A pressão subiu. Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícias Civil e Militar foi deflagrada, no começo da manhã desta quarta-feira, dia 16/10, em todas as sedes da Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia), na capital e interior.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), todas as sedes foram interditadas por determinação da Justiça baiana e são alvo de uma operação do MPBA, com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, para cumprimento de mandado de busca e apreensão.
A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou que a entidade tem realizado assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal, e causando grave risco à segurança pública e à coletividade.
Seguindo um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas.
Entre os casos citados pelo MPE, está o ataque contra dois ônibus, na região do Subúrbio Ferroviário, ocorrido na última quinta-feira (10). Na ocasião, Anselmo Souza dos Prazeres, filiado da Aspra e soldado da 18a CIPM (Periperi), foi flagrado após atravessar dois coletivos na Avenida Suburbana. Ferido após confronto, ele segue internado.
“Vamos cumprir o pedido do MP e relatar a participação de cada militar neste movimento irregular. Além das ações de vandalismo, seremos rigorosos com o pequeno grupo que está faltando sem justificativa plausível”, afirmou o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita. Conforme SSP-BA
Bradou. O governador Rui Costa (PT), continua negando que haja paralisação dos policiais militares da Bahia, em entrevista coletiva à imprensa, durante inauguração da UTI do Hospital Ana Nery, nesta quarta-feira, dia 9/10.
Par reforçar o que havia dito, Rui afirmou: “Nenhuma ocorrência de adesão nos 417 municípios. Nenhuma viatura deixou de ir à rua. Nenhuma viatura deixou de circular. Nenhum policial deixou de comparecer ao serviço de ontem para hoje. Então a greve só está no “zap”, nos grupos de ‘zap’ que ele organiza”, detonou Rui.
Vixe. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o governo do Estado reintegre o deputado estadual soldado Marco Prisco (PSDB), aos quadros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Além da reintegração, o Estado terá que pagar seus proventos retroativos desde 2001.
“Quero vê se o Estado não vai cumprir agora a decisão da Justiça mais uma vez. O Executivo não pode contrariar a sentença sob pena de desrespeito ao poder judiciário mais uma vez”, disse Prisco, em nota enviada à imprensa.
A decisão do TJ-BA foi tomada com base na Lei de Anistia (Lei Federal 12.191/2010). Prisco entrou com pedido de reintegração no Tribunal depois da edição da lei 12.191, de janeiro de 2010. Em 2011, ganhou, após três recursos favoráveis a ele, a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo baiano não cumpriu a decisão judicial.
“Fui demitido em 2002, após movimento reivindicatório de 2001, por um ato de arbitrariedade do Estado à época. Em 2010, a Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, menos eu. A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpriu a Lei. Desde então, batalhamos para que se faça valer o que diz a norma”, afirmou Prisco.
Segundo o tucano, o governo da Bahia não pode mais recorrer da decisão. “A determinação anula todo o processo de 2001. Depois de anos lutando, voltarei a vestir a farda da minha categoria. Sempre batalhei porque acredito que estou parlamentar mas sou militar de coração e alma”, comemorou.
A volta. O vereador Marco Prisco (PSDB), deixou o presídio da Papuda, em Brasília, por volta de 1 da madrugada desta quarta-feira, dia 4. Ele estava preso desde o dia 18 de abril, sexta-feira Santa. A previsão de saída do líder grevista da PM seria na segunda, dia 2.
Porém, impasses com relação às medidas cautelares e atraso no alvará de soltura, fizeram com que Prisco permancesse preso mesmo após a prisão preventiva ter sido revogada na última sexta, dia 29 e a fiança ter sido paga desde às 10h do dia 2.
Mais magro quase 20 quilos, o vereador esbanjou felicidade e sorriu assim que reencontrou os advogados na porta da Papuda, em Brasília. Sem falar com a imprensa, o vereador se dirigiu ao quarto de um hotel onde dormiu após 40 dias vividos dentro de um presídio de segurança máxima. Prisco segue para a capital baiana nas primeiras horas desta quarta-feira, dia 4.
Tá vendo aí? O vereador Marco Prisco (PSDB) pretende respeitar a medida cautelar determinada pela Justiça que impede, entre outros fatores, a sua proximidade com a Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), e se dedicar à sua “saúde física e psicológica, em respeito à família”. De acordo com o comunicado da assessoria do tucano, o afastamento irá durar pelo menos 30 dias.
Todas as determinações, como o uso de tornozeleira eletrônica, devem ser respeitadas pelo líder da PM, segundo a nota. “Ele não vê problema em atender as demandas judiciais. Quer ficar recolhido em casa, cuidando de si, esposa e filhos, principalmente o mais velho, submetido a uma cirurgia na boca nos últimos dias. Ele precisa deste tempo”, afirmou o advogado Leonardo Mascarenhas. O defensor informou que Prisco não pretende fornecer declarações diretamente à mídia, em virtude “da necessidade de reestabelecimento físico, mental e buscando equilíbrio e preservação da esposa, filhos, pai e irmãos”.
O advogado Vivaldo Amaral divulgou, na tarde desta sexta-feira, dia 30, que o vereador Marco Prisco, líder de três greves da Polícia Militar da Bahia, teve a prisão revogada e deve deixar o presídio ainda nesta sexta-feira, dia 30.
A informação foi confirmada pelo advogado Fábio Brito, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).
Segundo Brito, o vereador foi informado sobre a decisão, por volta das 17h. O advogado está aguardando apenas os trâmites legais para a soltura de Prisco, que deve ocorrer ainda hoje, por volta das 22h.
O vereador foi preso na tarde de 18 de abril, a pedido do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi concedido pela Justiça Federal em 15 de abril. Prisco foi detido pela PF (Polícia Federal), em um resort em Costa do Sauípe, no Litoral Norte. Ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com informações do MPF, o pedido foi feito no dia 14 de abril dentro da ação penal movida em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada em 2012. A intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública, segundo o MPF.
O MPF justificou a prisão do líder do movimento grevista dizendo que ele responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. De acordo com o órgão, “mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror”.
Protesto. O aniversário do vereador Marco Prisco, nesta segunda-feira, dia 26, quando ele completa 45 anos, será comemorado com protesto por amigos, familiares e entidades que prestam solidariedade ao político em mobilização pacífica que será realizada, na Câmara Municipal de Salvador, às 3 da tarde. O objetivo do encontro, durante sessão plenária, é prestar homenagem simbólica a um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia e pedir que vereadores se manifestem quanto à prisão de Prisco, que aconteceu há mais de um mês. Ele está sob custódia na unidade prisional federal em Brasília.
Após a prisão de Prisco na Papuda, pelo menos nove Câmaras Municipais da Bahia já aprovaram e realizaram moções de apoio ou aplausos ao vereador. A exemplo dos municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Conceição do Coité, Itabuna, Pau Brasil, Camacã, Canavieiras e Juazeiro.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Federal, além da Câmara Distrital -DF, também já realizaram outras mobilizações na tentativa de demonstrarem insatisfação quanto à prisão do vereador.
A espera continua. O principal líder das últimas greves da Polícia Militar na Bahia foi transferido, no início da tarde desta terça-feira, dia 20, do Hospital Regional da Asa Norte para o Complexo Penitenciário da Papuda. Preso desde a sexta-feira santa, dia 18 de abril, o vereador de Salvador passou mal no dia 3 de maio e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Base.
A expectativa era de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisassem ainda nesta terça-feira, dia 20, o pedido de prisão domiciliar de Prisco. A última liminar que pediu o habeas corpus foi negada pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, no mês passado.
Logo após Prisco ter passado mal, os advogados dele pediram à Justiça que cumprisse prisão domiciliar, alegando que o vereador de Salvador estava com o estado de saúde bastante fragilizado. Dois profissionais do setor de saúde do STF apresentaram um relatório negando qualquer evidência de cardiopatia e necessidade de tratamento domiciliar ou hospitar.
Depois do relatório da junta médica, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que Marco Prisco fosse transferido para um presídio federal em Porto Velho, capital de Rondônia.
Na espera. O habeas corpus do vereador Marco Prisco (PSDB), será julgado nesta terça-feira, dia 20, no plenário do Superior Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado do principal líder da greve da Polícia Militar na Bahia, o julgamento acontece às 2 da tarde.
O próprio Vivaldo vai fazer a defesa de Prisco no STF, em Brasília, Distrito Federal. Durante 15 minutos ele deve falar aos ministros em favor da soltura do vereador. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski negou um pedido liminar de liberdade.
Na noite da última quarta-feira, Prisco foi transferido do Hospital de Base, em Brasília, para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), na mesma cidade. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, ele aguardava realização de exame de endoscopia.
Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador. Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril.
A prisão do vereador aconteceu no último dia 18 de abril, sexta-feira Santa. No entanto, ela foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.
Situação difícil. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta, dia 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o vereador Marco Prisco (PSDB), que liderou o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, seja transferido para o presídio federal em Porto Velho (RO). O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas-corpus no qual o vereador pede prisão domiciliar.
O pedido do procurador foi feito após o resultado de um relatório médico, divulgado quinta-feira, dia 15. A junta médica, formada por dois servidores do Supremo, concluiu que Marco Prisco “não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar.
“O laudo é bastante claro: não há necessidade de internação hospitalar, de modo que não mais subsiste à manutenção do interessado no nosocômio [hospital]. A hipótese é de, em cumprimento ao que já determinado, presentes os requisitos da prisão preventiva, seja ele encaminhado para o Presídio Federal em Porto Velho.”, afirmou Janot.
Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, sexta-feira santa e transferido para Presídio da Papuda, no Distrito Federal, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal.
Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia e vereador pelo PSDB em Salvador. Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada por ele.
Na semana passada, o vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado ontem (15) pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco é estável.
Não conseguiu. A junta médica formada por dois servidores do Supremo Tribunal Federal concluiu que o estado de saúde do vereador Marco Prisco (PSDB), que liderou o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, em abril deste ano, não exige tratamento hospital ou domiciliar. O relatório médico foi feito por encomenda do ministro Ricardo Lewandowski, que analisa um pedido de defesa de Prisco para que ele cumpra prisão domiciliar.
“Após avaliação da história clínica, exame físico, exames complementares e pareceres especializados que se encontram apensos ao prontuário, concluímos que o paciente não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar.”, dizem os médicos.
Na semana passada, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado nesta quinta-feira, dia 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco é estável.
Marco Prisco foi preso em na Costa do Sauípe, Mata de São João, na sexta-feira santa, dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia e vereador pelo PSDB em Salvador. Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada por ele.
O vereador e líder da greve da Polícia Militar Marco Prisco (PSDB) recebeu alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unidade Coronariana do Hospital de Base, em Brasília, na noite da última quarta-feira, dia 14, e foi levado algemado para o Hospital Regional Asa Norte, na Papudinha, segundo informações de sua assessoria de imprensa. Os policiais algemaram o vereador em uma maca, depois de ordem de uma delegada. A atitude foi questionada por advogados do vereador que informaram da desnecessidade do uso por se tratar de acusado que não oferece risco e está comprovadamente debilitado, de acordo com laudo do próprio corpo médico do Hospital de Base.
“O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. A atitude trata-se de excesso e cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior Tribunal Federal”, reclamou a advogada do vereador, Marcelle Maron.
Difícil. O vereador Marco Prisco, um dos líderes da greve da PM na Bahia, sofreu um infarto e foi levado às pressas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade satélite de São Sebastião, no Distrito Federal. Ele passou mal no início da noite deste sábado, dia 3, após outros internos do local tentarem fugir do Presídio Federal da Papuda.
De acordo com informações do advogado do vereador, Leonardo Mascarenhas, Prisco foi ameaçado de morte pelos detentos, que o acusaram de ter informado para os policiais sobre a tentativa de fuga. Em seguida, ele ficou nervoso e passou a sentir dores no peito, sendo encaminhado para a UPA.
Segundo Leonardo Mascarenhas, a internação de Prisco demonstra que ele precisa ser transferido com urgência. “Mais uma prova de que o local onde ele está custodiado não é adequado”, aponta o advogado em nota. O vereador está detido no Presídio Federal da Papuda desde o último dia 18 de abril, sexta-feira Santa.
Prisão
O pedido de prisão foi feito dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. Segundo o MPF, a intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública. A duração é de 90 dias.
Prisco está sendo processado pelo MPF por crime político grave. Entre os sete crimes que ele responde estão impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte.
Nova tentativa. Os advogados do vereador Marco Prisco entraram nesta quarta-feira, dia 30, com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de liberdade do principal líder da greve da Polícia Militar da Bahia em 2012 e 2014. Prisco permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi no dia 18 de abril (Sexta-feira Santa). No recurso, os advogados do vereador soteropolitano do PSDB, pedem que o STF determine uma medida cautelar alternativa à prisão. Prisco responde por sete crimes estabelecidos pela Lei de Segurança Nacional por conta de ações na greve da PM de 2012. Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou liminar que pedia julgamento do habeas corpus, mas o mérito do pedido ainda não foi avaliado. Segundo o ministro, dois dias de greve da PM foram “alarmantes” e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública, o que justificaria a manutenção da prisão de Prisco.
O recado. Preso há uma semana, desde a sexta-feira Santa, dia 18, o vereador e coordenador da Aspra ( Associação dos policiais e bombeiros e de seus familiares no Estado da Bahia), Marco Prisco, escreveu uma carta destinada aos policiais militares da Bahia e do Brasil. Ele pede que os policiais “façam um trabalho de excelência na Copa do Mundo”.
Na carta, Prisco agradece aos policiais de Feira de Santana com o gesto simbólico de entregar flores à população na “Patrulha da Paz”, durante a micareta da Cidade.
Pressão, pressão. O vereador Marco Prisco, que cumpre prisão preventiva de 90 dias no presídio federal de segurança máxima da Papuda, em Brasília, entrou em processo de profundo desespero. De acordo com o advogado Leonardo Mascarenhas, Prisco mandou mensagem para os colegas militares: “Avisa que estou desesperado. Não aguento mais este isolamento”.
“Ele está desesperado. Chorou bastante. Disse que não está aguentando mais, não tem com quem conversar e o que fazer o dia inteiro. Não entende porque estão fazendo isso com ele. Inclusive implorou que eu o visitasse duas vezes ao dia para poder desabafar”, afirmou Mascarenhas.
De acordo com o advogado, Prisco pede que o apelo seja transmitido não enquanto coordenador-geral da Associação, Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), mas enquanto ser social que depende da convivência com outras pessoas para a saúde mental.
Êta. O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira, dia 23, pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco, um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na Semana Santa.
Marco Prisco está preso desde o dia 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e foi detido em prisão preventiva para “garantia da ordem pública”.
Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve na Bahia já terminou.
Ao analisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque “o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano”.
Lewandowski frisou ainda que a Costituição “veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático”.
Muita espera. O pedido de Habeas Corpus do vereador Marco Prisco não tem prazo para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informou a secretaria de comunicação social do STF. O órgão também disse que o ministro Ricardo Lewandowski, sorteado para cuidar do caso, se ausentou durante a folga do feriadão da Semana Santa e retornou nesta terça-feira, dia 22, estando novamente responsável por analisar o processo. Anteriormente, a análise do pedido estava sob a responsabilidade da ministra Carmen Lúcia.
Já em conversa com o site iBahia na tarde desta terça-feira, Fábio Brito, um dos advogados do vereador, informou que a família de Marco Prisco não compareceu ao dia de visita no Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira, dia 22. “Eles estão esperando a decisão do STF e, dependendo da resposta, agendaremos um novo dia de visita “, disse.
Segundo Fábio, o esquema de vista na Papuda é muito burocrático e caso o pedido de Habeas Corpus de Prisco não seja analisado nesta será agendada uma nova data para a visita da família do vereador. O advogado também afirmou que Patrícia, esposa de Prisco, está acompanhando todo o processo e compareceu ao ato público pacífico realizado na manhã desta terça-feira na frente da Câmara Municipal de Salvador.
Ainda de acordo com Fábio, que também é vice-presidente da ASPRA, a equipe de defesa de Prisco, composta por 15 advogados, está esperançosa para a análise do pedido de Habeas Corpus ainda nesta terça-feira. “Estamos esperando a decisão final que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O final do plantão deveria ter deliberado a decisão para soltura ou não de Prisco, mas o juiz preferiu não se posicionar. Essa indecisão deixa a equipe esperançosa”, afirmou.
A Câmara Municipal de Salvador decidiu que não vai afastar Prisco das atividades de vereador mesmo estando preso.
