Vixe. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4 quilos de maconha escondidos dentro de pacotes de alimentos. A apreensão ocorreu no Km 830 da BR 116, no trecho do Município de Vitória da Conquista, no Interior da Bahia.
“Por volta das 17 horas, os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Pauliceia (SP) x Cajueiro (AL). Durante a fiscalização, os agentes utilizaram cães farejadores, realizando um procedimento que envolve a retirada parcial das bagagens do compartimento inferior para permitir que os cães acessem todos os volumes. Os K-9 Friedel e K-9 Kaleu inspecionaram a linha de malas e indicaram a presença de entorpecentes em um saco transparente contendo diversos produtos alimentícios”, diz a nota da PRF.
Ao inspecionar o volume, a equipe encontrou a maconha escondida no interior dos pacotes de arroz. A bagagem havia sido despachada por encomenda para ser entregue em Cajueiro, no estado de Alagoas. “Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária, que tomará as medidas legais cabíveis”, garante a Polícia.
Olha aí. Uma plantação de 8.300 pés de maconha foi destruída, no sábado, dia 20/7, na Cidade de Curaçá, no Norte da Bahia. Ninguém foi preso.
O plantio foi localizado em uma comunidade conhecida como “Ilha Redonda de Cima”, na zona rural da Cidade, por policiais militares.
A ação foi realizada em continuidade à Operação Terra Limpa, que tem o objetivo de combater o plantio e o tráfico de drogas nas ilhas do Rio São Francisco.
Todo o material apreendido foi incinerado, exceto uma amostra que foi colhida e encaminhada para as providências cabíveis à Polícia Judiciária.
Vixe. Um homem, de 25 anos, foi preso durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no quilômetro 800 da BR 242, trecho de Barreiras, Interior da Bahia. Durante operação foi apreendido 5 quilos e 55 gramas de maconha, numa mala com caixas que foram ‘camufladas’ como se fosse de sabão em pó. O responsável pelo transporte da droga foi identificado, preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária.
Ele disse que estava na rodovia Anhanguera, quando foi interpelado por duas senhoras que ofereceram o valor de R$ 150,00 para levar uma mala até o interior da Bahia. O homem relatou também que lhe foi informado que dentro da bagagem havia celulares e não droga.
O homem, de 25 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, pelo crime de tráfico de drogas, que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.
Vixe. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã de segunda-feira, dia 8/7, 5,1 toneladas de maconha em pacotes escondidos em meio a uma carga de milho, entre a divisa de São Paulo e Paraná, na rodovia Transbrasiliana, em Jacarezinho (PR). O motorista da carreta foi preso.
O flagrante ocorreu quando uma equipe da PRF deu ordem de parada ao motorista de uma carreta. Durante a fiscalização, o homem disse que estava transportando milho de Maracaju (MS) para o Interior de São Paulo. Apesar de afirmar que acompanhou o carregamento, a PRF afirma que ele equivocou em informações formais sobre o processo.
Os policiais verificaram a carga e logo após o afastamento de pouca quantidade de milho da superfície, já encontraram os sacos contendo pacotes de maconha. O homem de 25 anos, recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas, sendo levado para a Delegacia da Polícia Civil em Jacarezinho.
Polícia pra cima. Na tarde de quarta-feira, dia 26/6, policiais da 36ª CIPM recuperaram, em Dias D’Ávila, um carro com restrição de roubo. Um homem foi preso.
Os pms receberam a denúncia do roubo e, após buscas, localizaram um homem conduzindo o veículo na Av. Raul Seixas. O automóvel foi interceptado e, após a abordagem, além da verificação de que o carro estava com restrição por roubo, também foram encontradas porções de maconha com o suspeito.
O homem e o carro foram apresentados na Delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
Vixe. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira, dia 17/6, 100 quilos de maconha durante uma fiscalização no km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, no Interior da Bahia.
Segundo a PRF, a operação ocorreu quando a equipe abordou um ônibus que seguia de São Paulo para o Ceará. Durante a inspeção, os policiais notaram que um dos passageiros era responsável por várias caixas destinadas a Salgueiro, em Pernambuco, o que chamou a atenção.
O cão farejador K9 Kaleo foi então utilizado para verificar as caixas e sinalizou a presença de substância entorpecente. Com essa indicação, a equipe realizou uma fiscalização detalhada da carga e encontrou a maconha.
O passageiro responsável pelas caixas foi detido. A droga e o detido foram conduzidos à Polícia Civil, onde ele foi autuado pelo crime de tráfico de drogas, conforme a Lei 11.343/06.
Vixe. A Polícia Federal, em ação integrada com a CIPE-CAATINGA/PMBA e a CIOSAC/PMPE, realizou na manhã de terça-feira, dia 11/6, Ação de Erradicação de Plantios e Canabbis Sativa Lineu (Maconha), no Município de Tuparetama/PE, no sertão pernambucano, no âmbito da Operação Terra Livre.
Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 6.000m². Como resultado, houve a erradicação de, aproximadamente, 25 mil pés de maconha quase prontas para colheita.
O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor.
Com essas operações consecutivas, as Polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos Estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.
Deus é mais. Uma mulher de 34 anos deu entrada no o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, no Interior da Bahia, no sábado, dia 8/6, com dores abdominais. Segundo a imprensa local, a mulher informou à equipe médica que tinha introduzido maconha no próprio canal vaginal.
Ainda conforme divulgado, uma pequena quantidade foi descartada no setor ambulatorial, já que o material estava em estado de apodrecimento e o restante foi removido no Centro Cirúrgico da unidade hospitalar.
Segundo as informações, a mulher alegou ser usuária de drogas e a situação teria ocorrido após comprar a maconha na mão de outra mulher, próximo do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. Ao avistar a presença de policiais militares, ficou com medo e, introduziu o material nas partes íntimas.
Uma equipe da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR) compareceu na unidade hospitalar e recolheu o restante da maconha. Não há informações sobre o estado de saúde da mulher.
Vixe. Policiais militares da Cipe Caatinga, em ação conjunta com a Polícia Federal, extinguiram plantios de maconha, na quarta-feira, dia 5/6, na divisa entre Bahia e Pernambuco.
Os policiais localizaram duas roças da droga entre os Municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Ao todo, 5 mil pés de maconha foram incinerados. A ação resultou na prisão de três homens, suspeitos também de participação em roubo a banco, além da apreensão de três espingardas, um revólver calibre calibre 357 e 39 munições.
Todo material apreendido e os suspeitos foram apresentados na delegacia da PF , para a adoção das medidas cabíveis.
Haja droga. Duas mulheres foram presas em flagrante suspeitas de transportarem 100 quilos de maconha dentro de um ônibus. O flagrante foi registrado por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Guanambi, na quarta-feira, dia 22/5, em um trecho da BR 122.
Os Policiais realizavam uma abordagem em um ônibus coletivo, quando encontraram 152 tabletes de maconhas dentro de quatro malas. A droga foi identificada como de porte das duas mulheres, que foram presas em flagrante.
O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As suspeitas foram conduzidas à unidade, passaram por exames de corpo de delito e onde seguem custodiadas à disposição do Poder Judiciário.
Vixe. As Polícias Militar e Federal desmontaram nesta quinta-feira, dia 18/4, uma plantação de maconha que renderia 1 tonelada do entorpecente. O plantio foi localizado na Cidade de Casa Nova, Região Norte do Estado.
Ações de inteligência foram realizadas pelas equipes, após informações da atividade criminosa. A roça foi encontrada no Distrito de Riacho do Sobrado, Zona Rural do Município de Casa Nova.
Uma estrutura de irrigação foi desarticulada pelas Forças Estadual e Federal. Um homem que vigiava a plantação foi capturado. Com ele, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 28 e munições.
Três amostras da droga foram coletadas e o restante do plantio acabou erradicado e incinerado.
Vixe. De acordo com a Secretara de Segurança Pública da Bahia, cerca de 70 mil pés de maconha foram encontrados na sexta-feira, dia 12/4, durante uma ação integrada entre as Polícias Federal e Militar da Bahia, no município de Abaré, na Região Norte do Estado. A plantação, que funcionava com esquema de irrigação, produziria 21 toneladas da droga.
Conforme detalhou o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, capitão Érico de Carvalho, o levantamento de informações e o trabalho de inteligência indicaram o local exato da plantação.
“Deflagramos a ação e encontramos o plantio da erva na região do Riacho Chamegó, próximo à entrada da Icozeira, Zona Rural da as Cidades de Abaré e Chorrochó”, destacou a SSP.
Ainda segundo a SSP, a droga era cultivada em uma área de 15 mil metros quadrados e possuía um esquema de irrigação. O oficial acrescenta que peritos da PF indicaram que os 70 mil pés produziriam 21 toneladas da droga. Uma amostra foi colhida e levada para a Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.
Vixe. A Polícia Federal apreendeu 3,2 quilos de maconha que estavam sendo transportados dentro de peixes. A apreensão foi feita na manhã de sábado, dia 30/3, no Aeroporto do Galeão.
De acordo com a PF, a carga era de um homem que estava desembarcando de voo proveniente de Manaus.
O homem, de 22 anos, foi preso em flagrante e, segundo a PF, encaminhado ao sistema prisional do estado onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ele responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
A droga foi identificada pelos policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Galeão (DEAIN), após fiscalização de rotina. A droga estava acondicionada de forma oculta dentro de peixes em uma caixa de isopor.
Sem prazo. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, dia 6/3, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.
Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, questionou.
Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.
Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem “consistência jurídica”, e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.
“Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador”, afirmou.
Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).
Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.
Flagrante
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.
“A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema”, afirmou.
Não é legalização
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.
“Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente”, afirmou.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil.
A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as ações individuais e coletivas em tramitação no país que tratam de pedidos de autorização para importar variedades de maconha para serem cultivadas por empresas e utilizadas na produção de medicamentos.
O tribunal destacou o tema para ser discutido de forma mais ampla e deve dar uma resposta para ser usada como parâmetro, de forma uniforme, por todo o Judiciário.
O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de cannabiscom baixo teor de THC, o princípio psicoativo da planta, que modifica o estado mental, e altos de CBD, substância com baixo potencial psicoativo, mas amplamente utilizada na produção de medicamentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação e o comércio de produtos feitos com o CBD, mas não permite a importação da planta in natura, tampouco o cultivo de maconha para fins comerciais.
Diversas empresas entram na Justiça argumentando a aparente contradição da Anvisa, uma vez que a agência permite a comercialização de produtos, mas veda a importação da planta que origina a matéria-prima principal. Isso, em tese, estaria favorecendo o fabricante estrangeiro em detrimento de empresas nacionais do ramo, elevando o custo do produto brasileiro.
A relatora no STJ disse se tratar de tema “extremamente controverso”, e que mesmo com eventual flexibilização para se permitir o plantio de espécimes com baixo THC e alto CBD exigiria uma série de providências judiciais e administrativas.
A Secretaria Antidrogas do Ministério da Justiça, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa foram algumas das entidades notificadas pela ministra para que se manifestem sobre o assunto.
Ao final, o STJ pretende decidir se o cultivo de maconha com baixo THC, e portanto, sem potencial para produção de droga ilícita, viola a Lei de Drogas e convenções internacionais sobre o assunto.
A decisão somente será tomada após a audiência pública. Os interessados em participar do evento devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender, a justificativa para participar da audiência, o currículo do expositor e o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.
Polícia pra cima. Pelo menos 163 quilos de maconha foram apreendidos, após troca de informações entre o Batalhão PATAMO e a Cipe Chapada. Os entorpecentes foram encontrados no Bairro de São Cristóvão, em Salvador, na noite deste sábado, 27.
Seguno a Polícia Militar, alunos do Estágio do VII Curso de Patrulhamento Tático Móvel (CPATAMO) desenvolviam ações práticas da capacitação, quando visualizaram indivíduos na Rua Lauro de Freitas.
Os suspeitos correram e entraram em uma edificação. Um dos traficantes foi alcançado e preso. No local, os militares encontraram 163 tabletes de maconha, uma balança, caderno com anotações do comércio de entorpcentes e três aparelhos celulares.
Olha aí. Uma plantação com mais de 35 mil pés de maconha foi localizada e erradicada nas primeira horas da manhã desta quarta-feira, dia 24/1, durante operação integrada das Polícias Militar e Federal. A roça foi encontrada na Cidade de Curaçá, no interior da Bahia.
Participaram da ação equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da 45ª CIPM (Curaçá) e da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro.
A análise de imagens via satélite auxiliou na localização do plantio. Os pés da erva foram arrancados e incinerados no local. Mudas do material foram apresentadas na Delegacia da PF.
Haja droga. Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Central apreenderam cerca de 9 quilos de maconha e detiveram duas pessoas no Bairro de Cajazeiras VIII, na terça-feira, dia 9/1.
Os policiais realizavam rondas, quando visualizaram uma moto com um casal em atitude suspeita transitando pela via. Foi dada ordem de parada à dupla, que foi interceptada, abordada e imediatamente presa.
Durante as buscas, foram apreendidos cerca de 9 quilos de maconha em tabletes e uma balança de precisão.
Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Polícia pra cima. Na quinta-feira, dia 4/1, policiais da 45ª CIPM, em continuidade da Operação Terra Limpa, erradicaram cerca de 1.200 pés de maconha na localidade conhecida como Ilha da Arara, na Zona Rural da Cidade de Curaçá, no Norte da Bahia.
As plantações foram incineradas e uma amostra foi colhida e apresentada à Polícia Civil. Nenhum suspeito foi encontrado no local.
A Operação Terra Limpa visa combater o plantio e o tráfico de entorpecentes nas Ilhas do Rio São Francisco.
Um motorista de caminhão foi preso em flagrante na quinta-feira, dia 7/12, ao transportar 287 tabletes de maconha em uma carreta na rodovia Marechal Rondon, na Cidade de Castilho, Interior de São Paulo.
Equipes da Polícia Civil conseguiram interceptar a carreta depois que receberam denúncia de que o veículo passaria pela rodovia levando droga para abastecer os pontos de venda do tráfico no ABC paulista.
Policiais realizaram buscas e encontraram a carreta trafegando no km 650 da rodovia. O motorista, de 26 anos, foi abordado e disse que estava levando ferro.
Os policias levaram o veículo para um pátio em Diadema, no ABC paulista e confirmaram o transporte da droga.
