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sexta-feira, 1 de janeiro de 2021Os feriados nacionais prolongados de 2021
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
Feriados prolongados. Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas Cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.
O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.
Já em fevereiro, o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.
Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.
O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.
Veja os feriados nacionais prolongados de 2021
janeiro | 1º – Ano Novo | sexta-feira |
---|---|---|
fevereiro | 16 – Carnaval | terça-feira |
março | – | – |
abril | 2 – Paixão de Cristo 4 – Páscoa 21 – Tiradentes | sexta-feira domingo quarta-feira |
maio | 1º – Dia Mundial do Trabalho | sábado |
junho | 3 – Corpus Christi | quinta-feira |
julho | – | – |
agosto | – | – |
setembro | 7 – Independência do Brasil | terça-feira |
outubro | 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil | terça-feira |
novembro | 2 – finados 15 – Proclamação da República 20 – Dia da Consciência Negra | terça-feira segunda-feira sábado |
dezembro | 25 – Natal | sábado |
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reproduçaõ
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O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira 30/12, no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil