BRASIL
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Olha aí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira, dia 27/6, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sitesinternacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Originalmente apresentado pelo Governo Federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Vixe. Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira, dia 27/6, dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).
Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.
As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a PF, as investigações tiveram a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que os então diretores da Americanas “praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos”.
As investigações também constataram “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informa nota da PF.
Os ex-diretores da Americanas, empresa que está em recuperação judicial. Os investigados deverão responder pelos crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STF define em 40 gramas limite de maconha para diferenciar usuários de traficantes
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira, dia 26/8, 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema. A Corte decidiu, na terça-feira, dia 25/6, descriminalizar o porte da droga para uso pessoal. O caso tem repercussão geral nacional, ou seja, a decisão do STF deve ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. Os ministros fixaram um entendimento a ser seguido.
Segundo os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deve o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio.
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Fotografia: Gustavo Moreno/SCO/Divulgação/STF
“Assume logo que não é São João, é festival”, detona Elba Ramalho
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Polêmica. A cantora Elba Ramalho voltou a criticar o desprestígio ao forró nas programações de shows no São João do Nordeste. “Você precisa ir para São Paulo assistir as bandas de forró e os trios nordestinos que moram e ganham muito dinheiro por lá. Você vê aquela galera jovem dançando forró. No Nordeste, isso acabou”, disse.
A paraibana foi questionada sobre o tema em uma coletiva de imprensa no São João de João Pessoa, na Paraíba, na quinta-feira, dia 20/6. “Tudo o que eu falo é polêmico, então eu prefiro não julgar. Acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra”, começou a cantora.
Após fazer um comparativo com o Sudeste, ela também comentou sobre países do exterior que valorizam o gênero tradicional. “Em Paris todo mundo está na rua, dançando pé-de-serra, no Japão também. Aqui, a gente está botando Alok, que eu amo, mas acho que deve ser cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Assume logo que não é São João, é um festival.”, disse.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Casal mata vizinha que negou senha do Wi-Fi
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Deus é mais. Uma mulher, de 41 anos, foi morta pelos vizinhos após se recusar a compartilhar a senha do Wi-Fi. O crime aconteceu na Cidade Conceição do Araguaia, no Pará, no domingo, dia 23/6.
Segundo informações da imprensa, o casal, que foi preso em flagrante, utilizou uma faca para golpear a vítima até a morte. Após uma operação em conjunto da Polícia Militar e da Civil, ambos foram indiciados por crime de homicídio e passarão por uma audiência de custódia.
Vale lembrar que os vizinhos que testemunharam a briga entre a vítima o casal suspeito foram quem acionaram as autoridades. Contudo, a mulher já estava morta quando a Polícia Militar chegou no local. O velório da vítima foi realizado em uma capela particular no centro de Araguaia.
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Fotografia: Reprodução
Polêmica: STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
terça-feira, 25 de junho de 2024
Pai do céu. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira, dia 25/6, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, resta saber a quantidade mínima que será considerada uso individual, o que deve ser decidido na quarta-feira, dia 26/6. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deve ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema.
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Fotografia: Reprodução/TV Justiça
Quadrilha junina é reconhecida como manifestação da cultura nacional
terça-feira, 25 de junho de 2024
Olha aí. Nesta segunda-feira, dia 24/6, Dia de São João, a quadrilha junina foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei Nº 14.900/2024, que torna oficial a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a sanção presidencial, o estilo de dança passa a integrar o grupo que inclui também as escolas de samba, o forró e as festas juninas.
“O reconhecimento contribui para o fortalecimento da nossa identidade cultural, além de valorizar essa dança tradicional presente nas festas juninas promovidas no país”, comentou a ministra Margareth Menezes.
O diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Tião Soares, destaca o papel do bailado. “As quadrilhas juninas são importantes manifestações das culturas populares e tradicionais do Brasil, elas representam alta relevância de nosso patrimônio cultural nacional, pois resgatam tradições, reconhecem, valorizam e fortalecem identidades regionais, nacionais e promovem a inclusão social através da participação coletiva, característica peculiar das festas populares do Brasil”.
Para o vice-presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe), Jadenilson Gomes, a sanção da Lei é uma grande conquista. “Esse reconhecimento pelo poder público abre portas para a gente, que vive na batalha”, comemorou ele, que integra a quadrilha Mandacaru, do município de Limoeiro.
Origem
A quadrilha junina desembarcou no país com a corte portuguesa, no começo do século 19. Tem origem no quadrille, dança de salão composta por quatro casais, nascida na Paris do século 18 e pertencente a integrantes da elite. No Brasil, tornou-se popular junto aos aristocratas.
Na sequência conquistou a população e passou a incluir elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Durante este processo, o número de pares cresceu. Além disso, os passos e ritmos franceses foram postos de lado, e as músicas e o casamento caipira, que precede a dança, foram incorporadas.
Desde então, as quadrilhas adquiriram importância social, econômica e turística para vários Municípios, sobretudo no Nordeste.
Este ano, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover uma das maiores festas de São João do Brasil, foi estabelecido, novamente, um recorde. A dança reuniu 1.280 pares, obtendo o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina do país.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei que estabelece idade máxima para veículos de autoescola
domingo, 23 de junho de 2024
Olha aí. O Senado aprovou, na terça-feira, dia 18/6, um projeto de lei que estabelece idade máxima para os veículos utilizados nas aulas práticas das autoescolas. A proposta, que segue para sanção presidencial e deve entrar em vigor na data de publicação, define limites conforme a categoria da carteira de motorista.
Categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e automotores): 8 anos de idade máxima.
Categoria B (automóveis de até 8 lugares): 12 anos de idade máxima.
Categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros): 20 anos de idade máxima.
O projeto de lei (PL) 2.000/2022, de autoria do deputado Abou Anni (União Brasil-SP) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo principal garantir que os alunos de autoescolas pratiquem em veículos seguros e em boas condições de funcionamento. Segundo a relatora, a medida também contribuirá para a renovação da frota das autoescolas, impulsionando a indústria automobilística, já que haverá maior demanda por veículos novos por parte das empresas do setor.
A aprovação do projeto foi acompanhada por representantes da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, que demonstraram apoio à iniciativa.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Segundo ano da lei que reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional
domingo, 23 de junho de 2024
Olha aí. A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, chega no segundo ano. Ela foi publicada no Diário Oficial da União em abril de 2023, após ser sancionada pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.
O autor do projeto é o atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSDE) e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destacou que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.
Ele cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como Cidades onde as festas são importantes para a economia desses Municípios e o turismo da região.
Segundo a Secretaria Estadual de Turismo da Bahia, o período junino deve injetar cerca de R$ 2 bilhões no Estado. E não é só festa: a venda de comidas típicas deve movimentar mais de R$ 1 milhão em amendoim e quase R$ 4 milhões em milho, produtos que não podem faltar nessa época.
Origem
Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.
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Fotografia: Reprodução
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
sábado, 22 de junho de 2024
Êta. As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.
Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.
As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.
As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.
Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.
Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aeroporto de Porto Alegre vai reabrir para embarque e desembarque
sábado, 22 de junho de 2024
Tá perto. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retoma o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da Capital gaúcha.
Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o atendimento a um número maior de passageiros.
O aeroporto de Porto Alegre já retomou as operações do terminal de cargas para recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O terminal está fechado desde o início de maio, após ter sido atingido pela enchente do Rio Guaíba.
A Base Aérea de Canoas terá as operações aéreas ampliadas nos próximos dias, passando de cinco para sete voos diários. Segundo o ministério, a mudança vai possibilitar um aumento de 70 para 98 movimentos semanais, entre pousos e decolagens, com complemento de voos entre 17h35 e 21h.
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Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Raffa Neddemeyer/Divulgação/Agência Brasil
Receita Federal abre consulta ao 2º lote de restituição do IRPF
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Abra o olho. A partir das 10h desta sexta-feira, dia 21/6, cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Deputada é cassada por pagar harmonização facial com dinheiro público
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022.
Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação.
De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada à campanha eleitoral para realizar uma harmonização em 2022, quando foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão no TRE-AP, foi apresentado o depoimento de cirurgião-dentista que confirma ter realizado o procedimento e recebido pagamento da deputada. O MPE também apresentou recibos no valor total de R$ 9 mil.
Em vídeo encaminhado à Agência Brasil, Silvia Waiãpi disse que não foi intimada pelo TRE para se defender e recebeu a notícia da cassação pela imprensa. Segundo ela, o próprio TRE já havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que permitiu a sua diplomação.
A deputada garante que não realizou procedimentos com o cirurgião-dentista e que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso. “Ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela foi pegar em meu nome sem sequer eu saber que ela estava indo lá. E não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem da conta de campanha para esse dentista”, diz.
Silvia Waiãpi, de nome civil Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se declara mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Graduada em fisioterapia, a parlamentar comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o nome da deputada foi incluído em inquérito que apura os atos que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre Chrystian, cantor sertanejo que fez parte da dupla com Ralf
quinta-feira, 20 de junho de 2024
Luto na música. O cantor Chrystian, que fez parte da dupla “Chrystian e Ralf”, morreu na noite da quarta-feira, dia 19/6. De acordo com a imprensa paulista, o artista estava internado em um hospital de São Paulo após ser diagnosticado “com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”, segundo a assessoria de imprensa.
Por meio de nota, a família contou que Chrystian dedicou 60 anos da vida à música sertaneja.
Nota da família na íntegra
“Com imenso pesar, a família e a equipe de Chrystian, comunicam o falecimento do nosso querido esposo, pai e artista, ocorrido no Hospital Samaritano, em São Paulo.
Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos.
Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil.
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Fotografia: Divulgação
Mercado Público de Porto Alegre reabre com mais de 50 lojas
terça-feira, 18 de junho de 2024
Voltando aos poucos. O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da Cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira, dia 18/6. Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8 da manhã até 7 da noite.
O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua.
A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatros portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé.
Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Para retomada das atividades, o local passou por vistorias da Vigilância Sanitária municipal que também orientou sobre procedimentos necessários para garantir a saúde dos consumidores de alimentos. Antes, no fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a limpeza e desinfecção das instalações do mercado, nas áreas interna e externa do edifício histórico. O custo estimado da limpeza do prédio foi de R$ 284 mil.
Trabalhadores
Antes da enchente, aproximadamente 760 pessoas trabalhavam no mercado público diariamente, em cerca de 100 estabelecimentos comerciais. O espaço reúne cerca de 1,5 mil pessoas direta e indiretamente.
Em publicação na rede social da prefeitura da capital gaúcha, Daniel Souza, balconista de uma banca, com 104 anos de tradição, que vende frios, bacalhau e vinhos, se disse feliz com o retorno ao serviço.
Daniel convocou os visitantes a consumirem no mercado para ajudar quem trabalha. “Contamos com a colaboração de todos para ajudar os mercadeiros, os funcionários, permissionários e colaboradores a se reerguer novamente no mercado, que é considerado o coração de Porto Alegre. Ele passou por uma ponte safena, estamos sofrendo muito, mas, estamos nos recuperando, graças a vocês,” argumentou.
O Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado em 1869, é o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade e é atração turística, sobretudo, pela atividade gastronômica. O local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas), ervas e temperos, bebidas, produtos para confeitaria e embalagens nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.
O Centro de Informações Turísticas funciona diariamente dentro do mercado de 9h às 12h30 e de 13h30 às 18h.
Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Júlio Ferreira/Divulgação/Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Cantor Marrone, dupla de Bruno, passa por cirurgia de urgência
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Êta. O cantor Marrone, da dupla com Bruno, passou por um procedimento de urgência em um hospital de Goiânia, na noite desta segunda-feira, 17/6. De acordo com a assessoria do artista, foi uma cirurgia de glaucoma nos dois olhos.
Segundo o Hospital de Olhos (CBCO), ele foi operado e está bem, mas vai precisar de 15 dias de afastamento e posteriormente deve passar por uma nova avaliação do caso.
Conforme a assessoria, nenhum show será cancelado e Bruno, dupla com Marrone, vai seguir com a agenda.
Na Bahia, os shows acontecem nas Cidades de Irecê (19/6), Serrinha (22/6) e Jequié (23).
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Caixa libera abono do PIS/Pasep; saiba quem tem direito
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Abra o olho. Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira, dia 17/6, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o Governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Exportações do agronegócio brasileiro atingem mais de US$ 15 bilhões em maio
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Agro forte. Os vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15,05 bilhões em maio de 2024. Esse resultado correspondeu a 49,6% das exportações totais do Brasil. O valor em maio foi 10,2% inferior na comparação com os US$ 16,76 bilhões exportados no mesmo mês de 2023. Em termos absolutos, houve uma queda de US$ 1,71 bilhão nas vendas externas. Esta diminuição ocorreu em função dos menores preços médios de exportação e, também, devido à redução do volume global exportado.
Os produtos que mais contribuíram para abrandar a queda das exportações no mês foram café verde (+US$ 392,21 milhões), algodão não cardado nem penteado (+ US$ 337,30 milhões), celulose (+ US$ 298,95 milhões) e açúcar de cana em bruto (+ US$ 114,63 milhões).
PRODUTOS BRASILEIROS
Um dos destaques das exportações brasileiras do agronegócio, o complexo sucroalcooleiro continua registrando recordes de exportação. O setor elevou as exportações de US$ 1,24 bilhão em maio de 2023 pra US$ 1,43 bilhão em maio de 2024 (+15,3%). O volume recorde de açúcar exportado para os meses de maio foi o fator responsável por esse bom desempenho.
Vale ressaltar que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou uma produção 46,3 milhões de toneladas de açúcar para a safra 2024/2025, maior volume de produção de açúcar em toda a série histórica. Com essa produção recorde, o Brasil exportou 2,81 milhões de toneladas em maio (+16,7%).
As carnes também estão entre os principais setores exportadores do agronegócio brasileiro, sendo responsáveis por 14,2% de todas as vendas externas do agronegócio. Foram registrados US$ 2,13 bilhões em maio de 2024, valor 2,0% superior na comparação com os US$ 2,09 bilhões exportados no mesmo período de 2023.
Houve embarques recordes em três tipos de carnes: 211,98 mil toneladas exportadas de carne bovina in natura em maio de 2024 (recorde de todos os meses); 430,26 mil toneladas de carne de frango in natura (recorde para os meses de maio); e 91,63 mil toneladas de carne suína in natura (também recorde para os meses de maio).
Os produtos florestais ficaram na terceira posição dentre os principais setores exportadores do agronegócio, registrando US$ 1,55 bilhão em vendas externas (+25,5%).
Ao contrário do complexo soja e das carnes, houve elevação nos preços médios de exportação nos produtos florestais. O principal motivo dessa alta ocorreu devido ao incremento do preço internacional da celulose, que passou de US$ 403 por tonelada em maio de 2023 para US$ 551 por tonelada em maio de 2024 (+36,8%). A China é o principal importador desse produto brasileiro.
EXPORTAÇÕES JANEIRO A MAIO
No acumulado de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 67,17 bilhões (-0,2%). O declínio das exportações ocorreu em função da queda dos preços dos produtos exportados (-9,8%), uma vez que o índice de quantidade apresentou crescimento de 10,7% nos cinco primeiros meses do ano. O agronegócio representou 48,4% das exportações totais brasileiras.
ACUMULADO DOZE MESES (JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024)
No período acumulado dos últimos doze meses as exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 166,38 bilhões, o que significou crescimento de 2,4% em relação aos US$ 162,53 bilhões exportados nos doze meses imediatamente anteriores. Com esse valor, a participação dos produtos do agronegócio no total exportado pelo Brasil no período foi de 48,5%.
As importações, por sua vez, totalizaram US$ 17,49 bilhões, cifra 1,3% inferior à registrada nos doze meses anteriores (US$ 17,72 bilhões), e representaram 7,2% do total adquirido pelo Brasil no período.
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Fotografia/fonte: MAPA
Microexplosão atinge Município gaúcho
domingo, 16 de junho de 2024
Colheita de arroz encerra no RS com mais de 7 milhões de toneladas do grão
sábado, 15 de junho de 2024
A colheita do arroz se encerrou com uma produção de 7.162.674,9 toneladas no Rio Grande do Sul. Na safra 2023/2024 foram semeados 900.203 hectares de arroz irrigado, sendo colhidos 851.664,22 hectares que correspondem a 94,61% da área semeada, com uma média de produtividade de 8.410,21 quilos por hectare. Os dados estão no Relatório Final divulgado, nesta sexta-feira (14), pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
Ainda estão em processo de colheita 1.548 hectares (0,17%). Com as enchentes registradas no Estado, foram perdidos 46.990,59 hectares, que correspondem a 5,22% da área semeada, e se concentram principalmente na região Central do Estado. Esses dados são levantados semanalmente pelas equipes dos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates) do Irga, junto aos produtores gaúchos, distribuídos pelas regiões arrozeiras do Rio Grande do Sul.
Na safra 2022/2023 foram semeados 839.972 hectares, com uma produção total de 7.239.000 toneladas.
O presidente do Irga, Rodrigo Machado, destacou que o Rio Grande do Sul responde por 70% da produção nacional do grão. “Os dados dessa safra comprovam o que Irga já vem manifestando desde o início de maio, que a safra gaúcha de arroz, dentro da sua fatia de produção no mercado brasileiro, garante o abastecimento do país e não há, tecnicamente, justificativa para a importação de arroz no Brasil”, garantiu Machado, ao avaliar que os números são muito similares aos da safra passada.
“Os dados trazidos no relatório superam inclusive, com pequena margem, as estimativas que tínhamos antes das enchentes. O que nos dá segurança para manter posicionamento de que nunca houve justificativa técnica que comprovasse a tendência de desabastecimento de arroz no Brasil, em função da calamidade pública do Estado”, afirmou o secretário interino da Seapi, Márcio Madalena.
Texto: Secom Seapi
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Fotografia: Cleiton Ramão/Irga
