Posts Tagged ‘ex-presidente Lula’

PT organiza comitiva de deputados europeus no Brasil em protesto contra prisão de Lula

segunda-feira, junho 24th, 2019

Na lula. Em mais uma manifestação contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores está organizando a chegada de deputados da Europa ao Brasil. A comitiva foi discutida em reunião com o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), na quarta-feira, dia 19/6, na sede do parlamento europeu, em Bruxelas, na Bélgica.

Fotos: Divulgação

Rui Costa depõe como testemunha de Lula nesta quinta-feira (7)

quinta-feira, março 7th, 2019

Vixe. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) depõe nesta quinta-feira, dia 7/3, como testemunha no processo da Operação Zelotes, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Na ação, o ex-presidente Lula responde por lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Ministro do STF nega mais um HC e Lula continua preso

quinta-feira, fevereiro 21st, 2019

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP).

Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.

Relator do caso no STF, Fachin também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa.

Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Neste mês, Lula foi alvo de uma segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 12 anos e 11 meses, no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A responsável pela segunda sentença foi a juíza Gabriela Hardt, que substituía interinamente o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Agência Brasil

 

 

Fotos: Reprodução/Divulgação

Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

quarta-feira, fevereiro 6th, 2019

A juíza federal Gabriela Hardt condenou nessa quarta-feira, dia 6/2, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”, disse a magistrada. Fonte: Agência Brasil

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”. “Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, diz nota.

Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inocência apresentadas no processo. “Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo.”
 

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia

quarta-feira, novembro 14th, 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Depoimento

O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

“Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou.

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”.

Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”.

“O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo”, afirmou.

Reforma

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa do ex-presidente

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento de Lula demonstra arbitrariedade da acusação. Isso porque embora o Ministério Público Federal cite que contratos específicos da Petrobras teriam gerado vantagens a Lula, nenhuma pergunta neste sentido foi feita: “A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba.”

A defesa também reafirma que a propriedade do sítio Santa Bárbara, “que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.”

“O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”, encerra a nota assinada pelo advogado Crisitiano Zanin Martins. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução

Ministro nega registro de Lula à Presidência

sexta-feira, agosto 31st, 2018

Proibido. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, dia 31/8, o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tentava candidatura à Presidência da República.

O pedido de registro da candidatura feito por Lula teve de 16 contestações da Procuradoria-Geral da República e adversários com base na Lei da Ficha Limpa.

 

 

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Gilberto Gil: “Sou Lula Livre, mas não necessariamente para votar nele”

segunda-feira, agosto 27th, 2018

Êta. O cantor e compositor Gilberto Gil, disse que defende a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, porém afirmou que “não necessariamente” votaria no petista na disputa pela volta à Presidência da República.

“Quando eu fui num show do Lula Livre, evento aqui no Rio de Janeiro em prol da libertação dele, disse que, diferentemente de muitos que querem Lula solto para votar nele, eu necessariamente não quero ele livre por isso. Sou Lula Livre, mas não necessariamente para votar nele”, comentou o artista baiano, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

 

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Justiça nega pedido de Lula para participar de debate na TV

terça-feira, agosto 7th, 2018

A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou na segunda-feira 6/8, pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira 9/8, na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.

Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu a magistrada.

De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

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Lula diz que não é ‘pombo-correio para usar tornozeleira’

terça-feira, junho 26th, 2018

O ex-presidente Lula (PT) deu, ao modo dele, na segunda-feira 25/6, um recado claro à banca de advogados que o auxilia. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o petista voltou a afirmar que não tem interesse em pena alternativa e disse que não é “pombo-correio para andar com tornozeleira”.

 No recurso em que pede para o Supremo analisar pedido de liberdade, os advogados dizem que “o dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do agravante” – e a palavra liberdade foi grifada.

 

 

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Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

sexta-feira, junho 22nd, 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira, dia 22/6, pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.  “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça. Agência Brasil

PT vai tentar gravar vídeo de Lula preso

domingo, junho 3rd, 2018

Esperança em alta. O Partido dos Trabalhadores (PT), vai tentar gravar um vídeo que seria inédito do ex-presidente Lula (PT) preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo publicação da Folha, o partido pretende exibir a gravação no lançamento da candidatura de Lula à Presidência na Cidade de Contagem, em Minas Gerais, na sexta-feira, dia 8/6.

 

 

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Sem Lula, Bolsonaro lidera na Bahia; petista tem 43% das intensões de voto

quarta-feira, maio 30th, 2018

Pesquisa. Na manha desta quarta-feira, dia 30/5, Instituto Paraná Pesquisas divulgou a mais nova pesquisa eleitoral na corrida para presidente da República, com eleitores da Bahia. Segundo levantamento, em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) chega na frente com 19,7% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede), com 18,6%; Ciro Gomes (PDT), 13,8%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 5%.  Em outra situação, com a presença do ex-presidente, Lula aparece com 43,4%, seguido por Bolsonaro, 16,8%; Marina Silva, 8,3%. Paraná Pesquisas ouviu 1.540 eleitores entre os dias 23 e 28 de maio. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-08989/2018. A margem de erro é de 2.5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

 

 

 

Fotos: Divulgação

Tribunal derruba liminar e Lula continua com benefícios de ex-presidente

terça-feira, maio 29th, 2018

Privilégios de volta. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Nesta  terça-feira, dia 29/5, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto. Fonte: Agência Brasil

 

 

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PT organiza missa em solidariedade a Lula na Bahia

quarta-feira, maio 23rd, 2018

O PT da Bahia organiza uma missa em solidariedade ao ex-presidente Lula (PT), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para sábado 26/05, na cidade de Bom Jesus da Lapa.

De acordo com Everaldo Anunciação, presidente do PT baiano, a celebração será 08h30 na gruta do Senhor Bom Jesus .

“Se você é devoto do Bom Jesus e também luta pela libertação do Lula e pela paz no Brasil, venha conosco com muita fé e esperança de um Brasil justo, de paz e pela liberdade do ex presidente Lula”, convocou o petista.

 

 

 

Foto : Ricardo Stuckert

Lula responde a seis ações penais e é alvo de duas denúncias

domingo, abril 8th, 2018

Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas.  Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar a construtora OAS. As negociações envolveram, segundo as investigações, R$ 2,4 milhões.

Há duas ações em andamento em Curitiba (PR), nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade da 10ª Vara Federal.

Paralelamente, o ex-presidente é alvo de duas denúncias: uma que trata de suposto benefício ao lado da cúpula do PT e outra sobre a nomeação para ser ministro da Casa Civil do então governo de Dilma Rousseff.

– 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)

– Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras.

– Acusado de ganhar imóveis da empresa Odebrecht em troca de contratos da petrolífera.

Data em que virou réu: 19/12/2016

10ª Vara Federal de Brasília (DF)

– Acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró,  ex-diretor da Área Internacional da Petrobras

– Acusado de fazer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudar a Odebrecht em troca de palestras remuneradas.

– Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

– Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras.

Denúncias

– PT

Acusações: organização criminosa, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado  ao lado do comando do PT de cobrar ilegalmente R$ 1,485 bilhão de reais usando a administração pública.

– Nomeação ministerial

Lula é denunciado por obstrução de Justiça por ter supostamente articulado com a ex-presidente Dilma Rousseff sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil, na tentativa de obter foro privilegiado e escapar das investigações do juiz Sérgio Moro. A nomeação foi impedida pelo STF e, depois do impeachment de Dilma, o caso passou para a Justiça comum. Esta denúncia está na primeira instância. Conforme Agência Brasil

 

 

 

 

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Ex-presidente Lula está preso

sábado, abril 7th, 2018

Preso. O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no começo da noite deste sábado, dia 7/4, para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro. Foram dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos, e finalmente, o ex-presidente deixou o prédio em São Bernardo do Campo.

 

 

Foto: Reprodução

Nova derrota: Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula

sexta-feira, abril 6th, 2018

Não conseguiu. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido apresentado na manhã desta sexta-feira, dia 6/4, pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou um dos advogados do ex-presidente.

O pedido da defesa de Lula, foi protocolado no começo da manhã desta sexta-feira. Os advogados de Lula contestam e não aceitam o ofício enviado na quinta-feira, dia 5/4, pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, o que permitiu a ordem de prisão.

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Lula não será algemado e vai ficar em sala especial

quinta-feira, abril 5th, 2018

Determinação judicial. O juiz federal Sérgio Moro, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja algemado em “qualquer hipótese”, no momento da prisão. Moro decretou ainda que o petista deve ficar em uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

 

 

Foto: Reprodução

Lula perde no STF: 6 a 5

quinta-feira, abril 5th, 2018

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira, dia 4/4, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte. Agência Brasil

 

 

 

Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Manifestações bloqueiam rodovias federais na Bahia

quarta-feira, abril 4th, 2018

Parafernália. Motoristas que trafegam em rodovias baianas devem ficar atentos às várias manifestações que acontecem ao longo desta quarta-feira, dia 4/4, por conta do julgamento pelo STF, que pode levar o ex-presidente Lula pra cadeia. Na BR-407, no km 176, trecho da Cidade de Ponto Novo, foi registrada manifestações.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, integrantes do movimento sem terra, travaram completamente a passagem de veículos.

Já na BR-101, o trânsito foi bloqueado também por manifestantes no Km 360, trecho das Cidades de Wenceslau Guimarães e Gandu, no Sul da Bahia.