Posts Tagged ‘Justiça Eleitoral’

Presidente e vice eleitos serão diplomados nesta segunda-feira (10) pelo TSE

domingo, dezembro 9th, 2018

Festa. Pelo menos 700 convites foram enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice Hamilton Mourão, que será realizada na segunda-feira, dia 10/12, a partir das 4 da tarde.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. A abertura da sessão solene indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

De acordo com a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber.

Os convidados vão poder acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

O ato de diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral.

 

 

Foto: Reprodução

TRE-BA esclarece alto número de títulos eleitorais cancelados

domingo, setembro 30th, 2018

Diante dos questionamentos quanto ao número de títulos eleitorais cancelados no estado, uma vez que a Bahia aparece como unidade da federação com maior volume de cancelamentos, cabe ao TRE baiano esclarecer que a última fase de recadastramento biométrico realizada envolveu, dentre outros municípios, seus três maiores colégios eleitorais, incluindo a capital que – à época do início do processo – possuía mais de 2 milhões de eleitores. Vale ressaltar que as mais de 50 cidades listadas pelo Eleitoral para a realização da última revisão extraordinária somavam cerca de 4,5 milhões de eleitores.

A Justiça Eleitoral baiana reforça que todas as medidas necessárias, tanto em divulgação quanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas levando-se em conta o número de eleitores a serem biometrizados. Nesse sentido, diversas ações foram realizadas no intuito de ressaltar a importância do procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos postos e cartórios eleitorais.

Os alertas ao eleitor foram, de forma insistente, divulgados por meio das emissoras de TV e rádio do estado, além de terem sido realizadas inúmeras ações conjuntas com o Governo da Bahia, prefeituras das cidades envolvidas, instituições públicas, iniciativa privada, instituições filantrópicas e com diversos outros parceiros, a exemplo dos dois maiores clubes de futebol do estado (Bahia e Vitória) e o aplicativo Uber.

Em todas as localidades em que o recadastramento esteve em fase obrigatória, buscou-se apoio para instalação de postos de atendimento no intuito de ampliar a capacidade de revisão do eleitorado. Nos municípios – percorridos um a um pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – convênios foram firmados, garantindo espaços e pessoal para a realização do trabalho. A mobilização garantiu o pleno êxito da operação que, dentro do prazo de 31 de janeiro de 2018, superou – na maioria das cidades listadas – os 80% de eleitores biometrizados, percentual mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo os demais municípios alcançado a marca após conclusão do prazo de regularização, em 9 de maio de 2018.

O TRE baiano reforça ainda que o recadastramento biométrico consiste em uma revisão do eleitorado, importante ação da Justiça Eleitoral, prevista em legislação, que tem também o objetivo de depurar todo o cadastro eleitoral, evitando – por exemplo – a manutenção de títulos de eleitores já falecidos, cadastros em mais de um estado, de facultativos maiores de 70 anos que deixaram de votar em mais de três eleições consecutivas e etc. O Eleitoral baiano destaca o esforço empenhado para submeter a capital do estado ao processo de recadastramento, o que era necessidade urgente, uma vez que a última revisão do eleitorado de Salvador ocorreu há mais de 30 anos.

As ações realizadas no estado chegaram a ser comentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, durante julgamento do Supremo que – por 7 votos a 2 – manteve o cancelamento dos títulos eleitorais daqueles que não compareceram à revisão biométrica.  “Pareceu-me adequado verificar como as coisas se passaram na Bahia, onde 586.333 títulos foram cancelados. E aqui verifiquei (…) que houve ampla campanha de divulgação do recadastramento biométrico.Não é possível afirmar que a população não estava informada ou que não houve todo o esforço possível para possibilitar o recadastramento. (…) Não consigo imaginar um esforço mais louvável e empenhado para transmitir essa informação”, disse ao proferir seu voto.

Confira declaração do ministro Barroso sobre trabalho de biometria na Bahia

Histórico

A convocação oficial para a revisão nos mais de 50 municípios teve início em fevereiro de 2017, porém o procedimento já vinha sendo amplamente divulgado na imprensa desde 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Na capital –onde mais de 30 postos de atendimento foram instalados durante essa fase – é válido lembrar ainda que o serviço foi disponibilizado desde 2014.

Logo no início do ano, a campanha foi abraçada pela Prefeitura de Salvador, que, por meio do boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), divulgou a mais de 800 mil lares da capital sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. Na mensagem, o eleitor foi informado sobre prazos e documentos necessários.

A Prefeitura de Salvador resultou ainda na instalação de postos de recadastramento biométrico nas Prefeituras-Bairro. O Regional também obteve o apoio da Câmara de Vereadores da capital, que cedeu servidores e espaço no seu Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza.

Do mesmo modo, para ampliar e difundir a convocação obrigatória, o Governo da Bahia possibilitou ao TRE o apoio da Embasa e Coelba, informando o eleitor da obrigatoriedade do comparecimento por meio das contas de água e energia.Com o Governo do Estado, o TRE-BA firmou ainda parceria para instalação de postos nas estações do Metrô localizadas em Pirajá e Bonocô, além da instalação de posto de atendimento na Estação Ferroviária da Calçada.

O TRE-BA também conseguiu o apoio das duas maiores agremiações de futebol do estado, Bahia e Vitória, que realizaram, em dias de jogos, divulgação do recadastramento biométrico, com faixas e exibição de vídeos nos telões da Arena Fonte Nova e Estádio Manoel Barradas.

Os shoppings da capital também abriram espaço para a instalação de postos. O TRE-BA inaugurou pontos de recadastramento biométrico no Shopping da Bahia, Center Lapa, Outlet Center e Paralela. Outros órgãos também contribuíram para ampliação do atendimento, com postos instalados na Assembleia Legislativa, na Secretaria da Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público.

Além disso, foi feita a fixação de 4 mil cartazes nos ônibus da capital, um apoio garantido pela Integra – Associação das Empresas de Transporte de Salvador. E, ainda, envio de SMS, convocando os clientes da Vivo, nas cidades em que a operadora de telefonia possui cobertura.

O TRE-BA também firmou uma inédita parceira com o aplicativo Uber. O acordo garantiu aos eleitores que realizaram o procedimento biométrico na sede do órgão, no CAB, desconto de até R$15 para viagens de volta para casa, em horário comercial.

TRE sem filas

Mesmo com ampla divulgação do processo por parte do TRE-BA ao longo de todo o ano de 2017, sendo – inclusive – feitas diversas inserções nas redes de rádio e televisão – desde o mês de abril – com alertas aos eleitores para que procurassem os cartórios eleitorais para realização do procedimento, a sede do Eleitoral, no CAB, registrou baixa procura por parte do eleitorado da capital em vários dias do ano, oportunidades em que – por meio das redes sociais do órgão – eram feitas postagens para que os eleitores aproveitassem “a movimentação tranquila” para regularizar a situação.

Por essas e diversas outras questões, o TRE baiano reitera que, além de ampliar a divulgação, fez o máximo possível para proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos durante todo ano de 2017, com a abertura de diversos postos em diferentes pontos da cidade e disponibilizou o serviço de agendamento que, apesar da grande procura desde os primeiros dias, registrava uma ausência de cerca de 50% dos eleitores agendados.

Interior

Em uma busca incessante para alcançar todos os eleitores baianos, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, percorreu mais de 11 mil quilômetros pelas diversas cidades do interior para assinar termos de parceria e cooperação com as gestões municipais, no intuito de intensificar o recadastramento biométrico dos eleitores que votam nas diversas regiões do estado.

Ampliação do atendimento na sede

Com a extinção do agendamento na sede do TRE baiano (CAP e cartórios eleitorais), em dezembro do ano passado, a sede passou a contar com mais 20 guichês para atendimento por demanda espontânea. O número representou uma ampliação do atendimento, uma vez que os guichês sem agendamento tinham uma produtividade 20% maior do que os guichês destinados para o atendimento agendado. “O que fizemos foi liberar os guichês com o intuito de diminuir as filas e, consequentemente, o tempo de espera do eleitor”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano.

Regularização

Após o prazo para conclusão do procedimento, 31 de janeiro de 2018, o mesmo esforço foi empregado pelo órgão no sentido de possibilitar a regularização daqueles que deixaram de atender a convocação.

Obedecendo ao Calendário Eleitoral 2018, esses eleitores tiveram até o último dia 9 de maio para garantir participação no pleito deste ano. Na capital, para reforçar o atendimento ao eleitor interessado em regularizar-se um novo posto, dessa vez na Estação Acesso Norte do Metrô, chegou a ser inaugurado. Conforme TRE-BA

Militares devem requerer transferência temporária de seção até quinta (23)

terça-feira, agosto 21st, 2018

Fique de olho. Até quinta-feira, dia 23/8, integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiros e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições poderão solicitar a transferência temporária de seção à Justiça Eleitoral.

Nesse caso, os nomes devem ser indicados pelo comando das respectivas corporações. A data é também limite para que a transferência temporária das seções eleitorais de presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação. A solicitação – nesse último caso – deve ser feita pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

Do mesmo modo, a transferência para esse público de eleitores é válida para o primeiro, segundo os dois turnos da eleição, sendo de modo temporário, o que significa dizer que – ao término do pleito – seus títulos voltarão às seções de origem.

O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano.

Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio, ainda poderão fazer a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades. Fonte: TRE-BA

 

 

 

Foto: Divulgação

Polícia prende grupo suspeito de compra de votos na Bahia

domingo, outubro 2nd, 2016

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A pressão subiu. Quatro pessoas terminaram presas em flagrante pela Polícia Militar sob suspeita de compra de votos na Cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá. Os presos foram abordados por na madrugada de sábado, dia 1°/10. Após o carro onde eles estavam ser revistado, dinheiro e santinhos de um candidato, foram encontrados. Os suspeitos negaram a prática de crime eleitoral, mas, por determinação da Justiça Eleitoral, foram conduzidos à Delegacia local.

 

Foto: Divulgação/PM

Van é apreendida por supostamente transportar eleitores irregularmente

domingo, outubro 2nd, 2016

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Vixe.Uma van do transporte escolar acabou apreendida pela Justiça Eleitoral e pela Polícia Militar depois de, supostamente, transportar moradores irregularmente na Cidade de Brumado.

De acordo com a imprensa local, o veículo foi interceptado na Avenida Coronel Santos, quando voltava para a comunidade, após o voto dos passageiros.
A justiça eleitoral local informou que ainda está apurando se o veículo estava a mando de alguma coligação ou candidato em particular. Caso seja confirmada a suspeita, serão abertos os processos cabíveis para punição dentro do rigor da lei.
Foto: Reprodução

Eleitores podem usar “cola eleitoral” com dados dos candidatos

domingo, outubro 2nd, 2016

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No intuito de facilitar a votação dos eleitores baianos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou, por meio do seu portal e blog, um modelo de “cola eleitoral”. O material poderá ser impresso pelos eleitores e preenchido com os dados dos candidatos de sua preferência. O acesso à cabina de votação portando a “cola” é autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para votar, os eleitores deverão apresentar documento oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, porém a Justiça Eleitoral na Bahia aconselha que os eleitores consultem seus números de zona e seção eleitoral antes de se dirigirem aos seus locais de votação.

Ordem de votação

Nas eleições municipais 2016, o registro de voto seguirá a seguinte ordem: 1º) vereador e 2º) prefeito. A estimativa para o pleito deste ano é a de que o tempo de votação não ultrapasse um minuto.

Para a escolha de candidato a vereador, os eleitores deverão digitar 5 (cinco) números e, em seguida, acionar a tecla verde, de  “CONFIRMA”, na urna eletrônica. Já para registrar o voto para prefeito, serão dois dígitos. Do mesmo modo, o eleitor deverá – após informar o número correspondente ao seu candidato – acionar o “CONFIRMA”.

Nos dois casos, é importante que o eleitor confira se os dados (nome e foto) que aparecem na urna correspondem ao candidato desejado. Caso contrário, o eleitor poderá corrigir o voto, através da tecla laranja, “CORRIGE”, e prosseguir com a numeração correta. O eleitor que decidir votar em branco deverá apertar a tecla “BRANCO” e, em seguida, “CONFIRMA”.

 

Foto/arte/fonte: TRE-BA

Ministério Público pede cassação da candidatura de João Doria

terça-feira, setembro 27th, 2016

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O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu vice, Bruno Covas (PSDB). O promotor José Carlos Bonilha fez na segunda-feira, dia 26/9, à noite um pedido de cassação da coligação e de inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin por abuso do poder político à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, o governador exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista. Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. “Na nossa avaliação, isso caracterizou um desvio de finalidade. A secretaria foi dada procurando atender interesse político-partidário, e não de acordo com o interesse público”, disse Bonilha.

Outro ponto levantado pelo promotor foi a participação do governador na campanha de Doria quando o candidato anda não havia sido escolhido na convenção do PSDB. “O Alckmim saiu com ele visitando comunidades aqui em São Paulo, especialmente Paraisópolis, se deixando fotografar, interagindo com a comunidade. Portanto, fazendo ato de campanha. O governador, como chefe do Executivo, tem que manter neutralidade em relação aos concorrentes”, disse.

O terceiro problema apontado pelo promotor foi a utilização do slogan “Acelera São Paulo”, marca do governo estadual de um programa da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que gera emprego e renda.

 

Foto: Reprodução/Internet

Fonte: Agência Brasil

A partir deste sábado (17), candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

sábado, setembro 17th, 2016

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A partir deste sábado, dia 17/9, nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.

Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral. Agência Brasil

 

Foto: Divulgação

 

 

Vereador Kiki Bispo diz que vai recorrer e nega que tenha sido barrado pela Ficha Limpa

sábado, setembro 10th, 2016

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Contestou. O vereador Kiki Bispo (PTB) disse nesta sexta-feira, dia 9/9, que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu a sua candidatura à reeleição em Salvador.

Conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a candidatura foi indeferida por causa da Lei da Ficha. O parlamentar municipal negou. “É um equívoco. Estou impedido por causa da filiação partidária, como mudei do PDT para o PTB teve uma confusão no registro. Mas, estou tranquilo e já ingressei com recurso. Minha ficha é limpa”, rebateu.

Kiki Bispo disse ainda que essa decisão da Justiça Eleitoral cria um “desgaste político” para sua candidatura à reeleição, mas ressaltou que espera ser reconduzido ao cargo. “O leigo, às vezes, não entende essas coisas”, bradou.

 

Foto: Hora do Bico

Senador Walter Pinheiro pede desfiliação do PT

terça-feira, março 29th, 2016

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Batendo em retirada. Walter Pinheiro, senador do PT-BA, entregou nesta terça-feira, dia 29, o pedido de desfiliação da sigla. Além do registro junto ao partido, Pinheiro também protocolou o documento na Justiça Eleitoral. Como a eleição para o Senado é majoritária, o eleito é “dono” do mandato, o que impede que o PT entre com processo para tomar a vaga. O desgaste de Walter Pinheiro com o PT não é novo e há muito tempo se especulava o desligamento em definitivo dele da legenda. Até a última semana, o presidente estadual do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, não descartava, inclusive, ter o senador como candidato a prefeito de Salvador.

 

Foto: Reprodução

STF autoriza ida de dono da UTC a São Paulo

sexta-feira, julho 10th, 2015

Ricardo Pessoa foi detido na Operação Lava Jato / Zanone Fraissat/Folhapress

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, dia 9, e autorizou a ida do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, a São Paulo. O empresário prestará depoimento à Justiça Eleitoral na próxima terça-feira, dia 14, como testemunha em um processo, protocolado pelo PSDB, que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Ricardo Pessoa foi detido na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, e cumpre prisão domiciliar em Curitiba desde abril.

O PSDB protocolou a ação para tentar cassar o mandato de Dilma no dia 18 de dezembro, data em que a petista foi diplomada pela Justiça Eleitoral, requisito para assumir seu mandato. O principal argumento utilizado pelo partido para pedir a declaração de inelegibilidade da presidente é o de que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção da Petrobras.

Segundo o partido, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, afirmou ao Ministério Público Federal, em delação premiada, que a campanha de Dilma para a presidência em 2010 recebeu recursos de desvios cometidos na Petrobras, o que, para o advogado do PSDB no processo, Eduardo Alckmin, é abuso de poder econômico.

Como prova para o pedido de cassação, o partido de oposição mencionou uma fala da presidente em março de 2013, quando ela entregava um conjunto residencial inserido no programa “Minha Casa Minha Vida” em João Pessoa, na Paraíba.

Na ocasião, Dilma declarou: “Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas, quando se está no exercício do mandato, temos de nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto”.

Foto Folhapress

TSE mantém cassação de prefeito de Presidente Tancredo Neves, acusado de compra de votos

sábado, março 21st, 2015

Moacy Preira

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do prefeito da Cidade de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, Moacy Pereira (PDT), e do vice-prefeito, Moacir de Jesus Félix (PSC). Com a isso, a Corte federal sacramenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ocorrida em 5 de fevereiro.  Antes, os dois tiveram a cassação proferida pela 31ª Zona Eleitoral de Valença, na mesma região. Assume no lugar de Moacy Pereira, o presidente da Câmara de Vereadores da Cidade, Valdemir Mota (PV), que já foi empossado na quarta-feira, dia 18. Moacy Pereira responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela oposição nas eleições de 2012, acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito daquele ano.

 

Foto: Divulgação

Justiça Eleitoral determina retirada de placas com propaganda do governo

quinta-feira, julho 10th, 2014

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Fora. O governo do Estado vai ter que retirar todas as placas indicativas de obras espalhadas por Salvador.
A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e atende representação da coligação “Unidos pela Bahia”, liderada pelo candidato a governador pelo DEM, Paulo Souto.
A decisão liminar, proferida pelo juiz eleitoral Francisco de Oliveira Bispo, diz que as peças publicitárias afrontam o Artigo 73 da lesgislação eleitoral (Lei 9.504/97).
O dispositivo legal proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. Neste período, as placas só podem conter dados técnicos.

Foto: Reprodução