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Câmara aprova nome de ACM para Centro de Convenções de Salvador

quarta-feira, fevereiro 21st, 2018

Na primeira votação do ano, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 21/2, o Projeto de Lei nº 517/17, para que seja denominado Antonio Carlos Magalhães o novo Centro de Convenções de Salvador. A proposta, de autoria do vereador Kiki Bispo (PTB), teve 28 votos favoráveis e 5 contrários.

As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e os vereadores Hélio Ferreira (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL) e Sílvio Humberto (PSB) não referendaram a proposição.

O autor do projeto destacou a trajetória e a justiça da homenagem ao ex-senador. “A denominação do novo Centro de Convenções com o nome de Antônio Carlos Magalhães é absolutamente merecida. Ele possui em seu currículo grandes atuações na vida política e sempre se notabilizou pelos empreendimentos voltados para o turismo na nossa Cidade”, comemorou Kiki Bispo.

Foto: Antonio Queirós/ CMS

“Beira o caos”: Vereador detona sistema de transporte público de Salvador

segunda-feira, fevereiro 5th, 2018

O presidente da Comissão de Transportes e Serviços da Câmara, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), demonstra preocupação com o sistema de transporte público da cidade após o consórcio que opera o serviço dar entrada em processo, na 4ª Vara da Fazenda Pública, pedindo extinção do contrato.

De acordo com o legislador, a licitação por meio de outorga onerosa, quando as empresas pagam um valor pré-determinado pela Prefeitura de Salvador, está falida e tem sido denunciada por ele há muito tempo. “Desde o início desta licitação que venho denunciando publicamente que este modelo não daria certo. Agora chegamos a uma situação que beira o caos, com empresários devolvendo as linhas para a prefeitura. Isso poderá causar grandes prejuízos porque vai abrir espaço para o transporte clandestino, que precariza o serviço e os direitos dos trabalhadores”, afirma.

O contrato assinado em 2014 entre a prefeitura e as três empresas que compõem o consórcio (Plataforma, Jaguaribe e Salvador Norte) custou aos empresários cerca de R$ 180 milhões para gerir o serviço por 25 anos. O prejuízo apontado em auditoria, até 2017, é de R$ 280 milhões.

Ainda segundo Hélio, que defende um modelo em que priorize a redução da tarifa, a gestão municipal precisa resolver a situação. “O prefeito precisa encontrar uma saída, porque a cidade e os trabalhadores não podem pagar o preço pelas irresponsabilidades que faliram o sistema”, completa.

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

“Como é que pode?” Vereadora cobra sombreiros para cachorros

quarta-feira, janeiro 17th, 2018

Au-au! A vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que ficou feliz com a ausência de animais na festa religiosa do Senhor do Bonfim, tentou intermediar uma reunião entre um grupo de protetoras animais do bairro da Ribeira com a Prefeitura de Salvador. Isso porque, conforme a vereadora, no início de dezembro, a Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) autorizou a retirada de quatro sombreiros de resina, que serviam de abrigo para os cães comunitários que vivem há muitos anos na praia.

Ana Rita Tavares ainda tenta junto ao prefeito ACM Neto a devolução do material e autorização para que os sombreiros voltem a ser instalados na praia. “Um cachorro já morreu por conta da retirada do equipamento. Confio na sensibilidade do prefeito para restabelecer a proteção desses na Ribeira”, falou.

Sem proteção contra sol, chuva e frio, os animais estão, segundo as protetoras, vulneráveis aos maus tratos. “Como é que pode uma coisa dessas? Retirar um sombreiro sob a alegação de que a orla precisa ficar bonita? Então por que não retira também as barracas de pescadores dali?”, disse uma protetora de prenome Amália, à assessoria da vereadora.

Câmara autoriza concessão do Centro de Convenções

quarta-feira, dezembro 6th, 2017

Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 6/12, por 25 votos a 10, o PL nº 529/17 que autoriza o Executivo a promover a concessão de uso do Centro de Convenções de Salvado, a ser construído na área do antigo Aeroclube, na Boca do Rio. O texto deixa claro que a permissão abrange a operação e manutenção do empreendimento, precedida de investimentos para fornecimento e instalações de equipamentos, integrando as ações do Programa Salvador 360.

O projeto foi defendido pelos vereadores Kiki Bispo (PTB) e Tiago Correia (PSDB), que argumentaram a importância do equipamento para o turismo e o desenvolvimento econômico. Segundo eles, a capital baiana perdeu cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação desde o desabamento do antigo Centro de Convenções, sobretudo o segmento turístico.
Os vereadores da bancada da oposição que votaram contra o projeto frisaram que o Centro de Convenções será construído com recursos públicos e que a concessão prevista é de 35 anos para exploração, podendo ser prorrogada. O líder da bancada, José Trindade (PSL), observou que a situação da área está sub júdice. “Que segurança jurídica existe para votar essa concessão?”, questionou.

Foto: Antonio Querós / CMS

Câmara aprova 270 projetos da Ordem do Dia

quinta-feira, agosto 31st, 2017

A constituição de mais duas frentes parlamentares e uma comissão temporária na Câmara Municipal de Salvador foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 30/8, em meio a um acordo de lideranças que permitiu a votação de 270 projetos da Ordem do Dia. No final o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores pelo entendimento, que possibilitou o avanço dos trabalhos legislativos e contribuiu para evitar o acúmulo de proposições na pauta.

De autoria do vereador Sidninho (Podemos), foi aprovada a instalação da Frente Parlamentar das Receitas Tributárias e de uma comissão temporária para acompanhar a regulamentação da profissão de mototaxistas. Profissionais que acompanhavam a votação das galerias aplaudiram a decisão que beneficia a categoria.

O vereador Ricardo Almeida (PSC) é o autor do projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. As demais proposições aprovadas incluíram projetos de lei, de indicação e de resolução, moções e requerimentos, todos de iniciativa legislativa.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Jovem é morto a tiros ao lado da Câmara de Salvador

terça-feira, agosto 29th, 2017
Haja violência. Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na Ladeira da Praça, ao lado da Câmara Municipal de Salvador, no Centro, na noite desta segunda-feira, dia 28/8. A vítima chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde pelo Serviço Médico de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. No momento do crime, acontecia uma sessão solene presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT), que contava com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.
Foto: reprodução

Câmara acompanhará apuração sobre agressão a Toinho Carolino

quarta-feira, agosto 16th, 2017

Olha aí. Transparência nas apurações do incidente envolvendo o vereador Toinho Carolino (Podemos) e uma equipe da Guarda Municipal, no dia 6 de agosto, com acompanhamento direto da Comissão de Direitos do Cidadão. Este foi o compromisso assumido na reunião ampliada do colegiado da Câmara de Salvador, presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), e os representantes da prefeitura, o diretor de Operações da Secretaria de Ordem Pública, Maurício Moreira, e o inspetor-geral da GM, João Neto, na tarde desta terça-feira, dia 15/8. Acompanhou o debate também o subsecretário da Semop, Beto Fagundes.

Após Carolino narrar as agressões sofridas, ao tentar defender um gari que, apesar de imobilizado, estava sendo espancado por guardas municipais, diversos vereadores se manifestaram em solidariedade ao colega e exigindo apuração rigorosa do episódio. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de lamentar o teor da nota pública da Guarda Municipal, divulgada logo após o fato, que classificou como “precipitada”. E frisou: “A nota nos feriu na alma”.

Segundo Prates, o documento praticamente desmentiu a versão do vereador: “Enquanto instituição, nos sentimos profundamente atacados, porque somos autoridade municipal de fé pública e a nota dá a entender que foi o vereador Toinho Carolino quem agrediu o guarda, antes de qualquer apuração”. Ele pediu uma apuração séria e imparcial do caso e negou que a aprovação do Regime Disciplinar da Guarda Municipal tenha sido retaliação pela ocorrência. “O que aprovamos foi um projeto do Executivo, que tramitava na Casa desde 2015”, reforçou o presidente.

Foto: Antonio Queirós / CMS

Maurício Trindade festeja decisão do TJ-BA favorável ao Uber

terça-feira, abril 18th, 2017

O vereador Maurício Trindade (DEM) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira, dia 12/4, que garante a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a operação de carros por meio do aplicativo Uber em Salvador.
“Considero uma grande vitória para nós que lutamos desde o início nesta causa. Começamos sozinhos, nosso gabinete deu entrada em cerca de 300 mandados de segurança para evitar que os carros dos pais de família do aplicativo Uber fossem apreendidos. Cabe agora à prefeitura aguardar a decisão do Senado para que possa regulamentar o serviço a nível de município”, frisou Maurício.

Foto: Antonio Queirós

Trindade questiona relação entre prefeito e empresa de limpeza

segunda-feira, junho 13th, 2016

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O vereador José Trindade (PSL) afirma que o enriquecimento ilícito da Torre Empreendimentos Rural e Construção, que presta serviço de coleta de lixo no Subúrbio de Salvador, é mais uma irregularidade na gestão do prefeito ACM Neto. Segundo o legislador, críticas ao trabalho da empresa são comuns, inclusive, entre integrantes da bancada do governo. “São péssimos serviços, e quais as iniciativas do prefeito, que se autointitula bom gestor, para resolver este problema, nestes três anos?”, questiona.

Conforme Trindade, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) moveu ação contra a empresa Torre por atos contra a administração pública, como prorrogações ilegais de contrato e firmação de aditivo com prazo de vigência retroativo a 2014. Na ação, o MP requer concessão de medida liminar de indisponibilidade dos bens demandados para garantir o ressarcimento ao erário na quantia de mais de R$ 2 milhões.
“Isso nos faz questionar porque ACM Neto não foi atrás dos recursos desviados da Prefeitura de Salvador. Onde está o dinheiro?”, indaga Trindade. Conforme site Câmara Municipal de Salvador

 

Foto: Reprodução

Câmara economiza 15 milhões e devolve verba à prefeitura

segunda-feira, dezembro 28th, 2015

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Olha aí. Mesmo sendo um ano de crise, a Câmara de Salvador fechou 2015 com uma economia de R$ 15 milhões, que foi devolvido para a Prefeitura de Salvador. Essa foi a maior restituição feita pelo órgão.

Segundo o A Tarde, para isso, a Câmara adotou algumas medidas para equilibrar as contas da entidade, como a adoção do pregão eletrônico pela Comissão de Licitação (Compel), o que representou em uma economia de mais de R$ 8 milhões.

 

 

 

 

Foto: Reprodução