Deu troco. Depois de ser chamado de “golpista” pelo presidente Lula, o ex-presidente da República Michel Temer rebateu a fala do petista e recomendou a Lula “que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz“.
Em nota enviada à imprensa, Temer diz que Lula “parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”.
O ex-presidente Temer ainda destacou feitos do governo sob sua gestão e afirmou que o Brasil não foi vítima de um golpe institucional e sim de um golpe de sorte.
NOTA À IMPRENSA Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inacio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas.
Cometi a destruição de elevar o recorde na produção de grãos, nas exportações e na balança comercial. Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim “vítima” de um Golpe de Sorte.
O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo, dia 9/8, de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na terça-feira, dia 4/8, uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.
“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro.
Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente “está honrado” com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, diz a nota.
A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.
“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse.
O ex-presidente Michel Temer será transferido da Superintedência da Polícia Federal, em São Paulo, para um batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A transferência foi autorizada pela juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, na tarde desta segunda-feira 13/5.
A decisão atende a um pedido da defesa, no qual Temer deixasse as dependências da PF e fosse para um ambiente separado dos outros presos, com instalações e comodidades, como acesso à TV, previstas por lei.
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira, dia 6/5, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.
O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F.
Em 2017, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até 1º de janeiro, quando Temer saiu da Presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal.
Defesa
Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, representante de Temer, disse que a acusação do MPF será desmascarada porque o ex-presidente nunca integrou uma organização criminosa.
“Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-procurador-geral da República [Janot] e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo”, diz a defesa.
O advogado Daniel Gerber, integrante da defesa de Eliseu Padilha, informou que o ex-ministro vai se manifestar somente no processo. Os advogados de Moreira Franco sustentam que o ex-ministro jamais participou de qualquer grupo para práticas de ilícitos. Fonte: Agência Brasil
Em nota à imprensa divulgada nesta quinta-feira, dia 5/7, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho, Helton Yomura. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Um dos alvos da operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF), o ministro Helton Yomura prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília, acompanhado por seu advogado, e depôs por cerca de uma hora. Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura está suspenso de suas funções no ministério e que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida.
Deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho, a Operação Registro Espúrio deixou o Ministério temporariamente sem comando. A pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o afastamento de Yomura. Fonte: Agência Brasil
Não aceitou. O presidente Michel Temer comentou na sexta-feira, dia 13/4, o pedido da governadora de Roraima, Suely Campos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela. Temer criticou a proposta. “Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras. E espero que o Supremo venha a decidir desta maneira. Fechar porteira é incogitável”, disse, em entrevista a jornalistas durante a participação na 8ª Cúpula das Américas, no Peru.
Em mensagens nas redes sociais, Suely justificou a solicitação para “resolver os impactos da migração” e “proteger o povo de Roraima”. Fonte: Agência Brasil
Na Capital Federal. ACM Neto, prefeito de Salvador, está em Brasília para diversos compromissos de agenda nesta quarta, dia 7/3 e quinta-feira, dia 8/3. Neto participou pela manhã de reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, acompanhado dos prefeitos das demais capitais brasileiras. Conforme agenda oficial divulgada pela Presidência, o encontro aconteceu às 11h30. Na quinta deve acontecer a posse de ACM Neto como novo presidente nacional do Democratas, de acordo com o presidente estadual do partido na Bahia, deputado José Carlos Aleluia. A posse está prevista para acontecer às 11h, na Câmara dos Deputados. A volta do gestor municipal está prevista para acontecer na tarde da quinta-feira, dia 8/3.
Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.
“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band, exibida na noite desta terça-feira, dia 6/2.
Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10 anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.
Nas respostas enviadas à Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 18/1, o presidente Michel Temer negou qualquer favorecimento à empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos. O presidente também afirmou não ter recebido doações, contabilizadas ou não, de empresas do grupo Rodrimar.
Temer também afirma não ter feito qualquer pedido para que recebessem em seu nome valores em retribuição à edição do decreto e critica as perguntas feitas pela PF no interrogatório. “Nunca solicitei que os srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores”, escreveu.
O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo. Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedessem com os afastamentos.
A determinação foi anunciada oito dias depois que o governo federal não seguiu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão. Na última quinta-feira, dia 11/1, os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um novo ofício ao presidente, desta vez alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam como data final para atendimento à recomendação o dia 26 de fevereiro.
O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira, dia 5/1, pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.
“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.
Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado nesta sexta-feira, dia 29/12, pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição desta sexta-feira, dia 22, do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.
Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.
O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feiras, dia 20/12, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam.
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, dia 18/12, a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.
“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.
Olha aí. Em discurso que antecedeu o almoço oferecido ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que está em visita oficial ao Brasil, o presidente Michel Temer fez nesta terça-feira, dia 5/12, uma defesa da reforma da Previdência. Segundo Temer, há um “terrorismo inadequado” em relação às informações que circulam a respeito das regras propostas na reforma.
Temer disse a Morales que ele visita o Brasil em um momento de “profundas transformações”, quando se dialoga com o Congresso Nacional e com a sociedade a respeito da adequação das regras previdenciárias do país.
Olha aí. O deputado federal Alexandre Baldy (GO) tomou posse nesta quarta-feira, dia 22/11, como novo ministro das Cidades. Baldy assumiu a pasta no lugar do também deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que pediu para deixar o governo na semana passada.
Ao contrário das especulações de que, na mesma solenidade, seria empossado um novo secretário de Governo – o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) – em substituição ao atual, o ministro Antônio Imbassahy (PSDB-BA), o secretário de Comunicação da Presidência da República, Márcio de Freitas, desmentiu o fato e afirmou que “conversas acontecem, mas o ministro continua no cargo”.
Mais cedo, foi noticiado na imprensa que Temer havia escolhido Marun para assumir a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo com os parlamentares.
Olha aí. O deputado federal Afonso Florence (PT/BA), juntamente com outros deputados do PT, apresentou nesta terça-feira, dia 7/11, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para revogar os efeitos do Decreto 9.188, de 1º de novembro, que autoriza a venda das empresas estatais sem licitação.
De acordo com o deputado, o governo Temer quer entregar as estatais para o setor privado. “Vai destruir a capacidade do Estado brasileiro atender a população. Vamos lutar para derrubar mais esta medida impopular do governo Temer”, completa.
O PDC também foi assinado pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Décio Lima (PT-SC), Wadih Damous (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS).
Olha aí. O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou nesta segunda-feira, dia 6/11, que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer.
“Não existe essa história de dizer que estou em silêncio porque estou recebendo para não delatar. Parte disso é forjado para imputar crime ao Michel [presidente Michel Temer] no atual mandato”, afirmou Cunha. “Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, dia 30/10, que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais.
“O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação] neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.
Para Meirelles, o governo tem condições de conseguir a aprovação da reforma da Previdência, mesmo depois do placar de votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Meirelles defendeu que são questões diferentes. “Existem muitos parlamentares que votam de uma maneira e agora poderão votar de outra. São duas coisas completamente diferentes”, disse em entrevista a jornalistas, após participar do programa.
Durante o programa na TV NBR, o ministro disse ainda que a projeção oficial atual de crescimento da economia no próximo ano é de 2%, mas deverá ser revisada. “Vamos fazer uma revisão proximamente, mas não me supreenderia se estiver acima de 3% de crescimento para o ano de 2018”, explicou.
“Voltamos a crescer e agora de uma maneira forte e consistente. Atravessamos a maior recessão da nossa história e uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por algum tempo”, afirmou o ministro. Acrescentou que a população pode ainda não perceber, por ainda haver “grande número de desempregados”. Entretanto, o desemprego está diminuindo, assegurou. Agência Brasil
