Vixe. As Polícias Militar e Federal desmontaram nesta quinta-feira, dia 18/4, uma plantação de maconha que renderia 1 tonelada do entorpecente. O plantio foi localizado na Cidade de Casa Nova, Região Norte do Estado.
Ações de inteligência foram realizadas pelas equipes, após informações da atividade criminosa. A roça foi encontrada no Distrito de Riacho do Sobrado, Zona Rural do Município de Casa Nova.
Uma estrutura de irrigação foi desarticulada pelas Forças Estadual e Federal. Um homem que vigiava a plantação foi capturado. Com ele, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 28 e munições.
Três amostras da droga foram coletadas e o restante do plantio acabou erradicado e incinerado.
Vixe. De acordo com a Secretara de Segurança Pública da Bahia, cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados na sexta-feira, dia 12/4, durante uma ação integrada entre as Polícias Federal e Militar da Bahia, no município de Abaré, na Região Norte do Estado. A plantação, que funcionava com esquema de irrigação, produziria 21 toneladas da droga.
Conforme detalhou o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, capitão Érico de Carvalho, o levantamento de informações e o trabalho de inteligência indicaram o local exato da plantação.
“Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, Zona Rural da as Cidades de Abaré e Chorrochó”, destacou a SSP.
Ainda segundo a SSP, a droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. O oficial acrescenta que peritos da PF indicaram que os 70 mil pés produziriam 21 toneladas da droga. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.
Vixe. A Polícia Federal apreendeu 3,2 quilos de maconha que estavam sendo transportados dentro de peixes. A apreensão foi feita na manhã de sábado, dia 30/3, no Aeroporto do Galeão.
De acordo com a PF, a carga era de um homem que estava desembarcando de voo proveniente de Manaus.
O homem, de 22 anos, foi preso em flagrante e, segundo a PF, encaminhado ao sistema prisional do estado onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ele responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
A droga foi identificada pelos policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Galeão (DEAIN), após fiscalização de rotina. A droga estava acondicionada de forma oculta dentro de peixes em uma caixa de isopor.
Sem prazo. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, dia 6/3, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.
Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, questionou.
Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.
Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem “consistência jurídica”, e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.
“Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador”, afirmou.
Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).
Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.
Flagrante
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.
“A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema”, afirmou.
Não é legalização
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.
“Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente”, afirmou.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil.
A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as ações individuais e coletivas em tramitação no país que tratam de pedidos de autorização para importar variedades de maconha para serem cultivadas por empresas e utilizadas na produção de medicamentos.
O tribunal destacou o tema para ser discutido de forma mais ampla e deve dar uma resposta para ser usada como parâmetro, de forma uniforme, por todo o Judiciário.
O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de cannabiscom baixo teor de THC, o princípio psicoativo da planta, que modifica o estado mental, e altos de CBD, substância com baixo potencial psicoativo, mas amplamente utilizada na produção de medicamentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação e o comércio de produtos feitos com o CBD, mas não permite a importação da planta in natura, tampouco o cultivo de maconha para fins comerciais.
Diversas empresas entram na Justiça argumentando a aparente contradição da Anvisa, uma vez que a agência permite a comercialização de produtos, mas veda a importação da planta que origina a matéria-prima principal. Isso, em tese, estaria favorecendo o fabricante estrangeiro em detrimento de empresas nacionais do ramo, elevando o custo do produto brasileiro.
A relatora no STJ disse se tratar de tema “extremamente controverso”, e que mesmo com eventual flexibilização para se permitir o plantio de espécimes com baixo THC e alto CBD exigiria uma série de providências judiciais e administrativas.
A Secretaria Antidrogas do Ministério da Justiça, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa foram algumas das entidades notificadas pela ministra para que se manifestem sobre o assunto.
Ao final, o STJ pretende decidir se o cultivo de maconha com baixo THC, e portanto, sem potencial para produção de droga ilícita, viola a Lei de Drogas e convenções internacionais sobre o assunto.
A decisão somente será tomada após a audiência pública. Os interessados em participar do evento devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender, a justificativa para participar da audiência, o currículo do expositor e o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.
Polícia pra cima. Pelo menos 163 quilos de maconha foram apreendidos, após troca de informações entre o Batalhão PATAMO e a Cipe Chapada. Os entorpecentes foram encontrados no Bairro de São Cristóvão, em Salvador, na noite deste sábado, 27.
Seguno a Polícia Militar, alunos do Estágio do VII Curso de Patrulhamento Tático Móvel (CPATAMO) desenvolviam ações práticas da capacitação, quando visualizaram indivíduos na Rua Lauro de Freitas.
Os suspeitos correram e entraram em uma edificação. Um dos traficantes foi alcançado e preso. No local, os militares encontraram 163 tabletes de maconha, uma balança, caderno com anotações do comércio de entorpcentes e três aparelhos celulares.
Olha aí. Uma plantação com mais de 35 mil pés de maconha foi localizada e erradicada nas primeira horas da manhã desta quarta-feira, dia 24/1, durante operação integrada das Polícias Militar e Federal. A roça foi encontrada na Cidade de Curaçá, no interior da Bahia.
Participaram da ação equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da 45ª CIPM (Curaçá) e da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro.
A análise de imagens via satélite auxiliou na localização do plantio. Os pés da erva foram arrancados e incinerados no local. Mudas do material foram apresentadas na Delegacia da PF.
Haja droga. Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Central apreenderam cerca de 9 quilos de maconha e detiveram duas pessoas no Bairro de Cajazeiras VIII, na terça-feira, dia 9/1.
Os policiais realizavam rondas, quando visualizaram uma moto com um casal em atitude suspeita transitando pela via. Foi dada ordem de parada à dupla, que foi interceptada, abordada e imediatamente presa.
Durante as buscas, foram apreendidos cerca de 9 quilos de maconha em tabletes e uma balança de precisão.
Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Polícia pra cima. Na quinta-feira, dia 4/1, policiais da 45ª CIPM, em continuidade da Operação Terra Limpa, erradicaram cerca de 1.200 pés de maconha na localidade conhecida como Ilha da Arara, na Zona Rural da Cidade de Curaçá, no Norte da Bahia.
As plantações foram incineradas e uma amostra foi colhida e apresentada à Polícia Civil. Nenhum suspeito foi encontrado no local.
A Operação Terra Limpa visa combater o plantio e o tráfico de entorpecentes nas Ilhas do Rio São Francisco.
Um motorista de caminhão foi preso em flagrante na quinta-feira, dia 7/12, ao transportar 287 tabletes de maconha em uma carreta na rodovia Marechal Rondon, na Cidade de Castilho, Interior de São Paulo.
Equipes da Polícia Civil conseguiram interceptar a carreta depois que receberam denúncia de que o veículo passaria pela rodovia levando droga para abastecer os pontos de venda do tráfico no ABC paulista.
Policiais realizaram buscas e encontraram a carreta trafegando no km 650 da rodovia. O motorista, de 26 anos, foi abordado e disse que estava levando ferro.
Os policias levaram o veículo para um pátio em Diadema, no ABC paulista e confirmaram o transporte da droga.
Haja droga. Cerca de 200 quilos de maconha foram localizados na quinta-feira, 7/12, por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória). Os entorpecentes estavam em um imóvel, em Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas.
Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata.
Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 quilos de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.
Deram no pé. Militares do GARRA (Grupo de Ações Rápidas Repressivas Avançadas) do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca encontraram 16 quilos de maconha, em Feira de Santana, no Interior da Bahia, no domingo, dia 26/11. Traficantes correram dos PMs e abandonaram as drogas.
O flagrante ocorreu durante ação de combate ao crime organizado, no bairro da Queimadinha. Com a ação rápida do motopatrulhamento, cerca de cinco traficantes fugiram correndo.
Os 16 quilos de maconha estavam divididos em pacotes prensados e também em milhares de trouxas da erva. Uma balança também foi apreendida na ação. Os materiais encontrados foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.
Haja droga. O trabalho integrado entre os departamentos da Polícia Civil da Bahia resultou na apreensão de aproximadamente 600 quilos de maconha, na madrugada desta sexta-feira, 17/11, próximo a Cidade de Ibiassucê, no interior da Bahia.
A partir de informações de inteligência e de investigação coletadas e tratadas pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) e pela 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna), equipes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), com o suporte da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) conseguiram interceptar um caminhão baú que transportava a droga e prender o motorista, um homem de 50 anos.
Com o auxílio do DIP, a 6ª DTE intensificou as investigações sobre o transporte da droga, realizando o tratamento das informações e o repasse à 22ª Coorpin. A abordagem ao caminhão foi realizada às margens da BR-030, rodovia que liga Caetité a Brumado. Ao ser questionado, o motorista afirmou ser comerciante de redes e estar a caminho de Feira de Santana, sem nenhuma carga. No entanto, durante vistoria ao veículo, foi localizado um teto falso, parafusado na estrutura da carroceria, onde estavam 724 pacotes de maconha.
A ação é um desdobramento da Operação Ancorar, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ao qual a 6ª DTE é vinculada. Deflagrada no último dia 27/10, a ação prendeu líderes de uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do sul e sudoeste da Bahia, além de cumprir outros mandados ao longo das últimas semanas – como quando prendeu uma mulher que atuava com “mula”’ do tráfico e que estava com 5 kg de crack em um ônibus.
O motorista do caminhão baú foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele passou pelos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. O veículo foi apreendido e levado para a sede da 22ª Coorpin, em Guanambi.
Não corre ninguém. Um homem foi preso em flagrante e cerca de 110 quilos de maconha foram apreendidos no fundo de um carro na segunda-feira, dia 6/11, na BR-242, na Cidade de Barreiras, no Oeste do Estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela apreensão e prisão, a droga estava distribuída em tabletes dentro de caixas de papelão.
Durante abordagem na rodovia, os policiais sentiram forte odor de café e maconha dentro de um veículo. Ao ser questionado, o motorista confessou que transportava drogas.
Com ele foi apreendido um pacote de substância branca análoga à cloridrato de cocaína, que ele disse ter comprado para se manter acordado durante viagem de Brasília até Barreiras, onde deixaria o veículo em um posto de combustíveis.
Além das drogas, foram apreendidos um fuzil, uma pistola e munições no interior do veículo. Segundo a PRF, o carro era clonado e o motorista deve responder por receptação, tráfico de drogas e de armas.
O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Barreiras, onde segue à disposição da Justiça.
Tá vendo aí? Um homem de 29 anos foi preso após ser flagrado com 38 tabletes de maconha escondidos em uma mala. O suspeito seguia viagem em um ônibus de turismo e o flagrante ocorreu na noite de sábado, dia 4/11, na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela apreensão da droga e prisão do homem, os tabletes totalizaram 25,9 kg de maconha.
A droga foi achada depois que uma equipe da PRF abordou o ônibus de turismo que saiu de São Paulo (SP) com destino a Aracaju, capital sergipana.
Durante a fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e, ao abrir o compartimento de carga, os policiais sentiram um forte cheiro de droga. Eles encontraram os tabletes de maconha que estavam escondidos em uma mala azul.
Os policiais fizeram ainda a checagem dos tíquetes de bagagens e constataram que o comprovante encontrado era de um dos passageiros.
Questionado, o passageiro informou aos policiais que estava na rodoviária do Tietê e recebeu uma proposta para fazer o transporte até a Aracaju.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem foi apresentado a delegacia de Vitória da Conquista. Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.
Polícia pra cima. Na quarta-feira, dia 18/10, policiais militares da Cipe Polo Industrial, apreenderam droga e uma arma de fogo na Cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Os pms realizavam patrulhamento na Rua Topázio, quando avistaram um grupo de homens, sendo que um deles tentou fugir, mas foi alcançado. A guarnição realizou a abordagem, encontrando com o indivíduo, dois tabletes de maconha e um revólver calibre 38 com numeração raspada.
Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhadospara à Delegacia da Cidade, onde a ocorrência foi registrada.
Polícia chegou nele. Militares da Rondesp Chapada capturaram um homem com dez tabletes de maconha, pesando sete quilos, uma pistola calibre 22, um saco menor com outra porção da erva e uma balança, após levantamentos do Setor de Inteligência da unidade. O flagrante ocorreu na localidade de Vila Maria, Cidade de Ipirá, na terça-feira, dia 10/10.
O suspeito foi avistado pelos militares inicialmente com um saco. Ele tentou fugir, entrou em uma residência, mas logo foi capturado, como contou o major Ronalde Fiuza, comandante da Rondesp Chapada.
“Nossas equipes estavam cientes da circulação de traficantes naquele Bairro. Reforçamos o patrulhamento na área”, finalizou o oficial.
Na Delegacia Territorial, o homem foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Polícia pra frente. Tabletes de maconha, somando cerca de 30 quilos, foram apreendidos na terça-feira, dia 26/9, por policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana. Na ação, realizada no Bairro Campo Limpo, um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
“Ele integra um grupo criminoso e é o responsável por receber os entorpecentes em grande quantidade e dividir em porções. Posteriormente, fazia a distribuição. Ele vinha sendo monitorado por nossas equipes e conseguimos capturá-lo com essa grande quantidade de maconha”, explicou o titular da DTE/Feira de Santana, delegado Deivid Lopes.
Todo o material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser periciado. Já o homem será ouvido e posteriormente encaminhado para o Sistema Prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário.
Atualização. Subiu para 43 mil o número de pés de maconha erradicados pela 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Curaçá), em menos de 72 horas. Nova plantação foi encontrada na localidade da Ilha dos Porcos, na segunda-feira, dia 25/9, durante nova ação da “Operação Terra Limpa”.
Conforme detalhou o comandante da unidade, major Leonel Ribeiro, os policiais retornaram a outro ponto da Ilha – mesmo local onde foram erradicados 28 mil pés da erva na sexta-feira, dia 22/9 – após informações de uma nova plantação.
“Nos preparamos, seguimos até o ponto indicado pelas denúncias e encontramos os pés da droga e o sistema de irrigação, puxando água do Rio São Francisco”, alinhavou o oficial.
Toda a plantação foi erradicada e incinerada. Uma amostra da droga foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Curaçá.
“É um trabalho árduo, mas que tem dado resultados positivos. Somente neste ano, mais de 105 mil pés de maconha foram destruídos”, finalizou o comandante da 45ª CIPM.
Em 2023, a Operação Terra Limpa destruiu mais de 420 mil pés de maconha na Região Norte do Estado.
Polícia em ação. Nove tablets de maconha foram apreendidos pela Polícia, na sexta-feira, dia 28/4, após denúncia do transporte de entorpecentes na Cidade de Itabuna, no Sul da Bahia.
De acordo com a Polícia, o material foi encontrado no bairro de Lomanto, durante a operação “Garra de Arquimedes”. As equipes localizaram um carro suspeito e tentaram fazer uma abordagem. Os criminosos começaram a fugir e arremessaram uma caixa pela janela do veículo onde foram encontrados os tabletes de maconha. A Polícia continua buscas pelos criminosos.
