Olha aí. A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima semana, um bloqueio e um novo contingenciamento no orçamento de 2025. A medida busca equilibrar as contas públicas e cobrir os ressarcimentos a beneficiários lesados por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecidas como a “farra do INSS”.

Os valores exatos dos cortes serão conhecidos no dia 22 de maio, quando será divulgado o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano — documento que deveria ter sido publicado anteriormente, mas foi adiado devido à demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A pressão por ajustes aumentou após a revelação de um esquema de descontos indevidos em contracheques de aposentados e pensionistas, que resultou em um desvio estimado em R$ 6 bilhões. Técnicos do Ministério da Fazenda já vinham alertando para a necessidade de contenção de gastos, diante do esforço para garantir o equilíbrio fiscal.

De acordo com fontes da área econômica, o novo bloqueio no orçamento poderá incluir um reforço financeiro para a Previdência Social, destinado a cobrir os reembolsos aos segurados prejudicados pelas irregularidades.

Atenção. A partir desta terça-feira, dia 13/5, aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios previdenciários por meio de associações receberão uma notificação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

Segundo o órgão, cerca de 9 milhões de beneficiários serão informados sobre os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis. Os aposentados e pensionistas notificados deverão indicar, já na quarta-feira (14), se autorizaram ou não os descontos.

Caso declarem que não autorizaram, poderão solicitar o ressarcimento dos valores também a partir de quarta. O INSS informou que os reembolsos se referem a cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025.

A devolução será responsabilidade das associações, que terão até 15 dias úteis para efetuar o pagamento após serem acionadas. Em caso de descumprimento, poderão ser cobradas judicialmente. O beneficiário não precisará apresentar nenhum documento para ser reembolsado.

O INSS reforça que a notificação será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá envio de SMS, ligações telefônicas ou uso de intermediários. Em caso de dúvida, o segurado pode entrar em contato com a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Abra o olho. Os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos terão o valor ressarcido automaticamente. A informação foi confirmada nesta terça-feira, dia 6/5, pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior.

Segundo ele, o processo será totalmente desburocratizado. Os segurados não precisarão enfrentar filas, apresentar documentos ou fazer solicitações. O plano de devolução deve ser detalhado até a próxima semana.

“Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila. Nesse caso, a ideia é essa, se aprovado esse modelo, que ele seja desburocratizado, que ele não tenha que juntar documento algum, que ele não tenha que enfrentar fila e sempre pelos canais oficiais. Uma das coisas que já foi definida é que eventual ressarcimento seja da instituição. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco. O que a gente vai fazer é, da mesma conta que ele recebe o seu benefício previdenciário, vai ser depositado”, explicou o presidente em entrevista à rádio CBN.

As devoluções ocorrem após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que identificaram fraudes em descontos aplicados irregularmente sobre aposentadorias e pensões, principalmente por entidades associativas.