Posts Tagged ‘DAVI ALCOLUMBRE’

Presidente do Senado testa positivo para coronavírus

quarta-feira, março 18th, 2020

Positivo. Exame feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu positivo para o novo coronavírus. A amostra foi colhida na terça-feira, dia 17/3, e o resultado saiu nesta quarta-feira, dia 18/3, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. 

Esse é o segundo exame a que o presidente do Congresso se submeteu. O primeiro, realizado semana passado, havia dado negativo.

Segundo a assessoria, Alcolumbre não apresenta sintomas severos. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, disse a assessoria, em nota.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil

Presidente do Senado se irrita com operação da PF em gabinete de líder do governo

sexta-feira, setembro 20th, 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de quinta-feira, dia 19/9, na Casa. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso.

“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.

“É a minha decisão, da Mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque, se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os Poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.

Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro. “Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo.”

Segundo informações da PF, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff.

Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decisão foi “puramente técnica e republicana”. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho estão relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte. “Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirmou Barroso.

Defesa

O advogado Arthur Callegari, que representa o senador, comentou a ação. “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz a nota da defesa.

Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR

Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.

Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.

MDB

A bancada do MDB no Senado manifestou sua solidariedade a Fernando Bezerra. A nota, assinada pelo líder do partido, Eduardo Braga, afirma que as denúncias devem ser investigadas, mas “é fundamental respeitar os limites de competência legal na condução das investigações”.

Assim como Alcolumbre, a bancada emedebista lembrou da negativa da PGR à ação e o fato das investigações remeterem a uma época anterior ao mandato de Bezerra no Senado. A nota encerra acreditando na inocência do colega.

“No mais, queremos crer que as denúncias contra o líder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas. O partido acompanha com absoluta atenção os desdobramentos da ação de hoje e reitera o apoio para que seja dado ao senador condições para sua mais ampla defesa, como é imperioso numa democracia”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil

Davi deve instalar na terça-feira (27) comissão mista sobre mudanças climáticas

domingo, agosto 25th, 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na sexta-feira (23), em nota pública, que pretende instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que, segundo ele, é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica. Para Davi, o assunto “merece atenção diferenciada” para que o Congresso apresente ao país e ao mundo “soluções efetivas”.

Nota pública

Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias. O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas.

O Legislativo brasileiro possui o espaço adequado para centralizarmos este debate, que é a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Vou conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), sobre o andamento dos trabalhos neste colegiado e, já na próxima terça-feira (27), vamos instalar a comissão, sob a presidência do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A relatoria ficará sob a responsabilidade de um deputado(a).

Estamos atentos às ações do governo federal e aos alertas da sociedade.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional

Foto: Divulgação

Fonte: Agência Senado

Presidente do Senado diz que impeachment de Gilmar Mendes tá fora de cogitação

segunda-feira, março 18th, 2019

Mandou recado. O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que não cogita botar em votação os pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Antagonista, o senador teria ponderado que uma crise institucional não faria bem para o Brasil.

“O impeachment não está no radar hoje. Uma crise institucional neste momento não fará bem para o Brasil”, declarou o presidente do Senado em São Paulo, durante entrevista coletiva ao lado de João Doria.

Após o ataque de Gilmar aos procuradores da Lava Jato por causa da tentativa de criação de um fundo com recursos da Petrobras, senadores passaram a protocolar pedidos de impeachment do ministro do STF na Mesa do Senado.

 

 

Foto: Divulgação