Posts Tagged ‘defensoria pública’

Defensoria Pública inaugura nova sede em Euclides da Cunha

sábado, maio 27th, 2023

Olha aí. A nova unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Cidade de Euclides da Cunha vai ser celebrada em cerimônia oficial no dia 30 de maio, terça-feira, às 9h. A sede garante maior acessibilidade para toda a população, ficando, assim, mais preparada para atender mais usuários(as), além de permitir um melhor gerenciamento dos serviços prestados à população.

A DPE/BA em Euclides da Cunha agora está situada na Rua Castro Alves, 210, no Centro da Cidade. Com a missão de garantir os direitos da população em situação de vulnerabilidade ou que não tem condições de pagar um(a) advogado(a), a Defensoria Pública atende a casos em áreas como Família, Infância e Juventude, Cível e Fazenda Pública, Crime e Execução Penal, Direitos Humanos e Saúde.

A cerimônia de inauguração conta com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio, as defensoras públicas que atuam na comarca, Camila Silveira Leite e Rebeca Rocha Ramos, além de autoridades locais.

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Fotografia/fonte: DPE

Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza

sábado, dezembro 26th, 2020

Crime bárbaro. A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi, na quinta-feira, dia 24/12, véspera de Natal, à tarde na presença das três filhas do casal. A audiência de custódia terminou às 3 da tarde de sexta-feira, dia 25/12. A decisão é da  juíza Monique Brandão.

Paulo Arronenzi já está na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro, entrada dos presos no sistema penitenciário. Depois de uma triagem, o réu será encaminhado a um presídio do Estado, onde vai ficar à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Defensoria lamenta

Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro também manifestou pesar pela morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. “Infelizmente, é mais um caso de violência contra a mulher, uma chaga social que atinge todas as esferas da nossa sociedade, sem escolher origem, classe ou posição social. Nós, da Defensoria, nos unimos à dor dos entes queridos que agora choram esta perda irreparável. Lamentamos profundamente que notícias de feminicídio sejam pauta frequente no Brasil, mesmo em dias que deveriam ser apenas de celebração à vida.”

A nota acrescenta que a Defensoria Pública está à disposição de todas as mulheres que se sentem ameaçadas.

“Ao Judiciário fluminense, fica o registro de toda nossa solidariedade pela perda da magistrada que tão bem honrou a função que exercia. Perde o Judiciário; perde a sociedade; perde, sobretudo, a família”, conclui o texto.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública poderá contestar resultado de auxílio emergencial

quarta-feira, junho 17th, 2020

Olha aí. Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira 22/6, entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações do Ministério da Cidadania divulgadas nesta quarta-feira 17/6. Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

Um acordo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira 16/6, entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira. “Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização”, disse o ministério em nota.

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, disse Onyx Lorenzoni. 

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, destaca.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Defensoria Pública presta solidariedade à família das vítimas de desabamento

quarta-feira, março 14th, 2018

Quatro pessoas de uma mesma família morreram soterradas na manhã de terça-feira, 13/03, após a forte chuva que atingiu a cidade desde a madrugada ter causado o desabamento do imóvel em que moravam no bairro de Pituaçu, em Salvador. Para prestar solidariedade aos familiares das vítimas, amigos e vizinhos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve no local durante a busca por sobreviventes e a retirada dos escombros.

“A Defensoria Pública está à disposição para o que vocês precisarem. Seja uma orientação, uma assistência jurídica gratuita, seja o que for”, esclareceu a subcoordenadora da Especializada em Curadoria da DPE/BA, defensora pública Mônica Aragão, enquanto conversava com a mãe e avó das vítimas, Rosângela Santos, e com outro familiar.

“Eu só quero saber onde vou morar. Nossa vida foi destruída. Ontem, estávamos todos juntos, à noite, conversando. Parecia uma despedida. Hoje, acordei assustado e só vi a poeira subindo”, lembrou, com a voz embargada e lágrimas nos olhos, o pintor Jonas Lima, enquanto conversava com a defensora e retirava os alimentos da geladeira. Cunhado de uma das vítimas, o pintor mora na casa ao lado da que desabou e afirma que não conseguirá mais morar no local da tragédia e ainda corre o risco de ter sua casa interditada pela Defesa Civil de Salvador – Codesal. “Foi tanto trabalho para construir tudo isso”, acrescentou.

Durante a busca, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia resgatou os corpos de quatro vítimas: os irmãos Rosemeire Pereira de Jesus, de 34 anos, e Alan Pereira de Jesus, 31 anos, e os filhos dela, A.J., de 1 ano, R.J., de 12 anos. Outras três pessoas, que também moravam no imóvel, foram resgatadas com vida e encaminhadas ao Hospital Geral do Estado – HGE.

 

 

Foto: Divulgação

Irecê: Prefeito busca reativação da defensoria pública

quarta-feira, julho 15th, 2015
O prefeito da cidade de Irecê, Luizinho Sobral, teve nesta quarta-feira, dia 15, audiência com o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, na sede da Defensoria Pública do Estado, em Salvador. Na oportunidade, foi discutido a reativação da Defensoria Pública no município. Eles comentaram sobre os últimos detalhes da parceria, que deve ser formalizada por meio de um Termo de Cooperação.
“Com a Defensoria e o Balcão de Justiça e Cidadania, a cidade de Irecê terá uma boa cobertura jurídica, o que vai favorecer, sobretudo, a população mais carente”, destacou Luizinho Sobral. O gestor também agradeceu o empenho dos vereadores Paulinho do Destak e Espedito Moreira, que já haviam protocolado documento solicitando a reativação do órgão.
Foto: Reprodução

Defensoria Pública entra no caso Geovane

segunda-feira, agosto 18th, 2014

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O comerciante Jurandy Silva de Santana, 40 anos, pai de Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, esteve, na manhã desta segunda-feira, 18, na subcoordenação da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia, no Canela. Ele foi buscar ajuda da Instituição para o processo de reconhecimento do corpo de seu filho, desaparecido depois de uma abordagem de policiais militares.
Segundo a subcoordenadora da Especializada, Bethânia Ferreira, a maior preocupação de Jurandy é com a identificação do corpo do jovem, tendo em vista que o resultado do exame de comparação das digitais realizado em uma das mãos, apontou como sendo pertencente a Geovane, mas o corpo não.
“Estamos preocupados porque há outros corpos também não identificados em situação semelhante. Então queremos que seja coletado o DNA dos familiares para que não haja qualquer dúvida sobre a identificação”, disse a defensora.
Além disso, segundo Bethânia Ferreira, a Defensoria vai participar do processo de apuração que vem sendo feito pela Corregedoria da Polícia Militar, sobre o envolvimento dos policiais militares no desaparecimento do jovem, assim como acompanhar o inquérito policial a fim de verificar a regularidade do processo.
A subcoordenadora informou a Jurandy que medidas de proteção poderiam ser adotadas. De acordo com Bethânia, ele relatou que não sofreu qualquer tipo de ameaça e nem constrangimentos até agora. No entanto, na imprensa local foi divulgado que ele iria pedir proteção policial para sua família, já que considerava que o clima estava ficando “pesado”.
O mesmo já não pode ser dito pelo morador do imóvel onde as câmeras de segurança  flagraram a “abordagem fora do padrão” realizada pelos policiais militares da Rondesp. O morador, dizendo-se ameaçado, já que um carro preto e com vidros escuros passou a rondar as imediações, preferiu mudar-se no sábado, 16, para outro local.
Apesar de o caso ter repercutido na mídia na quarta-feira, 13, o desaparecimento do jovem ocorreu no dia 2 de agosto, depois da abordagem de uma viatura da Polícia Militar no bairro da Calçada.  A sequência de imagens foi registrada pelas câmeras de segurança de um imóvel situado na esquina da Rua Leão XIII, no bairro da Calçada, onde aconteceram os fatos. Desde o sumiço do filho, Jurandy iniciou sua peregrinação em diversos órgãos públicos, como delegacias, presídios, hospitais e no próprio Instituto Médico Legal (IML), mas sem qualquer êxito.
Com a repercussão do caso, inclusive ganhando destaque na mídia nacional, logo as autoridades da área de segurança da Bahia tiveram de se esforçar para elucidar os fatos. Até mesmo por isso, os três policiais militares envolvidos na abordagem e desaparecimento de Geovane tiveram seus nomes divulgados na sexta-feira, 15, pela manhã. O que até então fora negado à imprensa local.
Trata-se do subtenente Cláudio Bonfim Borges, comandante da guarnição, e dos soldados Jailson Gomes de Oliveira e Jesimiel da Silva Resende, lotados na Companhia de Rondas Especiais da Baía de Todos os Santos. Com a prisão preventiva decretada eles encontram-se detidos no Batalhão de Choque, em Camaçari. Os dois soldados já respondem a processo por auto de resistência, quando policiais matam em confrontos armados, a alegação de tiroteio.
No mesmo dia, embora o corpo, carbonizado e sem a cabeça e as mãos, estivesse no IML desde o dia 3 de agosto, depois de ter sido encontrado numa rua do Parque São Bartolomeu, em Pirajá, técnicos do Instituto divulgaram que o corpo teria sido identificado como o de Geovane. No entanto, mais tarde, a notícia foi desmentida pelo pai do jovem que alegava não haver, na altura da costela esquerda, uma tatuagem com o nome Jurandy.
A partir de então o processo de identificação precisou ser mais sofisticado, com material genético, pois apenas uma das mãos encontrada num terreno baldio no bairro de Campinas de Pirajá, no último dia 4, foi identificada como sendo do jovem. Neste caso, O laudo com o resultado do exame de DNA será divulgado no prazo de 30 dias.
A história lembra o fato ocorrido em julho do ano passado, no dia 14, envolvendo o pedreiro Amarildo Dias de Souza, 47 anos, cujo corpo desapareceu depois de ele ter sido levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha, de onde nunca mais foi visto.
Foto: Reprodução
Fonte: Ascom Defensoria Pública da Bahia

Otto Alencar defende defensoria pública para mulheres

terça-feira, maio 6th, 2014

ottoalencar

 

Aproximadamente 1.000 mulheres presentes na plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) ovacionaram o vice-governador e pré-candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), que defendeu a criação de uma defensoria pública voltada para mulheres, além de mais delegacias específicas. O evento aconteceu na segunda-feira, dia 5, no Hotel Fiesta, em Salvador, e contou com uma mesa formada por 40 mulheres dentre deputadas, prefeitas, vereadoras e líderes de movimentos sociais.

Otto Alencar, que chegou acompanhado da esposa, Márcia Alencar, disse que é fundamental a criação de um departamento dentro da Defensoria Pública da Bahia para atender as mulheres baianas. “Eu pergunto para as mulheres que estão aqui: quais têm condições de pagar um advogado? Então, é bom que exista um setor da defensoria com bons advogados para atender essas mulheres”, justificou Alencar.

O pré-candidato ao Senado Federal, que já afirmou diversas vezes que vai lutar pela reforma no Código Penal, falou também da importância de mais delegacias para mulheres. Otto lamentou os inúmeros casos de violência contra mulheres no país e garantiu lutar no Congresso Nacional pelos direitos da mulher para que eles, finalmente, “saiam do papel”.

Representando as mulheres do PSD, a deputada estadual Ivana Bastos esteve presente no evento, além do deputado federal José Nunes (PSD) e parlamentares de mais de nove partidos políticos.

Fonte/Foto: ASCOM PSD Bahia