Posts Tagged ‘ex-presidente Lula’

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula

terça-feira, janeiro 30th, 2018

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira, dia 30/1, habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.

Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota. Fonte Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal

sexta-feira, janeiro 26th, 2018

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, que entende que o ex-presidente pode abandonar o país após Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país.

Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O ex-presidente cancelou a viagem.

Defesa

Zanin classificou como indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão. “É uma restrição do direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse. “Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida”, completou.

Segundo ele, o juiz da 10ª Vara Federal fundamentou sua decisão no resultado do julgamento do recurso de apelação pelo TRF4, do último dia 24, em que foi mantida a condenação de Lula no caso do triplex. A defesa informou que o TR4 não se opôs à realização da viagem hoje (26), cujo retorno estava marcado para o dia 29.

O advogado disse que Lula está sereno, porém indignado com a situação. “Em oda pessoa que sofre a restrição indevida dos seus direitos, é natural que haja um sentimento de indignação”, afirmou. Conforme Agência Brasil

 

Foto: Rovena Rosa/Divulgação/Agência Brasil

 

Relator vota por condenação e aumento de pena de Lula

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumento da pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão.

O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira instância a 6 anos de prisão em regime fechado, teve a pena diminuída para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”

Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou. Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o imóvel pertence à empreiteira. “A OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].”

Voto

Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 páginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas está a do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. “Se houvesse quaisquer dúvidas [quanto à propriedade do imóvel], quero crer que elas sucumbem ao interrogatório de José Aldemário Pinheiro Filho”, disse. “Cabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrupção”, acrescentou.

Ele também negou as preliminares da defesa. Gebran Neto negou pedidos relacionados, por exemplo, à suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, e à violação da autodefesa. Ele também negou a preliminar que pedia a gravação de vídeo não só do acusado e de testemunhas, mas também dos procuradores e do juiz. Segundo ele, as câmeras devem estar voltadas para o réu ou a testemunha e não para os demais participantes das oitivas.

O relator também indeferiu as alegações da defesa relativas a perguntas feitas às testemunhas. De acordo com ele, os questionamentos indeferidos pelo juiz de primeiro grau não dizem respeito ao processo, mas sim a eventuais colaborações que estariam sendo tabuladas.

Veja como ficou a pena dos envolvidos, segundo o voto do relator:

>> Luiz Inácio Lula da Silva: 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 dias-multa;

>> José Adelmário Pinheiro Neto Filho: 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 dias-multa;

>> Agenor Franklin Magalhães Medeiros: 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa.

Conforme Agência Brasil

 

 

 

Foto: Sylvio Sirangelo/Divulgação/TRF4

Julgamento de Lula: “Querem ganhar as eleições no tapetão”, diz deputado baiano

terça-feira, janeiro 23rd, 2018

Largou a joça. O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Joseildo Ramos, pregou defesa ao ex-presidente Lula, durante entrevista a uma rádio da Cidade de Alagoinhas, na segunda-feira, dia 22/1.

Conforme o parlamentar, a antecipação do julgamento para a quarta-feira, dia 24/1, é uma forma de, por meio da “judicialização da política”, manipular o cenário das Eleições 2018. “O que está acontecendo é um arbítrio contra a democracia, é a plena execução de um processo político. Querem ganhar no tapetão, destituindo o poder do povo. É a antidemocracia”, detonou.
Foto: Divulgação
Fonte: Calila Notícias

Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel

sexta-feira, outubro 13th, 2017

O juiz federal Sérgio Moro na sexta-feira, dia 13/10, prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.

“A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa”, argumentou Moro.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.

A defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

Lula sobre Palocci: “Ele é calculista, é frio”

quarta-feira, setembro 13th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Antonio Palocci mentiu durante depoimento prestado à Justiça Federal. Lula disse a Moro que Palocci mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada e que teria ficado com pena do ex-ministro.

Ao iniciar o depoimento, Lula disse que “apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto”, pretendia falar. “Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo”, afirmou.

“Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, disse Lula, acrescentando que viu atentamente o depoimento de seu ex-ministro, que classificou como “cinematográfico” e que parecia ter sido escrito por um roteirista de televisão.

“Você vai dizer tal coisa, os lides [no jornalismo, a primeira parte de uma notícia] são esses, preparam alguns lides para dizer e o Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. O Palocci é tão esperto que ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Ele é médico, é calculista, é frio. Nada é verdadeiro. A única coisa que tem verdade ali é ele dizer que está fazendo a delação porque ele quer os benefícios da delação ou quem sabe um pouco do dinheiro dele que vocês bloquearam”, disse Lula.

O ex-presidente responde processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno, mas a obra não foi executada. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Depoimento de Palocci

Na semana passada, Palocci disse a Moro que Lula fez um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, fundador da construtora, e que “o pacote de propinas” envolveria um fundo de R$ 300 milhões para “atividades políticas” do ex-presidente.

“Eu fiquei vendo o Palocci falar. Ele inventou uma frase: “pacto de sangue com Emílio Odebecht”. Mas ele é quem fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados dele e talvez com o Ministério Público, porque ele disse exatamente o que o power point [referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em power point apontando o ex-presidente como “comandante máximo” do esquema do petrolão] queria que ele dissesse”, disse Lula a Moro.

O depoimento do ex-presidente durou cerca de duas horas e dez minutos. Lula chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 13h50.

Além de Lula e Palocci, também é réu no processo o assessor do ex-ministro Branislav Kontic, que foi interrogado logo depois de Lula. Também são réus o dono da empresa DAG Construtora Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques; o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht; o advogado Roberto Teixeira e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que seria ligado à Odebrecht. Agência Brasil

 

 

Fotos: Reprodução

Ex-presidente Lula é recebido por aliados em Salvador

quinta-feira, agosto 17th, 2017

A pressão subiu. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República, chegou em Salvador na tarde desta quinta-feira, dia 17/8, e já deu início à caravana política que planeja passar pelos Estados da Região Nordeste.

Ao desembarcar no Aeroporto de Salvador, Lula foi recebido por lideranças, deputados federais e estaduais do Partido dos Trabalhadores. Segundo fontes do Hora do Bico, existe uma programação para Lula participar de uma viagem de metrô da estação Pituaçu ao Campo da Pólvora, onde será aguardado por movimentos sociais.

A programação de Lula continua na Arena Fonte Nova onde participa do lançamento do livro O caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, elaborado por juristas.

 

 

 

Foto: Reprodução

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

quarta-feira, julho 12th, 2017
Misericórdia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A condenação é a primeira que o ex-presidente enfrenta na Operação Lava Jato no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Apesar da condenação, o ex-presidente poderá recorrer da decisão em liberdade.
Em sua decisão, Moro diz que “o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica de crimes”.
Foto: Reprodução

Pra Imbassahy, “prisão de Palocci constrange Lula e a direção do PT”

segunda-feira, setembro 26th, 2016

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Vixe. Antônio Imbassahy, deputado federal e líder do PSDB na Câmara, entende que a prisão do ex-ministro Antônio Palocci é um constrangimento ao ex-presidente Lula e a direção do PT. O ex-titular da Fazenda foi preso na 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira, dia 26/9. Na opinião do tucano baiano, a prática de cometer irregularidades por parte do governo anterior não se restringia à Petrobras.

De acordo com a PF, entre as suspeitas contra o ex-ministro estão as tratativas com o Grupo Odebrecht na tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009; o aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais; e a interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

 

Foto: Hora do Bico

“Antes de mim, o Nordeste quase virou uma região de nômades”, dispara Lula ao vira cidadão juazeirense

terça-feira, julho 12th, 2016

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Pouca festa. Durante cerimônia para receber o título de ‘Cidadão Juazeirense’, na Cidade de Juazeiro, nesta segunda-feira, dia 11/7, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse que antes de seu governo, “o povo nordestino era esquecido” e que “o Nordeste quase virou uma região de nômades”.

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O ex-presidente agradeceu à iniciativa de torná-lo um cidadão de Juazeiro, proposta do vereador Tiano Félix (PT). “Um título como esse vale muito, porque vocês não precisavam me dar, para um ex-presidente. Quando eu cheguei em Brasília, aqui não tinha universidade e eu sei que agora são muitos alunos estudando. Me perguntaram ‘pra que fazer universidade lá?’. Eu respondi: ‘Porque o povo que está lá tem o mesmo direito de estudar de quem mora em São Paulo'”.

Além do vereador Tiano, Lula estava acompanhado do governador Rui Costa (PT).

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Foto: Reprodução/Facebook Lula

Lula diz que impeachment é obra de quadrilha legislativa

segunda-feira, abril 25th, 2016

SP - LULA/SP/SEMINÁRIO - POLÍTICA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário     "Democracia e Justiça Social", no Hotel Maksoud Plaza, na região da     Avenida Paulista, em São Paulo, nesta segunda-feira.     25/04/2016 - Foto: WILLIAM VOLCOV/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, dia 25, que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Ele participou de um encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda.

Como Lula estava com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.

Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso.  Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidenta, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.

“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachment como vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.

Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.

O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidenta, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.

Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.

Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.

Presidente do PT

No mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o vice-presidente Michel Temer prepara plano contra os direitos civis e sociais, caso assuma a Presidência da República. “Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros”, disse em discurso no seminário.

O presidente do PT voltou a dizer que não existem os indícios necessários para que Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. “Ocorre que a lei maior brasileira exige, para que o impedimento se processe, a existência de crime de responsabilidade cometido pela presidenta. Como todos sabem, porém, a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Não pesa contra ela qualquer denúncia de corrupção ou de recebimento de propina”, acrescentou.

Foto:Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Sítio frequentado por Lula é furtado

sexta-feira, abril 8th, 2016

Dois homens são presos por furtar sítio frequentado por Lula em Atibaia

Vixe. O sítio que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva frequenta na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, foi furtado na tarde de quinta-feira, dia 7. Dois suspeitos, de 43 e 33 anos, foram presos e outras duas pessoas conseguiram fugir. O imóvel é investigado pela Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) apura se Lula omitiu às autoridades ser o dono do sítio.

A suspeita é que obras no local tenham sido bancadas pelo empresário José Carlos Bumlai e pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. O ex-presidente nega ser dono da propriedade. Entre os objetos recuperados pela polícia estão cremes com o nome de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente, uma caixa de charutos com uma placa em homenagem aos 30 anos da morte de Ernesto Che Guevara, além de uma televisão e um DVD. A polícia descarta motivação política no crime. “Não há nenhuma ligação. São pessoas humildes. Viram o sítio vazio e viram a oportunidade”, afirmou o delegado Elton Costa. Segundo ele, os criminosos invadiram o sítio cortando uma cerca e depois quebrando um vidro para entrar na residência.

Foto: Reprodução / G1

Lula afirma: “Impeachment sem base legal, sem crime é golpe”

segunda-feira, março 28th, 2016

Lula disse que quer participar de decisões do governo Dilma, mesmo que seja como conselheiro / Paulo Whitaker / Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, dia 28, que o governo precisa fazer desonerações e adotar outras medidas para que a economia possa voltar a crescer, em uma aposta no potencial do mercado interno do país.

Lula, que ainda não pode assumir a Casa Civil devido a uma batalha judicial, disse em entrevista a correspondentes estrangeiros, em São Paulo, que quer participar das decisões do governo da presidente Dilma Rousseff, mesmo que seja na condição de conselheiro.

O ex-presidente disse ter convicção de que pode contribuir com o Brasil e acredita ser possível mudar o humor do país em poucos meses.

Impeachment

Lula voltou a defender Dilma e disparou contra os apoiadores do impeachment da presidente. “Impeachment sem base legal, sem crime de responsabilidade, é golpe”, disse Lula aos correspondentes. “É muito importante não brincar com a democracia.”

Dilma é alvo de pedido de abertura de processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados e que tem como base as manobras fiscais conhecidas como “pedaladas”. Os críticos do pedido de impedimento alegam que isso não é o bastante para configurar crime de responsabilidade.
Lula acusou a oposição a Dilma de impedir que a presidente governe e a mídia de criar um clima de ódio no país, que ele comparou com a situação vivida na Venezuela.

Grampos
O ex-presidente, que teve conversas interceptadas pela Polícia Federal em meio às investigações da Lava Jato e divulgadas pela Justiça, criticou o que chamou de “Big Brother” nos métodos investigativos da operação e defendeu as ações tomadas durante seu mandato, entre 2003 e 2010, para fortalecer a Polícia Federal e a liberdade de investigação.
Na véspera da reunião do diretório nacional do PMDB que discutirá se o partido desembarca ou não do governo, Lula disse ver com “certa tristeza” a possibilidades dos peemedebistas abandonarem o governo. Para ele, no entanto, ainda é possível um acordo que mantenha a legenda, a maior da base de apoio a Dilma, alinhada ao Palácio do Planalto.
Investigado pela Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, Lula foi alvo da 24ª fase da operação e obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz federal Sérgio Moro emitir mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente.

Ministro 
O ex-presidente é investigado por suspeitas envolvendo imóveis com ligações com empreiteiras que estão na mira da Lava Jato. O ex-presidente rejeita as acusações e nega irregularidades.
Lula tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil no dia 17, mas até agora não conseguiu assumir em meio a uma enxurrada de ações espalhadas por diversos tribunais do país.

 

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a posse um dia depois da cerimônia no Palácio do Planalto. O governo e a defesa de Lula recorreram. A questão ainda tem que ser analisada pelo plenário do Supremo.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Reuters

Nova liminar é deferida e Lula deixa de ser ministro pela segunda vez

sexta-feira, março 18th, 2016

Ex-presidente Lula em ato de apoio na quadra dos Bancários, em São Paulo

Vixe. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de Ministro Chefe da Casa Civil mais uma vez.  Nesta sexta-feira, dia 18, o juiz federal substituto de Assis (SP), Luciano Tertuliano da Silva, aceitou um pedido de liminar para suspensão da nomeação do ex-presidente. O pedido foi feito como Ação Popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter expedido decreto nomeando o ex-presidente para exercer o cargo de ministro. Assim como as outras liminares que barravam a nomeação e já foram derrubadas, o juiz explica que a nomeação trata-se de um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Foto: Reprodução

Justiça do Rio suspende mais uma liminar que impedia a posse de Lula como Ministro

sexta-feira, março 18th, 2016

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região suspendeu na tarde desta sexta-feira, dia 18, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e permite ao petista assumir o cargo no governo Dilma Rousseff.

Segundo o TRF, o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular, “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

“Escolha de Juízo”

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, havia concedido liminar sustando a posse do ex-presidente. Na decisão, a juíza diz que, ao nomear Lula ministro de Estado, mesmo estando ele “sob investigação na Justiça Federal do Paraná”, a presidente Dilma Rousseff teve “por objetivo, tão somente, conceder-lhe o foro privilegiado, inerente ao cargo, tipificando ‘escolha de Juízo’, incorrendo assim em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto”.

A nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil permanece suspensa. De acordo com o governo, mais de 20 liminares pedindo o veto da posse do ex-presidente à pasta foram protocoladas em todo o Brasil.

 

Ministério Público pede prisão preventiva do ex-presidente Lula

quinta-feira, março 10th, 2016

Ex-presidente Lula em ato de apoio na quadra dos Bancários, em São Paulo

Êta. O Ministério Público de São Paulo protocolou, nesta quarta-feira, dia 9, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ocultar um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que oficialmente está no nome da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato.

Cabe, agora, a Justiça acatar o pedido, que foi encaminhado para a 4ª Vara Criminal de São Paulo e será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, conhecida por ser firme e linha dura. Ainda não há data para o anúncio da decisão.

Os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo afirmam terem provas contundentes ligando o ex-presidente ao imóvel reformado pela OAS.

“Temos uma gama de testemunhas e documentos que refletem a questão”, afirmou o promotor Cássio. “Conversamos com várias pessoas até chegarmos aos proprietários do imóvel: a ex-primeira-dama e seu filho”, acrescentou, citando Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Os promotores também disseram que a compra do tríplex só não foi concluída por conta das reportagens que passaram a denunciar o caso. Os depoimentos colhidos pelo MP de São Paulo também serão utilizados pelos procuradores da Lava Jato.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, dois investigados ligados a Bancoop – responsável pelo prédio antes da OAS assumir – e outros dois investigados da OAS também tiveram prisão preventiva solicitada pelo órgão.

Em nota divulgada mais cedo, o Instituto Lula declarou que a denúncia do MP de São Paulo “não tem base na realidade”. O instituto intera que o ex-presidente e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá e que o petista sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. “O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz o comunicado.

Foto: Reprodução

 

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por causa de triplex no litoral

quarta-feira, março 9th, 2016

Lula nega ser proprietário do imóvel / José Cruz/ABr

E agora? O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por ocultação de patrimônio.

Após ouvir testemunhas sobre o triplex do Guarujá, os promotores afirmam que há elementos para que o petista responda pelos atos na Justiça estadual – mais detalhes da denúncia serão dados em entrevista coletiva amanhã, no fórum da Barra Funda, na zona Oeste da capital.

Os advogados do ex-presidente Lula dizem que a denúncia do Ministério Público de São Paulo mostra como o tema vem sendo tratado com parcialidade.

Eles alegam que se trata de uma medida midiática e que vão fazer um questionamento na Justiça, porque a decisão foi antecipada pela Promotoria à revista Veja no começo do ano.

Os defensores ainda lembram que há um conflito de atribuições, já que o tríplex no Guarujá é investigado pelo Ministério Público de São Paulo e também pela força-tarefa da operação Lava Jato.

Foto: Reprodução

 

Renan Calheiros afirma que ex-presidente Lula não assumirá ministério

quarta-feira, março 9th, 2016

Renan Calheiros abraça Lula durante encontro oficial nesta quarta-feira (9) / José Cruz/ABr

Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, dia 9, que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma. A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.

“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.

Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.

Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfrentamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Lula pode virar ministro de Dilma, diz jornal

quarta-feira, março 9th, 2016

Dilma e Lula podem voltar a trabalhar juntos; atual presidente foi ministra durante a gestão do colega de partido / Reuters

E aí? O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ocupar um dos ministérios do governo de Dilma Rousseff para evitar uma possível prisão durante a operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que garante ter a informação de que a presidente aceitou oferecer tal cargo ao colega de partido.

Caso se torne ministro, Lula terá foro privilegiado e, desta forma, uma eventual prisão do ex-presidente precisaria ser autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a Folha de S. Paulo, o próximo passo agora é convencer Lula a aceitar compor o governo de Dilma. Para isso, ministros próximos tanto ao ex-presidente quanto a sua sucessora já começaram os trabalhos para fazer com que Lula aceite a ideia.

Lula, porém, resiste até então à possibilidade de ser ministro de Dilma, segundo a Folha de S. Paulo. Desde que deixou a presidência, o petista vem realizando palestras pelo Brasil – ato que também levantou suspeitas do juiz Sérgio Moro na investigação da Lava Jato, por conta de verbas recebidas pelo ex-presidente de empreiteiras que são alvo da operação.

Foto: Reprodução/Reuters

Modelo tenta ficar nua na frente do prédio de Lula

domingo, março 6th, 2016

Oxente. A modelo Ju Isen, conhecida como “Musa dos Protestos”, foi retirada da manifestação que acontecia em frente ao prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, na manhã de sábado, dia 5. Ju pretendia ficar nua em protesto contra a corrupção no país.

“Fui para ficar completamete nua, é meu direito protestar contra o Lula e a Dilma, eles não podiam ter me expulsado”, declarou após ser retirada do local por militantes do PT.

De acordo com o artigo 233 do Código Penal, praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público é crime. A pena pode ser de detenção (entre três meses e um ano) ou multa.

Foto: Divulgação