BRASIL
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sexta-feira, 22 de abril de 2022Mais de 11 mil famílias assentadas recebem títulos de regularização de terra
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Isso é dignidade. O Governo Federal iniciou, na quarta-feira, dia 20/4, em Rio Verde, região Sudoeste de Goiás, a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos, localizados em 99 municípios goianos. Desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.
A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e outras autoridades.
A regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.
A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.
O ministro Marcos Montes destacou que o título trará oportunidades para as famílias de agricultores. “A agricultura familiar ocupa 77% das nossas propriedades, 67% da nossa força de trabalho. E nada mais justo do que dar essa liberdade e essa esperança”.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, estima que neste mês devem ser emitidos mais de 50 mil documentos no país, durante a campanha Abril Verde e Amarelo. “A meta é conseguir levar ao campo a regularização do direito dessas famílias, que estão assentadas, com a titulação”.
Recompensa
Persistência e recompensa. Essas palavras definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra. É o caso de João Batista de Queiroz, que há 22 anos vive no Assentamento Lagoa Jenipapo, em Nova Crixás, região norte de Goiás. Ele contou que foram anos de trabalho no lote, além da ansiedade e expectativa pelo dia de receber o documento. “Este título é um marco na história da minha família”, ressalta.
Segundo Queiroz, a família não teria condições financeiras de comprar a terra se não fosse pela regularização fundiária. “Hoje, passo a ser proprietário e meu plano é solicitar financiamento, investir com segurança para ter mais qualidade de vida no campo”, conta. Atualmente, ele cria 70 cabeças de gado em 76 hectares.
“A reforma agrária melhorou 1.000% a minha realidade e o título representa nossa segurança jurídica”, afirma Gesoni da Silva Cortes Salgado. Ela está assentada há 17 anos no Assentamento Olga Benário, em Ipameri, sudeste de Goiás. Na área de 28 hectares, a família cria galinhas, porcos, gado leiteiro e mantém uma agroindústria de panificação, que fornece pães, bolos e biscoitos para os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Alimenta Brasil.
Maria Aparecida da Costa, assentada no Pontal do Buriti, em Rio Verde, comparou o recebimento do título, aguardado há 23 anos, ao momento de registrar um filho. Para Cida, como é chamada, o título é a recompensa pelo trabalho na terra e uma “garantia” de mais facilidade para obter financiamento bancário e para alçar novos projetos, junto com a produção de soja e milho que tem hoje nos 24 hectares.
Títulos e Crédito
Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.
Os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.
A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019.
Fonte: MAPA
Fotografia: Divulgação/Ministério da Agricultura
Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio
quinta-feira, 21 de abril de 2022
Atenção. O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio.
A decisão foi anunciada na quarta-feira, dia 20/4, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Esse é o terceiro adiamento. Originalmente, o prazo para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) acabaria no fim de janeiro. A data foi transferida para o fim de março e, mais tarde, para 30 de abril.
O Comitê Gestor também adiou, para 31 de maio, o prazo de regularização das dívidas que impedem as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais a entrarem no Simples Nacional. A entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que iria até o fim de maio, foi prorrogada para 30 de junho.
Sistema
Em nota, o Comitê Gestor do Simples informou que o adiamento foi necessário porque o governo ainda não encontrou uma fonte para compensar a perda de arrecadação com o parcelamento especial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o problema não é resolvido, a Receita Federal não pode lançar o sistema que permite a adesão dos devedores.
“O adiamento da adesão ao Relp se tornou necessário para adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Receita Federal já está com tudo pronto para dar operacionalidade ao parcelamento”, informou o órgão.
Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá um desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.
Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
ANTT suspende todas as linhas de operação da Itapemirim
quarta-feira, 20 de abril de 2022
Êta. Em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa Itapemirim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu pela suspensão de todas as linhas em operação, até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.
É ressalvada a hipótese que permite que a transportadora realize viagens já vendidas por até 30 (trinta) dias após a publicação da Portaria nº 36/2022, sem deixar de cumprir o disposto na Lei nº 11.975/2009 e na Resolução ANTT nº 4.282/2014.
Essa medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros. A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas.
Fonte: ANTT
Fotografia: Divulgação
Pelé volta a ser internado
quarta-feira, 20 de abril de 2022Defesa do ex-goleiro Bruno entra com pedido de liberdade condicional na Justiça
terça-feira, 19 de abril de 2022Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no Brasil
segunda-feira, 18 de abril de 2022Atenção: Saque especial do FGTS será por ordem de nascimento; saiba quando
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Se ligue. Trabalhadores nascidos em janeiro poderão, a partir desta quarta-feira 20/4, fazer o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Por enquanto, os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao benefício – além de valores e datas para receber o dinheiro. As consultas podem ser feitas pelo site da Caixa, por uma versão atualizada do aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Fotografia: Agência Brasil
Homem em situação de rua é morto a pauladas e facadas
domingo, 17 de abril de 2022Mulheres do campo são foco de cursos oferecidos pela Embrapa
domingo, 17 de abril de 2022
Iniciativa louvável. A produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais, ou simplesmente PANCs, é um dos sete cursos gratuitos voltados para mulheres do campo. As capacitações são oferecidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Embrapa) e têm carga horária entre 8 horas e 30 horas.
Entre as capacitações constam conteúdos sobre hortas em pequenos espaços, produção de hortaliças, plantas aromáticas e condimentares, cultivo de batata-doce e criação de abelhas sem ferrão ministrados por profissionais da Embrapa Hortaliças (Brasília, DF) e Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP). O participante terá 30 dias para conclusão do curso, a contar a partir da data da sua inscrição.
A iniciativa integra o projeto Qualifica Mulher, do MMFDH, que visa à capacitação profissional. Os cursos fazem parte de uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Programa
Criado em 2020, o Qualifica Mulher beneficiou mais de 105 mil mulheres pelo país. O programa tem a proposta de formar uma rede de parcerias com o Poder Público e instituições privadas. O intuito é fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Os eixos de atuação do projeto contemplam o “Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional”, “Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo” e “Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”.
Fotografia: Divulgação/Embrapa
Ministério da Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS
sábado, 16 de abril de 2022Idoso tem braço quebrado depois de “buzinar demais” no trânsito
sexta-feira, 15 de abril de 2022Anvisa proíbe importação e venda de chocolates Kinder no Brasil
sexta-feira, 15 de abril de 2022
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de quinta-feira 14/4, resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e uso de produtos da marca Kinder no Brasil. Segundo a agência, a medida vale para todos os produtos Ferreiro fabricados na Bélgica.
“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informou a Anvisa no documento.
A empresa Ferreiro foi notificada a prestar informações sobre importações e controle de produtos no país. A medida, no entanto, não afeta os produtos produzidos e comercializados nacionalmente.
Na semana passada, casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil















