POLÍTICA
ACM Neto diz que Bahia tem “sérios problemas de logística” e destaca potencial do Oeste baiano
sábado, 13 de junho de 2026
Olha aí. O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), destacou na sexta-feira (12/6) a importância econômica e estratégica do Oeste baiano durante visita à Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. Ao lado do prefeito Júnior Marabá (PP), ele ressaltou o protagonismo da região para o agronegócio e defendeu mais investimentos em infraestrutura.
Neto afirmou que a Bahia Farm Show reflete a força do Oeste e o crescimento da atividade agropecuária na Bahia. Segundo ele, a expansão da feira ao longo dos anos demonstra a confiança dos produtores e empresários no potencial da região. A agenda também contou com a presença do pré-candidato a vice-governador Zé Cocá (PP), do senador Angelo Coronel (Republicanos) e do presidente estadual do PL e pré-candidato ao Senado, João Roma.
Durante a visita, ACM Neto relembrou a ligação de sua família com a emancipação de Luís Eduardo Magalhães e destacou o desenvolvimento do município nas últimas décadas. “É impressionante acompanhar essa evolução. Luís Eduardo se tornou uma das principais cidades da Bahia e do Brasil. Hoje é a quinta economia do estado e uma das cidades que mais crescem no país”, disse.
Ao falar sobre os desafios da região, o ex-prefeito criticou a falta de avanços em obras consideradas estruturantes e afirmou que gargalos logísticos continuam limitando o potencial de crescimento do estado.
“A Bahia tem problemas sérios de logística. Infelizmente, nos últimos anos houve muita promessa e pouca ação concreta. Prometeram o Porto Sul, mas ele não existe. Prometeram a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e ela segue sem perspectiva de conclusão. Temos desafios rodoviários, portuários, aeroportuários e ferroviários que precisam ser enfrentados com prioridade”, declarou.
Entre as demandas apontadas como prioritárias, Neto citou a duplicação da BR-242, no trecho entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, além da ampliação da infraestrutura aeroportuária da região.
O pré-candidato também defendeu uma maior aproximação do governo estadual com o Oeste baiano e reforçou a importância do agronegócio para a geração de emprego e renda.
“O Oeste já é uma potência, mas ainda tem um enorme potencial para crescer, gerar empregos e atrair investimentos. Com planejamento, infraestrutura e presença do governo, essa região pode impulsionar ainda mais a economia baiana e contribuir decisivamente para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
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Fotografia: Divulgação / Assessoria
TCU investiga uso de quase R$ 6 bilhões em fundo que garante o Desenrola 2.0
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Olha aí. O Tribunal de Contas da União (TCU) apura a destinação de valores esquecidos por trabalhadores em instituições financeiras para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo utilizado para assegurar as renegociações do Desenrola 2.0. Até o momento, R$ 5,7 bilhões foram transferidos ao fundo, que também recebe aportes do governo e tem a função de garantir acordos de dívidas. Segundo o tribunal, a análise busca verificar se a utilização desses recursos ocorreu de forma adequada do ponto de vista contábil, financeiro e orçamentário. As informações são do g1.
Auditoria analisa tratamento dos recursos
A investigação tem como foco a forma como os valores foram incorporados à política pública. Técnicos do TCU avaliam se recursos utilizados para financiar programas federais deveriam ter passado pelo Orçamento da União antes de serem destinados ao FGO. Como a operação ocorreu fora do orçamento federal, os montantes não entram no limite de despesas previsto pelo novo arcabouço fiscal, que restringe o crescimento anual dos gastos públicos.
A auditoria também examina as mudanças promovidas pela Medida Provisória que instituiu o Desenrola 2.0. A Lei 14.973, de 2024, previa que os depósitos não resgatados pelos trabalhadores fossem transferidos ao Tesouro Nacional e contabilizados como receita orçamentária. O texto determinava que os recursos fossem “apropriados pelo Tesouro Nacional como receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário prevista na respectiva lei de diretrizes orçamentárias”. Esse trecho, porém, foi revogado pela medida provisória, que tem força de lei enquanto aguarda análise do Congresso Nacional.
Governo defende legalidade da operação
Em resposta aos questionamentos, o Ministério da Fazenda afirmou que os recursos envolvidos são “valores estritamente privados e que manterão essa condição mesmo após sua transferência ao FGO [fundo que garante as operações do Desenrola 2.0]”. A pasta acrescentou que o Desenrola 2.0 é desenvolvido em parceria com o setor privado e que a renegociação de dívidas também interessa às instituições financeiras, pois amplia as possibilidades de recuperação de créditos considerados de difícil recebimento.
Casos semelhantes já foram analisados
O debate sobre recursos administrados fora do orçamento não é novo. Recentemente, o TCU analisou situações semelhantes envolvendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), o programa Gás para Todos, a conversão de multas ambientais do Ibama, honorários de sucumbência da Advocacia-Geral da União, receitas próprias de instituições científicas e contas vinculadas a concessões de serviços públicos. Em diferentes processos, o tribunal apontou riscos para a transparência e o controle das despesas públicas quando recursos são executados sem trânsito pelo orçamento federal.
Contas do governo tiveram ressalvas
Nesta semana, o TCU aprovou com ressalvas as contas do governo referentes a 2025. Entre os pontos destacados está justamente a administração de determinados recursos públicos fora do Orçamento da União, incluindo operações ligadas à PPSA. O Ministério da Fazenda afirmou que todas as medidas questionadas seguiram a legislação vigente e os entendimentos jurídicos aplicáveis. A pasta também declarou que respeitará as orientações do tribunal e apoiará iniciativas voltadas ao aumento da transparência na execução das políticas públicas dentro de suas atribuições.
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Fotografia: Agência Brasil
Após críticas de adversários sobre a Ponte Salvador-Itaparica, Wagner manda indireta: “vão queimar a língua”
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Mandou recado. O senador Jaques Wagner (PT) visitou, na manhã de quinta-feira (11/6), para acompanhar a chegada de equipamentos e estruturas para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, no canteiro de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo Baiano.
Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ex-ministro Rui Costa, Wagner rebateu as críticas sobre o cronograma do projeto da Ponte Salvador-Itaparica.
“Vocês que andavam duvidando, mais uma vez vão queimar a língua. Eu não torço contra nada que vocês fazem, e vocês ficam fazendo piada daquilo que a gente projetou com tanto carinho. Vão ter uma bela surpresa. O povo da Bahia merece”, afirmou o líder do governo no Senado.
Wagner também destacou a complexidade da obra, que terá o maior vão central da América Latina e o 25º maior do mundo, exigindo planejamento. Ele comparou o ritmo de execução do projeto ao de outras grandes obras no estado, como o Metrô e o VLT.
Para o senador, a presença dos equipamentos no canteiro é uma resposta aos mais céticos. “Quando a gente pensa grande, a gente sabe que demora a construir. Vou repetir: quem acredita e quem tem fé, vai lá e constrói. Quem não tem, fica pelos cantos reclamando”, concluiu.
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Fotografia: Divulgação
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Olha aí. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa.
A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), ocorreu após mais de duas horas de intenso debate. Para o relator, a medida é juridicamente viável, não viola as chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, nem tratados internacionais.
A conclusão de Assis foi rebatida por deputados contrários à iniciativa, que argumentam que os direitos da infância e da juventude são cláusulas pétreas que não podem ser alteradas salvo com uma nova constituinte.
“Esta é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, só pode ser modificada com uma nova Constituição. E não estamos aqui falando de uma nova Constituição, mas sim de alterar a atual, modificando uma cláusula que não pode ser alterada”, alegou o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), para quem a PEC, se aprovada no Congresso Nacional, será barrada no STF.
“Não podemos iludir a população de que isto vai prosperar. Não vai. Vai chegar no STF e vai parar. E teremos feito um grande debate apenas com cunho eleitoral”, acrescentou Veneri.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) endossou a tese de que a redução da maioridade penal é uma resposta populista, eleitoreira e que não resolverá os graves problemas da segurança pública.
“O pressuposto é que, com a entrada destes jovens no sistema penitenciário, e não mais no sistema socioeducativo, teremos uma punição mais severa e à altura das infrações que eles cometeram. Isto é uma mentira. O índice de reentrada no sistema socioeducativo é de 23%. No sistema prisional é de 42%”, afirmou Sâmia.
A parlamentar argumentou que, segundo dados oficiais, apenas 0,5% das infrações cometidas por adolescentes são consideradas crimes gravíssimos.
“Estamos propondo alterar todo o tratamento dado aos adolescentes [em geral] por causa de 0,5% […] quando este Congresso Nacional deveria estar se dedicando a identificar onde estamos falhando para que haja tantos jovens cometendo crimes em vez de estarem sentados nos bancos escolares”, ponderou Sâmia.
Defensor da proposta, o deputado Mendonça Filho argumentou que o correto seria submeter o tema a um referendo popular.
“Ninguém aguenta mais a violência no Brasil. Temos 44 mil homicídios por ano. Vivemos um padrão de guerra civil e fazemos de conta que esta realidade não existe”, comentou Filho, atribuindo a insegurança a “leis frouxas” e à “impunidade” que, segundo ele, facilita a ação do crime organizado.
Ele admitiu que a redução da maioridade penal para 16 anos não vai resolver o problema da violência. Mas defendeu que, em conjunto com outros mecanismos legais, vai contribuir para o combate ao crime organizado.
“Cerca de 25% da população brasileira vive hoje sob a influência direta de milícias e de organizações criminosas que, inclusive, aliciam menores de 18 anos para praticar crimes porque, para elas, o custo de fazer isto é barato”, disse.
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) também classificou a aprovação da PEC como um “claro sinal” contra a impunidade, mas lamentou que a discussão, que se arrasta há anos no Congresso Nacional, tenha se transformado em um debate sobre aspectos ideológicos que nada têm a ver com a segurança pública. “Me constrange ver este debate se tornar um debate de ideologias”.
Para Otoni de Paula (PSD-RJ), é um erro o Congresso Nacional discutir um projeto tão importante e polêmico como a redução da maioridade penal às vésperas de uma eleição.
“Por que não aprovamos a redução da maioridade penal durante os quatro anos do governo Bolsonaro já que tínhamos base para isso? Da mesma forma como não transformamos as facções criminosas em grupos terroristas. Tivemos quatro anos e não fizemos isto”, argumentou.
Ele afirmou que há risco de que, com a redução da maioridade penal, os criminosos passem a aliciar crianças e adolescentes ainda mais novos.
“Como ficarão os adolescentes de 15 anos e 11 meses que cometeram crimes hediondos? Amanhã, vamos debater a redução para 14 anos? Depois para 12? Porque este problema é estrutural. E a partir da redução da maioridade penal para 16 anos, o tráfico vai recrutar meninos abaixo de 16 anos”, concluiu de Paula.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Prefeito Junior Marabá e a primeira-dama Cinthya Marabá recebem Flávio Bolsonaro na Bahia Farm Show
terça-feira, 9 de junho de 2026
Olha aí. O prefeito Junior Marabá (PP) e a pré-candidata a deputada estadual, Cinthya Marabá, receberão nesta terça-feira (9/6), o pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) na Bahia Farm Show, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.
A Bahia Farm Show, maior feira de agronegócio do norte e nordeste do Brasil, já recebeu, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro. “Em 2022 recebemos o presidente Bolsonaro e hoje recebemos o próximo presidente do Brasil, Flávio Bolsonaro”, comentou a pré-candidata a deputada, Cinthya Marabá.
Com perfil agro, Luís Eduardo Magalhães foi o único município baiano, dentre os 417 existentes no Estado, onde o presidente Bolsonaro teve a maioria dos votos nos dois turnos das eleições de 2018.
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Fotografia: Divulgação
Avião com ACM Neto sofre problema técnico durante voo no Interior da Bahia
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Susto. O avião que transportava o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), precisou retornar a Salvador após apresentar um problema técnico durante um voo na tarde desta segunda-feira (8/6). A bordo estavam também o ex-ministro da Cidadania e deputado federal João Roma, a deputada federal Roberta Roma, o deputado estadual Nelson Leal e o senador Angelo Coronel.
Segundo a assessoria do político, a aeronave seguia para Brumado, no sudoeste do estado, de onde a comitiva partiria para um compromisso em Livramento de Nossa Senhora. Ainda de acordo com a equipe do ex-prefeito de Salvador, o avião sofreu uma despressurização quando estava a cerca de dez minutos do destino, o que levou o piloto a interromper a viagem e retornar à capital baiana.
A assessoria afirmou que houve um grande susto entre os passageiros, mas destacou que todos passam bem.
ACM Neto agradeceu nas redes sociais as mensagens de preocupação e ressaltou que, apesar do susto, todos estão bem. “Quero agradecer a todos pelas mensagens de carinho e preocupação. Graças a Deus, está tudo bem comigo e com todos que estavam a bordo. Houve um problema técnico durante o voo que nos levaria para uma agenda em Livramento de Nossa Senhora, mas retornamos a Salvador em segurança”, escreveu em publicação no Instagram.

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Fotografia: Reprodução / Instagram
Bruno Reis antecipa salários e decreta ponto facultativo no período do São João para servidores municipais
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Olha aí. O prefeito Bruno Reis anunciou nesta segunda-feira (8/6) que os salários dos servidores públicos municipais será antecipado para o dia 19 de junho, antes, portanto, dos festejos de São João. Além disso, ele disse também que irá conceder ponto facultativo, garantindo um período de descanso de quase uma semana.
De acordo com o prefeito, os salários serão pagos na sexta-feira (19). Já na segunda-feira (22), as atividades serão suspensas. Na terça-feira (23) será decretado ponto facultativo e na quarta-feira (24) é o dia do feriado de São João. Com isso, as atividades normais serão retomadas na quinta-feira (25), permitindo assim que os servidores possam participar das celebrações juninas ao lado de suas famílias.
Com a medida, os funcionários municipais terão um período prolongado de descanso durante uma das festas mais tradicionais da cultura baiana. Muitos aproveitam a ocasião para viajar ao interior do estado, onde os festejos juninos costumam reunir familiares e movimentar cidades de todas as regiões da Bahia.
Ao anunciar o pacote, o prefeito Bruno Reis destacou a importância da valorização dos servidores e o significado cultural do São João para os baianos. “O São João é uma das tradições mais fortes da nossa cultura e da identidade do povo baiano. Sabemos que muitos servidores têm familiares no interior e aproveitam esse período para reencontrar parentes, celebrar e manter vivas as tradições juninas. Por isso, decidimos antecipar o pagamento dos salários e conceder ponto facultativo, permitindo que eles possam aproveitar esse momento com mais tranquilidade e segurança”, declarou.
O prefeito ressaltou ainda que a iniciativa é uma forma de reconhecimento ao trabalho realizado pelos servidores municipais ao longo do ano. “Essa é também uma maneira de agradecer e valorizar os nossos servidores, que diariamente se dedicam a cuidar da cidade e a prestar serviços essenciais à população. São profissionais que ajudam a construir uma Salvador melhor todos os dias e merecem esse reconhecimento”, afirmou.
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Fotografia: Betto Jr./ Secom PMS
Nelson Pelegrino assume Presidência do TCM nesta segunda-feira (8)
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Mudanças. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá mudança temporária no comando a partir desta segunda-feira (8/6). O conselheiro Nelson Pelegrino assumirá a presidência da Corte durante o período de afastamento do atual presidente, Francisco Neto, que acompanhará a esposa em um procedimento cirúrgico.
O anúncio foi feito pelo próprio Francisco Neto na última semana, durante sessão do tribunal. Atual vice-presidente do TCM, Pelegrino ficará à frente da instituição enquanto durar a licença do presidente.
A expectativa é que Francisco Neto deixe definitivamente o cargo nos próximos meses, quando deverá formalizar sua aposentadoria. Indicado ao TCM pelo ex-governador Paulo Souto (União Brasil), ele é o último conselheiro nomeado antes do período de governos do PT na Bahia ainda em atividade na Corte.
Com a aposentadoria de Francisco Neto, a vaga no tribunal será ocupada pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ele foi escolhido pelos parlamentares baianos em maio deste ano para integrar o colegiado.
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Fotografia: Divulgação/TCM-BA
Alcolumbre sinaliza avanço da PEC da Segurança no Senado
domingo, 7 de junho de 2026
Olha aí. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode avançar no Senado nos próximos meses. Segundo aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, há uma sinalização de que o tema entre na pauta ainda este ano, após a conclusão das discussões sobre outras matérias prioritárias.
A proposta, considerada estratégica pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise dos senadores. O texto prevê maior integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, além de reforçar mecanismos de cooperação entre as forças de segurança e ampliar fontes de financiamento para o setor.
Nos bastidores, a expectativa é que Alcolumbre acelere a tramitação de pautas consideradas prioritárias, desde que haja consenso entre os líderes partidários. Até recentemente, parlamentares do Centrão e integrantes do governo avaliavam que a PEC enfrentaria resistência e teria uma tramitação mais lenta no Senado.
O Palácio do Planalto vê a proposta como um passo importante para fortalecer a política nacional de segurança pública e ampliar a coordenação das ações de combate à criminalidade em todo o país.
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Fotografia: Agência Senado
VÍDEO: Prefeito aliado de ACM Neto convida Jerônimo para São João e fala em “tomar um licor juntos”
sábado, 6 de junho de 2026
E aí? O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior (União Brasil), convidou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para participar dos festejos juninos do município e destacou a boa relação entre os dois, apesar de estarem em campos políticos diferentes.
Durante discurso, o gestor afirmou que o governador será bem recebido na cidade e chegou a dizer que os dois poderão “tomar um licor juntos” durante a festa.
“Quero te convidar, mais uma vez, para o maior e melhor São João que acontece em Senhor do Bonfim. Pode ter certeza que o senhor será muito bem recebido. Pode ter certeza que estarei do seu lado, pode ter certeza que se for para tomar um licor juntos, vamos tomar um licor juntos. Porque aqui, meus amigos, tem uma demonstração de política com P maiúsculo, que política se faz independente de questões políticas e partidárias”, declarou.
Laércio apoiou ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo da Bahia em 2022 e é aliado do deputado federal Elmar Nascimento (UB) e do deputado estadual Junior Nascimento (UB). Ainda assim, sua aproximação com Jerônimo Rodrigues tem gerado burburinho entre lideranças da oposição no Estado.
ASSISTA:
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Fotografia: Divulgação
Muniz prevê votação de projeto contra cobrança no Aeroporto Internacional de Salvador
sexta-feira, 5 de junho de 2026
Vem votação. O Projeto de Lei nº 108/2026, que proíbe a cobrança pelo acesso às áreas de embarque e desembarque em Salvador – sistema popularmente conhecido como Kiss & Fly –, foi o principal tema de debate na sessão ordinária da terça-feira, dia 2/6, na Câmara Municipal de Salvador.
O presidente do Legislativo, Carlos Muniz (PSDB), e o vereador Daniel Alves (PSDB) unificaram propostas de autoria de ambos para proibir tanto a cobrança quanto a instalação de cancelas em áreas públicas destinadas ao fluxo de passageiros no aeroporto.
Muniz comentou a reunião realizada com a Vinci Airports, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Salvador. A empresa buscou construir um entendimento com o Legislativo para evitar a votação do projeto. No encontro, a Câmara foi representada pelo vereador Daniel Alves.
Segundo Muniz, a contraproposta apresentada pela concessionária – que previa ampliar o tempo de tolerância de 10 para 15 minutos e conceder isenção para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção – não altera a essência da medida, que prevê cobrança de R$ 18 para quem exceder o tempo limite.
“A proposta feita por eles não muda em nada o que querem impor hoje, o que configura um prejuízo para a população de Salvador. Quando idealizamos e propomos esse projeto, foi exatamente com a expectativa de acabar com o que hoje está ocorrendo e ameaçando os taxistas, os motoristas de aplicativo e os cidadãos.
Diante disso, até o dia 17/6, o projeto será votado e sancionado pelo prefeito Bruno Reis”, frisou Muniz.
O vereador Ricardo Almeida (DC) destacou que a baixa participação dos parlamentares na reunião com a Vinci Airports demonstra o descontentamento da Casa com a postura da empresa.
“Temos dois projetos apresentados pelos vereadores Muniz e Daniel Alves, e me associo a eles. Nossa Cidade precisa beneficiar seus cidadãos e não cobrar ainda mais deles, principalmente dos trabalhadores, motoristas de aplicativo e taxistas que estão no aeroporto no dia a dia garantindo a locomoção segura dos passageiros. Meu voto é solidário a esses projetos que protegem o cidadão”, declarou Almeida.
O líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), que também possui matérias com o mesmo teor, corroborou a insatisfação e informou que já aprovou, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais, a realização de uma audiência pública.
“Convidaremos representantes da concessionária para que possam esclarecer todas as dúvidas dos vereadores e da sociedade civil, garantindo a maior participação popular possível”, afirmou Leal. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) também reforçou a importância de dar continuidade ao debate por meio da audiência.
Por outro lado, o vereador Luiz Carlos (Republicanos) manifestou posição favorável à concessionária, argumentando que o sistema pode trazer ordenamento ao local.
“Penso exatamente o contrário, porque não vejo um propósito arrecadatório da empresa exploradora da concessão. Vejo o sistema, que já foi implantado em outros aeroportos, como uma medida de comodidade, segurança e proteção para os passageiros, bem como para os taxistas oficiais que ficam disponíveis 24 horas por dia em frente à área de desembarque”, justificou.
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Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação
Fotografia: Antonio Queirós/CMS
VÍDEO: Prefeito de Luís Eduardo Magalhães confirma presença de Flávio Bolsonaro na Bahia Farm Show
quinta-feira, 4 de junho de 2026
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), confirmou a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), na Bahia, em uma postagem feita nas redes sociais, nesta quinta-feira (4/6).
Em vídeo publicado no Instagram, o chefe do Executivo municipal afirmou que Flávio estará na Bahia Farm Show na terça-feira (9/6). Segundo Marabá, Flávio estará acompanhado do pré-candidato ao Senado, João Roma (PL).
ASSISTA:
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Fotografia: Reprodução
Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
quinta-feira, 4 de junho de 2026
Observe agora. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3/6), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte. 

O governo e partidos de centro-esquerda denunciaram que a mudança libera o garimpo sem regras e fragiliza o meio ambiente. Oposição e partidos do chamado centrão, que reúne partidos da direita tradicional, votaram a favor da urgência.
O requerimento foi aprovado com 311 votos favoráveis, 135 contrários e duas abstenções. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado no plenário a qualquer momento, sem passar pelas comissões.
O PL estava em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara, mas o relator Joaquim Passarinho (PL-PA) reclamou que a matéria não avançava no colegiado por falta de acordo.
Segundo o relator, o parecer atualiza o Código de Mineração com objetivo de facilitar o garimpo de pequeno porte uma vez que as concessões de mineração estariam concentradas nas grandes empresas nacionais e internacionais.
“Se uma pequena mineradora chega e acha alguma substância e essa área está minerada por uma grande empresa, é a empresa que precisa dar anuência para a outra [pequena] empresa trabalhar. Como se a empresa fosse detentora do subsolo brasileiro. Não é”, justificou.
Passando a boiada
A vice-líder da Maioria na Câmara, deputado Erika Kokay (PT-DF), lembrou que o governo é contrário ao projeto porque ele fragilizar a fiscalização ambiental.
“Esse projeto é para legalizar o garimpo sem regras. O Brasil inteiro viu o desastre que houve no território [indígena] Yanomami pela ação sem regras do próprio garimpo. Não dá para ficar todo o tempo passando a boiada”, disse a parlamentar.
O relator Joaquim Passarinho rebateu que o projeto não modifica a legislação ambiental.
“Nenhuma exigência ambiental está se mexendo. [O PL] está apenas tentando tirar o grande poder, a grande influência das grandes empresas”, disse.
O líder do bloco do centrão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que os partidos que lidera não têm compromisso com o mérito do projeto, mas defendeu destravar o debate.
“É importante que nós possamos rever [a legislação mineral]. O mundo vai, a cada dia, evoluindo, a indústria evolui, a mineração tem que evoluir também. Mas nós não vamos nos comprometer no mérito. No mérito nós vamos estudar, essa é a posição do bloco”, comentou.
Especialista
O especialista do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, explicou à Agência Brasil que o projeto é um dos mais ambiciosos com flexibilizações preocupantes e nocivas para o meio-ambiente.
“O projeto cria uma permissão de lavra de superfície, que é algo bastante novo, sem qualquer regulação. Além disso, de modo geral, há uma ausência total da questão de salvaguarda socioambiental no projeto”, explicou o doutorando em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
Angelo acrescentou que o PL reduz o tempo de análise da Agência Nacional de Mineração (ANM) para liberar autorizações de mineração, “e a ANM já está bastante sucateada”.
“Amplia ainda o conceito de garimpo, facilita a obtenção de PLG [Permissão de Lavra Garimpeira], reduz a possibilidade de fiscalização, favorece o arcabouço do garimpo ilegal, que está extremamente fortalecido, multibilionário, com enorme poder político”, comentou.
O pesquisador acrescentou que é razoável atualizar o Código de Mineração, que é de 1967, mas reclamou que a discussão está restrita a um grupo de parlamentares ligados ao setor do garimpo e da mineração.
Autorização para mineração
O projeto é de autoria do deputado Filipe Barros (PL-SC), tendo sido discutido no grupo de trabalho (GT) da mineração instituído em 2021. Segundo o autor da matéria, um dos objetivos é dar maior agilidade ao processo minerário.
“O custo da burocracia no setor mineral é muito elevado e interfere diretamente na competitividade dos produtos minerais brasileiros no mercado externo”, justificou.
Ainda segundo Barros, a legislação atual dificulta que garimpeiros de menor porte acessem áreas concedidas a grandes mineradoras. Por isso, o projeto prioriza a exploração das jazidas por empresários que demonstrem capacidade de levar a mineração adiante.
“A legislação atual é bastante leniente, permitindo prorrogações sucessivas que oportunizam ao titular do direito minerário reter a jazida de forma improdutiva, com fins especulativos, sem nada acrescentar à produção mineral”, explicou no relatório.
Ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as grandes mineradoras do setor, vinha criticando alguns pontos do relatório do deputado Joaquim Passarinho.
“A principal preocupação é referente à chamada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) Flutuante, ou seja: permitir que o garimpo acesse áreas concedidas às empresas para exploração concomitantemente do mesmo bem mineral”, diz comunicado do Ibram.
Os representantes do setor mineral também destacaram a falta de estrutura da ANM como problema para aumentar a oferta pública de áreas para a atividade mineral.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Deputados de esquerda são multados por causa de publicação que associa ACM Neto à família Bolsonaro
quarta-feira, 3 de junho de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma liminar determinando que os deputados federais Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) retirem de suas redes sociais postagens que faziam associação entre o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação foi movida pelo partido União Brasil, que alegou a prática de propaganda eleitoral antecipada negativa e a divulgação de informações falsas por meio de montagens manipuladas por inteligência artificial.
O relator do caso, juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, determinou a suspensão imediata dos conteúdos sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento, com teto de R$ 30.000,00 para cada parlamentar. Os deputados têm o prazo de dois dias para apresentar defesa e recorrer da decisão.
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Fotografias: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Partidos aguardam divisão de quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições
terça-feira, 2 de junho de 2026
Olha aí. Os partidos políticos aguardam a definição dos valores que receberão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral ou “Fundão”, para as eleições gerais de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na segunda-feira (1º) o repasse de R$ 4,9 bilhões enviado pelo Tesouro Nacional e deverá anunciar nos próximos dias quanto caberá a cada legenda.
O repasse ocorrerá conforme critérios previstos na legislação eleitoral, com base no desempenho das siglas no Congresso Nacional e nos resultados das eleições anteriores. O Fundão é uma das principais formas de financiamento público das disputas eleitorais no país.
Uma parcela de 2% é distribuída igualmente entre todos os partidos registrados, enquanto outros percentuais levam em conta o número de deputados e senadores eleitos, além da votação obtida pelas legendas para a Câmara dos Deputados. Em 2024, o PL recebeu a maior fatia dos recursos, seguido pelo PT, União Brasil, PSD, PP e MDB. Após as eleições, todos os partidos deverão prestar contas detalhadas sobre a utilização dos recursos, e valores não usados precisarão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
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Fotografia: Roberto Jayme/TSE
Jerônimo decreta luto oficial de três dias na Bahia pelas vítimas de acidente na BR-116
segunda-feira, 1 de junho de 2026Secretário Marcelo Werner é agraciado com a Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa da Bahia
sábado, 30 de maio de 2026
Homenageado. O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na sexta-feira, dia 29/5, com a Comenda 2 de Julho – Libertadores da Bahia. A solenidade de outorga aconteceu no Plenário da Alba, no CAB.
A cerimônia contou com a presença de autoridades, militares, amigos e familiares do agraciado. A comenda foi proposta pelo deputado estadual Matheus Ferreira.
A ordem 2 de julho é a maior honraria concedida pelo poder legislativo para autoridades públicas e civis, com destaque em suas funções e atividades.
“Um dia de muita felicidade, de muita honra, por essa homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia, através da proposição do deputado Matheus Ferreira. Reconheço, nessa Comenda, uma homenagem não apenas a mim, mas a cada profissional da Segurança Pública que se dedica diariamente para fazer o melhor pelo povo baiano”, frisou o gestor.
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Fonte: SSP-BA
Fotografia: Divulgação/SSP-BA
Jerônimo Rodrigues anuncia ponto facultativo na Bahia após feriado de Corpus Christi
sábado, 30 de maio de 2026
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na sexta-feira (29/5), ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Bahia no próximo dia 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi.
“Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser”, declarou Jerônimo nas redes sociais.
O decreto foi publicado neste sábado (30/5), no Diário Oficial do Estado (DOE), junto com as regras para compensação da jornada.
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Fotografia: Joá Souza/GOVBA
VÍDEO: Rui Costa anuncia Ronaldo Carletto como primeiro suplente em pré-candidatura ao Senado
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Definiu e anunciou. O ex-governador da Bahia e pré-candidato ao Senado, Rui Costa, confirmou na tarde de quinta-feira (28/5) a indicação do ex-deputado federal Ronaldo Carletto como primeiro suplente em sua pré-candidatura ao Senado Federal. O anúncio foi feito em Ilhéus, durante um encontro com prefeitos das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia.
O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia em apoio ao grupo político governista. A atividade contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Jaques Wagner, além de cerca de 40 prefeitos da região.
Deputados estaduais e federais também participaram do encontro, assim como ex-prefeitos e vice-prefeitos das cidades representadas pelas três regiões.
Rui Costa aparece entre os principais nomes nas pesquisas para a disputa ao Senado nas eleições deste ano. Em 2026, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras da Casa, o equivalente a dois terços da composição do Senado Federal.
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Fotografia: Câmara dos Deputados/ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Bruno Reis sanciona Plano Municipal de Segurança com previsão de quase R$ 6 bilhões até 2028
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou integralmente o projeto que cria o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da capital baiana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (28/5).
A proposta havia sido enviada pela prefeitura à Câmara Municipal no fim de 2025 e foi aprovada pelos vereadores na sessão do último dia 5 de maio. O plano reúne ações voltadas ao enfrentamento da violência e da insegurança em Salvador.
O texto estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a segurança pública municipal, além de prever articulação com os governos estadual e federal. O orçamento previsto para a área é de R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo alcançar R$ 14,3 bilhões até 2035.
Plano é dividido em cinco eixos
O plano foi estruturado em cinco eixos principais:
- prevenção da violência e prevenção social, com foco em jovens e áreas vulneráveis;
- fortalecimento institucional, com modernização da Guarda Civil Municipal (GCM);
- tecnologia e inteligência, incluindo videomonitoramento e análise de dados;
- urbanismo e segurança, com ações de iluminação, limpeza e ocupação de espaços públicos;
- governança e participação, por meio da criação de conselhos e observatórios.
Segundo a gestão municipal, o plano reúne 11 objetivos estratégicos, 241 ações e 46 metas.
Metas incluem body cams e reconhecimento facial
Entre as metas previstas estão a instalação de câmeras corporais para todos os agentes operacionais da Guarda Civil Municipal e a implantação do Centro de Controle e Operações (CCO), no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário.
O município também prevê ampliar o sistema de videomonitoramento com a instalação das primeiras 2 mil novas câmeras, de um total de 6,3 mil equipamentos previstos. Os dispositivos serão integrados a sistemas de reconhecimento facial e leitura de placas de veículos.
O plano ainda estabelece mecanismos de acompanhamento e monitoramento das ações para avaliar os impactos dos investimentos na redução da violência e no aumento da sensação de segurança da população.
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Fotografia: Reginaldo Ipê


