Posts Tagged ‘ministros’

Assista ao vivo: Câmara vota denúncia contra Michel Temer e ministros

quarta-feira, outubro 25th, 2017

Bicho pegando. A Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, dia 25/10, para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco.

 

 

Foto: Reprodução

Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros

quinta-feira, agosto 10th, 2017

Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9/8, não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite.

Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Foto? reprodução

Temer almoça com ministros e relator de voto contrário a denúncia

domingo, julho 16th, 2017

O presidente Michel Temer se reuniu neste sábado (15) com o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator que recomendou o arquivamento da denúncia contra ele na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Ao lado dos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, Temer recebeu o parlamentar para um almoço do qual participaram também familiares do deputado e de Imbassahy, que também é do PSDB. Agência Brasil

 

 

Foto: Marcos Côrrea/Divulgação/PR

Temer convoca ministros para reunião sobre “questões de governo” antes de viagem

quinta-feira, julho 6th, 2017

O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial na noite desta quarta-feira, dia 5/6. Compareceram ao Palácio do Planalto 22 ministros e três secretários executivos de ministério. A reunião entrou na agenda do presidente às 8 da noite, programada para o mesmo horário, mas começou às 8 e meia.

De acordo com a assessoria do Planalto, estão sendo tratadas “questões do governo” na reunião. O encontrou acontece na véspera da viagem de Michel Temer à Alemanha, onde participará do encontro do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo. Temer volta do compromisso no sábado, desembarcando no Brasil no domingo.

Com a ausência de Temer do país, é possível que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assuma a Presidência, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na lista de sucessão para ocupar o posto, tem viagem marcada para um evento no parlamento argentino nas mesmas datas.

Foto: Reuters

Temer troca comando dos ministérios da Justiça e da Transparência

segunda-feira, maio 29th, 2017

O presidente Michel Temer decidiu neste domingo, dia 28/5, trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim.

A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, assessores confirmaram que a mudança se trata, na verdade, de uma troca entre os titulares dos dois ministérios. O motivo da mudança não foi divulgado pelo governo.

Foto: Agência Brasil

Novos ministros devem tomar posse na próxima semana

sexta-feira, março 3rd, 2017

Olha aí! O presidente Michel Temer escolheu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Aloysio substituirá senador José Serra, também do PSDB paulista, que pediu demissão alegando problemas de saúde.

Temer e Aloysio Nunes se encontraram no início da tarde desta quinta-feira, dia 2/3, no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes da indicação. Como novo chanceler, caberá a Aloysio Nunes representar o Brasil em compromissos internacionais e junto a embaixadas estrangeiras no país, além de chefiar as delegações brasileiras no exterior. Em maio, depois que Temer assumiu a Presidência da República, ainda na interinidade, Nunes foi escolhido para a liderança do governo no Senado.

De acordo com o Palácio do Planalto, Aloysio Nunes e o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, cuja confirmação no cargo foi feita há uma semana, tomarão posse na próxima terça-feira, dia 7/3, às 15h30.

Fotos: Agência Brasil

Para Alice Portugal, “Temer deve renunciar”

domingo, junho 19th, 2016

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Eu hein. A sequência de queda de ministros do governo do presidente Michel Temer (PMDB) tem repercutido muito no campo político. A possibilidade de saída de mais membros do primeiro escalão com o que poderá ser divulgado de mais delações é um expectativa vivenciada no Congresso Nacional. O fato foi confirmado pela deputada Alice Portugal.

Ao fazer comentário sobre os ministros, Alice afirmou que não existe sustentação para o time escolhido por Temer. Para a comunista, que lançou sua pré-candidatura a prefeitura de Salvador neste sábado, dia 18/6, “quem sair por último que apague a luz”. “Está tão crítico que eu acho que o próprio Temer deve renunciar”, disse a parlamentar.

 

Foto: Hora do Bico

Jaques Wagner convoca reunião ministerial no Palácio do Planalto

quarta-feira, maio 11th, 2016

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Êta.  O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, convocou reunião ministerial para a manhã desta quarta-feira, dia 11, no Palácio do Planalto. O encontro deverá ter a presença dos titulares das 32 pastas que farão um balanço das ações de governo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não há previsão da presença de Dilma Rousseff nesta reunião. Na agenda da presidente, consta apenas uma audiência esta manhã com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, no Planalto.

Senado

Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Foto: Hora do Bico

Fonte: Agência Brasil

STF deve barrar nomeação de Lula como ministro

terça-feira, abril 26th, 2016

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures as he attends a "Democracy and social justice" seminar in Sao Paulo, Brazil, April 25, 2016. REUTERS/Paulo Whitaker

Os ministros mais leais em conversa com a presidente Dilma Rousseff, passaram-lhe a avaliação de que o Supremo Tribunal Federal (STF ) deve acatar alegações do ministro-relator Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para barrar a nomeação de Lula para a Casa Civil.

De acordo com o colunista Claudio Humberto, do Metro Jornal, a avaliação é que se configurou “desvio de finalidade”, com a clara intenção de dificultar a investigação que corre contra o ex-presidente.
A tendência do STF, conforme  avalia o Planalto, é considerar que a nomeação objetivou dar a Lula foro privilegiado como se fora “salvo conduto”.

O governo, aliás, soube que provas obtidas pelo MPF, levando Janot a mudar de atitude, indicam que a nomeação de Lula era para obstruir a Justiça.

O adiamento do julgamento da nomeação de Lula e o parecer contrário da Procuradoria-Geral da República acionaram o alarme do Planalto.

Último a ocupar o cargo, Jaques Wagner fez ontem um prognóstico pessimista: melhor não contar com Lula na Casa Civil. O ex-presidente pode até desistir da ideia.

Foto: Reprodução/Reuters

Supremo Tribunal Federal retoma ações contra ministros do governo de FHC

segunda-feira, março 28th, 2016

Serra é alvo de processo por improbidade / Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão feita no dia 15 de março, pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central.

As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro Gilmar Mendes. O processo foi julgado em segredo de Justiça na última sessão da turma e, com a decisão, as ações voltarão a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.

Por unanimidade, os ministros aceitaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para desarquivar duas ações que tramitavam na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, nas quais o Ministério Público pedia a responsabilização dos ministros pelas operações financeiras de aproximadamente R$ 3 bilhões, feitas pelo Banco Central, em 1994, para socorrer instituições bancárias com dificuldades financeiras, entre elas os bancos Econômico e Bamerindus.

Em uma das ações, o ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização.

A outra ação não chegou a ser julgada. Em 2008, ao arquivar o caso, Mendes entendeu que a conduta dos acusados enquadrava-se em crime de responsabilidade e não improbidade administrativa, por ultrapassar o interesse individual dos acusados. Além disso, Mendes considerou estratosférica a aplicação da multa de R$ 3 bilhões.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Supremo reajusta salário de ministros para quase 40 mil reais

quinta-feira, agosto 13th, 2015

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão que retoma o julgamento dos embargos de declaração da ação penal 470 (mensalão), em 04/09/2013

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Os vencimentos dos ministros passariam de 33.700 reais, aproximadamente, para 39.200 reais a partir do ano que vem. O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o índice de reajuste para salário dos ministros considerou a recomposição de perdas inflacionárias de 2009 a 2014, a estimativa do IPCA de 2015 e um “resíduo” de reajuste que não foi atendido em pleito anterior.

Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo é a remuneração dos ministros do STF, se a proposta for aprovada haverá efeito cascata nos subsídios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, recebem 95% da remuneração de um ministro do STF. Os demais juízes recebem rendimentos de forma escalonada. O presidente do STF, no entanto, frisou que não há “reajuste automático” a partir do subsídio dos ministros da Corte.

“Nós configuramos o teto de todos os servidores, mas isso não significa automaticamente que haja efeito cascata. Como o próprio STF já decidiu, somente por lei formal é que os aumentos podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata”, afirmou Lewandowski. Ele destacou que a última palavra “evidentemente” será do Congresso.

Após a aprovação da proposta salarial para o próximo ano e da análise do reajuste para servidores do Judiciário, os ministros do Supremo passaram a debater a minuta para o novo Estatuto da Magistratura, que substituirá a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979. Ao iniciar as discussões, o ministro Gilmar Mendes criticou os diversos benefícios concedidos nos Estados a juízes, classificando-os como uma “árvore de Natal”. “Com o teto, estamos criando o piso”, criticou Gilmar. O ministro sugeriu que o salário de ministro do STF deixe de ser atrelado ao de demais categorias. O ministro Luiz Fux ponderou que a mudança exigiria uma proposta de emenda constitucional (PEC), pois altera a Constituição.

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Dilma pode indicar dois ministros para o STF em 2015

terça-feira, janeiro 6th, 2015

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A presidente Dilma Rousseff (PT) poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.
O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes.
Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.
Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma.
Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula.
Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.
Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.
Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

 

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil

Dilma dá posse aos ministros para segundo mandato

sexta-feira, janeiro 2nd, 2015

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Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e dos demais representantes de outros países, a presidente Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério. Quase a metade do ministério é formado por nomes conhecidos, pois 15 ministros foram mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas. Nos anúncios que promoveu nas últimas semanas, Dilma escolheu 20 novos nomes para o seu primeiro escalão.

Assinaram o termo de posse 24 ministros, pois assumem novas funções. Os 15 que permanecem nos cargos foram convidados a comparecer ao tapete verde, atrás da presidente e do vice Michel Temer, durante a cerimônia. Logo depois, todos foram para o Salão Oeste do Palácio do Planalto, a fim de fazer a foto oficial ao lado de Dilma Rousseff.
A cerimônia de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto. No local, mil cadeiras foram preparadas para autoridades, parentes dos ministros que tomaram posse, representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Chefes de Poderes, ex-presidentes da República – José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais também estiveram presentes à cerimônia, como os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros; da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Foto: Reprodução
Fonte:Agência Brasil