Posts Tagged ‘fiscalização’

Detran-BA lembra 12 anos da Lei Seca e mantém fiscalização durante a pandemia

sábado, junho 20th, 2020

Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras. Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha provocado acidente com morte.

Na Bahia, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi mantida durante a pandemia da Covid-19. A ação segue regras sanitárias e conta com o apoio da Polícia Militar. “Além da utilização de máscaras e luvas e da higienização dos equipamentos, o uso do bafômetro foi reduzido. O teste só está sendo feito em motoristas com sinais de embriaguez”, explicou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

Em 2019, o órgão de trânsito realizou quase 50 mil testes de alcoolemia, com mais de quatro mil condutores enquadrados na Lei Seca. “Infelizmente, muitos motoristas ainda insistem na prática perigosa de beber e dirigir. Mudar esse quadro é um desafio que precisa do envolvimento de toda a sociedade. O aniversário da lei deve servir para essa reflexão”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. Fonte: Detran-BA

Fotografia: Divulgação

Salvador: Ações fiscais durante pandemia chegam a 70 mil

domingo, junho 7th, 2020

Tá de olho. Com mais de 70 dias de atuação, a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), já realizou 70.941 ações fiscais com o intuito de conter a disseminação da Covid-19 e salvar vidas na capital baiana. A operação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Até quinta-feira, dia 4/6, os 120 profissionais que atuam na fiscalização dos decretos contra o coronavírus já executaram cerca de 67 mil vistorias, mais de 4 mil interdições e 91 cassações de alvará. “Nossos agentes junto à Guarda e a PM têm realizado um trabalho implacável. Há uma fiscalização diária para garantir o cumprimento dos decretos. Mas, o que estamos fazendo é muito mais que isso: estamos salvando vidas”, lembra o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

Atuação – De forma estratégica, a força-tarefa atua em duas frentes: a fiscalização da cidade como um todo e dos bairros restritos. No dia 18 de março, as ações tiveram início com o fechamento de unidades de ensino e academias.

Logo depois bares e restaurantes, casas de shows, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos superiores a 200 metros² – exceto os essenciais – também tiveram as atividades suspensas. Durante a fiscalização, as equipes já vistoriaram cerca de 38 mil estabelecimentos e interditaram quase 3 mil.

A partir do dia 11 de maio, com a determinação das medidas regionalizadas, as equipes passaram a atuar também nos bairros restritos. Quinze localidades já sofreram restrições mais rígidas e, atualmente, as medidas estão em vigor em oito bairros como Periperi, Lobato, Paripe e Cabula.

Nesses locais, só podem funcionar estabelecimentos essenciais, como mercados, açougues, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, entre outros. Em campo, as equipes executaram mais de 28 mil vistorias e cerca de 1,5 mil interdições de estabelecimentos que funcionavam de forma irregular.

Os bairros com maior número de interdições são Boca do Rio, Liberdade, Pituba, Cabula, Cajazeiras, Paripe e Tancredo Neves. Entre os estabelecimentos irregulares, bares, salões de beleza e barbearias lideram a lista.

Denúncias – A população também pode ajudar a fiscalização da força-tarefa denunciando o descumprimento dos decretos por meio do Disque Coronavírus 160. As denúncias também podem ser realizadas pelo site www. fala. salvador. ba. gov. br, ou pelo e-mail ouvidoria@ salvador. ba. gov. br .

Fonte/fotografia: Secom/PMS

Prefeitura vistoria 25 locais em primeiro dia de medidas restritivas

sábado, abril 18th, 2020

As medidas restritivas que limitam acesso a supermercados que possuem área acima de 200 metros quadrados começaram a valer na sexta-feira, dia 17/5. Durante toda a manhã, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), acompanhados de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), visitaram 25 estabelecimentos para verificar o cumprimento das determinações. Não foram encontradas irregularidades.

“Estamos reforçando o que está determinado pelo decreto para que os estabelecimentos não deixem de cumprir, inclusive os pequenos detalhes. Sabemos que é um desafio muito grande, principalmente para os mercados, de controlar a entrada das pessoas. Por isso, estamos fazendo um trabalho de orientação para que nenhum ponto do decreto seja descumprido”, explicou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

A medida restringe o acesso de clientes em supermercados e hipermercados para uma pessoa a cada nove metros quadrados. Sendo assim, o número total de clientes dentro dos estabelecimentos será fixado de acordo com o tamanho do empreendimento. 

Ao alcançar a quantidade máxima de consumidores, o supermercado só deve permitir novas entradas à medida que as pessoas forem saindo do ambiente. Só está autorizada o acesso de uma pessoa por família. Além disso, os estacionamentos desses estabelecimentos passam a ficar limitados à ocupação de 50% do número de vagas disponibilizadas e só é permitida a entrada de uma pessoa por veículo no estacionamento – a exceção é aplicada apenas a clientes em alguma dessas situações: com mais de 60 anos, com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, assim como conduzidos por taxistas ou veículos de aplicativo. Nesses casos, é admitida a entrada conjunta no estacionamento de um acompanhante.

Enquanto aguardava a vez para entrar em um hipermercado na Avenida ACM, o engenheiro Nelson Barbosa, 36 anos, aprovou as medidas. “Com certeza, são ações válidas para nos proteger. Me sinto bem mais seguro. Acho que se a população tiver um pouquinho mais de paciência e atender aos pedidos das autoridades, passaremos por isso logo, logo”, ressaltou.

Balanço – A Sedur realizou 8.853 vistorias em estabelecimentos desde o dia 18 de março até quinta-feira, dia 16/4, com a força-tarefa criada para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus. As operações contam com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Nesse período, foram interditados 662 estabelecimentos comerciais e feitas 78 cassações de alvará.

Desse montante de estabelecimentos vistoriados estão: 5.469 bares e restaurantes, 557 academias, 508 instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas, creche), 264 templos religiosos, 33 casas de eventos, três cinemas, um parque infantil , três clubes sociais, 112 shoppings/centros comerciais, 21 call centers , 35 obras, 1.020 clínicas de estética, salão de beleza e barbearia e 28 supermercados.

Também foram alvos da fiscalização 204 lojas em comércio de rua, com área superior a 200 metros quadrados, 39 quadras e campos de futebol, 66 barracas de chapa, 101 agências bancárias, oito comércios de peixe, seis casas lotéricas, nove veículos com atividade sonora, dez aglomerações de pessoas, um caça níquel, dois food trucks e uma sauna.  Fonte: Secom/PMS

Foto: Ilustrativa

Salvador: Prefeitura notifica 30 agências bancárias devido à organização de filas

terça-feira, abril 7th, 2020

A Prefeitura iniciou na segunda-feira, dia 6/4, a operação de fiscalização da organização das filas nas agências bancárias de Salvador. A força-tarefa do município já vistoriou 53 agências bancárias nos bairros do Comércio, Calçada, Barra, Itaigara, Pituba, Graça, Rio Vermelho, Itapuã e São Cristóvão. Ao todo, 30 agências foram notificadas e nenhuma foi interditada.

As vistorias visam garantir o cumprimento do decreto municipal 32.320, publicado na quarta-feira, dia 1º/4, e que faz parte da estratégia de enfrentamento ao coronavírus na Cidade. O documento determina que os bancos instalados na cidade devem organizar as filas respeitando uma distância mínima de um metro entre os clientes em atendimento e entre àqueles que estiverem aguardando na parte externa das agências.

A organização deve ser feita por meio de sinalização horizontal disciplinadora e demais ferramentas que sejam necessárias. Os bancos situados em shopping centers e similares, credenciados para o pagamento de auxílios municipais, estaduais ou federais, poderão funcionar para atendimento aos beneficiários desde que haja um acordo com os estabelecimentos comerciais e obedeçam as regras de distanciamento e organização das filas.

A medida começou a valer na sexta-feira, dia 3/4, e visa garantir o isolamento social, visto que a fiscalização municipal vinha constatando a aglomeração de pessoas nessas instituições nos últimos dias. As agências que não cumprirem o decreto serão interditadas e terão as atividades suspensas pela Prefeitura.

Defesa – Conforme portaria da Sedur, as defesas decorrentes dos atos de fiscalização devem ser encaminhadas ao órgão por meio do endereço eletrônico: protocolo. sedur@salvador. ba. gov. br. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados também podem obter mais informações por meio dos telefones (71) 3202-9557 e (71) 98549-6548. Fonte: Secom/PMS

Foto: Divulgação

PRF apreende 1 tonelada de carne bovina transportada irregularmente

sexta-feira, março 13th, 2020

Carga errada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.000 kg de carne sem procedência de origem e controle sanitário. A ação foi registrada perto das 7 da manhã de quarta-feira, dia 11/3, no KM 429 da BR 116, trecho da Cidade de Feira de Santana.

Na fiscalização rodoviária, os agentes federais abordaram o veículo e, no seu interior encontraram a carne bovina embalada em pacotes plásticos. Além de não apresentar refrigeração adequada, a mercadoria não possuía documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária.

O condutor e o passageiro do veículo relataram que foram solicitados pelo proprietário da carga a realizar o transporte do material, uma vez que o caminhão frigorífico que trazia a mercadoria do município de Poções(BA) para Salvador (BA) havia apresentado defeito mecânico em Jequié(BA).

A ocorrência foi encaminhada para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) onde serão adotadas as medidas cabíveis. O veículo foi recolhido ao pátio contratado por apresentar licenciamento atrasado.

A PRF ressalta seu compromisso em atuar nas ações ilegais praticadas no comércio, bem como no combate ao contrabando e descaminho, nas grandes apreensões de mercadorias falsificadas ou sem nota fiscal no estado da Bahia.

Foto/fonte: PRF-BA

Fiscalização fecha empresa que produzia defensivos e fertilizantes irregularmente

segunda-feira, março 9th, 2020

Uma fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fechou uma empresa de Rondonópolis (MT) que produzia clandestinamente defensivos agrícolas e fertilizantes. Na mesma ação, foram apreendidos produtos fraudados, rótulos e equipamentos usados na produção.

Foram apreendidos 14.736 litros de agrotóxicos sem registro do Mapa e 4.127 litros de fertilizantes fraudados – tinham rótulos de empresa do Paraná, mas eram produzidos clandestinamente no local. Na área administrativa, foram apreendidos documentos e 46 pacotes de rótulos de defensivos agrícolas e fertilizantes.

A equipe de fiscalização chegou à empresa a partir de denúncia à Ouvidoria do Mapa (ouvidoria@agricultura.gov.br). A primeira ação foi feita na terça-feira, dia 3/3, mas os fiscais não tiveram acesso à empresa, que fica em uma área de difícil acesso e não tem identificação. No dia seguinte, de posse de um mandado expedido pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, os servidores conseguiram vistoriar a empresa.

A empresa se apresentava como comerciante de produtos fabricados em São Paulo e no Paraná, mas produzia inseticidas e fertilizantes para diversas culturas. A empresa será autuada pelo Mapa por produção e fraude de fertilizantes, produção de agrotóxicos sem registro e impedimento à fiscalização.

A fiscalização foi realizada pela equipe do Serviço de Fiscalização e Sanidade Vegetal (Sisv), Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso (SFA/MT). A ação do Mapa teve apoio da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis e da Juvam.

Fotos: Divulgação/MAPA

Fonte: Mibistério da Agrucultura

Sedur apreende mais de oito mil peças de publicidade irregular no carnaval

domingo, fevereiro 23rd, 2020

Apreesão. Nos três primeiros dias do Carnaval, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 8.092 peças publicitárias irregulares. Os itens apreendidos estavam dentro da poligonal do Carnaval e não eram das marcas patrocinadoras da festa.

Os fiscais confiscaram 1.354 materiais na quinta-feira e 7.548 no sábado. Entre os itens estavam abanos, pirulitos, viseiras, balões, banners, sombreiros, blimps, panfletos e adesivos.

As apreensões estão em conformidade com o Decreto 29.485/18, que prevê que, nos circuitos da festa, só é possível divulgar as marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como realizar outras atividades promocionais ou de comércio de rua relacionadas aos patrocinadores oficiais.

Para garantir o cumprimento da legislação, a Sedur conta com uma equipe de cerca de 200 profissionais que trabalham em regime de 24 horas para garantir o ordenamento do evento, a segurança dos foliões e das pessoas que vão trabalhar na festa, além de assegurar a proteção às marcas dos patrocinadores do Carnaval. Fonte: Secom/PMS

Foto: Hora do Bico

Posto Legal aponta fraudes graves e encerra 2019 exportando modelo

quinta-feira, dezembro 26th, 2019

Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%, outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.


Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a adulteração do combustível, e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.


O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começa a ser exportado: em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.


Deflagrada em agosto na Bahia, a Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor. A operação reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).


A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados. Em seis etapas já realizadas, foram emitidos 270 autos de infração e 275 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. A força-tarefa já visitou 147 postos em mais de 20 municípios das regiões Metropolitana de Salvador, Oeste, Sul, Extremo Sul, Norte e Sudoeste. Somando-se os postos que foram alvos de ações especiais do Departamento de Polícia Técnica, sob demanda formal dos órgãos da força-tarefa, o número de estabelecimentos alcançados sobe para 200.


Entre os municípios já alcançados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Vitória da Conquista, Poções e Cândido Sales.


Ações dos órgãos Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP emitiu 28 autos de infração por motivos que incluem desde os casos mais graves de gasolina com percentual de etanol acima do permitido até irregularidades como ausência de instrumento de análise e equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram lavradas 87 notificações.


Atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba é o objetivo do trabalho do Ibametro, que verificou 780 bicos de combustível, aprovando 472 e reprovando 308. Os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 134 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 174 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.


O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor e lavrou 51 autos de infração. Na mais recente das etapas, em Vitória da Conquista, o órgão também encontrou irregularidades e emitiu 14 notificações, que ainda podem resultar em autos de infração. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.


A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 46 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou 11 autos de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil para cada aparelho utilizado de forma incorreta. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoques de combustíveis para cobrar o ICMS devido por sonegação fiscal.

Foto/fonte: Sefaz/Bahia

Carretas com quase 6 mil aves ilegais são apreendidas pela ADAB na divisa com MG

quinta-feira, dezembro 19th, 2019

O sinal de alerta das equipes da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária), especialmente nas divisas, tem resultado na apreensão de animais clandestinos, como aconteceu na terça-feira, dia 17/12, a divisa do município de Guanambi com o estado de Minas Gerais. Duas carretas carregadas com 5.700 galinhas de descarte foram apreendidas após os condutores não atenderem ao sinal de parada emitido pelos fiscais. A Polícia Militar foi acionada e iniciou-se a perseguição até que os policiais interceptaram os veículos. ”É uma prática que já estamos combatendo. Produtores de outros estados tentam circular pela Bahia de forma ilegal, no entanto, sem o documento sanitário as aves não podem ser comercializadas, o que colocaria em risco a sanidade de 18 milhões de animais do nosso rebanho avícola”, enfatiza o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.

As aves foram encaminhadas ao abate em frigorífico certificado, sob escolta policial. “Imagine quantos frigoríficos são prejudicados, quantos empregos da Bahia estão em risco? Essa prática é criminosa e tem quer ser combatida para desarticular as ações audaciosas de gente sem compromisso com o desenvolvimento da cadeia produtiva”, ressalta Maurício.

Fotos/fonte: Secom/ADAB

Sedur intensifica combate à publicidade irregular instalada em viadutos

domingo, dezembro 8th, 2019

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuará produtoras de eventos que estão colando cartazes de divulgação nos viadutos da cidade. Na sexta-feira, dia 6/12, uma equipe de fiscalização percorreu alguns bairros e identificou empresas que colaram cartazes nos viadutos das avenidas Pinto de Aguiar e Luiz Viana Filho (Paralela).

A medida faz parte do trabalho de intensificação do combate à publicidade irregular em Salvador que a secretaria realiza nos bairros. As empresas que colocarem anúncios em locais inapropriados terão o cancelamento do alvará para a realização de eventos. Somente neste ano, dez empresas foram autuadas por colocar anúncios em postes e viadutos nas avenidas Silveira Martins, Caminho de Areia e Luiz Viana Filho (Paralela).

“Não vamos permitir que a cidade fique suja com a divulgação irregular. Por isso, essas empresas serão autuadas e terão que fazer a limpeza dos viadutos. Quem que não obedecer a lei, não terá a licença de eventos expedida pela Central de Licenciamentos de Eventos (CLE)”, destacou o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara

A ação está respaldada no decreto de publicidade nº 30.095/18, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de propaganda e a exibição de peças publicitárias, sem a devida licença da Sedur, além da proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores. A multa é calculada com base no Anexo III da Tabela de Multas da Lei 5503/1999 que será taxada a depender do tipo e metragem da publicidade. Fonte: Secom/PMS

Foto: Ilustrativa

ADAB fecha cerco na fiscalização em vários pontos do Estado

quarta-feira, novembro 20th, 2019

As equipes de fiscalização da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) intensificam esforços para evitar o abate clandestino de animais, em postos fixos ou barreiras móveis, em diferentes regiões do Estado. Em uma semana, mais de cinco toneladas de carne foram apreendidas a caminho dos pontos de venda. No Litoral Norte, extremo sul e Região Metropolitana de Salvador, técnicos e fiscais receberam denúncias sobre a circulação de mercadorias ilegais e reforçaram ações de fiscalização com apoio da Polícia Militar.

As cargas apreendidas foram levadas para destruição em graxaria certificada pelo SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Em Teixeira de Freitas, extremo sul baiano, a ADAB identificou um caminhão carregado com carcaças bovinas sem documentação sanitária ou nota fiscal. “A carga estava sendo transportada em condições totalmente inadequadas já em processo de deterioração, e durante a aferição dentro do caminhão, o termômetro marcou mais de 30 graus, muito superior à temperatura permitida para o transporte desses produtos, que é de até sete graus. A fiscalização é exatamente para impedir que a população consuma produto estragado ou sem inspeção, como uma forma de evitar a entrada de doenças importantes para a defesa agropecuária”, ressalta Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB.

No município de Conde, Litoral Norte, carcaças de ovinos e suínos foram apreendidas no momento que eram descarregadas no mercado municipal.   

Já em Camaçari (RMS), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou, nessa terça (19), um veículo com irregularidades na documentação que transportava produtos cárneos sem o selo de inspeção da ADAB. A autarquia enviou técnicos ao local após ser acionada e a carga foi levada à incineração.

Foto/fonte: Comunicação/ADAB

Do alto, GRAER patrulha festa e fiscaliza uso de drones

domingo, fevereiro 11th, 2018

Do alto as equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar (Graer) realizam o patrulhamento preventivo e fiscalizam o uso irregular de drones no Carnaval 2018. Com Base Avançada (Bavan) montada em Ondina, o trabalho nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha ocorrem com mais celeridade.

Os helicópteros do Graer fazem rondas antes, durante e depois da festa. Além do foco nas ruas por onde os trios passam, os militares acompanham também a parte da praia, no circuito Dodô, e os inúmeros acessos no entorno dos Campo Grande, Centro e Pelourinho.

A cada sobrevôo a presença de drones também é verificada. “Durante o Carnaval outras aeronaves tripuladas, principalmente de emissoras de TVs, circulam no espaço aéreo da festa e a utilização errada de um drone pode oferecer um grande risco aos foliões”, explicou o comandante do Graer, tenente-coronel Renato Lima.

Fotos/fonte: SSP-BA

Prefeitura combate publicidade irregular no Carnaval

domingo, fevereiro 11th, 2018

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou ação de combate à publicidade irregular e apreendeu mais de 20 peças no primeiro dia do Carnaval de Salvador. A operação do órgão, que segue até terça-feira, dia 13/2, prevê vistorias em camarotes, arquibancadas, balcões, bares, praticáveis e marquises, além de fiscalizações em trios elétricos. As apreensões estão em conformidade com o decreto 29.485/18, que dispõe sobre a exploração de atividades no Carnaval. A Secretaria também notificou dois bares na Castro Alves, outro no Campo Grande e um camarote por desobediência ao decreto.

Neste primeiro dia de operação, a Sedur realizou 172 vistorias, com apreensão de sombreiros e blimps (balões grandes) de marcas que não são dos patrocinadores da festa. O documento prevê que, nos circuitos do Carnaval, só será possível divulgar as marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como realizar outras atividades promocionais ou de comércio de rua relacionadas aos patrocinadores oficiais.

O diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, destacou que os trabalhos serão realizados ininterruptamente durante os dias da festa. “Teremos equipes em todos os circuitos – Barra, Ondina, Campo Grande e Castro Alves – e nos Carnavais dos Bairros durante 24 horas, se revezando, para garantir o ordenamento do evento, a segurança dos foliões e das pessoas que vão trabalhar na festa, além de assegurar a proteção às marcas dos patrocinadores do Carnaval”, destacou.

A Sedur conta com uma equipe de 250 profissionais envolvidos na Operação Carnaval, dentre engenheiros, engenheiros ambientais, arquitetos, agentes, fiscais e pessoal de apoio. Antes do início da Operação, a Sedur emitiu 1.409 notificações em todos os circuitos da festa. Foram notificados camarotes, estruturas e estabelecimentos comerciais para não venderem bebidas em garrafas de vidro ou exibirem publicidade em desacordo com o decreto. Também foram emitidas notificações a empresas do mercado publicitário e a moradores para que recuperem passeios danificados e não ocupem marquises.

 

 

Foto/fonte: Secom/PMS

Codesal realiza vistoria preventiva no Circuito Dodô

quarta-feira, janeiro 17th, 2018

O Circuito Dodô (Barra/Ondina) foi novamente alvo da vistoria pré-Carnaval promovida pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17/1, e envolveu 15 profissionais, que percorreram o trecho entre a Avenida Adhemar de Barros e o Farol da Barra. Na quinta-feira, dia 18/1, a ação terá prosseguimento no Circuito Osmar (Centro) e, em seguida, nos bairros que receberão os festejos de Momo.

A medida tem como intuito garantir a proteção civil dos foliões e daqueles que vão trabalhar na folia momesca. Durante a vistoria, foram notificadas fiações expostas, pedras portuguesas que estavam soltas no percurso, tampas de sarjetas danificadas, árvores que precisam ser podadas e demais situações que podem colocar em risco a proteção de quem estiver no circuito.

Na primeira vistoria pré-carnaval realizada pela Codesal em dezembro, foram identificadas as necessidades de reparos nos circuitos do Carnaval e encaminhadas para os órgãos e empresas competentes para que fossem feitas as devidas correções. “Neste segundo momento estamos vistoriando para saber o que já repararam, o que está faltando e o que apareceu de novo”, explicou o diretor-geral da Codesal, Sósthenes Macedo.

Ele também salientou que, assim como a Codesal, demais órgãos  municipais estão empenhados  em realizar ações de prevenção nos locais da folia, para garantir um Carnaval tranquilo e mais seguro para todos que participam da festa. A Codesal também vai realizar vistorias em todos os dias do carnaval, com profissionais trabalhando em plantões 24h por dia para garantir o atendimento.

 

 

 

Foto/fonte: Secom/PMS

Estradas federais registram 67 mortes e quase mil acidentes nos feriados de fim de ano

terça-feira, janeiro 2nd, 2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de ano novo. Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos.

 A Operação Rodovida, etapa Ano Novo, abrange o período entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. No ano anterior, o levantamento foi feito entre os dias 30 de dezembro de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Nele, foram registrados 1.081 acidentes que resultaram em 1.130 feridos e 87 mortos.Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (2) pela PRF, houve 36.724 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais. Além disso, 3.208 motoristas foram flagrados fazendo ultrapassagens irregulares.

Neste ano, a fiscalização teve como foco o combate a condutas como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade e direção após o consumo de álcool. De acordo com a PRF, foram emitidos 565 autos de infração para motoristas que dirigiram depois de ingerir bebida alcoólica. Isso corresponde a um flagrante de condutor embriagado a cada 42 testes com bafômetro.

Ainda segundo o levantamento, 1.646 motoristas foram flagrados sem cinto de segurança. A PRF emitiu 257 autos de infração para motociclistas sem capacete, e fez 308 flagrantes de motoristas trafegando com crianças sem cadeirinha. Agência Brasil

ADAB realiza plantão para garantir entrada de animais na Fenagro 2017

terça-feira, novembro 21st, 2017

Abra o olho. Na quinta-feira, dia 23/11, a equipe da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) inicia o plantão para garantir a sanidade dos animais na Fenagro 2017. O evento que está na 30ª edição, acontece entre 26 de novembro a 3 de dezembro. Tanto na quinta-feira (23), como na sexta-feira (24), o plantão será de 24h. No sábado, a agência vai realizar a fiscalização até as 12h. A equipe contará com 10 auxiliares de fiscalização e 13 médicos veterinários que vão atuar na base fixa da ADAB no Parque de Exposições.
Os produtores devem seguir uma série de medidas, pré-estabelecidas, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI). A relação das obrigações é encontrada, através do site da ADAB (www.adab.ba.gov.br), na aba de ‘Eventos Agropecuários’. A agência realiza nessa quarta-feira (22) a desinfecção das currais e baias do Parque de Exposição.

Foto/fonte: Ascom/ADAB

Operação fiscaliza Encontro de Paredões

terça-feira, maio 9th, 2017

Polícia pra cima. Com objetivo de preservar a segurança dos participantes, as polícias Civil e Militar, além de prepostos da Secretaria de Meio Ambiente, promoveram, na noite de sábado, dia 6/5, na Cidade de Feira de Santana, uma operação para fiscalizar o Encontro de Mega Paredões, realizado naquela Cidade.
Um grupo com 30 policiais civis, 20 militares e técnicos da secretaria fizeram dezenas de abordagens como o propósito de encontrar pessoas portando armas de fogo, entorpecentes, veículos roubados e foragidos da justiça. Duas baterias estacionárias sem comprovação de origem foram apreendidas.
Participaram da operação equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), ambas de Feira, e da Rondesp Leste (PM). O evento possuía autorização da Secretaria de Meio Ambiente para ser realizado.

 

 

Foto/fonte: Polícia Civil/SSP-BA

Feira de Santana: Operação da PRF flagra ônibus escolares com excesso de passageiros

sexta-feira, junho 10th, 2016

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, no início da noite da quinta-feira, dia 9/6, dois ônibus destinados exclusivamente ao transporte de estudantes com excesso de passageiros. O fato ocorreu por volta das 6 da noite, no KM 162 da BR 101, em local conhecido como trevo do Jacuípe, imediações de Humildes, distrito de Feira de Santana/BA, durante uma operação de fiscalização de trânsito que resultou em 13 CRLVs recolhidas, seis veículos encaminhados ao pátio e várias autuações.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que os ônibus, que possuem capacidade máxima para 37 passageiros, transportavam 51 em um e 48 em outro, portanto, com vários estudantes em pé, sem cinto ou qualquer outro tipo de segurança. O local onde os veículos foram abordados, que é um cruzamento de vias, acontecem recorrentes acidentes graves. Um dos motoristas afirmou que o veículo não possuía documentos, fato confirmado após consulta ao banco de dados. Fabricado em 2011, esse ônibus nunca foi registrado nem licenciado.

O ônibus em que a única irregularidade era o excesso de passageiros pôde seguir viagem após sanar o problema, ou seja, os ocupantes excedentes foram colocados em outros veículos. Porém, o que possuía pendências de licenciamento e registro foi recolhido no pátio PRF para regularização.

Nas doze horas de fiscalização, a PRF flagrou ainda dez pessoas conduzindo motociclistas sem serem devidamente habilitados, além de um grande número de autuações por motivos diversos como excesso de peso em veículos de carga, não uso de cinto de segurança, entre outras.

O chefe da delegacia da PRF em Simões Filho/BA, responsável pelo trecho em que os ônibus foram abordados, enviará um ofício para a prefeitura responsável pelos veículos para que sejam tomadas as medidas necessárias e o transporte dos estudantes seja feito de maneira segura.

 

Foto/fonte: PRF/BA

“Nada demais!”, diz Marcelo Nilo sobre flagrante em quadriciclo sem habilitação

domingo, março 27th, 2016

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Nem parece. Marcelo Nilo (PSL), presidente da Asembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi flagrado por equipes de fiscalização conduzindo, sem habilitação, um quadriciclo em um condomínio de Guarajuba, em Camaçari, na Bahia. Conforme o parlamentar, a ocorrência não foi “nada demais”. “Eu estava em Guarajuba, num condomínio fechado, num Sábado de Aleluia… quem anda com documento?”, interrogou. Conforme Nilo, ele tem 18 anos de experiência com o veículo e estava de capacete. “Eu tava de capacete e já piloto há 18 anos. O pessoal [da fiscalização] foi bem educado”, garantiu. Para se livrar do fuzuê, Nilo ligou para casa e pediu que trouxessem a sua documentação.

 

Foto: Hora do Bico

 

Sucom emite 71 notificações nos circuitos Dodô e Osmar durante final de semana

terça-feira, janeiro 20th, 2015

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Êta. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) emitiu no último final de semana, 71 notificações nos principais circuitos do Carnaval de Salvador. Agentes do órgão notificaram cinco camarotes em fase de montagem no circuito Dodô (Barra/Ondina). No circuito Osmar (Campo Grande/ Castro Alves), 65 notificações foram expedidas para a reconstrução de calçadas danificadas, colocação de tapumes e não utilização das marquises durante o Carnaval. Também foi notificada e multada uma obra irregular na Rua Valdemar Falcão, em Brotas, para promover a recomposição de logradouro público. No Morro do Ipiranga, uma obra foi notificada por gerar barulho excessivo.

 

 

Foto:Divulgação/Sucom