Protesto na posse. Deputados federais foram à cerimônia de posse na Câmara na quarta-feira, dia 1º/2, com adesivos de “Fora, Lula” e “Fora, ladrão” colados nas roupas. Fotografias e vídeos de parlamentares do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente da República Jair Bolsonaro foram publicados nas redes sociais.
Em uma postagem, aparecem os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Julia Zanatta (SC), Gilvan da Federal (ES) e Gustavo Gayer (GO) com os adesivos colados nas vestes.
A deputada Amália Barros (PL-MT) também publicou uma fotografia com vários deputados do PL, inclusive Carla Zambelli (PL-SP).
Dia de posse. Presidida pelo deputado Adolfo Menezes, a sessão solene de posse dos 63 deputados estaduais que vão compor a 20ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, se inicia às 14h30. O ritual é simples, começando com o juramento preconizado pela Constituição Estadual: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”.
Apenas o presidente dos trabalhos fará a leitura integral do juramento. Os demais, por ordem alfabética, serão chamados pelo secretário da sessão a confirmar seus termos com a expressão: “assim o prometo”. Concluída a chamada, caso necessário, será feita uma chamada dos ausentes, e o presidente Adolfo Menezes declarará a todos empossados e, antes de encerrar aquela sessão, convocará outra para eleger a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio que se inicia, 2023/2025.
Candidato à reeleição, o deputado Adolfo Menezes não dirigirá a segunda sessão. A presidência ficará com o deputado estadual reeleito que mais tempo tenha ocupado o cargo de presidente e qualquer parlamentar poderá concorrer a qualquer um dos nove cargos da Mesa Diretora até o início do processo de votação. Por acordo, uma chapa deverá ser protocolada. A constituição da chapa reduz o tempo, pois não é necessária a realização de chamadas alfabéticas para cada um dos cargos em disputa.
Estabelecidos os concorrentes, a sessão será suspensa para a confecção e rubrica das cédulas, e o início da votação secreta que será realizada por ordem alfabética – com chamada dos ausentes. Encerrado o processo de votação, é constituído um grupo suprapartidário de parlamentares para a apuração dos votos, sendo o resultado proclamado pelo presidente dos trabalhos – que convida o presidente eleito para assumir seu lugar na presidência e proferir o seu discurso de posse, para depois declarar encerrados os trabalhos, convocando, antes, todos para a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos no dia três, quando será feita a leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues ao Parlamento.
Novos parlamentares. Dez novos deputados federais tomaram posse no começo de 2021, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos, que renunciaram aos mandatos de deputado. Os dois suplentes assumem vagas de deputados do Rio de Janeiro que se licenciaram dos mandatos para assumir secretarias municipais da capital fluminense.
Otavio Leite, que já foi deputado federal três vezes, disse depois da posse que vai voltar a defender bandeiras como a causa das pessoas com deficiência, o turismo, a pequena e microempresa, a Educação Física e, sobretudo, neste momento, contribuir para o soerguimento do Rio de Janeiro.
Chegou o dia. Os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia em 2018, foram empossados na manhã desta sexta-feira, dia 1º/2, para a 19ª legislatura, para mandato até 2022. A posse dos novos parlamentares foi marcada por muita euforia e momentos de emoção. Segundo apurou o Hora do Bico, a posse estava marcada para às 9h30 e só teve início às 10h, e ainda assim, teve que ser suspensa, porque nem todos os parlamentares estavam presentes no Plenário. A renovação da ALBA nesta legislatura é de 38%, com 24 novos deputados. As maiores bancadas são do PT, PP e PSD.
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados na sexta-feira, dia 1º/2, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Preparativos. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), terá dias movimentados a partir deste domingo, dia 1º/2, quando ocorre a primeira sessão preparatória para o recomeço das atividades parlamentares, às 2:30 da tarde. Os 63 deputados estaduais eleitos, entre os novos na Casa – que teve uma renovação de 30% – e os que assumem o cargo novamente, são chamados nominalmente e recebem formalmente os diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral. Após a diplomação, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova sessão é convocada para a posse oficial, realizada na segunda-feira, dia 2, a partir das 10h, que inclui o juramento da Constituição. A eleição da Mesa Diretora acontece em seguida: concorrem, neste ano, Rosemberg Pinto (PT) e, pela quinta vez consecutiva, o atual presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). Uma vez definido o pleito, os trabalhos são reabertos na terça-feira, dia 3, a partir das 10h. Dando sequência à tradição da AL-BA, o governador Rui Costa participa da solenidade, com discurso sobre seus objetivos de gestão e perspectivas para os próximos quatro anos.
