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Salário mínimo chega em 954 reais a partir de 1° de janeiro

sexta-feira, dezembro 29th, 2017

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado nesta sexta-feira, dia 29/12, pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Foto: Agência Brasil

Publicado decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

sexta-feira, dezembro 30th, 2016

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Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 30/12. O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado quinta-feira-feira, dia 29/12 pelo governo federal.

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro

terça-feira, dezembro 29th, 2015

dinheiro

Olha aí. A partir de 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo passa a valer R$ 880. A definição foi dada pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste é de 11,6%, o que equivale a R$ 92, maior do que o piso pago desde janeiro deste ano (R$ 788).

A decisão assinada pela presidente nesta terça-feira, dia 29, será publicada no Diário Oficial desta quarta, dia 30. Segundo o governo, 40 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo.

Na proposta de reajuste para 2016, enviada em agosto ao Congresso Nacional, o governo previa aumento de R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão foi para R$ 870,99.

Esse valor foi alterado porque é atualizado como base nos parâmetros estabelecidos para correção, levando em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Por meio de nota, o governo informou que o reajuste acima do aprovado pelo Congresso dá continuidade à “política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

Previsões

Na proposta enviada em 2012, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo fosse superior R$ 800 já em 2015.

Como o crescimento do PIB ficou abaixo do esperado, o mínimo teve uma alta menor.

Já em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo esperava que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia diminuído para R$ 839,24, mas vai chegar no próximo ano em R$ 880, acima da expectativa.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

 

Salário mínimo em 2016 deve ser de R$ 871

sábado, dezembro 26th, 2015

Senado derrubou veto da presidente Dilma contra extensão da política de valorização do mínimo para os aposentados

Se ligue. O novo valor do salário mínimo, que vai entrar em vigor na sexta-feira que vem (1º de janeiro) deverá ser de R$ 871, segundo a previsão orçamentária do governo federal aprovada para 2016. O reajuste — se for confirmado por um decreto presidencial — representará um aumento de R$ 83 em relação ao valor pago atualmente, de R$ 788. Hoje, mais de 40 milhões de trabalhadores — ou um terço do total — recebem o piso nacional.

A União havia proposto ao Congresso Nacional um mínimo de R$ 865,50. No entanto, os parlamentares elevaram o valor devido à nova previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que será usado para corrigir o piso. A projeção para fechar 2015 é de um percentual de 10,37%.

Com a mudança, o valor do abono do PIS/Pasep, que corresponde a um piso nacional, também será corrigido a partir do dia 1º. Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado com vínculo empregatício por, pelo menos, 30 dias em 2014, ganhando, em média, até dois salários mínimos, estando inscrito no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos.

Além disso, os valores de indenizações decorrentes de ações movidas nos Juizados Especiais também sofrerão reajustes, já que os valores são fixados por quantidade de salários mínimos: 40 pisos (Juizados Especiais Cíveis – processos contra empresas privadas) ou 60 pisos (Juizados Especiais Federais – causas contra a União ou empresas públicas).

A atual política de valorização do salário mínimo está em vigor desde 2008. A fórmula estabelece que o reajuste dos trabalhadores seja igual à soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior (INPC). Em 2014, o PIB foi de 0,1%, ou seja, não fará diferença na conta. Portanto, não haverá ganho real, acima da variação inflacionária.

Foto: Reprodução/Agência O Globo

Dilma define em decreto salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

terça-feira, dezembro 30th, 2014

dinheiro

Olha aí. A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo passa a ser R$ 788. O decreto com o aumento, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União.
O valor fica abaixo do definido pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que definiu um salário mínimo de R$ 790, ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015.
O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, o que só acontecerá ano que vem.
Atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 724.

Foto:Ilustrativa