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Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

quinta-feira, novembro 7th, 2019

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, na quarta-feira, dia 6/11. O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião. 

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. 

Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Esse foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias. Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado. Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando os assuntos discutidos pelos governadores presentes. 

Estiveram presentes ainda os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além do vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Heudes Regis/Divulgação/GovernoPE

“Está nas mãos do Senado votar alternativas para retomada de investimentos nos estados”, diz Rui

terça-feira, agosto 20th, 2019

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nesta terça-feira, dia 20/8, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões. 

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos. “Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia. 

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas estão sendo discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião nesta terça-feira, dia 20/8.

Foto: Renato Alves/Divulgação/Agência Brasília

Em São Paulo, Rui fala sobre êxito das concessões e PPPs na Bahia

quinta-feira, março 28th, 2019

“Acredito que o poder público e a iniciativa privada têm papel de fundamental importância na geração de emprego e desenvolvimento. É preciso que haja segurança jurídica para que PPPs e concessões avancem em todo país”, afirmou o governador Rui Costa durante sua participação, nesta quinta-feira, dia 28/3, na 3ª edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, realizado em São Paulo. Durante o evento, que tem como parceiros o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos, Rui falou sobre oportunidades de negócios, além dos desafios da legislação e regulação para possíveis investidores.

“A Bahia hoje tem uma experiência de sucesso com as Parcerias Público-Privadas (PPP), sendo o maior exemplo o metrô de Salvador, além dos centros de bioimagem e os hospitais Couto Maia e do Subúrbio”, acrescentou Rui, que falou sobre o êxito de outras ações na Bahia, ao lado dos também governadores Flávio Dino (MA), Wellington Dias (PI), Romeu Zema (MG), Carlos Massa Ratinho (PR) e Eduardo Leite (RS). Também estiveram presentes outros líderes do setor público e privado (União, Estados e Municípios), responsáveis pela definição da agenda de políticas e futuros projetos de infraestrutura nas cidades brasileiras.

Ao longo de todo o dia, autoridades públicas, investidores, concessionários e especialistas discutirão os principais temas no âmbito municipal, como os arranjos institucionais possíveis para a viabilização das PPPs, os elementos e características fundamentais para a criação e o financiamento de bons projetos e a modelagem ideal para minimizar riscos e maximizar as garantias. Fonte: Secom

 

 

Foto: Divulgação/GOVBA

 

Rui convida estados do Nordeste a aderir modelo de previdência complementar baiano

quinta-feira, maio 11th, 2017

Durante o sétimo Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao programa de previdência da Bahia (PrevBahia). O governador baiano propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

A proposta de Rui é de que os demais estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Wellington Dias e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo.

 

 

 

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

Dilma Rousseff se reúne com parlamentares e governadores do PT

sexta-feira, novembro 7th, 2014

Dilma mostrou disposição

A presidenta Dilma Rousseff recebeu esta noite parlamentares e governadores, atuais e eleitos, do PT, para uma confraternização após as eleições de outubro. Dezenas de deputados, senadores, governadores, além de ministros do partido, participaram de um coquetel no Palácio da Alvorada.

De acordo com relatos de participantes, as conversas foram informais e nenhum assunto específico foi discutido entre os presentes. Não houve discurso e Dilma se limitou a cumprimentar e conversar separadamente com seus correligionários, circulando pelas diversas rodas de políticos que informalmente se formaram. A disposição apresentada pela presidenta de promover mais diálogo, em seu primeiro discurso após o segundo turno, foi reforçada no encontro de hoje. De acordo com os presentes, o ambiente foi descontraído e as conversas, em sua maioria, trataram de amenidades.

O vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), disse que o momento não é para debates políticos com mais conteúdo, o que deve ocorrer no futuro. “Acho que foi um contato social acima de tudo, porque é comum que parlamentares gostem de estar juntos, presentes à Presidência da República. Então, acho que é um bom começo de um diálogo de conteúdo político, mas que não era o caso hoje”, disse.

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil