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Presidente Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

sexta-feira, agosto 23rd, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental. 

O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.

Denarium afirmou que, hoje, os estados da região  não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais. “Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte.” Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium. 

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”.

Pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.

A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto. Agência Brasil

Fotos: Reprodução

Licença para militares entra na pauta do Senado

terça-feira, agosto 13th, 2019

O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim de mandatos eletivos. O texto é resultado de um substitutivo do ex-senador Antonio Carlos Valadares a um texto que promovia uma série de alterações no sistema político-eleitoral brasileiro.

Atualmente, a Constituição prevê que os militares que disputarem eleições serão afastados definitivamente da atividade caso tenham menos de 10 anos de serviço. Para os que têm mais anos de serviço, a Constituição determina que sejam agregados (afastados temporariamente) e, caso sejam eleitos, passem para a inatividade.

A PEC passa a diferenciar os militares das Forças Armadas, que se manteriam regidos pela norma antiga, dos integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, que passariam a ser regidos pela nova regra.

De acordo com o texto, independentemente do tempo de serviço, policiais militares e bombeiros serão agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração por prazo de até três meses. Caso fossem eleitos, continuariam afastados temporariamente, podendo retornar a sua corporação ao fim dos mandatos. Se não fossem reeleitos, retornariam à atividade após a eleição.

Caso aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno.

Pensão por morte

Também está na pauta do Plenário proposta que amplia de 21 anos para 24 anos a idade limite dos filhos para recebimento de pensão por morte de um dos pais. A extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017, de iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O projeto altera a Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiria para a Câmara dos Deputados, mas houve recurso para análise do projeto em Plenário.

Outro projeto que consta da Ordem do Dia é o PLC 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. A política de incentivo prevista no projeto do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) inclui o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural; as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.

Como foi aprovado com emenda na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), caso aprovado em Plenário, o texto alterado deve voltar para análise da Câmara.

Os senadores podem analisar ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, que valida a carteira de radialista como prova de identidade em todo território nacional. O texto ainda define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, poderá ser emitido por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Divulgação/Agência Senado

PM morre ao tentar furar bloqueio do Exército

quarta-feira, novembro 14th, 2018

Um policial militar (PM) morreu ao trocar tiros com militares que participam nesta quarta-feira 14/11, de uma operação integrada na Baixada Fluminense. Segundo o Comando Conjunto, que coordena a operação, o policial tentou furar dois bloqueios da operação, que conta com cerco de 3 mil militares das Forças Armadas.

O PM estava em trajes civis e em um carro particular e abriu fogo contra os militares por volta de 5h da manhã.

Ao ser baleado, o policial perdeu o controle do carro e se chocou com outro veículo, cujo motorista já havia sido ferido na perna durante a troca de tiros. De acordo com o Comando Conjunto, esse civil foi encaminhado ao Hospital da Posse.

Militares encontraram no carro do PM morto uma pistola com registro da corporação e acionaram a perícia.

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

Greve de caminhoneiros e carreteiros: Governo publica decreto que autoriza uso das forças federais

sábado, maio 26th, 2018

Autorizado. O presidente Michel Temer assinou na sexta-feira, dia 25/5, decreto que determina o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite de sexta-feira, dia 25, em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.

Dessa forma, os militares vão dar apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas podem requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

 

Foto: Reprodução

 

Temer revoga decreto que autorizou uso das Forças Armadas em Brasília

quinta-feira, maio 25th, 2017

Voltou atrás. O presidente Michel Temer, através de ato publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 25/5, o decreto que autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem emmeio aos protestos violentos ocorridos em Brasília na quarta-feira, dia 24/5.
Fotos: Reprodução

Temer assina decretos de promoção dos Oficiais Generais

sexta-feira, julho 29th, 2016

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O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (27) o decreto de promoção dos oficiais generais das Forças Armadas. Foram promovidos 32 oficiais do Exército e dois da Aeronáutica; na Marinha ocorreu movimentação dos comandos.

Os oficiais promovidos passam por um processo de escolha por parte do alto comando de cada uma das forças. São critérios de avaliação a carreira militar, a vida pregressa, os conhecimentos e o comando anterior de outras unidades.

O tempo de exercício no cargo de oficial-general é de no máximo 12 anos e há uma renovação de 25% nesse escalão a cada ano. Com isso, a cada quatro anos os altos comandos de todas as forças são renovados.

Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a assinatura do decreto é, também, um ato em que o presidente em exercício, Michel Temer, reafirma a “plena confiança” nas Forças Armadas.

“É uma grande oxigenação e também uma grande prova de profissionalismo e de foco na meritocaracia que faz com que as Forças Armadas brasileiras hoje sejam modernas, contemporâneas e estejam a serviço dos interesses do Brasil”, diz Jungmann.

O ministro também ressaltou que o ato é mais um exemplo da preocupação de Michel Temer em reinstitucionalizar o papel das Forças Armadas. Isso ocorreu também, relembrou o ministro da Defesa, quando o presidente em exercício restituiu aos comandantes das Forças Armadas uma série de atribuições relativas à gestão e comando das tropas, inclusive em reserva, com a revogação do decreto 8.515, no início de julho deste ano. Conforme Portal Planalto

Foto: Divulgação/Beto Barata/PR

Luta contra o mosquito: Equipes de combate ao Aedes aegypti vistoriam mais de 23 milhões de domicílios

sábado, fevereiro 13th, 2016

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Todos contra ele. Dados divulgados na sexta-feira, dia 12, pelo Ministério da Saúde revelam que 23 milhões e 800 mil  imóveis foram vistoriados por agentes de saúde e homens das Forças Armadas no combate ao Aedes aegypti. O número inclui domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais e representa 35,6% das 67 milhões de imóveis selecionados para receber visitas em todo o Brasil. De acordo com a Agência Brasil, no levantamento anterior, 20,7 milhões de imóveis haviam recebido equipes de combate. Ao todo, 4.251 municípios dos 5.570 definidos para serem vistoriados contabilizaram a presença de agentes e militares. Ainda segundo a pasta, todos os estados e o Distrito Federal registraram ações das equipes. Entre os estados, a Paraíba e o Piauí permanecem entre os que registraram maior percentual de imóveis percorridos: 79,1% e 77,8, respectivamente. Na sequência, aparecem Minas Gerais, com 67,7% de cobertura; São Paulo, com 4,3 milhões (26,3%); e Rio de Janeiro, com 3,2 milhões (48,6% do total). Agentes e militares identificaram, até agora, 844,8 mil imóveis com focos do mosquito. O número representa 3,6% do total de estabelecimentos visitados. A meta é reduzir o índice de infestação para menos de 1%. O levantamento contabilizou ainda 5,6 milhões de imóveis fechados. Desde o dia 1º deste mês, o governo federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. Ao todo, 266,2 mil agentes comunitários de saúde e 46,5 mil agentes de controle de endemias, além de aproximadamente 2 mil militares, atuam no combate ao vetor. Durante as visitas, eles procuram por focos, orientam os moradores e aplicam larvicidas quando necessário.

 

Foto: Reprodução

Aleluia diz que Forças Armadas não merecem um ministro criador de picuinha

sexta-feira, agosto 14th, 2015
Pegou ar. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, foi às redes sociais e largou a joça ao rebater as críticas do ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, ao Decreto Legislativo proposto pelo partido para suspender a medida da presidente Dilma que, por decreto, cria o Cadastro Nacional de Especialistas e tira a autonomia da Associação Médica do Brasil (AMB) e das sociedades de especialidades na formação dos médicos especialistas.
“O ministro vai querer também estabelecer as patentes militares por decreto, assim como o governo petista está querendo fazer com os médicos especialistas? Vai cuidar de representar com dignidade as Forças Armadas que não merecem um ministro criador de picuinha política”, disparou.
Aleluia ainda disse que o governo querer “atropelar” trabalho feito pelas entidades médicas há mais de 50 anos na formação dos especialistas. “Eles querem burocratizar a atividade sem nenhum compromisso com a qualidade da assistência à saúde do povo brasileiro”, afirmou.
Foto: Reprodução