Posts Tagged ‘ROGÉRIO MARINHO’

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

sexta-feira, agosto 25th, 2023

Se ligue aí. O plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 24/8, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Lula assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda.  Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. 

Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.

O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”.

Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.

Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Roque de Sá/Divulgação/Agência Senado

Rogério Marinho é escolhido líder da oposição no Senado

quarta-feira, fevereiro 8th, 2023

Novo líder. O senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai ser o líder da oposição no Senado. A escolha do parlamentar contou com a aprovação do Republicanos e do Progressistas, que formavam a base do governo Bolsonaro.

Rogério Marinho disputou a presidência da Casa, no dia 1° de fevereiro, contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Obteve 32 votos, contra 49 de Pacheco.

O governo Lula vai enfrentar uma “barreira” de ex-ministros de Bolsonaro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, será a nova líder do PP na Casa. Além disso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, vai comandar a minoria parlamentar.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Bolsonaro, permanece na liderança do PL, e o senador Antônio Mecias de Jesus (Republicanos-RR) vai liderar o Republicanos, partido dos senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF), ex-vice-presidente e ex-ministra, respectivamente.

O PL, PP e Republicanos formam um bloco com 22 senadores. Já os 28 parlamentares que integram a base do governo Lula, estão distribuídos entre o PT, PSD e PSD, o segundo maior bloco do Senado.

Os partidos MDB, União Brasil, Podemos, PSDB, PDT e o Rede formaram o maior bloco partidário da Casa, com 31 senadores. Por enquanto não existe definição de um líder para a junção.

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Fotografia: Reprodução/Twitter

Ministro anuncia edital voltado para ações de regularização fundiária

sexta-feira, fevereiro 18th, 2022

Assunto que interessa. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou na quinta- feira, dia 17/2 que a pasta vai lançar em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da abertura do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção. O evento reúne empresários e líderes da construção para debater o fortalecimento do setor nas duas regiões.

Segundo o ministro, o edital faz parte da melhoria do programa Casa Verde e Amarela, que entregou, no ano passado, 384,1 mil moradias, com investimentos de R$ 49 bilhões, em recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas físicas.

“Tomamos algumas atitudes que permitiram que o programa fosse reconstruído, revigorado, levando em consideração a necessidade de atender, principalmente, as regiões mais vulneráveis, as populações mais desassistidas, aquelas onde há uma necessidade maior de se levar a condição do emprego, da renda e da habitação”, afirmou Marinho.

Aos empresários, o ministro disse que o governo estima que, atualmente, cerca de 20 milhões vivam em moradias irregulares no país.

Para ele, o foco na regularização fundiária vai ajudar a resolver esse problema. “Temos seguramente mais de 20 milhões de moradias irregulares em nosso país. Pessoas que moram em encostas, em áreas que são alagáveis, em locais que foram invadidos, áreas públicas ou privadas.” De acordo com o ministro, estima-se que sejam necessários 5 milhões a 6 milhões de moradias para levar a população a um grau de satisfação nas suas necessidades de moradia.

Na abertura do evento da construção civil, Marinho lamentou a tragédia ocorrida na cidade de Petrópolis, onde a chuva causou deslizamentos de terra que levaram à morte de mais de 100 pessoas, e disse que visitará a área amanhã [18] com o presidente Jair Bolsonaro.

“Chover 300 milímetros em um intervalo de pouco mais de cinco horas no mesmo local desestrutura em toda cidade do mundo, não só Petrópolis”, disse Marinho.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Prefeitura e Governo Federal entregam moradias de residencial em Salvador

sexta-feira, setembro 17th, 2021

Em boa hora. O sonho da casa própria se tornou realidade para 250 beneficiários do programa federal Casa Verde e Amarela, selecionados pela Prefeitura para a assinatura do contrato e entrega das chaves dos imóveis, situados no Residencial Vivendas do Mar, em São Tomé de Paripe.

O prefeito Bruno Reis assinou o contrato de 20 pessoas e entregou as respectivas chaves dos empreendimentos, em ato simbólico, na quinta-feira, dia 16/9, no próprio residencial. Participaram da entrega o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza.

O empreendimento conta com 500 casas sobrepostas, cada uma com 47 m² de área útil. A Prefeitura foi responsável por selecionar 250, entre os 500 contemplados, e fez também a inscrição dos dossiês e envio para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela análise, aprovação e entrega das residências.

As outras 250 pessoas contempladas com a moradia foram selecionadas pelo Governo do Estado. O investimento do Governo Federal para a construção do empreendimento foi de R$32,1 milhões.

O prefeito Bruno Reis ressaltou a alegria em poder entregar as chaves de moradias, cujas obras ficaram paralisadas por oito anos. “Hoje nós estamos realizando o sonho de uma vida de milhares de famílias, que agora poderão ter a casa própria, morar com dignidade, poder cuidar dos seus filhos e poder descansar, para no dia seguinte retornar para as suas atividades. Aqui em Salvador, quando uma obra começa, há dia e hora para acabar, e essa parceria com o Governo Federal tem viabilizado a entrega dessas moradias para as pessoas que mais necessitam”, assinalou.

Entre os selecionados, há pessoas indicadas, que já estavam aguardando desde 2013 e outras, que foram indicadas pela internet em 2019 e 2020. Além dos 20 contratos assinados hoje, os demais contemplados irão à agência da Caixa Econômica Federal do Comércio, de maneira escalonada, a partir da próxima segunda-feira (20), para concretizar o recebimento da moradia.  A lista com os nomes dos contemplados, que irão assinar o contrato, está disponível no site da Seinfra, no endereço seinfra.salvador.ba.gov.br.

Fotografia: Betto Jr./Divulgação/PMS

Na Bahia, ministro reforça compromisso do Governo Federal em concluir obras

sábado, junho 19th, 2021

Compromisso. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, na sexta-feira 18/6, 600 apartamentos a famílias de baixa renda de Paulo Afonso, na Bahia. As moradias foram construídas no Residencial Manoel Josefino e contaram com investimento de R$ 43,8 milhões do Governo Federal, sendo que R$ 42,5 milhões foram repassados desde 2019. A projeção é que mais de 2,4 mil pessoas sejam beneficiadas com a casa própria. 

Presente à cerimônia de entrega das chaves, o ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal em concluir as obras iniciadas por todo o País e em reduzir o déficit habitacional. 

“Este foi um trabalho que se iniciou em 2018. E nosso Governo tem o compromisso de não paralisar obras iniciadas anteriormente”, destacou Marinho. “Quero agradecer muito essa parceria e falar da satisfação de estarmos juntos entregando obras em todo o Nordeste e em todo o País. Essas 600 unidades aqui em Paulo Afonso certamente vão atender a necessidade que a comunidade tem de diminuir o déficit habitacional”, completou. 

O empreendimento integra o Programa Casa Verde e Amarela, que tem como meta atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022. Lançada em agosto do ano passado, a iniciativa, coordenada pelo MDR, busca facilitar o acesso da população a uma moradia digna, assegurando mais qualidade de vida. 

O Residencial Manoel Josefino é composto por dois conjuntos habitacionais, cada um com 300 apartamentos de 43,6 m². Das 600 moradias, 18 são adaptadas a portadores de necessidades especiais. Os imóveis contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Na região, há três creches, três escola, três postos de segurança e cinco postos de saúde. 

“Um diferencial para os empreendimentos é a qualidade da infraestrutura ofertada à população e o MDR tem atuado para garantir que os serviços públicos estejam à disposição dos beneficiários”, reforçou o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. 

Uma das beneficiadas com a nova casa é Maria Rodrigues dos Santos (foto à esquerda). Ela não esconde a felicidade por, enfim, ter sua própria moradia. “A minha preocupação era ganhar essa Casa Verde e Amarela. E graças a Deus a gente ganhou. Eu pagava R$ 500 de aluguel. Com água e energia, eram R$ 680 e não dava, porque eu recebia só um salário-mínimo”, contou. 

Também participaram da entrega das chaves os ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado. 

Fotografia: Reprodução

Fonte: Governo Federal

Governo Federal autoriza a elaboração de projetos do trecho 2 do BRT de Salvador

quarta-feira, junho 9th, 2021

Em boa hora. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador. A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados. Segundo dados da Prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que trafegam na Capital Baiana passam pela área. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal.

O cronograma prevê que os projetos sejam iniciados em julho, com prazo de conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura de Salvador deverá enviar os documentos para a Caixa Econômica Federal, responsável pela análise técnica. Após a aprovação, o projeto é encaminhado ao MDR para liberação dos recursos para execução das obras.

“Com esta autorização, temos um conforto técnico e jurídico para dar sequência às obras do BRT, que visam trazer mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Salvador. É uma obra que, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante e vai marcar a vida da cidade”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Outra etapa da obra, o trecho 1 do BRT de Salvador, que liga a estação Cidade Jardim ao metrô Iguatemi, está em fase final de execução das obras em Salvador.

Fotografia/fonte: MDR

“Longe” de ACM Neto, João Roma articula autorização para início do trecho 2 do BRT de Salvador

sexta-feira, junho 4th, 2021

Êta. Deposi que se afastou do ex-correligionário e ex-porefeito de Salvador, ACM Net, João Roma, ministro da Cidadania, tem buscado o diálogo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Roma, o prefeito de Salvador, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram na quarta-feira, dia 2/6, a autorização para início da execução do trecho 2 do BRT da capital baiana. Serão investidos R$ 215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da prefeitura.

Com isso, a elaboração dos projetos básico e executivo deve ser iniciada já em julho, com previsão para conclusão de três meses. Em seguida, a prefeitura fará a licitação para início da implantação do trecho 2, que vai da estação BRT Cidade Jardim (Parque da Cidade) à estação da Lapa. João Roma buscou articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para agilizar o projeto para que as obras possam logo ser iniciadas, uma vez que se trata de uma ação importante para a mobilidade da capital baiana, envolvendo transporte público e outras intervenções viárias.

“Nós trabalhamos para ajudar a agilizar este projeto, porque sei que ele vai ser importante para melhorar a vida das pessoas em Salvador, principalmente daquelas que mais precisam, daquelas que utilizam o transporte público diariamente. Agora, com a autorização para a elaboração dos projetos, nosso desejo é que o processo possa caminhar e que as obras sejam logo iniciadas. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Rogério Marinho pelo carinho e atenção com Salvador. Vamos continuar à disposição para ajudar no que puder nossa capital baiana”, afirmou Roma ao site dele.

Fotografia: Divulgação

Com foco no Norte e Nordeste, Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

terça-feira, agosto 25th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira, dia 25/8, o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcos Corrêa/PR

Rogério Marinho é o novo ministro do desenvolvimento regional

quinta-feira, fevereiro 6th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira, dia 6/2, Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como Minha Casa, Minha e Vida, de infraestrutura urbana e de segurança hídrica do governo federal.

Gustavo Canuto é especialista em políticas públicas e gestão governamental, carreira vinculada ao Ministério da Economia, e formado em engenharia da computação. Ele não tem filiação partidária.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro disse que Canuto vai assumir a presidência da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. Minutos depois, veio a confirmação oficial do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros:

“O presidente da República decidiu, na data de hoje, nomear para a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), Gustavo Canuto. A DataPrev é uma empresa pública que fornece soluções em tecnologia da informação e comunicação para o aprimoramento e execução de políticas sociais do Estado brasileiro. Ela tem como principal cliente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gustavo Canuto é graduado em engenharia da computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e trabalhou por seis anos na IBM. É servidor efetivo do Ministério da Economia há mais de nove anos. Foi selecionado por ser um dos melhores quadros para equlizar tecnicamente os desafios enfrentados atualmente pelo INSS. Em consequência, o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Rogério Marinho para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Regional”, informou. 

É a quinta mudança na equipe ministerial. Desde que assumiu o cargo, Jair Bolsonaro trocou os titulares do Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), da Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira) e Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos). Fonte: Agência Brasil

Foto: Cleia Viana/Divulgação/Agência Câmara