BRASIL
Pesquisas buscam entender coronavírus e apontar formas de combate
segunda-feira, 27 de abril de 2020
À medida que a pandemia do coronavírus se disseminou pelo mundo, espalhou-se também o esforço de pesquisadores para entender melhor o vírus, como ele é transmitido e o que pode ser feito para prevenir a infecção e tratar os pacientes que contraíram a doença decorrente dele, a covid-19.
Repositórios de instituições do Brasil e do exterior trazem diversos estudos, como o site da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne pesquisas sobre o tema, ou de periódicos famosos, como a revista Science, que também criou uma seção específica para divulgar investigações voltadas à pandemia
Algumas universidades ganharam relevância mundial com o monitoramento do avanço da pandemia, como a Johns Hopkins, dos Estados Unidos. No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), centro de pesquisa vinculado ao Ministério da Saúde, não só sistematiza informações como vem promovendo diversos estudos sobre o vírus.
Vários cientistas se dedicaram a tentar entender melhor o coronavírus, por se tratar de uma nova modalidade. Ainda em fevereiro, pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) conseguiram sequenciar o gene em apenas 48 horas. Um equipamento menor que um celular foi conectado a um computador por cabo USB.
A amostra foi lida por poros em escala nanométrica, ou seja, um milímetro dividido por milhão. As informações foram analisadas por um software que decodifica os dados, traduzindo a estrutura do vírus.
Outra frente de pesquisa sobre o novo coronavírus busca identificar a letalidade da doença decorrente dela, a covid-19. Um dos métodos envolve testar pessoas para verificar o percentual que desenvolveu anticorpos e, assim, calcular o montante que teria tido contato real com o vírus.
Pesquisa conduzida pela Universidade de Bonn, na Alemanha, divulgada em 9 de abril, encontrou o anticorpo em 14% da amostra, estimando um índice de letalidade de 0,37%. Para comparar, a taxa de mortes por influenza é de 0,1%. O estudo, contudo, foi contestado por outros grupos de pesquisadores.
Outra investigação, do Hospital Geral de Massaschussets, na cidade de Boston, nos Estados Unidos, identificou anticorpos em 31% da amostra. Contudo, os pesquisadores admitiram que a sorologia tinha 90% de efetividade e os participantes foram recolhidos na rua, o que pode relativizar os resultados.
No Brasil, o Centro Epidemiológico da Universidade de Pelotas (UFPel), em parceria com o Ministério da Saúde, iniciou uma investigação também baseada no grau de imunização para mapear o avanço da pandemia no país.
Cerca de 33 mil pessoas, de 133 municípios brasileiros, serão submetidas ao teste rápido que detecta a presença de anticorpos IgM (de infecção mais recente) e IgC (de infecção mais antiga) a partir de amostras de sangue coletadas. De acordo com o ministério, o trabalho deve esclarecer três questões sobre o vírus no Brasil: o número de infectados, a velocidade com que o vírus tem se espalhado e a taxa de letalidade da covid-19 na região.
Diagnóstico e prevenção
O Ministério da Saúde reuniu informações sobre evidências de estudos em um documento denominado “Diretrizes para Diagnóstico e Tratamento da Covid-19”, que reúne as análises sobre a pandemia e seu combate, consideradas referências para o órgão.
No que se refere a medidas de prevenção, o texto reafirma recomendações já conhecidas, como lavar as mãos com desinfetante e álcool 70%, praticar etiqueta respiratória (como cobrir espirros) e evitar contato com outras pessoas, como medidas gerais de prevenção. O documento também recoloca a indicação de procurar atendimento médico se a pessoa apresentar sintomas como febre, tosse e dificuldade de respirar.
Sobre diagnóstico, outra frente tem sido o desenvolvimento de testes que possam ser mais baratos e rápido do que os disponíveis. Um exemplo é a investigação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Teranóstica e Nanobiotecnologia (INCT TeraNano), sediado na Universidade Federal de Uberlândia (MG), que desenvolveu uma solução para testagem rápida de casos de covid-19 usando tecnologia que pode apresentar o resultado em 1 minuto.
A expectativa dos pesquisadores é que essa solução fique pronta até o início de maio. Ela utiliza laser para decompor a saliva em grupos químicos. A análise é processada por meio de um sistema de inteligência artificial, fornecendo resultado rápido. Os testes rápidos utilizados no Brasil levam cerca de 30 minutos para dar o diagnóstico.
Tratamentos
Até a última atualização, a OMS tinha 614 estudos registrados. A organização disponibiliza uma plataforma interativa na qual qualquer interessado pode conhecer as pesquisas por país ou tipo de droga avaliada.
O maior deles é a “Solidarity Clinic Trial”. Nela, são avaliadas quatro opções de tratamento contra a covid para avaliar se as drogas analisadas contribuem para mitigar a evolução da enfermidade ou ampliar as condições de sobrevivência. A orientação da OMS é que até a existência de evidências, associações médicas e autoridades devem ter cuidado ao recomendar algum desses tratamentos.
São avaliadas na pesquisas quatro remédios. Remdesevir é um droga utilizada no tratamento do vírus ebola. Ele já teve resultados promissores com outros tipos de vírus que causam Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O Lopinavir é empregado no tratamento do vírus da aids. Até o momento, os estudos com ele foram inconclusivos.
O interferon beta-1ª é um medicamento adotado para tratar esclerose múltipla. Por fim, o medicamento que ganhou notoriedade no Brasil, a cloroquina, também é analisada pela pesquisa. Segundo a OMS, possíveis benefícios ainda demandam confirmações por novos testes.
Na plataforma da OMS eram registradas, na última semana, 17 pesquisas envolvendo o Brasil. Dessas, 13 são realizadas somente no país e quatro são pesquisas internacionais, que abrangem outras nações. Uma delas é a Solidarity Clinic Trial, da OMS. A Fiocruz é a responsável pela representação da iniciativa aqui.
Cloroquina
A cloroquina também ganhou visibilidade. Pesquisadores da Fundação de Medicina Tropical e da Universidade Estadual do Amazonas iniciaram um estudo para analisar a eficácia da aplicação do produto no tratamento da covid-19. Os resultados preliminares apontaram riscos à vida dos pacientes que receberam altas doses da substância.
Os pesquisadores analisam o emprego de cloroquina em 81 pacientes em estado grave. A investigação envolveu a identificação das doses mais adequadas. No estudo, os pesquisadores viram que a aplicação de doses mais altas (600 miligramas), duas vezes ao dia por dez dias, teve efeito agressivo e gerou efeitos colaterais, como arritmia cardíaca ou até mesmo a morte.
Outro estudo, realizado por sete pesquisadores da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, avaliou 386 pacientes e concluiu que as taxas de morte de pacientes que receberam a cloroquina e essa substância combinada com azitromicina foram maiores do que para os que não receberam.
Outras drogas
O Centro de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, iniciou uma pesquisa para avaliar mais de 2 mil medicamentos para verificar a eficácia contra a covid-19, todos eles já registrados no Brasil.
São analisadas substâncias diversas, como analgésicos, antibióticos ou anti-hipertensivos. Em resultados preliminares, dois tratamentos revelaram resultados promissores. Contudo, o CNPEM não revelou os nomes para evitar automedicação, como ocorre no caso da cloroquina.
Uma investigação da Fiocruz, divulgada no dia 6 de abril na plataforma internacional BiorXiv, avaliou a eficácia do atanazavir, utilizado para o tratamento de portadores do vírus da aids. Segundo resultados preliminares, a aplicação do remédio reduziu o ritmo de reprodução do vírus e ajudou a dificultar o avanço da doença.
“A análise de fármacos já aprovados para outros usos é a estratégia mais rápida que a ciência pode fornecer para ajudar no combate à covid-19, juntamente com a adoção dos protocolos de distanciamento social já em curso”, defende Thiago Moreno, pesquisador da Fiocruz. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Passageiro de buzu “nervosinho” é flagrado com carregamento de maconha
domingo, 26 de abril de 2020Embraer diz que Boeing rescindiu indevidamente contrato de parceria
domingo, 26 de abril de 2020Necrotério tem cadáveres acumulados; tem corpos até nos corredores
sábado, 25 de abril de 2020Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Exonerado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 24/4.
O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil
Brasil tem mais de 400 mortes por covid-19 em algumas horas
quinta-feira, 23 de abril de 2020Anac autoriza modificações em aeronaves para transporte de pacientes
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a realização de alterações em aeronaves operadas por órgãos púbicos e operadores aéreos autorizados para serviço aeromédico a fim de permitir a acomodação e fixação da Cápsula de Isolamento de Pacientes (PID, na sigla em inglês de Patient Isolation Device), destinada ao transporte de vítimas de infecção respiratória.
A cápsula de isolamento já é utilizada em diversos países para o resgaste e transporte aéreo de pacientes com suspeita ou com diagnóstico confirmado de covid-19. A PID cria uma barreira de isolamento respiratório e de contato contra o contágio do vírus, aumentando a segurança dos tripulantes e profissionais de saúde e minimizando a contaminação da aeronave.
A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo coronavírus no Brasil.
Para a decisão, a Anac analisou as boas práticas já empregadas por outros países e optou por solução semelhante à adotada pela autoridade de aviação europeia, a European Union Aviation Safety Agency (EASA).
A autorização apenas o transporte aeromédico, que no Brasil é realizado por aeronaves de órgãos públicos, operadas sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, e por aeronaves operadas por empresas de táxi-aéreo, certificadas sob o RBAC nº 135.
Para utilizar o dispositivo especial de isolamento, o operador aéreo deverá observar medidas mitigatórias de segurança para a contenção adequada do paciente em condições normais de voo, providenciar a adequada fixação do equipamento e observar as instruções do fabricante do PID. Estas e outras especificações constam da Decisão nº 83, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23 de abril. (Clique no link para acessar).
Foto: Ilustrativa
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
quinta-feira, 23 de abril de 2020Vagas na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro para covid-19 estão esgotadas
quarta-feira, 22 de abril de 2020
Misericórdia. As vagas criadas pela rede municipal de saúde do Rio de Janeiro para atender pacientes com covid-19 estão esgotadas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foram abertos, até o momento, pela prefeitura 346 leitos, sendo 129 de unidades de terapia intensiva (UTI). O Painel Rio Covid-19, atualizado na terça-feira, dia 21/4, indica que há 345 pacientes da doença hospitalizados na rede municipal, 130 em UTI.
Somando toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na Cidade, que inclui os hospitais de administração estadual, federal, universitários e militares, há 963 pessoas hospitalizadas com covid-19 no Rio de Janeiro, 345 delas em UTI.
Com isso, pacientes de covid-19 estão sendo transferidos para outras cidades, como Volta Redonda, no sul do estado. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a decisão cabe à Central Unificada de Regulação, seguindo critérios clínicos e vagas disponíveis. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que transferências entre unidades “fazem parte do protocolo estabelecido para não sobrecarregar as equipes e o atendimento prestado”. Nem a secretaria municipal nem a estadual informaram o número de pacientes que precisaram ser transferidos. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro
Valas comuns são feitas em cemitério para enterrar vítimas de coronavírus
terça-feira, 21 de abril de 2020Urgente: Caixa abre agências para serviços essenciais neste feriado
terça-feira, 21 de abril de 2020
A Caixa abre 775 agências neste feriado, das 8h às 12h. O banco esclarece que o objetivo não é fazer atendimentos relacionados ao auxílio emergencial da pandemia do novo coronavírus, mas atender exclusivamente serviços sociais à população.
>> Confira a lista das agências que abrem nesta terça-feira, dia 21/4.
As seguintes operações poderão ser realizadas: saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.
O auxílio emergencial, por sua vez, pode ser movimentado por meio da internet, destaca a Caixa. Por meio do aplicativo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos, sendo desnecessário o saque nesses casos.
Acesso
O banco informou que o fluxo de clientes está sendo controlado para manter distância de no mínimo um metro entre as pessoas. O acesso aos caixas eletrônicos também é limitado e a área externa das agências foram sinalizadas para garantir o distanciamento social.
Devido à liberação do auxílio emergencial, foram registradas na última semana grandes filas e aglomerações em frente a agências da Caixa em estados como Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
A Caixa diz ter reforçado o protocolo de limpeza das agências, priorizando superfícies de contato humano, como portas, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e banheiros, que são limpos ao menos seis vezes ao dia. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Urgente: Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial
segunda-feira, 20 de abril de 2020
Antecipação. Na quinta-feira, dia 23/4, trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro recebem a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Na sexta-feira, dia 24/4, será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado, dia 25/4, o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda, dia 27/4, recebem os nascidos em julho e agosto. Na terça-feira, dia 28/4, os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira, dia 29/4, os nascidos em novembro e dezembro.
Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira, dia 27/4, para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.
Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira, dia 22/4, e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada nesta segunda-feira, dia 20/4, para dispositivos móveis do sistema Android e terça-feira, dia 21/4, para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.
Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”
O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.
“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
Brasil tem quase 37 mil casos de coronavírus e mais de 2 mil e 300 mortes registradas
domingo, 19 de abril de 2020
O Ministério da Saúde divulgou sábdo, dia 18/4, novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 36.599 casos confirmados da doença e 2.352 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%.
O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 50% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas foram divulgados na quarta-feira, dia 15/4.
A Região Sudeste registra 55,9% (20.466) dos casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (8.507), Norte, (3.416), Sul (2.738) e Centro-Oeste (1472)
No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
STF: Maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
sábado, 18 de abril de 2020Urgente: Polícia Federal realiza operação de combate à corrupção
sexta-feira, 17 de abril de 2020Conab inicia leilão para compra de itens de cestas básicas
quinta-feira, 16 de abril de 2020
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará, nesta quinta-feira, dia 16/4, um leilão em que vai comprar 7 mil toneladas de alimentos. Os produtos serão destinados às cestas básicas anunciadas no último dia 3 pela Casa Civil.
Segundo o ministro-chefe da Casa CIvil, Braga Netto, serão utilizados, ao todo, R$ 40 milhões, em recursos transferidos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para atender a grupos vulneráveis e reservas indígenas.
No anúncio,no dia 3 deste mês, Braga Netto disse que o objetivo é garantir a segurança alimentar dessas populações durante a pandemia de covid-19, e que a expectativa é contemplar 161 mil comunidades em 25 estados.
Em nota, a Conab informou ter alterado “alguns procedimentos” nos editais, de forma a “garantir uma entrega mais rápida dos produtos”.
“O prazo de entrega, por exemplo, foi diminuído de 30 para até 15 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 10, a partir do pagamento de multa para as compras nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste”, diz a Conab.
No caso da Região Norte, os prazos são diferenciados devido à dificuldade logística de acesso. “Por isso, o arrematante terá até 25 dias para fazer a entrega sem multa, além do prazo extra de dez dias com a penalidade”.
A Conab acrescenta que as alterações são válidas excepcionalmente neste período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais.
A companhia tem a expectativa de, com R$ 35,7 milhões, produzir 323.412 cestas, cada uma composta por 10 kg de arroz, 4 kg de feijão, 1 kg de leite em pó, 1 kg de macarrão, 2 kg de açúcar e 1 garrafa de óleo.
As famílias das regiões Sul e Sudeste receberão 2 kg de farinha de trigo. Já as cestas destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão farinha de mandioca. Os beneficiários das regiões Norte e Nordeste terão ainda 1 quilo de flocos de milho; ou de fubá, no caso daqueles que se encontram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Depois de montadas, as cestas serão disponibilizadas nos locais que serão indicados pelas instituições parceiras – entre elas a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos estados.
Segundo a Conab, essas instituições serão responsáveis pela entrega dos produtos nas comunidades beneficiadas, bem como pela indicação dos protocolos de segurança que devem ser adotados. Fonte: Agência Brasil
Foto: Ilustrativa
STF decide: Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19
quarta-feira, 15 de abril de 2020Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
quarta-feira, 15 de abril de 2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.
Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.
A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.
Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.
Decisão
Gilmar Mendes entendeu que a tarifa é, por diversos motivos, inconstitucional. Entre as razões, o ministro escreveu que, ao incidir até mesmo sobre quem não utiliza o cheque especial, a tarifa adquiriu características de um tributo ou de um adiantamento por um serviço não usufruído, o que não poderia ter sido autorizado pelo CMN.
Para o ministro, “teria havido uma desnaturação da natureza jurídica da ‘tarifa bancária’ para adiantamento da remuneração do capital (juros), de maneira que a cobrança de ‘tarifa’ (pagamento pela simples disponibilização) camuflou a cobrança de juros”.
“Consequentemente, não se alterou apenas a forma de cobrança, mas a própria natureza da cobrança (juros adiantados), em aparente descumprimento ao mandamento constitucional de proteção ao consumidor”, acrescentou.
Outra inconstitucionalidade seria o fato de a tarifa ter sido criada apenas para pessoas físicas e microempreendedores individuais. “Ou o serviço em si é cobrado, independentemente de quem seja mutuário, ou não pode ser cobrado apenas de parcela dos consumidores dessa modalidade de crédito”, disse o ministro.
Mendes aproveitou a decisão para sugerir ao Banco Central que imponha isenção de tarifas sobre pagamentos e transferências durante a pandemia do novo coronavírus, “para estimular as transações bancárias e, de outro lado, desincentivar a circulação de dinheiro em papel físico, evitando propagação do covid-19”.
A decisão do ministro de suspender a tarifa sobre o limite do cheque especial é válida até que o plenário do Supremo julgue a questão, o que não tem prazo para ocorrer. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/STF
Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27
terça-feira, 14 de abril de 2020
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).
Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.
O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.
Adiamento
A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.
Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.
Cadastro Único
Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:
• Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;
• Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;
• Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;
• Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro
• A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil











