Posts Tagged ‘ex-prefeito’

Irecê: Pelo 4º ano consecutivo, contas de Luizinho Sobral são aprovadas pelo TCM

quinta-feira, novembro 9th, 2017

Jogou duro. Na quarta-feira, dia 8/11, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM), aprovou as contas da Prefeitura Municipal da Cidade de Irecê no exercício de 2016, último ano de governo Luizinho Sobral. Com a aprovação das contas, Luizinho Sobral consegue um feito raro em tempos de crise, que é aprovar todas as contas do seu mandato entre 2013 e 2016.

Em entrevista, Sobral comemorou: “Nossa gestão sempre foi pautada na transparência, responsabilidade financeira e respeito ao erário público, por isso estava muito tranquilo com relação ao julgamento do tribunal”, expressou o ex-gestor. Segundo a decisão do relator Fernando Vitta, a gestão cumpriu todos os índices, inclusive o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa que não foi deixado nenhum débito em aberto para nova gestão.

Ex-prefeito de Ibirataia morre em acidente de carro

sexta-feira, outubro 13th, 2017

Vítima de acidente. Morreu na quinta-feira, dia 12/10, no hospital do Subúrbio, em Salvador, o ex-prefeito da Cidade de Ibirataia, Júlio Leal, de 57 anos. Ele sofreu ferimentos em um acidente com carro e foi levado para o hospital de Jequié em estado grave e em seguida, foi feita a transferência para Salvador, mas ele acabou não resistindo. Conforme a Polícia, Júlio dirigia o carro quando perdeu o controle, desceu uma ribanceira e bateu em uma árvore na BA-120 no trecho que liga a Zona Urbana ao Distrito de Algodão, na Zona Rural de Ibirataia.

Júlio Leal foi prefeito de 2001 e 2004 e é marido da atual prefeita de Ibirataia, Ana Cléia. Atualmente ele era secretário de administração do município. Fonte: Políticos do Sul da Bahia 

 

Fotos: Reprodução

Ex-prefeito de Nazaré será denunciado ao MPE por gastos irrazoáveis com combustível

domingo, maio 14th, 2017

O ex-prefeito de Nazaré, Milton de Almeida Júnior, foi multado em R$30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (11/05), e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure e puna a prática de ato de improbidade administrativa, diante da irrazoabilidade dos gastos com combustível no exercício de 2015.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que, apesar de diversas sanções no exercício de 2014, o gestor continuou gastando com combustível uma soma milionária, que foge dos padrões de razoabilidade relativos a um município como Nazaré. Em 2015, os gastos alcançaram o montante de R$1.073.803,56, quantia superior ao que o TCM já vinha reiteradamente apontando como irrazoável em termos de gasto com combustível por parte da Prefeitura.
Na defesa, o denunciado se limitou a culpar a inflação pelo aumento registrado e afirmou ser impossível a redução de parte dos gastos com combustíveis por estarem relacionados a transporte escolar e a serviços de saúde, como o SAMU. Contudo, o ex-prefeito sequer apontou os percentuais a que corresponderiam os gastos com combustíveis supostamente destinados a transporte escolar e a serviços de saúde, a fim de que se pudesse afastar a suspeita de descontrole em relação a tais despesas milionárias.
Cabe recurso da decisão. Conforme TCM

 

 

Foto: Divulgação

 

 

Ex-prefeito de Itabuna terá que devolver mais de R$3 milhões

sábado, abril 29th, 2017

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.
O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$3.635.210,39.
Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da divida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos.
Cabe recurso da decisão.

 

 

Foto: Divulgação

Ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso é nomeado assessor de Rui Costa

quarta-feira, abril 12th, 2017

Perde e ganha. Osni Cardoso (PT), ex-prefeito da Cidade de Serrinha, foi nomeado assessor especial do governador Rui Costa (PT). Depois de perder o comando da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) para Maria Quitéria (PSB), o ex-prefeito foi “amparado” por Rui Costa. O salário base do petista será de R$ 6.500,00.

 

 

Foto: Hora do Bico

Serrinha: Ex-prefeito Osni Cardoso tá de olho na Câmara Federal

sábado, março 4th, 2017

Olho na câmara. O ex-prefeito da Cidade de Serrinha, Região Sisaleira, Osni Cardoso (PT), está se movimentando para viabilizar a própria candidatura a deputado federal. Osni é sem dúvida uma liderança na Região do Sisal e em 2014 conseguiu eleger o deputado estadual então seu vice-prefeito, Gika Lopes (PT).

Apesar de algumas queixas, Osni Cardoso é próximo ao governador Rui Costa (PT), e já está articulando para entrar em outras regiões  nas famosas dobradinhas com candidatos à Assembleia Legislativa.

 

Foto: Hora do Bico

João Castelo, deputado federal, morre aos 79 anos

domingo, dezembro 11th, 2016

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Político das antigas. João Castelo (PSDB-MA), deputado federal, morreu na manhã deste domingo, dia 11/12, depois de sofrer complicações em função de cirurgia em São Paulo. O político, de 79 anos, chegou ao hospital dia 31 de outubro e passou por uma cirurgia no dia 10 de novembro. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. João Castelo Ribeiro Gonçalves foi governador do Maranhão e estava no seu quinto mandato de deputado federal. O PSDB publicou na página oficial do partido nota de pesar: “O PSDB manifesta seu pesar com o falecimento do deputado João Castelo (PSDB-MA). Perde o Brasil, o Maranhão e a Câmara dos Deputados, onde ele exercia seu quinto mandato. Em sua trajetória política, João Castelo destacou-se ainda como governador, prefeito de São Luís e senador. Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e correligionários.”

 

 

Foto: Divulgação

Salvador: TRE confirma candidatura de João Henrique a vereador

sexta-feira, setembro 30th, 2016

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Olha aí. Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmou na manhã desta sexta-feira, dia 30/9, a candidatura do ex-prefeito de Salvador João Henrique (PR) a vereador da capital.

Impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, o recurso visava derrubar o deferimento feito pelo juiz Osvaldo Rosa Filho. O MPE argumentou que JH deveria ser enquadrado na lei da Ficha Limpa.

O magistrado, no ato do deferimento, afirmou na decisão que a Lei da Inelegibilidade se aplica aos gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável e “que configure ato dolo de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo poder Judiciário”. O que não foi o caso do ex-prefeito.

 

Foto: Reprodução

Morro do Chapéu: Ex-prefeito é condenado por irregularidas na administração

segunda-feira, setembro 28th, 2015

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Tá vendo aí?  O ex-prefeito da cidade de Morro do Chapéu, no interior da Bahia,  Edgar Dourado, foi condenado a pagar multa civil de duas remunerações recebidas como prefeito, corrigidas monetariamente; suspensão dos direitos políticos por três anos e; proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. Durante o mandato de Dourado, nos anos de 2003 e 2004, a prefeitura recebeu uma verba pública destinada à implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao custeio dos programas Bolsa Criança Cidadã e Jornada Escolar Ampliada, mas o dinheiro foi dirigido a outras finalidades. Além disso, a prefeitura não realizou a prestação de contas no momento devido. Segundo Gilberto Pimentel, juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê e autor do processo, o ex-prefeito cometeu irregularidades na administração de recursos federais.

 

 

Foto: Divulgação

Justiça condena ex-prefeito de Ribeira do Amparo por improbidade administrativa

sábado, setembro 12th, 2015

Justiça condena ex-prefeito de Ribeira do Amparo por improbidade administrativa

Se deu mau. A Justiça Federal em Alagoinhas, no interior da Bahia, condenou o ex-prefeito do município de Ribeira do Amparo, localizado na região do Semiárido da Bahia, Marcello da Silva Britto, a pagar multa de R$ 10 mil, a ter os direitos políticos suspensos por três anos e à proibição de contratar com o poder público por três anos, pelo crime de improbidade administrativa. Além dele, a empresária Tatijane Souza de Carvalho foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o poder público por três anos pelo mesmo crime. O ex-gestor era acusado de desviar recursos de um convênio de R$ 101 mil firmado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinados à execução de ações sociais para populações carentes e construção de creches, e de irregularidades nas licitações para as obras. O juiz federal da Subseção de Alagoinhas, Igor Matos Araújo, rejeitou o pedido de condenação pela não prestação de contas, já que houve comprovação de que o ato foi executado, e as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Apesar disso, comprovou-se violação do caráter competitivo das licitações.

Foto: Blog do Carlino Souza

Mutuípe: Cunhado de ex-prefeito é morto a tiros e família espancada

segunda-feira, agosto 10th, 2015

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A família do ex-prefeito da cidade de Mutuípe, Arnaldo Lobo, passou por momento de terror na noite de domingo,   dia 9.  Segundo informações do site Voz da Bahia, dois assaltantes invadiram a residência da família, na localidade da Serra do Rato, na Fazenda Bom Jesus da Lapa, zona rural da cidade, por volta das 18h.

De acordo com a polícia da região, a esposa do ex-prefeito estava sendo espancada pelos criminosos para entregar os bens da família, quando foi ser defendida pelo irmão, José Manoel dos Anjos, de 65 anos, que foi alvejado pelos criminosos e morreu no local.

 

Ainda de acordo com a publicação, mais um cunhado de Lobo e o sogro de 97 anos também foram espancados pelos bandidos. A quantia roubada não foi informada e os criminosos ainda não foram identificados.

 

Foto:Reprodução

Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito João Henrique pela quarta vez

quarta-feira, julho 1st, 2015

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Vixe. Os vereadores de Salvador rejeitaram nesta quarta-feira, dia 1, por 21 votos a oito, as contas de 2012 do ex-prefeito João Henrique, seguindo o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou irregularidades. A defesa do gestor foi feita pelo vereador Geraldo Júnior (SD), que classificou as ressalvas do TCM como “vícios plenamente sanáveis” e apelou para que os colegas levassem em conta apenas questões técnicas. Esta é a quarta vez que o Tribunal de Contas rejeita as contas do ex-gestor.

Pela oposição os vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Aladilce Souza (PCdoB) defenderam a rejeição das contas, apontando entre as irregularidades o desrespeito à Constituição que determina o mínimo de 25% de aplicação da receita em educação. Presidente da Comissão de Educação, Sílvio Humberto (PSB) também fez questão de ressaltar o “estrago deixado nas escolas pela administração anterior e o não cumprimento do mínimo de 25%”.

Votaram contra o parecer do TCM, além de Geraldo Júnior, os vereadores do PTN Carlos Muniz, Toinho Carolino, Kiki Bispo e Beca, Leo Prates (DEM), Alemão (PRP) e José Trindade (PSL).

Foto: Divulgação

Ex-prefeito de Senhor do Bonfim é condenado por obrigar funcionários a fazer campanha

quinta-feira, janeiro 22nd, 2015

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Viu aí? O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a sentença que decretou ineligibilidade do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado, por oito anos e imputou a multa de R$ 25 mil, em condenação à prática de conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político. A decisão também atingiu o ex-secretário de Saúde, Antônio Marcos Lima dos Santos. Ambos foram condenados em primeira instância por coagirem os servidores contratados por meio do Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap) a participar da campanha eleitoral. Os funcionários foram demitidos porque não concordaram com a condição imposta. O fato contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que proíbe aos agentes públicos condutas afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos de eleições. O parecer que requereu a manutenção da pena aplicada aos políticos, de autoria do procurador regional Eleitoral Auxiliar Samir Nachef, destacou o testemunho em juízo de uma enfermeira contratada pela Cecosap, que declarou a coação dos funcionários a participar da campanha, sendo punido quem assim não o fizesse. E mais, ela afirmou ainda a solicitação de pagamento de R$ 50 para a campanha do então prefeito. Machado já havia sido condenado por abuso da máquina pública em proveito próprio.

 

Foto: Reproduçã/Bonfim News

Ibirataia:Ex-prefeito tem contas rejeitadas e está inelegível por oito anos

segunda-feira, agosto 11th, 2014

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Êta.O ex-prefeito do município de Ibirataia, Jorge Fair (DEM), teve as contas de 2010 rejeitadas pela Câmara Municipal do município nesta segunda-feira, dia 11, e está inelegível por oito anos. A Casa Legislativa acatou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou uma série de irregularidades nas finanças do ex-gestor nos três últimos anos de mandato.

Segundo o TCM, as incongruências nas contas de Fair incluíam investimento em Saúde e Educação aquém do determinado, gastos com pessoal acima do limite prudencial estabelecido pelo TCM, fracionamento de despesas e compras sem licitação. O ex-prefeito foi multado em R$ 482.973,43 pelo órgão e está com cerca de R$ 2,2 milhões em bens bloqueados pela Justiça Federal em uma série de ações que responde por improbidade administrativa.

 

 

 

Foto: Reprodução/Ubatã Notícias

Morre mãe do ex-prefeito de Sapeaçu

quinta-feira, agosto 7th, 2014

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Tristeza. A mãe do ex-prefeito de Sapeaçu Tasso Peixoto, Malvina Gomes Peixoto morreu na manhã desta quinta-feira, dia 7, aos 79 anos. A idosa estava internada há 3 dias no Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus (HRSJ) vítima de agressões físicas sofridas durante um assalto ao sítio da família, localizado na zona rural do município.

 Ainda não há informações sobre o dia e horário do sepultamento. Um cramunhão suspeito de participar do assalto chegou a ser preso pela polícia, mas nega participação no crime. A Polícia Civil segue investigando o caso. O crime chocou os moradores da cidade.

 

Foto: Reprodução

 

Bandido invade fazenda e espanca mãe do ex-prefeito de Sapeaçu

terça-feira, agosto 5th, 2014

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Êta. A mãe do ex-prefeito de Sapeaçu, Tasso Peixoto (DEM), foi espancada na madrugada desta terça-feira, dia 5, durante um assalto à fazenda do ex-gestor da Cidade do Recôncavo baiano.
De acordo com informações do site Bahia Recôncavo, um cramunhão invadiu a propriedade do ex-prefeito, na localidade conhecida como Largo do Cruzeiro, zona rural de Sapeaçu, à procura de dinheiro e, como não encontrou, acabou espancando a mãe do antigo gestor, que é idosa.
Malvina Gomes Peixoto, de 79 anos, foi levada para o hospital do município, mas precisou ser transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSJ). O seu estado de saúde é considerado grave.
Thiago Santos de Jesus, 20 anos, que fugiu com o carro do ex-prefeito, foi preso pela Polícia em uma casa noturna em Sapeaçu. O veículo foi encontrado queimado próximo ao estabelecimento onde ocorreu a prisão.

Foto: Reprodução

Ex-prefeito de Feira de Santana retira candidatura e alega perseguição política

quinta-feira, julho 31st, 2014

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Caiu fora. O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, anunciou na manhã desta quinta-feira, dia 31, através de sua página no Facebook, que não vai mais concorrer às eleições de 2014. Ele está filiado ao partido PHS (Partido Humanista da Solidariedade) e concorreria ao quinto mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo ele, a decisão de retirar a candidatura foi motivada, entre outras coisas, pela insegurança provocada pela dupla filiação em duas coligações, que ainda está sob análise da Justiça Eleitoral.

“Em virtude de tantas perseguições políticas e pessoais estou retirando minha candidatura a Deputado Estadual, agradecendo aos amigos, que são todos que alimentavam essa possibilidade, quem sabe até breve. Obrigado de coração (deixe o coração mandar)”, publicou o ex-prefeito na rede social.

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O pedido de retirada de candidatura foi protocolado Na terça-feira,  dia 29 de julho, junto ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Almeida Trindade.Tarcízio Pimenta foi vereador em Feira de Santana, entre os anos de 1993 e 1994, sendo eleito deputado estadual pela Bahia, por quatro mandatos consecutivos, no período de 1995 a 2007.

Em 2008, foi eleito prefeito de Feira de Santana com 54,14% dos votos válidos. Dirigiu o Poder Executivo entre os anos de 2009 e 2012. Tarcízio Pimenta também é médico formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1983, com especialização em Cirurgia Geral no Hospital Roberto Santos. É professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) desde 1984.

Foto/Fonte: Acorda Cidade

Ex-prefeito de Camamu é denunciado ao Ministério Público por irregularidades

quarta-feira, julho 30th, 2014

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Bronca! O ex-prefeito da Cidade de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, Américo José da Silva, foi multado em 40 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e deve ressarcir aos cofres municipais 498.000,00, com recursos próprios, pela ausência de comprovação de despesa realizada na aquisição de material pedagógico e didático no exercício de 2012. Os conselheiros aprovaram também a formulação de denúncia contra o gestor junto ao Ministério Público Estadual.
O material foi adquirido pelo valor de 584.816,45 junto à Vanemar Papelaria Comércio e Serviços Ltda, sem que fosse exigida a realização de qualquer procedimento licitatório, vez que a administração fez apenas uma carta-convite, e no valor de apenas 77.385,30. Do montante total gasto, o gestor conseguiu comprovar com notas fiscais, o gasto de 86.816,45. Sendo assim, Américo da Silva terá que devolver ao erário a diferença paga a mais, no valor de 498.000,00.
O ex-prefeito, notificado do termo de ocorrência, não rebateu a denúncia e nem apresentou qualquer documento necessário e indispensável à comprovação de que o material pedagógico e didático tenha sido efetivamente adquirido, ingressado no almoxarifado e revertido em benefício dos estudantes do Município de Camamu. Ainda cabe recurso.

Foto: Reprodução
Fonte: TCM

Eunápolis: Ex-prefeito deverá devolver quase 500 mil reais aos cofres públicos por livros inexistentes

quinta-feira, julho 10th, 2014

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Tá vendo aí? O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), vai encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia contra o ex-prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, por irregularidades na aquisição de livros paradidáticos, através de processo de inexigibilidade, na quantia total de R$1.517.830,00, no exercício de 2012.

A inspeção constatou que das 8.083 unidades de livros adquiridos, apenas 5.347 foram encontradas no almoxarifado, ficando sem comprovação a existência de 2.736 unidades, que corresponde ao montante de R$ 425.410,00. De acordo com o TCM, o ex-prefeito deve ressarcir o valor aos cofres municipais com recursos pessoais.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, também aplicou multa de R$ 10 mil e destacou a “inexistência de sistema de controle na prefeitura para mensurar o fluxo de compras, armazenamento e distribuição de material, demonstrando descontrole administrativo e deficiência no sistema de controle interno, além da ausência da razão para a escolha do fornecedor dos produtos, bem como a justificativa do preço contratado”. Ainda cabe recurso da decisão.

 

Foto: Mateus Pereira/Secom-Ba

Ex-prefeito de Antas morre em acidente na BR-110

quarta-feira, maio 21st, 2014

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O ex-prefeito da cidade de Antas, Agnaldo Felix Dos Santos (PP), 60 anos, morreu na tarde de segunda-feira, dia 19, após um acidente de trânsito na BR-110 próximo a comunidade ”Quilômetro 29” cidade de Inhambupe(BA).

Segundo o blog Carlino Souza, as primeiras informações extraoficiais são de que, o ex-gestor andava sozinho momento em que possivelmente sofreu um enfarte fulminante e perdeu a direção do veiculo, em seguida capotou por várias vezes e teria batido numa árvore.

Muito querido e respeitado no município de Antas, Agnaldo Felix deixa esposa e filhos e uma legião de correligionários e aliados políticos.

Apublicação informa ainda, que o atual prefeito do município, Wanderley dos Santos, lamentou a morte de seu aliado. “A região perdeu uma de suas mais importantes lideranças políticas do Estado”. Antas ficará de luto oficial por três dias.

O ex-prefeito Agnaldo esteve à frente da Prefeitura de Antas em duas ocasiões – de 2004 a 2008 e de 2009 a 2012, e atualmente exercia cargo de secretário de Obras na prefeitura de Antas.

O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Alagoinhas.

Fotos: Reprodução