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Irecê: Prefeito sanciona lei que reduz carga horária para profissionais de enfermagem

domingo, julho 3rd, 2016

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Nesta sexta-feira, dia 1º/7, o prefeito Luiz Pimentel Sobral se reuniu com representantes dos profissionais da área de enfermagem que atuam no município de Irecê e sancionou o Projeto de Lei que reduz a carga horária de 40 para 30 horas semanais da classe. Serão beneficiados com a medida, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Para o prefeito Luiz Sobral, é uma medida justa que valoriza o profissional e melhora a qualidade no atendimento à população. “Estamos atendendo a reivindicação dessa classe que é de fundamental importância no atendimento ao povo de Irecê. Nossa cidade é uma das primeiras no Brasil a aprovar esse importante projeto”, observou o prefeito.

Estiveram presentes no ato, o diretor do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Davi Apóstolo, o diretor do sindicato local, Lucas Lima, os secretários Francisco Barbosa e Bruna Fernandes, além dos vereadores Paulinho do Destak e Margarida Cardoso.

 

Foto/fonte: Ascom/Irecê

Plano Estadual de Educação é aprovado por maioria na ALBA

quarta-feira, maio 4th, 2016

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O Plano Estadual de Educação (PEE), que define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos, foi aprovado por maioria em uma tumultuada sessão plenária na tarde de ontem. A exemplo de Joseildo Ramos (PT), que presidiu as comissões conjuntas que aprovaram o parecer de Bira Corôa (PT) na terça-feira, o presidente Marcelo Nilo (PSL) teve que adotar muita diplomacia para garantir a continuidade dos trabalhos.
Apesar do texto principal ser considerado um avanço por todos os deputados, o anexo único motivou uma apaixonada disputa entre representantes de grupos feministas e LGBT e um grupo de evangélicos ligado ao deputado Sargento Isidório (PDT). O motivo de toda a discussão foram alguns itens do anexo. Tais dispositivos previam o debate nas escolas de temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero, termos que foram suprimidos no relatório final. O confronto se iniciou antes da abertura das galerias, que permaneceram vazias até que um acordo garantisse a presença popular. O deputado Rosemberg Pinto (PT) pediu questão de ordem para sugerir que não houvesse votação até que se resolvesse o impasse e as pessoas pudessem ocupar as galerias, no que foi atendido.
Após a ocupação, a sessão passou a ser interrompida seguidas vezes para que a presidência e vários deputados pedissem comedimentos nas manifestações. Nilo chegou a suspender a sessão por 10 minutos para esperar que as pessoas se acalmassem. Por mais de uma vez, chegou a ameaçar esvaziar as galerias. A única parlamentar que se inscreveu para discutir a matéria foi Fabíola Mansur (PSB), que voltou a reafirmar seu inconformismo com as modificações realizadas no âmbito das comissões ao texto original. Ela elogiou Bira Corôa, por seu primeiro parecer, mas disse que, apesar do exercício de democracia demonstrado na AL, a Comissão da Mulher não se viu respeitada.
O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e por maioria em segundo turno, quando diversos parlamentares ocuparam a tribuna para fazer declaração de voto. Fabíola, presidente da Comissão da Mulher, foi a primeira a ocupar a tribuna para apresentar declaração escrita de voto, em que rejeitava todas as emendas. O documento foi subscrito por ela, pelas petistas Fátima Nunes, Neusa Cadore, Luiza Maia e Maria del Carmem; pela bancada do PC do B (Bobô, Zó e Fabrício Falcão), por Marcelino Galo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além de Marcell Moraes (PV) e Gika (PT).

O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou que compreendia a insatisfação, mas que o PEE aprovado representa um avanço e que tentar aprovar o texto integral seria correr o risco de perder a votação. Ele garantiu que representantes do Conselho Nacional de Educação elogiaram o texto final, que ficou até mais abrangente, e disse que significa grande avanço. O parlamentar lembrou que o projeto dá ao Conselho Estadual o poder de normatizar medidas que garantam o respeito à diversidade como objeto de tratamento didático-pedagógico transversal.
A favor das modificações falaram os deputados Alex da Piatã (PTN), e os pastores Carlos Ubaldino (PSD) e Sargento Isidório. Alex Lima ressaltou que o trabalho parlamentar se baseia no contraditório e não se pode debater tratando um lado como o certo e o outro errado. Para ele, o texto final foi resultado do exercício democrático. Luiza Maia (PT) disse que, em meio ao debate, “temos até que perdoar certas ignorâncias”. Rosemberg, por sua vez, disse que “não temos que sair como vencidos, mas com um caminho para uma educação mais inclusiva”. Conforme Ascom/ALBA

 

Foto: Divulgação

 

Del Feliz é o convidado de Zelito Miranda para estreia de projeto que homenageia Alceu Valença

terça-feira, outubro 13th, 2015

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O cantor Zelito Miranda estreia nesta quinta-feira, dia 15, o projeto Zelito Miranda canta Alceu Valença – Acústico. Realizado na Praça Pedro Arcanjo, no Pelourinho, o anfitrião anuncia a presença do forrozeiro Del Feliz que promete uma participação à altura, levando para o palco sucessos memoráveis da carreira. Fonte de inspiração, Alceu Valença sempre norteou o caminhar do forrozeiro Zelito Miranda. Por conta disso, no repertório do anfitrião, o público vai conferir músicas que marcaram a carreira do cantor, dando uma pitada especial, inserindo o seu estilo próprio de musicar. Hits que se destacam na carreira de Zelito também farão parte do set list. Os ingressos de inteira custam R$ 20,00 e meia R$ 10,00 e podem ser adquiridos no local. O evento está programado para iniciar às 21h00.

 

SERVIÇO

EVENTO: Zelito Miranda canta Alceu Valença – Acústico

QUEM: Show de Zelito Miranda e participação de Del Feliz

ONDE: Praça Pedro Arcanjo, Pelourinho

QUEM: Zelito Miranda

QUANDO: 15 de outubro, às 21h00.

INGRESSOS: R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia) | Vendas no local do show

Governo vai parcelar débitos e reduzir multas para recuperar créditos

segunda-feira, setembro 28th, 2015

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Olha aí.  Vai ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira,  dia 28,  pelo governador Rui Costa (PT) o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. Segundo o governo do estado, o programa prevê a atuação coordenada entre o executivo, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça.

 

Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro.

 

Ainda de acordo com o governo do estado, para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200.

 

Recuperação judicial – O projeto contempla ainda os casos de débitos de ICM e ICMS de contribuintes em recuperação judicial, inclusive multas decorrentes de obrigações acessórias. Nessas situações, a transação poderá ser feita com redução de 25% em multas e acréscimos moratórios, com possibilidade de parcelamento em até 90 meses.

 

 

 

Foto: adelsoncarvalho.com.br

Ju Moraes lança novo projeto “Agosto do Samba” com apresentações em Salvador e principais cidades do interior

terça-feira, julho 29th, 2014

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Ju Moraes resolveu brindar o oitavo mês do ano com um projeto pra lá de animado. O “Agosto do Samba” chega para homenagear os grandes nomes do ritmo com apresentações em Salvador e nas principais cidades do interior. Além disso, Ju também promove uma integração maior das bandas do cenário baiano. Nomes como Katulê e Nelson Rufino já confirmaram presença no projeto. O primeiro show acontece nesse sábado (2), no Municipal Lounge Bar, na Pituba.

Foto: Divulgação