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Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos

sexta-feira, março 20th, 2020

O governo federal publicou portaria na quinta-feira, dia 19/3, restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada quarta-feira, dia 18/3. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.

A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de Cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Produção industrial cresce em 13 dos 15 locais pesquisados

quinta-feira, março 12th, 2020

A produção da indústria nacional cresceu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro para janeiro, quando o setor registrou alta de 0,9% depois de dois meses de quedas consecutivas.

As taxas positivas, divulgadas nesta quinta-feira, dia 12/3, na Pesquisa Industrial Mensal Regional, são as maiores desde junho de 2018, quando a indústria começou a se recuperar da greve dos caminhoneiros, iniciada em maio daquele ano.

O destaque no mês foi o estado de São Paulo, maior parque industrial do país, que cresceu 2,3% e puxou a alta do indicador. “A indústria paulista vem de dois meses negativos, em que acumulou queda de 3,7%. O resultado de janeiro foi o mais alto desde agosto de 2019 (3,2%). Essa alta foi impulsionada pelos setores de veículos automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia”, disse, em nota, o analista responsável pela pesquisa, Bernardo Almeida.

Segundo o IBGE, o Rio de Janeiro teve a segunda maior influência positiva sobre o índice, com alta de 3,9%, impulsionada pelos setores de veículos e derivados de petróleo. “Com isso, a indústria fluminense eliminou o recuo registrado em dezembro (-3,9%)”, afirmou Almeida, acrescentando que o resultado foi o maior desde julho do ano passado.

O analista destacou também o crescimento de 10,3% na produção industrial na Bahia. “O resultado teve a terceira maior influência no índice, e é o maior desde junho 2018, quando chegou a 16,3%. A indústria baiana conseguiu, com a alta de janeiro, eliminar as perdas dos três meses anteriores, quando acumulou recuo de 5,5%. Os principais setores foram os produtos químicos, veículos automotores e derivados do petróleo”, disse Almeida.

Em contrapartida, as indústrias do Pará (-4,2%) e de Mato Grosso (-2,3%) recuaram em janeiro. “No Pará, a queda foi a mais intensa desde setembro de 2019, devido ao setor extrativo, e eliminou o crescimento de 2,7% em dezembro. Já Mato Grosso registrou a segunda taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período perda de 7,2%”, informa o IBGE.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/EBC

Presidente Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

segunda-feira, fevereiro 17th, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 17/2, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. 

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. 

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. 

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.  Fonte: Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

domingo, janeiro 26th, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar.”

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Feriado de ano-novo foi menos violento nas rodovias federais

sexta-feira, janeiro 3rd, 2020

O feriado de ano-novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registradas 70 mortes e um total de 863 acidentes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito.

Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (2) dentro do balanço da Operação Ano-Novo, realizada pela corporação.

De acordo com a PRF, cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação.

Os números foram menores também do que do feriado de Natal deste ano, realizada entre 21 e 25 de dezembro. Na Operação Natal foram registrados 1.134 acidentes, sendo 97 com vítimas fatais.

Tipos de infração

As infrações mais comuns captadas nas ações de fiscalização foram a ultrapassagem em locais proibidos (como acostamentos e curvas) e o ato de dirigir tendo ingerido alguma quantidade de bebida alcoólica.

Os agentes flagraram 1.343 motoristas que beberam e dirigiram veículos nas rodovias, detendo 113 destes. Um total de 115 mil testes do bafômetro foram aplicados. No Natal, o número foi ainda maior: a fiscalização encontrou 1.592 pessoas nessa situação, o que ocasionou 163 detenções.

Já a ultrapassagem em local proibido ou fazendo uso de manobras arriscadas foi flagrada em 4.986 ocasiões. Entre outras modalidades de infração estão a condução de moto sem capacete (735), a ausência do uso de segurança (2.313 passageiros e 1.627 motoristas), além do uso de celular durante o trajeto (114).

Educação

Segundo a PRF, além das ações de fiscalização a Operação Ano-Novo também contou com iniciativas pedagógicas de conscientização dos motoristas. No total, mais de 40 mil pessoas foram mobilizadas neste tipo de medida. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/PRF

Salvador é a Cidade brasileira mais procurada para o Verão

sexta-feira, novembro 22nd, 2019
Dia de Yemanjá, muitos devotos vestindo branco vão a praia do Rio Vermelho oferecer presentes a imagem da mulher sereia, a escultura não deu tempo de chegar pela manhã no barracão de onde sai com destino ao mar, mais os músicos do Psirico e Olodum deu cabo de animar a festa Credito: EVANDRO VEIGA

Salvador lidera o interesse de turistas no Brasil, enquanto a Flórida (EUA) é o destino preferido no exterior neste Verão. Esse é o resultado de um levantamento da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), que abarca 82% das empresas de grande e médio porte do setor. Além do turismo de sol e praia, a capital baiana tem na lista de atrativos a riqueza história, cultural, religiosa e a gastronomia. Somados aos atributos está o forte empenho da Prefeitura em fomentar o turismo e, consequentemente, aumentar o fluxo de visitantes à cidade.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, as pesquisas de entidades ligadas ao segmento e as recentes publicações na imprensa nacional e internacional são resultado do esforço do poder público em cuidar da capital baiana. “A preferência dos visitantes pela nossa cidade é fruto da devida atenção que a gestão está dando para o turismo, que corresponde a cerca de 20% do PIB de Salvador”, frisa.

Tinoco disse ainda que, nos últimos sete anos, muitas intervenções foram realizadas na cidade, alavancando a promoção do turismo. “A capital vem se projetando como referência turística e o resultado da pesquisa da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) é o retrato disso”, salienta.

Dentre as diversas áreas da cidade requalificadas e que recebem turistas diariamente, vale destacar os trechos da Orla Marítima, como São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Barra, Rio Vermelho, Boca do Rio, Piatã e Itapuã. Entre as opções de visitação que mais atraem os turistas estão os equipamentos culturais e turísticos entregues pela Prefeitura, tais como a Casa de Jorge Amado e Zélia Gattai, no Rio Vermelho; os espaços Pierre Verger de Fotografia no Forte Santa Maria e o Espaço Caribé das Artes no Forte São Diogo, ambos na Barra; o Teatro Gregório de Mattos, o Espaço Cultural da Barroquinha e a Casa do Benin, os três no Quarteirão das Artes, no Centro.

Paralelamente, o calendário de eventos da cidade foi reorganizado e transformado numa plataforma de atração de turistas, a partir da melhoria da produção dos eventos e na divulgação com antecedência. Integram a programação oficial da cidade os festivais da Cidade, da Primavera e Virada Salvador, além do Furdunço e Fuzuê – estes acontecem no pré-Carnaval -, dentre outras comemorações.

Infraestrutura – A melhoria da cidade continua com investimentos em obras de infraestrutura já concluídas ou em andamento, tais como a requalificação do entorno da igreja do Bonfim e da avenida Dendezeiros, com a implantação do Caminho da Fé entre o memorial de Irmã Dulce e a Colina Sagrada. Há, ainda, a revitalização da Ponta de Humaitá, do Terreiro de Jesus e das praças Castro Alves, da Inglaterra, Deodoro e Cayru, na Cidade Baixa. Também integram as ações a reforma da Praça Wilson Lins, na Pituba, com implantação da Arena Aquática, assim como a requalificação do Morro do Cristo, na Barra, e do Jardim dos Namorados, que passou por melhorias e teve a implantação da vila de quiosques.

“Durante a nossa gestão, as vocações que a cidade já tem, com suas belezas naturais, história e cultura foram ressaltadas. Mas, também, potencializamos outros aspectos importantes da capital baiana, como o turismo de negócios, por exemplo, através do novo Centro de Convenções, e também com o turismo religioso, com as iniciativas de investimento no Caminho da Fé, dentre outras”, destacou o secretário.

Dentre as ações desenvolvidas vale ressaltar o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que está tocando importantes obras de infraestrutura, como as requalificações da Avenida Sete de Setembro e da orla de Stella Maris/Flamengo/Ipitanga, além da construção da Casa da História de Salvador e Arquivo Público, ambos localizados no Comércio. Fonte: Secom/PMS

Foto: Divulgação

Corpos de vítimas de incêndio estão no IML

sexta-feira, setembro 13th, 2019

Os corpos das pessoas mortas no incêndio que atingiu o Hospital Badim, no Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira, dia 12/9, estão no Instituto Médico-Legal (IML). Parentes de algumas vítimas também foram para o local acompanhando o processo de identificação e perícia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, pelo menos dez pessoas perderam suas vidas durante o incidente. Uma delas foi Luzia dos Santos Melo, de 88 anos, que estava internada com pneumonia no CTI do hospital, segundo informações de seu filho Emanuel Ricardo.

Ele contou que o CTI foi afetado por uma fumaça e um cheiro de diesel, possivelmente proveniente da queima do combustível do gerador de energia do hospital, já que a hipótese inicial é que o fogo tenha começado com um curto-circuito no equipamento.

“Houve uma explosão muito grande e dessa explosão veio uma fumaça muito forte. Não teve fogo [no CTI], teve fumaça e um cheiro forte de diesel. Até que uma médica disse que tinha que tirar os pacientes. Minha mãe estava no boxe 2 e praticamente foi a última a sair daquele lugar”, contou.

A Polícia Civil informou que as circunstâncias do incêndio estão sendo investigadas pela Delegacia da Praça da Bandeira (18ª DP) e que a perícia está sendo realizada no local.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, visitou o hospital na manhã de hoje e decreto luto de três dias. Segundo ele, um incêndio criminoso não está descartado e tem que ser investigado. “A cena é das mais tristes do mundo. Tudo preto. Uma fuligem no chão, que a gente imagina que seja de forro que pegou fogo. O prédio está completamente negro”, disse. Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Divulgação/Agência Brasil

Brasil deixa Mercosul caso Argentina “crie problema”, diz presidente Bolsonaro

sexta-feira, agosto 16th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro concordou nesta sexta-feira, dia 16/8, com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleiçõespresidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos nas primárias realizadas no domingo 11/8.

O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%. “O atual candidato que está à frente na Argentina, ele já esteve vistando o [ex-presidente] Lula, já falou que é uma injustiça ele estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então o Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul, e está avalizado”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

O presidente brasileiro disse que está disposto a conversar Fernández, mas que o argentino “vai ter que dar o sinal”. “Por causa do viés ideológico, o meu sentimento [antes de ser eleito] é que tinha que acabar com o Mercosul. Lógico, nós chegamos, afastamos o viés ideológico, o contato foi excelente com Macri, excelente com o Marito [presidente do Paraguai, Mario Benitez], o do Uruguai [Tabaré Vázquez], apesar de ser um pouco da esquerda, deu pra conversar”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro, entretanto, espera a reeleição de Maurício Macri. “Olha a Argentina aqui, o que aconteceu com a bolsa, com o dólar, com as taxas de juros. O mercado deu sinal que não vai perdoar a esquerda na Argentina novamente. Os empresários não vão investir mais enquanto não resolver a situação política lá”, disse.

O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após a vitória de Fernández nas eleições primárias. No dia seguinte à votação, o índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93%, na maior queda diária no mercado de ações na história do país, e o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente na segunda-feira (12). Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano. Fonte: Agência Brasil

Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai

segunda-feira, agosto 12th, 2019

Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção.

Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% – contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período.

Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%).

Divulgado hoje (12), o Mapa do Trabalho 2019-2023 mostra que, entre as áreas que mais vão demandar formação profissional estão a metalmecânica (1,6 milhão vagas), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentícia (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil).

O topo do ranking por área, no entanto, deverá ser liderado pelas chamadas ocupações transversais, compreendidas como aquelas cujos profissionais estão aptos a trabalhar em qualquer segmento, como pesquisadores e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais. Neste segmento, o Senai estima a criação de 1,7 milhão de vagas nos próximos cinco anos. Técnicos de controle de produção; de planejamento e controle de produção; em eletrônica; eletricidade e eletrotécnica e em operação e monitoração de computadores estão entre as 20 ocupações transversais que mais exigirão formação entre 2019 e 2023.

A demanda por qualificação prevista inclui o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido à aposentadoria, entre outras razões.

O Mapa ainda indica que os profissionais com formação técnica terão mais oportunidades na área de logística e transporte, que exigirá a capacitação de 495.161 trabalhadores. A metalmecânica precisará qualificar 217.703 pessoas. De acordo com especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, a área de logística destaca-se, entre outros fatores, pela necessidade de aumentar a produtividade por meio da melhoria dos processos logísticos.

O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários sobre o comportamento da economia brasileira e dos seus setores, projetando o impacto sobre o mercado de trabalho e estimando a demanda por formação profissional com base industrial (formação inicial e continuada), e serve como parâmetro para o planejamento da oferta de cursos do Senai. Por Agência Brasil

Foto: José Paulo Lacerda/Divulgação/CNI

Petrobras tem lucro líquido recorde em bilhões no 2º trimestre

sexta-feira, agosto 2nd, 2019

A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, um recorde histórico. Nota divulgada pela estatal informa que o resultado representa aumento de 368% em relação ao lucro líquido do primeiro trimestre do ano (R$ 4 bilhões) e 87% na comparação com o segundo trimestre de 2018 (R$ 10,1 bilhões).
 
A principal explicação para o lucro foi a conclusão da venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG), no valor de R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram usados para liquidar dívida da transportadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Também contribuíram para o resultado o aumento do preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.
 
O Ebitda ajustado – lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 32,7 bilhões no trimestre, um aumento de 19% em relação ao primeiro trimestre. O resultado foi impactado pelos preços mais elevados do petróleo, o maior volume de venda de diesel e o incremento nas margens da gasolina, nafta e gás natural.

Dívida líquida

O fluxo de caixa livre foi positivo pelo 17º trimestre consecutivo, somando R$ 11,3 bilhões. Já a dívida líquida manteve sua trajetória de queda em US$ 83,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 12% em relação ao trimestre anterior.
 
Os investimentos somaram US$ 2,6 bilhões, sendo 82% em atividades de exploração e produção. “Apresentamos um bom resultado financeiro no segundo trimestre, beneficiado principalmente pela venda da TAG, com lucro líquido alcançando um recorde histórico de R$ 19 bilhões. Continuaremos nossa trajetória de geração de valor, com foco nos ativos de maior retorno, como o pré-sal, e busca incessante para redução de custos”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, através da nota.
 
Segundo a Petrobras, a produção de petróleo e gás natural da empresa alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia no segundo trimestre, um aumento de 3,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano. Somente nos campos do pré-sal, a produção cresceu 12,7%, com 1,17 milhão de barris de petróleo por dia. Agência Brasil

Foto: Divulgação

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro Barroso

segunda-feira, julho 1st, 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista. 

Ao analisar a questão,  o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. “O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF”, decidiu o ministro.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. “Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto  sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.  Agência Brasil

Foto: Nelsos JR./SCO/STF

Bolívia derrota a Bolívia na estreia da Copa América

sábado, junho 15th, 2019

Se deu bem. O Brasil derrotou a Bolívia por 3 a 0 na sexta-feira, dia 14/6, na abertura da Copa América. A partida foi realizada em São Paulo, no estádio do Morumbi, pela primeira rodada da competição. 

Agora, a Seleção Brasileira segue viagem para Salvador, onde volta a campo na terça-feira, dia 18/6, às 9:30 da noite, contra a Venezuela, na Arena Fonte Nova.

Foto: Divulgação/CBF

Brasil vai barrar entrada de 5 mil torcedores argentinos violentos

terça-feira, junho 11th, 2019

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram, no dia 31 de maio, em Buenos Aires, um acordo bilateral para barrar a entrada de cinco mil torcedores argentinos violentos em solo brasileiro na Copa América e em quaisquer outros eventos esportivos. Em caso de entrada em território do Brasil, serão barrados na porta dos estádios durante a Copa América, a pedido do próprio governo argentino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebeu do ministério da Segurança argentino uma relação com dados detalhados de cinco mil nomes com histórico criminal ligados e associados a torcidas organizadas na Argentina, principalmente dos “barra-bravas”, que estarão impedidos de entrar no Brasil durante a vigência deste acordo, que tem tempo indeterminado. As informações envolvem desde documentação até dados biométricos.

Trata-se de grupos de comportamento comprovadamente violento em eventos esportivos e estádios no país vizinho. Os nomes foram enviados à Divisão de Imigração da Polícia Federal brasileira para efetivar esse impedimento. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP coordena o planejamento de segurança do evento, tarefa que envolve todas as polícias brasileiras: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as policiais estaduais. “Estamos preparados para toda espécie de contingência. Temos tempo hábil para fazer isto”, frisou Moro. 

Procedimentos idênticos de cooperação em matéria de intercâmbio de informações para o fortalecimento da segurança em eventos esportivos já foram adotados pelos dois países em casos anteriores, de forma que o acordo assinado agora tem o espírito de renovar essa iniciativa.

Nesse sentido, autoridades brasileiras e argentinas vão desenvolver ações conjuntas e coordenadas para prevenir e reprimir crimes e violência gerados no contexto de eventos esportivos de grande porte. Haverá especial ênfase nas seguintes áreas: crimes contra a vida e integridade física; tráfico e uso ilícito de armas, munições, explosivos e materiais tóxicos; atos terroristas, incluindo-se seu financiamento; promoção ou facilitação de evasão dos controles de segurança das fronteiras; crime organizado transnacional; e crimes que mereçam, segundo as leis aplicáveis da parte requerente, penas privativas de liberdade.

Segundo o ministro, as informações compartilhadas pelas autoridades serão utilizadas para evitar a ação de uma “minoria” violenta, que será barrada nos estádios e nas fronteiras do Brasil. “Todos são bem-vindos para a Copa América, mas o Brasil vai fazer o máximo para evitar o ingresso dessa minoria em território brasileiro. O compartilhamento de informações pode fazer diferença”. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foto: Divulgação

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

sábado, junho 1st, 2019

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado, dia 1º/6. Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

Massacre: Confronto no presídio deixa 15 mortos

domingo, maio 26th, 2019

Deus é mais. Um confronto que envolveu detentos deixou 15 mortos neste domingo, dia 26/5, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na BR-174, na Cidade de Manaus, no período de visitação de familiares. No mesmo presídio, 56 detentos foram mortos em janeiro 2017, depois de uma rebelião, numa disputa entre facções.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, as mortes aconteceram por asfixia e por perfurações com escovas de dente raspadas. Todas as vítimas são detentos do regime fechado, e não houve registro de fugas e da presença de armas de fogo no presídio. Segundo o órgão, o confronto começou por volta de 11h e a situação foi controlada pela Polícia Militar em 40 minutos. As visitas aos detentos estão suspensas.

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Sem regras, patinetes elétricos viram febre

quinta-feira, maio 9th, 2019

Quem anda pelo centro de grandes Cidades, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas. A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular, transformando-se em “febre”. Desde a chegada do serviço de aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando rapidamente entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes elétricos.

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.

Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Balassiano defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos locais onde os carros são os grandes poluidores.

“Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5 km ou 6 km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de regulamentação?”, questionou.

Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora, tornando difícil frear ou mesmo desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.

Especialista em mobilidade, Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança.

Segundo ele, não se trata de “engessar” o modo de transporte, mas evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito altas para serem usados nas calçadas. “Se atropelar um idoso, uma criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes”, advertiu Balassiano.

Na avaliação dele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas. Fonte: Agência Brasil

 

Foto: Valter Campanato/Reprodução/Agência Brasil

Dia D de vacinação contra a gripe acontece neste sábado (5) em todo o país

sábado, maio 4th, 2019

O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre neste sábado, dia 4/5, em todo o país. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que mais de 41 mil postos de saúde permaneçam abertos em todos os estados ao longo do dia. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e prossegue até 31 de maio. A meta é imunizar pelo menos 90% de cerca de 59,5 milhões de pessoas.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

Vacina Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%).

“Neste ano lançamos o movimento Vacina Brasil e não só para a vacina da gripe, mas como uma oportunidade para todos atualizarem as suas cadernetas de vacinação. Amanhã é o dia D, um dia de grande mobilização e estamos fazendo um trabalho para aumentar os índices de vacinação no estado de São Paulo também”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Mandetta segue no final da tarde de hoje (3) para o Rio de Janeiro, onde vai acender as luzes do Cristo Redentor. O ministro acompanha o Dia D na parte da manhã em Copacabana, e à tarde retorna para São Paulo para visitar uma Unidade Básica de Saúde da capital pauslita.

No Rio

A meta no estado do Rio de Janeiro é vacinar cerca de 4,8 milhões de pessoas. “E a gente espera atingir, no mínimo, 90% dessa população”. As vacinas estão disponíveis. A campanha está sendo desenvolvida nos 92 municípios, incluindo o Dia D. São 14 mil profissionais trabalhando em 1.845 postos de saúde, informou o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro revelam que já foram imunizadas 15% das pessoas, entre gestantes e crianças de seis meses a menores de seis anos de idade.

O estado teve baixa transmissão de gripe neste ano, ao contrário de outros estados. “Não houve nenhum óbito por influenza confirmado no Rio de Janeiro. Esse é um dado positivo mas, por outro lado, há um desafio maior que é sensibilizar as pessoas sobre a necessidade da vacinação, para manter essa baixa transmissão”, disse Chieppe. Agência Brasil

 

 

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Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira (22)

domingo, abril 21st, 2019

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado. Agência Brasil

 

 

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“Não teremos horário de verão neste ano”, afirma Presidente Bolsonaro

sexta-feira, abril 5th, 2019

Atitude. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), garantiu que este ano o Brasil não terá o horário de verão e adiantou que para o futuro que o horário de verão seja eliminado do calendário do país. “Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão”, disse o presidente Bolsonaro nesta sexta-feira, dia 5/4, em um café da manhã com jornalistas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a pasta vai finalizar nos próximos dias os estudos sobre o tema. O material será entregue ao presidente Bolsonaro, que decidirá em caráter definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país.

 

 

 

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Justiça manda Vale pagar pensão e seguro-saúde para vítimas de Brumadinho

quarta-feira, abril 3rd, 2019

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a empresa Vale inicie, de imediato, o pagamento de pensão aos parentes de empregados falecidos e desaparecidos no acidente de Brumadinho. A decisão, da juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, desta quarta-feira (3), também obriga a manutenção do pagamento de planos de saúde para empregados próprios e terceirizados e seus parentes e a contratação de planos para quem não os tinha à época do rompimento da barragem da Mina Córrego Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro deste ano.

“Desse modo, visando a afastar o risco de dano aos trabalhadores atingidos e sobreviventes, bem como aos familiares de todos os obreiros vitimados pela tragédia noticiada, determino à ré que…inicie o pagamento de pensionamento mensal aos dependentes dos empregados próprios e terceirizados falecidos em razão do rompimento da barragem, em valor equivalente a 2/3 da remuneração percebida por este, a partir do mês de abril/2019, mediante inclusão na folha de pagamento da empresa, com quitação a partir do quinto dia útil do mês de maio/2019, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por cada descumprimento, aplicável mensalmente até que seja implantado o pensionamento”, diz a magistrada.

A decisão foi referente à ação civil pública (ACP) em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede a reparação dos danos sofridos pelos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos, que resultou na morte e no desaparecimento de 308 pessoas, conforme os dados oficiais divulgados até o momento.

A juíza ordena também que a Vale custeie o atendimento médico e psicológico dos empregados próprios ou terceirizados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre no dia e de seus dependentes. Da mesma forma, determina que a empresa proceda ao ressarcimento das despesas com o custeio de atendimento médicos e psicológico já realizado pelos empregados próprios ou terceirizados sobreviventes que estavam trabalhando no local do desastre.

Resposta da Vale

Procurada, a mineradora divulgou nota afirmando que ainda não tinha sido notificada da decisão judicial. “Sobre a notícia de decisão judicial da 5ª Vara do Trabalho, a Vale informa que ainda não foi formalmente notificada e, caso tal decisão se confirme nesses termos, apenas ratifica os acordos celebrados entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho nos dias 15 e 22 de fevereiro”, diz o texto. Agência Brasil

 

 

 

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