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Sucom apreende equipamentos de som que faziam barulho na venda de ovos

quinta-feira, dezembro 1st, 2016

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Ovos do barulho. Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam nove equipamentos sonoros de veículos que comercializavam ovos durante operação de fiscalização na Orla e Centro de Salvador, nesta quarta-feira, dia 30/111. Os responsáveis pelos veículos, alvos de várias denúncias de poluição sonora na Sucom, também foram multados por desobedecer a legislação.

A Sanção foi aplicada com base no artigo 13 da Lei Municipal 5.354, que estabelece que são proibidos os sons e ruídos, independentemente de medições de qualquer natureza, gerados por pregões, anúncios ou propagandas de caráter comercial em logradouro público, ou para ele dirigido, produzidos por aparelhos de som ou instrumentos de qualquer natureza, instalados em estabelecimentos ou em veículos automotores.

Além disso, seis veículos tiveram os carros guinchados pela Transalvador por documentação irregular. A operação contou com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal e Transalvador. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

 

Foto/fonte: Prefeitura de Salvador/Secom

 

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Sucom apreende quase 30 equipamentos de som que contribuíam para poluição sonora

quarta-feira, outubro 19th, 2016

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Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 28 equipamentos de som durante as 126 vistorias realizadas nas operações Silere e Integradas, em combate à poluição sonora em Salvador, entre os dias 14 e 17 de outubro. Nas fiscalizações, quatro proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.

De acordo com a SUCOM, durante as ações, dois bares foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por emitir índice sonoros acima do permitido por lei e não possuir alvará de funcionamento, localizados na Rua Aristides de Oliveira, em Santa Mônica e na Rua do Pero Vaz, em Pero Vaz. Além disso, mais sete estabelecimentos comerciais foram notificados para encerrar de imediato a atividade sonora e não utilizar o som sem a autorização da Sucom.

Ainda de acordo com a SUCOM, as vistorias ocorreram também nos bairros de Nordeste de Amaralina, Caixa D’Água, Iapi, Sieiro, Lapinha, Queimadinho, Liberdade, Curuzu, Itapuã, da Paz, Alto do Coqueirinho, Abaeté, São Cristóvão, Mussurunga, Brotas, Engenho Velho de Brotas e Campinas de Brotas. As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 15ª , 26ª , 40ª e 49ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), e da Guarda Municipal (GOE).

Segundo a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Foto: Ascom / Nota: Ascom

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Sucom embarga obras irregulares em Salvador

terça-feira, agosto 2nd, 2016

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Vixe. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargou cinco obras irregulares nos bairros de Massaranduba, Castelo Branco, Baixa de Quintas e Calçada em Salvador. A sanção aconteceu em função da ausência de alvará de construção verificada durante ações de fiscalização realizadas neste fim de semana. Os responsáveis pelas obras foram autuados e notificados. Eles terão que paralisar os trabalhos de imediato e regularizar a situação. Entre os 35 bairros vistoriados nos últimos dois dias estão Itapuã, Stella Mares, Boca do Rio, Trobogy, Brotas, Galés, Calçada, Retiro, Vila Laura, Matatu, Cosme de Farias, Joana Angelica, Paripe, Periperi, Pernambues, Sussuarana, Novo Horizonte, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Dom Avelar, Águas Claras, Cajazeiras, São Cristóvão. Além dos cinco embargos, os agentes da pasta emitiram seis notificações e quatro autos de infração por construção irregular.

 

Foto/fonte: Sucom

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Silvio Pinheiro pode ficar de fora da disputa de vice de ACM Neto

domingo, maio 29th, 2016

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Fora da disputa. Dos quatro prováveis nomes para a corrida de pré-candidato a vice-prefeito de Salvador, com ACM Neto (DEM), o único que ainda não confirmou se deixa o cargo ou não para a disputa é o secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro (PSDB). Bruno Reis (Promoção Social), João Roma (Chefe de Gabinete) e Luiz Carrera (Casa Civil), já anunciaram que deixam suas respectivas pastas no próximo dia 2 de junho, prazo limite para desincompatibilização.

Quanto a sua saída da pasta, Pinheiro disse que o partido ainda não resolveu. Já sobre a indicação ao Ministério da Educação, o secretário minimizou. “Não tenho conhecimento. Acho que só o prefeito poderá falar sobre o assunto”, disse.

 

Foto: Reprodução

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“Tenho o maior respeito às putas”, dispara vereador Gilmar Santiago

sábado, fevereiro 20th, 2016

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O bicho pegou! “Estão perdendo a noção. Estão perseguindo os ambulantes de uma forma desleal na nossa cidade. É tudo muito difícil. Parece que querem uma cidade sem ambulantes e sem putas. Está faltando respeito. Tenho o maior respeitas às putas”. Estas são as palavras do vereador Gilmar Santiago empregadas contra seu colega Cláudio Tinoco (DEM).

O parlamentar municipal ligado ao prefeito ACMM Neto, virou alvo de polêmica após denunciar uma casa noturna que funcionava como local de prostituição, no bairro do Rio Vermelho, à Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM). No local, os fiscais apuraram que o estabelecimento, erguido no Largo de Santana, possuía alvará de funcionamento de restaurante. Em função disso, o local foi interditado imediatamente. A vereadora Vânia Galvão (PT) criticou o vereador e ação da Sucom. “De fato, não queremos estimular o turismo sexual. Contra isso, nós do movimento feminista lutamos há muito tempo, mas não podemos ser intolerantes”, observou.
Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Salvador

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Sucom interdita casa de strip tease no Rio Vermelho e causa polêmica

quinta-feira, fevereiro 18th, 2016

Causou polêmica. Funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, na noite de terça-feira, dia 16, uma casa noturna localizada no bairro do Rio Vermelho, em Salvador,  por desenvolvimento de atividade comercial diferente da prevista no alvará de funcionamento. O Café Hot possuía autorização para funcionar como bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, mas incluía em seus serviços shows de striptease.

A interdição ocorreu depois de uma denúncia de moradores e comerciantes da área. O estabelecimento está situado no popular Largo da Dinha.

A queixa é que o empreendimento de tal ramo irá prejudicar negócios e afugentará a clientela que voltou a lotar o bairro após a inauguração da nova orla. Temem que aconteça no coração da boemia soteropolitana o mesmo que ocorreu com a Pituba, onde estabelecimentos do tipo transformaram o local no mais badalado ponto de prostituição da cidade.

A sanção foi aplicada com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.

Fotos: Divulgação/Sucom

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Mais de duas mil latas de cerveja são apreendidas no primeiro dia do Carnaval

quinta-feira, fevereiro 4th, 2016
Eta. A Operação Carnaval da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) foi iniciada na quarta-feira, dia 3, primeiro dia da festa, e somente nesta tarde, foram apreendidas 2.265 mil latas de cerveja que não podem ser comercializadas por conta do contrato com o patrocinador oficial. As cervejas estavam estocadas no Shopping Farol Praia Center, na Barra (Circuito Dodô)
A Sucom ressalta que, durante o período de carnaval, fica proibida a comercialização de bebidas de outras marcas que não da empresa patrocinadora nos circuitos oficiais da folia e também no entorno.
A Operação Carnaval da Sucom conta com 360 profissionais envolvidos, entre engenheiros, arquitetos e fiscais, e se estenderá até o fim do Carnaval. Durante esse período, os profissionais da Secretaria estarão nas ruas para fiscalizar camarotes, publicidade e atividade irregular, além produtos de marcas que não estão autorizados a ser comercializados na festa por conta do contrato com o patrocinador oficial, dentre outros.

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Sucom apreende seis mil latas de cerveja em depósito clandestino

terça-feira, fevereiro 2nd, 2016
Seis mil lata de cervejas foram apreendidas (Foto: Divulgação / Sucom)

Êta.  Seis mil latas de cervejas foram apreendidas por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Segundo o órgão de fiscalização, os produtos eram mantidos um depósito clandestino.

As cervejas foram apreendidas na noite de segunda-feira,  dia  1º. Conforme a Sucom, o estabelecimento onde as bebidas eram armazenadas desenvolvia atividade comercial diferente da especificada em alvará.

Diante da irregularidade, a Sucom disse que, além da apreensão das cervejas, o responsável pelo depósito foi multado. O órgão de fiscalização detalha que sanções foram adotadas com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que estabelecimentos comerciais e empresas em geral dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização.

Além da irregularidades do depósito, a Sucom destaca que nos circuitos do carnaval está proibida a comercialização de bebidas de outras marcas que não a da empresa patrocinadora.

 

 

 

 

Foto: Divulgação/Sucom

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Operação barulho: Sucom apreende quase 50 equipamentos sonoros

terça-feira, janeiro 26th, 2016

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O bicho pegou. Vistorias no último final de semana, feitas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), apreenderam 48 equipamentos sonoros. Nas fiscalizações, 16 proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98. As vistorias ocorreram nos bairros de San Martin, Pero Vaz, Caixa D’Água, Cidade Nova, Santa Mônica, Fazenda Grande do Retiro, Sieiro, Lapinha, Guarany, Garcia, Liberdade, Ogunjá, Brotas, Cardeal, Boa Vista do Lobato, Alto do Cabrito, Lobato, Plataforma, Paripe, São Tomé de Paripe e Tubarão. As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 14ª e 19ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

 

Foto: Divulgação

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Camarotes são embargados por fiscais do trabalho em Salvador

sexta-feira, janeiro 15th, 2016

Êta. Durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), três camarotes do circuito de Carnaval, em Salvador foram embargados. De acordo com o órgão, o motivo foram as condições de trabalho encontradas nos locais. A operação fiscal da SRTE-BA começou na semana passada e vai até o desmonte das estruturas, depois da folia.

Irregularidades como falta de registro dos trabalhadores, ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual foram flagradas nas obras. Ainda foram encontrados pelos fiscais da superintendência trabalhadores não treinados para realização das atividades em altura e não submetidos a exames médicos.

Até esta sexta-feira,  dia 15,  já foram inspecionados 12 camarotes no total, alcançando cerca de 300 operários. As empresas responsáveis pelo camarotes devem readequar as condições de trabalho para que ocorra o desembargo e a construções sejam retomadas.

 

 

 

Foto: Agecom

 

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Sucom apreende mais de mil bebidas em depósito clandestino no Comércio

terça-feira, dezembro 29th, 2015

Êta.  Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam na tarde desta terça-feira,  dia 29,  1.035 unidades de bebidas que estavam sendo comercializadas irregularmente em um depósito clandestino na região do Comércio. De acordo com o órgão, os produtos, que seriam vendidos durante a festa de Réveillon, são de marcas diferentes da empresa patrocinadora do evento, razão pela qual não podem ser comercializadas.

O responsável pelo depósito foi multado por não possuir autorização de funcionamento. A Sucom emitiu outros três autos de infração pelo mesmo motivo. O artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.

 

 

 

 

 

Foto:Divulgação /Sucom

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Churrascaria e garagem de ônibus são interditadas pela Sucom

terça-feira, novembro 10th, 2015

Garagem realizava atividade irregular de chaparia - Foto: Divulgação | Sucom

Eta. A churrascaria e pizzaria Boi na Brasa, em Pernambués, e a garagem da empresa Camurujipe, localizada na rodovia BR-324 foram interditadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta terça-feira, 10. A primeira por falta de alvará de localização e funcionamento, já segunda exercia atividade irregular de chaparia, pintura e posto de lavagem.

A churrascaria também foi autuada por possuir uma chaminé irregular, que soltava fumaça e incomodava os moradores do local, informou a Sucom.

Ainda segundo o órgão, na garagem foi ainda verificado o descumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental. Os responsáveis foram notificados para comparecer à sede do órgão e regularizar a situação.

As sanções foram aplicadas de acordo com o artigo 83 da Lei 5503/99, que prevê o controle e fiscalização das atividades industriais, de construção civil, comerciais, de prestação de serviços e outras fontes de qualquer natureza que causem ou possam causar degradação ou impacto ambiental no município, por conta de atividades que prejudiquem a saúde a segurança e o bem estar da população.

Estão sujeitos também à Lei 5503/99 os estabelecimentos que produzam emissões prejudiciais ao o meio ambiente, em discordância com os modelos e índices oficiais.

Foto Divulgação/Sucom

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Sucom realiza operação contra poluição sonora em postos de gasolina

sábado, outubro 17th, 2015

Olha aí. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizou, na noite de sexta-feira, dia 16, e na madrugada deste sábado, dia 17, uma operação de combate à poluição sonora nos postos de gasolina da capital baiana. Na ação, cinco estabelecimentos foram vistoriados e um equipamento de som, que emitia ruídos acima do nível previsto em lei, foi apreendido.

“A partir desse período e com a chegada do verão, quando há um aumento significativo de festas e eventos em vários locais da cidade, vamos intensificar também as ações nos postos com o auxílio da Guarda Municipal”, afirmou o secretário de Urbanismo, Sivio Pinheiro. Apesar do grande número de reclamações de poluição sonora em postos, apenas uma atividade em desconformidade com a lei foi localizada, na Avenida Pinto de Aguiar.

Além das operações nos postos, os agentes da Sucom fizeram também, um monitoramento em lojas e carros no Alto das Pombas, São Lázaro e nos bairros de Pernambués e Pituba. Na ocasião, foram emitidas cinco notificações a estabelecimentos comerciais e proprietários de veículos. Denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas para o Fala Salvador (156) ou realizadas presencialmente nas sete Prefeituras-Bairro.

Foto: Reprodução

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Sucom fecha Buteco do Gaúcho após denúncias de irregularidades

quarta-feira, setembro 2nd, 2015
De novo? O Buteco do Gaúcho, localizado no bairro da Pituba, em Salvador, foi interditado no final da tarde desta quarta-feira, dia 2, por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Segundo a assessoria do órgão, o estabelecimento teve uma interdição física por descumprimento do Termo de Acordo e Conduta (TAC) para o projeto de segurança do local.
Ainda de acordo com a assessoria, o Buteco chegou a dar entrada em uma licença para uma festa que aconteceria neste final de semana, mas o pedido foi negado por causa da interdição do TAC. Para regularizar a situação do local, deverá ser apresentado um novo termo conforme as normas da Sucom.
Fotos Divulgação

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Boteco do Gaúcho é interditado novamente pela Sucom

quarta-feira, julho 22nd, 2015

Boteco do Gaúcho é interditado mais uma vez pela Sucom

De novo? O Boteco do Gaúcho, que fica localizado na Pituba, foi interditado novamente, nesta quarta-feira, dia 22, por funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). A interdição ocorreu devido ao Termo de Viabilidade e Localização (TVL), que estava vencido, e também por não atender à solicitação do órgão na adequação da central de gás, após a última fiscalização.

Em nota, a assessoria de comunicação da Sucom informou que a sanção foi aplicada de acordo com o artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, onde fica estabelecido que, para funcionar, os locais comerciais e as empresas, em geral, dependem de alvará ou de autorização de funcionamento.

Foto: Divulgação

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Estacionamento do Barradão é interditado pela Sucom por cobrança indevida

terça-feira, julho 14th, 2015
Vixe. Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo interditaram o estacionamento do Estádio Manoel Barradas (Barradão), na tarde desta terça-feira, dia 14, por falta de licença para realizar cobrança. A ação foi realizada após a informação de que o estabelecimento iria reajustar o valor para a parada dos veículos.
Os responsáveis pelo estabelecimento já podem recorrer da decisão. Para que tenham direito de cobrar pelo estacionamento, é necessário solicitar  o TVL (Termo de Viabilidade e Localização), que autoriza a exploração comercial de atividade. O pedido para retirada de TVL, caso seja feito pelos proprietários, será analisado por uma equipe técnica, e pode ser indeferido ou não.
Foto: Divulgação

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Sucom interdita cinco estabelecimentos na Calçada

quarta-feira, julho 8th, 2015

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Vixe. Cinco pontos comerciais do bairro da Calçada, em Salvador, foram interditados por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) por falta de alvará de funcionamento. De acordo com a Sucom, o objetivo da ação é combater o uso da publicidade e atividade comercial irregulares na região.

Durante a operação, foram realizadas 118 vistorias que resultaram em 35 autos de infração e 22 notificações. As ações aconteceram em todo o Largo da Calçada, Rua Barão de Cotegipe e avenidas Fernandes da Cunha e Jequitaia.

O decreto 12.642/00 prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

O artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.

Foto: Divulgação/Sucom

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Sucom notifica Villa Bahiana e proíbe realização de eventos

quarta-feira, junho 10th, 2015
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E agora? A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificou o bar e restaurante Villa Bahiana, nesta terça-feira, dia 9, para a não realização de um show que estava previsto para o dia 12 de junho. No documento expedido pela Secretaria, continha a proibição de qualquer evento eletroacústico sem a devida autorização do órgão, visto que o estabelecimento não possui licença para realizar o evento.
A Secretaria ressaltou que o artigo 6° da Lei Municipal 5.354/98 prevê que a emissão sonora gerada em atividades não residenciais somente poderá ser efetuada após expedição, pelo órgão competente da Prefeitura, do Alvará de Autorização para Utilização Sonora, observado o disposto nesta Lei.
Licença 
A  Sucom dispõe de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde é possível solicitar a realização de qualquer festa oi atividade similar com mais facilidade e dinamismo. A Central reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar, na sede da Sucom. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no site.
Foto: Divulgação

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Sucom multa quatro lojas no Shopping Piedade

quinta-feira, maio 28th, 2015

Sucom multa quatro lojas no Shopping Piedade

Fiscalização. Quatro lojas do Shopping Piedade foram multadas na terça-feira, dia 26, pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), após operação de combate a uso de publicidade e atividade comercial irregulares. Os agentes da pasta também removeram três peças publicitárias sem autorização e expediram duas notificações. A maioria das lojas do shopping foi alvo de ações da Sucom no final do ano passado. Na semana passada, os agentes também multaram 61 lojas no Shopping Bela Vista. A previsão da Sucom é vistoriar, até outubro, os principais centros comerciais dos bairros da Pituba, Amaralina, Rio Vermelho, Ondina, Graça, Vitória, Nazaré, Stella Maris, Itapuã, Cajazeiras, Caminho das Árvores, Itaigara, Cabula, Dois de Julho, Comércio, Calçada, Liberdade e das avenidas Tancredo Neves, Centenário, Bonocô, Sete de Setembro, Carlos Gomes e São Rafael.
Foto: Divulgação/Sucom

 

 

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Sucom notifica 50 estabelecimentos dos circuitos do Carnaval

quinta-feira, janeiro 22nd, 2015

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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificou 50 estabelecimentos, durante uma operação Pré-Carnaval realizada nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/ Castro Alves) na manhã desta quarta-feira dia 21.

 

A ação foi realizada para analisar as estruturas, calçadas, marquises, publicidades e obras no entorno dos circuitos estão em conformidade com as determinações do órgão. Também foi feita a verificação das normas de seguranças por parte da montagem das estruturas. “O trabalho de prevenção é necessário porque contribui para assegurar o ordenamento e garantir uma festa tranquila e acessível”, disse o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.

 

Foto:Divulgação

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