POLÍTICA
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terça-feira, 21 de abril de 2020Presidente Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
terça-feira, 21 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na segunda-feira, dia 20/4, que vai revogar a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editará outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia do novo coronavírus. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20).”
Ao final da tarde de hoje, na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a comentar o tema. “Foi um acerto que fizermos, vou reeditar algumas partes da MP”, disse aos jornalistas presentes no local.
O presidente do Senado já havia cancelado a sessão prevista para a tarde de hoje, última data possível para votação da MP, pois amanhã ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de votações. No entanto, não houve consenso para votação do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo.
Contrado Verde e Amarelo
A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O texto, no entanto, encontrou resistência no Congresso por trazer medidas que, segundo parlamentares de oposição, iam contra os direitos trabalhistas, como a que autoriza o trabalho aos domingos para todas as categorias e a que permite o desconto de obrigatório a título de contribuição à Previdência Social em cima do valor do seguro-desemprego.
Esses pontos e outros considerados polêmicos foram retirados pelo relator da matéria, que foi aprovada na Câmara, mas chegou aos senadores faltando poucos dias para sua caducidade. Já existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara. Esse descontentamento, somado à falta de consenso em relação à MP, derrubou suas chances de votação.
Ainda na portaria do Alvorada, Bolsonaro disse que não reeditaria a MP na íntegra por acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar a medida. Isso poderia ocorrer porque a lei proíbe a reedição, no mesmo ano, de uma MP rejeitada pelo Congresso ou que tenha caducado. A revogação da MP no último dia de sua vigência, seguida de uma reedição do mesmo texto poderia ser interpretada pelo STF como uma manobra do governo para driblar a proibição. Fonte: Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega/Divulgação/PR
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sexta-feira, 17 de abril de 2020Presidente Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde
quinta-feira, 16 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, dia 16/4, o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.
“O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou.
De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”.
Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição “brusca ou radical” sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.
“Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal”, disse.
Perfil
O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.
Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação Agência Brasil
Mandetta é demitido e deixa o Ministério da Saúde
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quinta-feira, 16 de abril de 2020
Em entrevista coletiva para atualização de dados da pandemia de covid-19 no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que recebeu, na manhã de quarta-feira, dia 15/4, o pedido de demissão do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e não aceitou a saída do gestor. “Nós [ele e sua equipe] entramos juntos e vamos sair juntos”, disse Mandetta, no Palácio do Planalto.
No início da tarde desta quarta-feira, o Ministério da Saúde informou à imprensa que Wanderson de Oliveira havia pedido demissão.
Também presente na coletiva, o secretário disse que enviou uma comunicação à sua equipe: “Não pedi demissão diretamente ao ministro, falei à minha equipe. Vamos nos preparar para sair juntos com o ministro Mandetta. Este processo vem sendo discutido há algumas semanas. Chega um ponto que estamos entendendo que vários dos processos estão bem adiantados. Esta etapa agora da emergência é muito mais da assistência do que da vigilância. Mas não vou deixar o ministro e estamos juntos”
Mandetta elogiou a equipe técnica do órgão e disse, no entanto, que a situação de “descompasso” já é pública, tendo inclusive recebido consultas de pessoas que vêm sendo sondadas pelo governo para sua substituição como titular da pasta. Diante da situação, o ministro afirmou que mantém sua posição de só sair por decisão do presidente Jair Bolsonaro ou depois do fim do trabalho neste momento da pandemia.
“Parece que eu sou contra o presidente, mas não. São visões diferentes do mesmo problema. Ninguém é dono da verdade. Eu não sou. Temos um conjunto de informações que nos levam a ter conduta de cautela”, declarou.
O ministro fez uma espécie de balanço sintético de sua gestão e ressaltou que o ministério fez um “trabalho elogiado” por órgãos como Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial. Ele avaliou que o trabalho do ministério foi “bem” e contribuiu, juntamente com outros gestores e com a sociedade, para “achatar a curva” do contágio do coronavírus. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil


















