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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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Covid-19: Brasil ultrapassa 115 mil mortes e mais de 3 milhões de casos

terça-feira, 25 de agosto de 2020

O número de mortes em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 115.309. Nas últimas 24 horas, foram 565 novas vidas perdidas registradas pelas secretarias estaduais de saúde. Ontem o painel trazia 114.744 falecimentos. Os dados foram apresentados no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira 24/8.

Ainda conforme a atualização do ministério, o total de casos confirmados acumulados chegou a 3.622.861. Entre domingo (23) e segunda (24), foram acrescidos às estatísticas 17.078 novos casos. No domingo, o sistema do Ministério da Saúde marcava 3.605.783 pessoas infectadas desde o início da pandemia. A atualização registrou ainda 728.843 pessoas em acompanhamento e outras 2.778.709 que já se recuperaram.

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1724.

Estados

Os estados com mais mortes registradas foram São Paulo (28.505), Rio de Janeiro (15.392), Ceará (8.292), Pernambuco (7.399) e Pará (6.062). As unidades da federação com menos óbitos são Tocantins (593), Roraima (579), Acre (604), Amapá (637) e Mato Grosso do Sul (749).

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Livre pra voar: Ronaldinho Gaúcho e irmão são soltos pela Justiça do Paraguai

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Olha aí. A Justiça do Paraguai concedeu liberdade nesta segunda-feira 24/8 a Ronaldinho Gaúcho, que estava em prisão domiciliar. O ex-jogador da seleção brasileira poderá retornar ao Brasil após cinco meses de privação da liberdade no país vizinho por tentar ingressar com passaporte adulterado.

O juiz Gustavo Amarilla aceitou uma “suspensão condicional” das acusações contra o ex-jogador, concordando com solicitação apresentada pela procuradoria no início do mês.

Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho, recebeu uma condenação de 2 anos em suspenso, e ambos poderão deixar o Paraguai sob determinadas condições.

Fotografia: Divulgação/Ministério Público do Paraguai

Fonte: Agência Brasil

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Grávida morre após pegar coronavírus em chá de fraldas surpresa

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Piando céu. Uma professora de 31 anos, que estava grávida de oito meses e morreu com coronavírus, teve contato com uma pessoa infectada dias antes de ser internada, segundo o irmão.

De acordo com informações da imprensa, a gravidez dela era de risco e, por isso, a mulher tomou todos os cuidados e não saiu de casa durante a pandemia. No entanto, segundo o irmão dela, colegas de trabalho da professora fizeram um chá de fraldas surpresa na reta final da gravidez. Uma das participantes estava com Covid-19, mas ainda não sabia, pois não apresentava sintomas.

A vítima foi internada às pressas, três dias depois de ter tido contato com a colega infectada. A família da professora ainda teve dificuldades para encontrar um leito para ela, pois não havia, na data, nenhuma vaga disponível em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O parto precisou ser induzido para salvar a vida do bebê, que nasceu prematuro, aos oito meses, mas passa bem.

Invado aconteceu em Anápolis, a 55 km de Goiânia.

Fotografia: Reprodução/Agência Brasil

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Reabertura das agências do INSS é adiada

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Foi publicada nesta segunda-feira 24/8, no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Fotografia: Reprodução

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Atenção: Caixa paga auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

A Caixa continua pagando nesta segunda-feira, dia 24/8, a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19 milhões e 200 mil pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira, dia 24/8, é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na terça-feira, dia 18/8. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Na quarta-feira, dia 26/8, a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Deputada é denunciada como mandante da morte do marido: filhos do casal foram presos

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Vixe. A Polícia aponta a deputada federal Flordelis como mandante da morte do marido, Anderson do Carmo. Os policiais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados a ela, no entanto, devido ao foro privilegiado, a parlamentar não pode ser presa.

Quatro filhos do casal foram presos, por suspeita de envolvimento na morte do pastor. De acordo com as investigações, a motivação do crime seria disputa de poder e emancipação financeira de Flordelis.

O pastor Anderson do Carmo foi assassinado dentro de casa, no dia 16 de junho de 2019. Na época, a deputada afirmou, durante depoimento, que o marido teria sido vítima de um assalto.

Ela foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa.

A denúncia vai ser encaminhada à Câmara dos Deputados Federal para que medidas administrativas sejam tomadas. Flordelis pode ser afastada do cargo para responder pelo crime na prisão.

Fotografia: Reprodução

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Brasil ultrapassa 110 mil mortes pela covid-19

domingo, 23 de agosto de 2020

O número de mortes por covid-19 teve um aumento de 892 óbitos nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 114.250.

Dos 3.582.362 casos já confirmados – número que inclui 50.032 casos registrados de sexta 21/8 para sábado 22/8 – 2.709.638 se recuperaram, segundo balanço diário divulgado há pouco pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, a taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) está em 3,2%, e a de mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) em 54,4. Já a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes está em 1.704,7.

Os estados com mais mortes são: São Paulo (28.392), Rio de Janeiro (15.267), Ceará (8.268),  Pernambuco (7.364) e Pará (6.047). Já Tocantis lidera entre as unidades da federação com menos óbitos, com 573 mortes. Em seguida vem Roraima (579),  Acre (598),  Amapá (630) e Mato Grosso do Sul (722).

São Paulo também lidera entre os estados com mais casos confirmados de covid-19, com 749.244. Depois vem Bahia (234.204), Rio de Janeiro (210.464), Ceará (204.587) e Pará (188.644). Já os estados com menor número de casos são: Acre (23.665), Mato Grosso do Sul (41.888), Tocantins (42.839), Amapá (41.031) e Roraima (41.527).

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Presidente da Transpetro renuncia ao cargo

sábado, 22 de agosto de 2020

Cristiane Elia de Marsillac renunciou ao cargo de presidente da Transpetro (Petrobras Transporte S.A), onde era também conselheira, por questões pessoais. O diretor financeiro da empresa, Gustavo Santos Raposo, assumiu a presidência. 

Em nota, a Petrobras e o Conselho de Administração da Transpetro agradeceram a dedicação de Cristiane e os avanços e reestruturações realizadas em sua administração. A companhia é uma subsidiária da Petrobras e atua na área de transporte e logística de combustíveis, abrangendo importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol.

O que é e o que faz a Transpetro

A  empresa  atua de forma  global e opera de forma integrada 14 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos, 47 terminais estrategicamente localizados e mais de 50 navios. Armazena e transporta petróleo e seus derivados, etanol, gás e biocombustíveis, incluindo as atividades de importação e exportação.

A companhia interliga as diversas regiões produtoras de petróleo, refinarias, terminais e bases de distribuição e efetua serviço de transporte e logística para diversas distribuidoras e para a indústria petroquímica.

Criada em 12 de junho de 1998, a Transpetro está hoje estruturada em duas áreas de negócios: dutos e terminais e transporte marítimo. No exterior, atua por intermédio da Transpetro International BV (TI BV). 

A empresa armazena e transporta petróleo e derivados, biocombustíveis e gás natural aos pontos mais remotos do Brasil. São bilhões de litros de combustíveis que passam anualmente por uma rede de 7.719 km de oleodutos, 7.155 km de gasodutos, 20 terminais terrestres, 27 terminais aquaviários e uma frota com 57 navios petroleiros.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Auxílio emergencial: Programa deve ter mais 4 parcelas com novo valor

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Se ligue. O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar em breve a prorrogação do novo auxílio emergencial no valor de R$ 300 por mês, que vai ser pago em mais quatro parcelas: setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo informou o jornal O Globo.

Os detalhes constam de uma medida provisória que deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias, de acordo com fontes do Palácio do Planalto.

Criado em abril por lei de iniciativa do Congresso, o auxílio no valor de R$ 600 seria pago inicialmente por três meses a informais, microempreendedores individuais, autônomos desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

A equipe econômica avalia que as pessoas ainda precisam de apoio, mas devido ao custo elevado do programa, de cerca de R$ 50 bilhões por mês, passou a defender um valor menor. Isso vai exigir esforço da base de apoio no Congresso para aprovar a MP.

Segundo dados do Ministério da Econômica, o custo do auxílio está estimado em R$ 254,4 bilhões e até agora já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões.

Fotografia: Agência Brasil

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Auxílio emergencial: Notícia importante para beneficiários do Bolsa Família

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

A Caixa continua pagando a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta quinta-feira (18), é a vez dos beneficiários com NIS final 3 que podem realizar o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). Na quarta (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

Como é

O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O auxílio emergencial já beneficiou 66,4 milhões de pessoas. Destes, 19,2 milhões são do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 36,7 milhões se cadastraram pela primeira vez para receber recursos do governo federal.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Bahia: PF realiza operação contra desvios na Saúde

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Vixe. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira 20/8 a Operação Estroinas, que investiga fraudes em nove contratações feitas sem licitação realizados para a área da saúde, em meio à pandemia de coronavírus, no município de Carmópolis, em Sergipe. 

São crumpridos 32 mandados de busca e apreensão, sendo 15 deles em Carmópolis, nove em Aracaju (SE), dois em Nossa Senhora do Socorro (SE), além de dois em Pernambuco, dois em Alagoas e dois na Bahia. Entre as cidades baianas estão Salvador e Novo Triunfo.

Na investigação foram apurados gastos de aproximadamente R$ 2,3 milhões vindos do Sistema Único de Saúde para contratação direta de nove empresas. Destas, algumas são “fantasmas”, com sócios “laranjas”. Além disso, todas os acordos firmados foram feitos de forma arbitrária, com cotação de bens e insumos fradulenta e superfaturada. Alguns dos materiais comprados sequer foram utilizados ou efetivamente fornecidos ao município. 

Fotografia/Fonte: Divulgação/PF-SE

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Teto de gastos não sobrevive sem paredes, diz Guedes

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O teto federal de gastos será necessário enquanto não forem feitas reformas estruturais na economia brasileira, disse nesta quarta-feira, dia 19/8, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discurso na solenidade de sanção de programas de ajuda para micro, pequenas e médias empresas, o ministro afirmou que pode ser necessário travar o piso de gastos obrigatórios para que o governo possa retomar a capacidade de investimentos.

“O teto sem as paredes, com o piso subindo, é uma questão de tempo. Então vai ter um momento em que nós vamos ter que superar isso e travar o piso, recuperando o espaço para os investimentos públicos e para as decisões corretas. Enquanto isso não houver, o teto é indispensável. É como se fosse uma promessa de seriedade na condução dos orçamentos públicos”, declarou o ministro.

Para o ministro, o teto e as reformas estruturais são indispensáveis para que o Brasil alcance uma trajetória de crescimento sustentável a partir de 2021. Segundo ele, as medidas de estímulo ao crédito, aliadas à retomada das exportações e à recuperação da construção civil podem ser executadas paralelamente ao aprofundamento das reformas.

Em seu discurso, o ministro reafirmou a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, indicando a confiança mútua entre os dois. “Desde que eu conheci o presidente, eu confiei. Ele não me faltou a confiança nunca, e eu espero também não ter faltado em nenhum momento. Nós estamos juntos”, declarou.

Guedes ressaltou que o tempo das reformas corresponde à política e que quem tem os votos é o presidente. Disse que medidas como o auxílio emergencial, o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estímulo ao crédito para empresas de menor porte darão ignição para que a economia reaja até o fim do ano. A partir de 2021, no entanto, a preocupação com as contas públicas deve ser retomada.

“Tudo isso agora está empurrando a economia neste final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas. De forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes”, comentou o ministro. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Alan Santos/Divulgação/Agência Brasil

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PF cumpre mandados contra suspeitos de corrupção na Transpetro

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Policiais federais cumprem nesta quarta-feira 19/8, dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão na operação Navegar é Preciso, a 72ª fase da operação Lava Jato. Os alvos são suspeitos de envolvimento com um esquema de fraudes em licitações e pagamento de propina a altos executivos da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis por meio de navios e dutos.

Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, estão sendo cumpridos em Maceió, São Paulo e no Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os crimes teriam sido praticados em licitação e celebração de contrato de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro, com um estaleiro não identificado, no âmbito do Promef, o programa federal para a reestruturação da indústria naval brasileira.

A investigação encontrou indícios de que o estaleiro pagou propina a um executivo da Transpetro à época (também não identificado pela PF), em troca de favorecimento de sua empresa na licitação para a construção e fornecimento de navios, em um valor global de mais de R$ 857 milhões.

A escolha do estaleiro foi feita, segundo a PF, sem levar em consideração estudos de consultorias que apontavam que a fabricante de navios não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção das embarcações.

O estaleiro ainda teria sido beneficiado com sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais. O pagamento da propina ao então executivo da Transpetro foi feito, de acordo com a PF, por meio de um contrato falso de investimento em empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.

O contrato de falso investimento teria sido firmado entre empresa dos executivos do estaleiro e uma ligada ao executivo da Transpetro. Os pagamentos foram feitos por meio de várias transferências a contas bancárias no exterior, em uma tentativa de lavar dinheiro e ocultar patrimônio. O prejuízo para a Transpetro chegaria, em valores corrigidos, a R$ 611,2 milhões.

Em nota, a Transpetro informou que “desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nesses processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato”.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Suspeito de estuprar a sobrinha de 10 anos é preso pela Polícia

terça-feira, 18 de agosto de 2020

A Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira, dia 18/8, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande postou, em sua conta no Twitter, mensagem sobre a prisão. Ele escreveu que a prisão “sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”.

Na segunda-feira, dia 17/8, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso. De acordo com o MP, as questões envolvendo crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.

Crime

A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a menina estava grávida era de três meses.

O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha as investigações para ajudar na responsabilização do acusado. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Carlos Alberto Silva/Divulgação/Polícia Civil

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Funcionários dos Correios entram em greve

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Vixe. Os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve em todo o país. A informação dói divulgada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect).

De acordo com a entidade, a paralisação ocorre em protesto contra a retirada de direitos, e também pela falta de ações para proteger os empregados durante a pandemia. Além disso, eles são contra a privatização da empresa. Em seu site, a Fentect afirma que cerca de 100 mil funcionários irão cruzar os braços por tempo indeterminado. A greve começou às 22h dessa segunda-feira 17/8.

Fotografia: Reprodução

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Eleições 2020: começa prazo para nomeação de mesários

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Começa nesta terça-feira 18/8, e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Mesa receptora

Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.

Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.

“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.

Mesário voluntário

O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Agências da Caixa mudam horário de funcionamento

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A partir desta terça-feira 18/8, as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Aplicativo

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Pagamentos em espécie

Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Atenção: Caixa credita auxílio para mais de 4 milhões de beneficiários

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A Caixa credita o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

Bolsa Família

Nesta terça-feira 18/8, inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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A redução de mistura que pode aliviar escassez de acarajé

domingo, 16 de agosto de 2020

Uma medida tomada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na última quinta-feira, dia 13/8, pode beneficiar indiretamente uma das iguarias mais celebradas do Brasil. A redução temporária de 12% para 10% na mistura de biodiesel no diesel poderá contribuir para aliviar a escassez de azeite que ameaça o futuro das vendedoras de acarajé.

Tombado como patrimônio cultural de natureza imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o ofício das baianas de acarajé enfrenta, nos últimos anos, o declínio da produção de azeite de dendê, um dos principais ingredientes para a produção do petisco. Normalmente, as baianas usam o óleo de palma produzido no Pará para substituir o azeite amarelo-avermelhado, mas a produção paraense está sendo cada vez mais destinada à exportação e para a produção de biodiesel.

Na insuficiência de óleo de palma, as vendedoras de acarajé têm recorrido aos estoques de azeite de dendê. A pandemia do novo coronavírus aliviou a situação por alguns meses, mas a reabertura da economia pôs a escassez novamente em evidência. Com os estoques de azeite de dendê praticamente zerados, o preço do vasilhame de 16 litros dobrou, passando de R$ 65 para uma faixa entre R$ 125 e R$ 130 de abril para agosto.

Em relação à produção de combustível, a retomada da atividade econômica também agravou o problema. Ao anunciar a redução da mistura do biodiesel no diesel, a ANP tinha informado que a medida foi necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, porque a demanda por diesel B continuou alta no início da pandemia e deverá aumentar com a reabertura dos negócios. Em nota, a BR Distribuidora, considerou a decisão acertada, mas cobrou medidas mais urgentes, ainda para agosto, para manter o equilíbrio no fornecimento.

As vendedoras de acarajé representam o elo mais frágil de uma batalha de mercado. Consumidoras finais de azeite de dendê e de óleo de palma, elas não podem repassar o encarecimento das matérias-primas para os preços por causa do desaquecimento da economia. No auge da pandemia, a maioria parou de trabalhar e só agora está reabrindo os negócios, com preocupação.

“A nossa situação está desesperadora. Agora que as baianas estão retornando, não conseguem comprar o azeite. E, quando conseguem, não podem repassar essa alta [do preço da matéria-prima] para os clientes“, diz Rita Santos, presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Beiju, Mingau e Similares (Abam). A entidade lançou uma campanha de doação para aliviar a situação das vendedoras mais afetadas.

Falta de investimentos

Por trás da escassez de dendê, está a queda na produtividade dos extrativistas. Tradicionalmente, o azeite de dendê vem de oito municípios da costa sul da Bahia, em esquema de produção familiar, com pequenos produtores que não recebem assistência tecnológica de órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Desde 2017, a produção caiu 37,8%, segundo o Sindicato dos Produtores Rurais de Nazaré (BA). Somente no primeiro semestre deste ano, a produção foi 7,8% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Segundo Rita Santos, a redução da mistura de biodiesel alivia temporariamente a situação das vendedoras de acarajé. Para ela, o problema das vendedoras de acarajé só será resolvido com investimento maciço do governo nos pequenos produtores.

“A medida da ANP é uma ajuda importante, mas pequena porque a gente enfrenta a concorrência com a Petrobras, que compra tudo, e porque o verdadeiro problema está nos produtores de dendê da Bahia. Eles usam equipamentos muito defasados, principalmente para armazenar o óleo. Os tonéis, que hoje estão enferrujados, deveriam ser em aço inoxidável. Eles também precisam investir em plantio de novos pés”, explica Rita.

Como ajudar

A Abam está recebendo doações para as vendedoras de acarajé afetadas pela pandemia e pela escassez de azeite de dendê. O dinheiro está sendo revertido para a entrega de cestas básicas. Os interessados podem depositar valores na seguinte conta:

ABAM – Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Beiju e Similares.
Banco: Caixa Econômica Federal
Código da operação: 003
Ag: 4802
Conta corrente: 000056-1
CNPJ: 02561067000120

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Rita Barreto/Divulgação/GOVBA

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Tragédia: Raio mata pecuarista e dezenas de cabeças de gado

sábado, 15 de agosto de 2020

Tragédia. A queda de um raio provocou uma verdadeira tragédia em uma propriedade rural. O acidente aconteceu na quinta-feira, dia 13/8, quando estava garoando e uma descarga elétrica atingiu e matou o pecuarista José Adilson, de 47 anos, e pelo menos 30 cabeças de gado.

Segundo informações da imprensa local da Cidade de Loanda, no Noroeste do Paraná, o pecuarista chegou ao hospital praticamente sem vida. A equipe médica tentou fazer manobras de ressuscitação, mas o homem não resistiu.

Fotografia: Reprodução

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