POLÍTICA
Polêmica: Bruno Reis confirma intenção de fazer evento-teste com 500 pessoas
sexta-feira, 9 de julho de 2021Bruno Reis diz que vai “seguir combatendo os paredões em toda a Cidade”
sexta-feira, 9 de julho de 2021O prefeito na chapa majoritária com ACM Neto
sexta-feira, 9 de julho de 2021Forças Armadas repudiam declarações do presidente da CPI/Covid
quinta-feira, 8 de julho de 2021O presidente assassinado dentro de casa
quarta-feira, 7 de julho de 2021“Não acho adequado”, diz Rui Costa sobre evento-teste em Salvador
quarta-feira, 7 de julho de 2021A “animação” de ACM Neto com pesquisa para o Governo da Bahia
terça-feira, 6 de julho de 2021Governo Federal prorroga auxílio emergencial por mais três meses
terça-feira, 6 de julho de 2021
Mais grana. O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira, dia 5/7, o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição desta terça-feira, dia 6/7, do Diário Oficial da União (DOU).
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Fim dos supersalários entra na pauta da Câmara
segunda-feira, 5 de julho de 2021
Agito na política. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. Segundo Lira, entre os projetos que podem ser votados nos próximos 15 dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral. Ele defendeu a instalação da Comissão Mista de Orçamento para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias antes do recesso parlamentar. Lira afirmou que, se a LDO não for votada, não haverá recesso e, portanto, os trabalhos na Câmara não serão interrompidos.
Lira destacou que a proposta que dificulta o pagamento de verbas que ultrapassem o teto salarial do serviço público é um condicionante para a aprovação da reforma administrativa. O PL 6726/16 já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39.293,32.
“É necessária uma análise desse projeto por parte dos deputados, porque é uma demanda das sociedade para que se corrijam essas distorções, para que o Estado fique mais leve”, disse.
Regularização fundiária
Lira também indicou que deve pautar na próxima semana a votação do projeto da regularização fundiária (PL 2633/20). O texto estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de 5 a 110 hectares.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, Lira afirmou que os dois projetos que tramitam na Câmara sobre o tema podem até ser votados antes do recesso parlamentar, mas ressaltou a importância de que os relatores construam um texto de consenso. Segundo ele, é importante que os relatores ouçam tanto o governo quanto especialistas e os parlamentares para aprimorar a proposta.
“O importante é que seja uma proposta neutra, que não diminua a arrecadação, que possa simplificar, trazer segurança jurídica e menos custos para as empresas e não atrapalhem o crescimento. Agora, não adianta pela simplicidade do quórum (maioria simples), fazer uma votação que não traga uma melhora para o sistema tributário”, defendeu Lira.
Mandante de campo
Lira também informou após a reunião de líderes que o Projeto de Lei 5197/20, que amplia o direito ao mando de campo nas partidas de futebol, também poderá ser votado até o final deste semestre. Ele indicou o deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) como relator da proposta. Pelo texto, o mando de campo deverá ser exercido preferencialmente no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, mas a agremiação pode escolher outras praças.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Luis Macedo/Divulgação/Câmara dos Deputados
Motociata em Salvador reúne milhares de apoadores do presidente Bolsonaro
sábado, 3 de julho de 2021Cerimônia simbólica do 2 de Julho com Bruno, Rui e outras autoridades
sexta-feira, 2 de julho de 2021Ministro defende participação do setor privado na contratação de obras
sexta-feira, 2 de julho de 2021Prefeito Bruno Reis é vacinado contra a Covid-19
quinta-feira, 1 de julho de 2021As regras para visita virtual de familiares a pacientes internados em UTIs
quinta-feira, 1 de julho de 2021
Se ligue. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 30/6, o Projeto de Lei 2136/20, do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, que regulamenta a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). A proposta será enviada ao Senado.
Esse tipo de visita é feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares, já que em muitas situações o quadro se agrava e não há oportunidade de visitas presenciais em razão das medidas de isolamento nas UTIs.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O projeto original previa as visitas virtuais apenas para os internados com Covid-19, e a relatora estendeu a medida para todos os pacientes internados em UTI, determinando ainda que os serviços de saúde viabilizem uma videochamada diária no mínimo.
Esse encontro virtual deve ser entre os pacientes internados em enfermarias, apartamentos e UTI, respeitado o momento adequado definido pelo corpo profissional.
A relatora lamentou mortes de pessoas que não puderam se despedir de seus familiares. “Muitas vezes, o luto e o enterro dessa pessoa se fazia de forma velada, e este projeto nos traz a realidade com muita sensibilidade”, afirmou.
Para o autor da proposta, os resultados pretendidos trarão conforto aos familiares. “Conseguimos melhorar a redação do projeto”, disse Célio Studart.
“Houve uma grande comoção e campanha para que pudéssemos aprovar esse projeto”, lembrou a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que também é signatária do texto.
A proposta tem ainda o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) entre os coautores.
Autorização antecipada
De acordo com o texto aprovado, se houver contraindicação para as videochamadas, o profissional de saúde assistente deverá justificar e anotar no prontuário.
Além do respeito aos protocolos de segurança e de saúde, as videochamadas serão realizadas mesmo no caso de pacientes inconscientes, desde que a família tenha autorizado; ou mesmo o paciente, quando ele podia se expressar de forma autônoma.
Quanto aos dados e imagens produzidos, o projeto prevê que o serviço de saúde deverá zelar pela confidencialidade e exigirá assinatura do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade. A divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde será proibida.
Origem
Segundo o autor, o projeto surgiu a partir de proposta da fundadora e presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), Silvana Andrade.
“A UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), vinculada ao hospital da Universidade Federal do Ceará, é um exemplo de sucesso, onde mães tiveram a oportunidade de ter contato com seus filhos”, afirmou Studart, defendendo que isso aumenta a imunidade emocional e colabora com a saúde dos pacientes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Pablo Valadares/Divulgação/Câmara dos Deputados
A Internet 5G em áreas estratégicas do Brasil
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Avança Brasil. A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita na terça-feira, dia 29/6, pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.
Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações.
“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.
Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital – a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão – é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.
Internet em todo o Brasil
Dentre as exigências para os arrematadores está a expansão da tecnologia 4G para todo o território nacional. Cerca de 2,5 mil comunidades indígenas e 48 mil quilômetros de rodovias federais também serão beneficiados.
O encontro fez parte do Programa Ministerial da GSMA – evento que reúne ministros, entidades reguladoras de telecomunicações, autoridades de proteção de dados e representantes de grandes organizações do setor.
Além dos impactos econômicos, Faria defendeu a importância do leilão do 5G para ampliar a conectividade no país e acabar com o deserto digital. O leilão prevê, entre outras metas, o aporte de investimentos para expandir a cobertura da banda larga para mais de 2,5 mil comunidades indígenas e para 48 mil quilômetros de rodovias federais.
“A partir do leilão também vamos implantar um sistema de fibra óptica para atender comunidades na Amazônia e disponibilizaremos rede privativa segura para o governo”, informou o ministro.
Segundo previsão do Ministério das Comunicações, a adoção do 5G fará com que o número de dispositivos móveis atrelados à Internet das Coisas passe de 30 milhões para 100 milhões em 2023 – número que significa maior automação de serviços e ampliação da tecnologia de conectividade entre dispositivos móveis e eletrônicos em geral.
De acordo com estimativas da GSMA, o 5G deve agregar US$ 2,2 trilhões à economia global nos próximos 14 anos devido aos benefícios digitais que levará a setores como manufatura, saúde e serviços públicos.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgaççao/Agência Brasil
Empolgado com possível candidatura ao Governo, João Roma visita Cachoeira
terça-feira, 29 de junho de 2021Municípios baianos vão receber quase R$ 53 milhões em emendas para a saúde
terça-feira, 29 de junho de 2021
Em boa hora. O Ministério da Saúde habilitou 65 Cidades da Bahia a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde, especialmente no combate à pandemia de covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, dia 28/6.
Ao todo, as Prefeituras vão receber R$ 52 milhões e 600 mil. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, dependendo do município. O repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: ,Marcello Casal Jr./Divulgação/Agência Brasil
Assembleia promove debate sobre a Refinaria Landulfo Alves
segunda-feira, 28 de junho de 2021Lira indica deputados para relatorias da reforma tributária
domingo, 27 de junho de 2021
Se ligue. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) para as relatorias dos dois projetos da reforma tributária que tramitam na Casa.
Motta será o relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) (PL 3887/20).
Celso Sabino será o relator da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, para empresas e investimentos, entregue nesta sexta-feira (25) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Lira afirmou que vai se empenhar para que as reformas sejam aprovadas ainda neste ano na Câmara para ajudar o Brasil a superar a crise econômica e a crise sanitária. Segundo o presidente, a proposta vai garantir simplificação, desburocratização e trazer segurança jurídica para os investimentos no País.
“O otimismo de todos os cenários para o Brasil é impressionante, não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo, da vontade de vencer para que, rapidamente, com o aumento da vacina, o Brasil possa voltar a conviver junto, e ter justiça tributária, de forma que quem ganha mais, paga mais. Esse é o nosso compromisso”, defendeu o presidente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Pablo Valadares/Divulgação/Câmara dos Deputados















