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Bruno Reis e a posse da nova secretária

segunda-feira, janeiro 6th, 2025

Mudança. A Prefeitura de Salvador empossou nesta segunda-feira, dia 6/1, a nova secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva. Advogada e especialista em Políticas Públicas em Gênero e Raça, a gestora chega para substituir Ivete Sacramento, que foi titular da Secretaria Municipal de Reparação (Semur) ao longo dos últimos 12 anos, quando deu uma contribuição fundamental para a construção de diversas políticas públicas para Salvador, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. 

Durante solenidade realizada no terraço da Casa das Histórias, no Comércio, o prefeito Bruno Reis deu as boas-vindas a Isaura e destacou suas credenciais para assumir o cargo. “Isaura é militante da área, ativista, uma pessoa com formação e uma vida dedicada a combater o racismo, a intolerância religiosa e a LGBTfobia. Ela vai chegar com novas contribuições e nós vamos ter capacidade de tirar do papel projetos melhores ainda do que aqueles que já desenvolvemos até aqui”, afirmou Bruno Reis. 

“Isaura, sinta-se em casa e abraçada. Você vem para uma equipe onde um torce pelo sucesso do outro. Este é um time que joga unido. Quanto melhor for o desempenho individual de cada um, melhor será o desempenho coletivo e mais as pessoas vão ganhar com isso”, acrescentou o gestor municipal.

O chefe do Executivo soteropolitano reforçou o compromisso da Prefeitura em combater o racismo e promover igualdade. “Nós não vamos admitir nessa cidade qualquer forma de discriminação, nenhum ato de racismo. E vamos dar as respostas e condições para o povo negro realizar os seus sonhos através do trabalho, do emprego e da formação. É esse o nosso compromisso. Eu sei que Isaura vai poder ajudar muito nisso”, pontuou.

Isaura Genoveva é advogada, pesquisadora, mestranda em direito pela Universidade Católica do Salvador, especialista em Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Ekedi do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Terreiro da Casa Branca.

A Semur é responsável por articular políticas públicas de promoção da equidade racial, a inclusão social dos afrodescendentes e a valorização da diversidade. A secretaria desenvolve, por exemplo, iniciativas como o Casa Odara, Salvador Quilombola, Combate à LGBTfobia e Racismo Institucional, Selo da Diversidade Étnico-Racial, entre outros.

Combate ao racismo – A nova secretária Isaura Genoveva ressaltou que Salvador tem se consolidado como capital afro, e o objetivo da gestão é avançar nesse processo, com a solidificação do trabalho já feito e criação de mais oportunidades. “Vamos ampliar a pauta racial e LGBTQIAP+, fazer mais entregas para o nosso povo. O enfrentamento ao racismo precisa ser uma prática diária. A gente não pode aceitar, não pode tolerar mais prática de racismo nessa cidade e no Brasil. Por isso, é importante fazer o enfrentamento e compreender que em Salvador, a cidade mais negra fora de África, o racismo não pode fazer morada”, disse Isaura.

Isaura elogiou o trabalho de Ivete à frente da pasta, por construir uma base sólida sobre a qual ocorrerão novos avanços. “É um grande desafio assumir a gestão depois desses 12 anos em que a professora Ivete fez um belíssimo trabalho. Mas também temos a certeza de que todo mundo que veio antes me deu condições e instrumentos para poder garantir a continuidade do trabalho e fazer muito mais”, afirmou.

Emocionada, Ivete agradeceu aos ex-companheiros da pasta e ao prefeito. “Parabéns a esses guerreiros e guerreiras que conosco colocaram na pauta da cidade o combate ao racismo, a promoção da igualdade e o combate à exclusão. E quero muito particularmente agradecer ao prefeito Bruno Reis e à vice-prefeita Ana Paula Matos, por entenderem que política racial não só afeta a Semur; que é um dever de todos e uma questão de gestão”, disse. 

Segundo Ivete, o grande mérito da administração nos últimos anos foi adotar essa abordagem transversal no combate ao racismo e à LGBTfobia. “Esses dois eixos deixaram de ser apenas de uma secretaria e passaram a ser da Prefeitura. As ações saem do âmbito da Semur e passam a ser da Prefeitura inteira, coordenadas pela Semur. Colocamos a Prefeitura de Salvador em outro patamar no combate ao racismo e à LGBTfobia. Com a maior tranquilidade, a gente percebe que estamos entregando a tarefa delegada com a sensação de dever cumprido”, destacou.

Ao falar sobre o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, regulamentado em 2021, o prefeito classificou o documento como o “livro de cabeceira” de todos os integrantes da gestão municipal. “Eu peço a todos os secretários que chegam na prefeitura para seguir, cobrar, implementar o que está no estatuto. E isso vai ficar para quem vier a ser prefeito depois. As conquistas estão aí, são legados que vão ficar para a cidade quando concluirmos a nossa contribuição à frente da Prefeitura. Vamos deixar marcas que vão mudar o futuro da nossa cidade e quero agradecer imensamente a esses 12 anos de dedicação e trabalho de Ivete e toda a sua equipe da Semur”, disse Bruno. 

O gestor municipal citou ainda outras iniciativas importantes, como o programa Casa Odara, que realiza melhorias na infraestrutura física de terreiros de religiões de matriz africana. “Tivemos a capacidade de tirar do papel o programa Casa Odara, um verdadeiro sucesso. Avançamos muito nos últimos anos nas políticas afirmativas, de reparação e de combate ao racismo. Mas, por mais que a gente tenha avançado, ainda há muito o que fazer”, avaliou.

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Fotografia: Betto Jr./ Secom PMS

Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano

quarta-feira, janeiro 1st, 2025

Olha aí. Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”

Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. 

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

Dia 1° de fevereiro 27 senadores eleitos em outubro tomam posse

quarta-feira, janeiro 25th, 2023

Dia da posse. Em 1º de fevereiro, na reunião preparatória marcada para as 3da tarde, tomam posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado.

Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o maior número de votos. Já os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que se leva em conta os quocientes eleitoral e partidário.

Essa divisão tem a ver com o sistema federativo adotado pelo Brasil. O país é constituído por uma federação de estados, representados no Congresso Nacional pelos senadores. Por sua vez, a população é representada pelos deputados federais, cuja quantidade varia de acordo com a população de cada estado. No Senado, o número de representantes é sempre idêntico, o que contribui para equilibrar a representação política.

A renovação no Senado ocorre de forma alternada. Em uma eleição são trocados um terço (27) dos representantes dos estados. Nesse caso, elege-se um senador por estado. Quatro anos depois, na eleição seguinte, a renovação é de dois terços (54), sendo eleitos dois senadores em cada unidade da Federação.

No total, 23 senadores – 28,4% dos titulares de mandato hoje –  não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 senadores que não tentaram a reeleição, 8 senadores que tentaram e não conseguiram um novo mandato e 1 senador que assumirá um governo estadual.

Os senadores a serem empossados já receberam os convites para a cerimônia. Cada um deles poderá chamar até 45 convidados pessoais.

Atribuições

Embora senadores e deputados tenham a atribuição comum de legislar, de elaborar leis, há também algumas competências que são exercidas de forma privativa pelas duas Casas do Congresso Nacional.

O artigo 52 da Constituição define as competências privativas do Senado. Entre elas, a de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza.

O Senado tem ainda a atribuição privativa de processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República (PGR) e o Advogado-Geral da União (AGU).

Nos processos de impedimento de presidente da República por crimes de responsabilidade, a autorização para abertura do processo é dada pela Câmara e o julgamento é feito pelo Senado. A sentença condenatória é proferida pelo voto de dois terços dos seus membros, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016, e Fernando Collor, em 1992.

Entre as competências privativas mais comuns do Senado, estão a aprovação de empréstimos internacionais, dos limites do endividamento da União e dos estados, e de indicação de autoridades.

Os senadores são responsáveis pela aprovação, após arguição pública, dos ministros do STF, dos tribunais superiores, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, de embaixadores e de dirigentes de agências reguladoras. Também precisam passar pela aprovação dos senadores os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas essas autoridades são sabatinadas por uma das comissões do Senado. Se aprovado, o nome vai para análise do Plenário que, em votação secreta, decide se o indicado poderá ser nomeado. 

Compete ainda ao Senado de forma exclusiva suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República antes do término do seu mandato e eleger os componentes do Conselho da República.

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Fonte: Agência Senado

Fotografia: Divulgação

Praça vira “lixão” a céu aberto depois da posse

segunda-feira, janeiro 2nd, 2023

Olha aí. A cerimônia de posse do presidente Lula, deixou muita sujeira na Praça dos Três Poderes. Os apoiadores do petista não tiraram o lixo do local.

Estimativa, apenas na Praça dos Três Poderes, para acompanhar a posse foi de 40 mil pessoas. Não houve planejamento para receber os apoiadores e até cano de água foi furado para que as pessoas pudessem tomar água, conforme denúncia de órgãos de imprensa que cobriram o evento.

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Fotografia: Divulgação



Sem água, apoiadores de Lula passam mal e reclamam de estrutura em Brasília

domingo, janeiro 1st, 2023

Vixe. Vários apoiadores do presidente Lula (PT), que participaram da cerimônia de posse do petista neste domingo, dia 1°/1, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reclamaram da falta de estrutura do local. Sem água, banheiro e comida, diversas pessoas passaram mal e resolveram ir embora, segundo o site R7.

Outras informações do site dão conta de que o espaço contava apenas com três pontos de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) para cerca de 40 mil pessoas. Os apoiadores não teriam sido informados de que precisavam levar seu próprio copo ou garrafa. Quem não levou não teve como se hidratar.

Inúmeros relatos de pessoas sofrendo com queda de pressão e de glicemia foram registrados desde o início da manhã. Sob sol intenso, a multidão enfrentou filas para passar pela revista da segurança.

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Fotografia: Reprodução/Guilherme Waltenberg/Poder360


Posse Bolsonaro: Responsáveis dizem que “a festa está pronta e será segura”

domingo, dezembro 30th, 2018

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse de do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou neste domingo, dia 30/12, na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Nova diretoria da FAEB é eleita com quase 100% dos votos

terça-feira, setembro 18th, 2018

Sob nova direção. Liderada pelo produtor rural e médico veterinário Humberto Miranda, a nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), eleita com 98,6% dos votos válidos para o exercício 2018/2022, toma posse na noite da quinta-feira, dia 20/9, às 7 da noite. A cerimônia acontece em Salvador, na sede do Sistema Faeb, bairro do Comércio. A chapa tem na vice-presidência a produtora rural do Oeste do estado, Carminha Missio, atual presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior, que antecedeu Humberto Miranda no comando da Federação, participa da solenidade, juntamente com presidentes de diversas Federações da Agricultura do País, além de presidentes de Sindicatos dos Produtores Rurais da Bahia, e demais autoridades.

Para o presidente eleito da Federação, Humberto Miranda, esse é um dos maiores desafios já enfrentados na sua carreira. “Assumo a Faeb com a responsabilidade de quem conhece o setor de perto e sabe das principais demandas do agro baiano. Sou produtor rural e terei a missão de representar os produtores de toda a Bahia, lutando para que a agropecuária seja cada vez mais competitiva, produtiva e, acima de tudo, respeitada”, declarou Miranda.

Miranda é graduado em medicina veterinária pela Universidade Federal da Bahia (1988) e atuou como extensionista na Empresa de Planejamento e Assistência Técnica. Também já assumiu a função de coordenador regional da Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (ADAB) e de coordenador municipal do Projeto Aprisco do Sebrae. Também foi prefeito e vice-prefeito de Miguel Calmon.

Na defesa classista, Miranda foi presidente do Conselho Municipal das Associações Comunitárias Rurais e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, ambos de Miguel Calmon. Logo em seguida assumiu a presidência do Sindicato dos Produtores Rurais do município. Com destaque pela sua atuação, foi convocado para ocupar um cargo de diretoria na FAEB. Não demorou para ser convidado para a vice-presidência da Federação. Atualmente é membro do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia e do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).

COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA FAEB

 

PRESIDENTE: HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTECARMINHA MARIA MISSIO

1º VICE-PRESIDENTE ADM. FINANCEIRO: GUILHERME DE CASTRO MOURA

2º. VICE-PRESIDENTE ADM. FINANCEIRO: EDSON DIOGO MONIZ PINTO

1º. VICE-PRESIDENTE DE DES. AGROPECUÁRIO: RUI DIAS SOUZA

2º. VICE-PRESIDENTE DE DES. AGROPECUÁRIO: RICARDO COVRE

 

VICE-PRESIDENTES REGIONAIS

 

TITULARES                                                                      SUPLENTES

MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT                          PAULO LUIZ RUWER

ROMEU GAZZINELLI NETO                            EMETÉRIO SILVA SENA FILHO

VENÂNCIO DE ARAÚJO LEAL                         MILTON ANDRADE JUNIOR

LUIZ DELFINO MOTA LOPES                          ALFREDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA NETO

EDER FERREIRA REZENDE                            IVO SILVA SANTOS

 

CONSELHO FISCAL

 

TITULARES                                                                             SUPLENTES

DEMETRIO SOUZA D’EÇA                                EDSON JOSÉ SOARES DE MATOS

LUIZ TARCISO CORDEIRO PAMPONET              NELSON GOMES DA SILVA

JOÃO BARRETO NETTO                                   ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

                                                                            

                                    DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CNA

 

TITULAR                                                                                   SUPLENTE

HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA                      CARMINHA MARIA MISSIO

Foto/fonte: Ascom Sistema Faeb

 

AGU recorre de decisão que suspende posse de ministra do trabalho

terça-feira, janeiro 9th, 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na segunda-feira, dia 8/11, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada. A decisão impede a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira, dia 9/1, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O recurso foi protocolado junto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram denúncias de que Cristiane temi dívidas trabalhistas com ex-funcionários. O advogado Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, que representa Leonardo Eugênio, um dos ex-funcionários da deputada, disse que, depois de acordo na Justiça, a parlamentar pagou nove das dez parcelas de R$ 1,4 mil ao seu ex-funcionário. A décima será quitada em fevereiro. Leonardo reclamou na Justiça a falta de assinatura na Carteira de Trabalho e a ausência de depósitos de contribuição previdenciária e de FGTS.

Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justifica “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado. Fonte: Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Rui Costa empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

quinta-feira, março 30th, 2017

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os 122 conselheiros – 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão como tarefas debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, vão se reunir mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudar a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento, e o Plano Estadual de Habitação.

Após assinar a posse, Rui Costa afirmou que o “Conselho tem a função de organizar o debate com a sociedade para que, escutando mais, a gente erre menos. Quem foi eleito para governar uma cidade, um estado e um país, não foi eleito para substituir a vontade popular, e sim para representar o povo. Nesse exercício de execução e de representação é preciso manter um diálogo forte e a capilaridade na construção das nossas cidades, dos espaços públicos. E o Conselho visa isso, debater políticas e aprofundar a construção e as propostas de governo, do município, do Estado e da Nação”.

O governador enfatizou ainda que o Concidades tem o desafio de retomar a construção de um País que possa financiar habitação, abastecimento de água, instalação de rede de esgoto, infraestrutura urbana, mobilidade urbana. “O Brasil precisa disso. A palavra confiança precisa voltar à agenda e a fazer parte do vocabulário do cotidiano do nosso País, dos brasileiros, sob pena da gente não retornar a economia. Se não retomar a confiança, na minha opinião, não retomaremos tão cedo a dinâmica econômica do nosso País, necessária para gerar emprego e renda para a população”, disse Rui.
Eleito na 6ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, realizada no final de 2016, esse é o terceiro grupo de conselheiros a tomar posse no colegiado. A cerimônia teve a presença de secretários estaduais e de representantes dos movimentos sociais no estado.

Trump toma posse sexta-feira (20) em meio a festas e protestos

terça-feira, janeiro 17th, 2017

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Olha, aí. Na próxima sexta-feira, dia 20/1, Donald Trump se tornará o 45º presidente dos Estados Unidos. A previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas estarão nas ruas de Washington, capital norte-americana, para assistir e participar das celebrações da posse, que começarão no dia anterior, quinta-feira, 19, e terminarão no sábado, 21. Por causa desse movimento, as autoridades americanas montaram um esquema especial para facilitar o tráfego de veículos, evitar engarramentos e prevenir ataques terroristas.

Um dia depois da posse, no sábado, será realizada a Marcha das Mulheres, que deverá reunir cerca de 200 mil pessoas. A multidão vai desfilar pelo centro de Washington para protestar contra as políticas de imigração e as medidas na área de saúde anunciadas por Trump. Centenas de ônibus provenientes de todos os estados norte-americanos deverão chegar a Washington nas próximas horas, levando pessoas para participar dos protestos contra Trump.

Foto: reprodução

Salvador: Prefeito, vice e 43 vereadores tomam posse neste domingo (1º)

domingo, janeiro 1st, 2017

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Sorrisos largos. Acontece às 3 da tarde deste domingo, dia 1° de janeiro de 2017, a posse do prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM). O democrata recebeu 73,99% dos votos válidos nas eleições de outubro, em primeiro turno.

Na sede do Legislativo Municipal, o prefeito vai fazer um discurso que, deve citar aspectos do futuro da Cidade e de intervenções importantes que a 2ª gestão dele pretende promover.

Logo depois do evento na Câmara, Neto segue para o Palácio Thomé de Souza para dar posse ao novo secretariado em seu gabinete. Também tomam posse na mesma cerimônia deste domingo, os 43 novos vereadores da 18ª Legislatura e o vice-prefeito Bruno Reis que é do PMDB.

Foto: Divulgação

Dois novos desembargadores do TJ-BA tomam posse nesta segunda

segunda-feira, julho 20th, 2015

Novos desembargadores do TJ-BA assumem na segunda-feira (Foto: Nei Pinto/TJ-BA)

Olha aí. Dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão tomar posse nesta segunda-feira, dia 20, às 8h, em cerimônia que será realizada no gabinete da presidência do órgão.

Delma Margarida Gomes Lobo e Baltazar Miranda Saraiva foram escolhidos em sessão plenária na última sexta-feira, dia 17.

Segundo o TJ-BA, os magistrados ascenderam ao segundo grau de Jurisdição após análise dos editais lançados pela presidência do órgão. A juíza Delma Margarida foi eleita pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Baltazar Miranda foi escolhido pelo critério de Antiguidade.

Foto: Divulgação/TJ-BA

Tia Eron toma posse como presidente do PRB-BA

sexta-feira, janeiro 23rd, 2015

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Olha aí.A deputada federal Tia Eron, tomou posse como presidente estadual do PRB na noite de quinta-feira, dia  22,  em uma cerimônia realizada no Hotel Matiz, no Stiep, em Salvador. Para Tia Eron, o novo desafio representa um pagamento de uma dívida histórica na relação de gênero. “Sem dúvida nenhuma o desafio não assusta, não assombra. Assombrará se não tivermos disposição para o trabalho, mas nós temos. É um partido que não tem estrela. Trago meus amigos correligionários. Estou na função legítima de estar filiando mulheres e homens”, disse em entrevista ao Metrô 1.

Questionada sobre se teria algum incômodo da relação da igreja evangélica com partido, ela negou e criticou quem pensa desta forma. “Não é incômodo. É incômodo para quem é de fora. Quem é parceiro do PRB sabe que, de fato, tem uma origem no segmento evangélico, limpa, séria. Não há nada de se envergonhar. Não permito que a sociedade tenha esse olhar discriminador, preconceituoso. Se o ministro do Esporte foi indicado George Hilton (PRB) com uma larga vida pública. Mostrando a forma do PRB de gerir no ministério de Vela. Ensinamos o Brasil a comer peixe. Agora é no esporte, e esporte é vida. Esse grupo não tem o glamour, mas tem boa vontade de trabalhar”, contou.

 

 

 

Foto:Reprodução

Dilma dá posse aos ministros para segundo mandato

sexta-feira, janeiro 2nd, 2015

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Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e dos demais representantes de outros países, a presidente Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério. Quase a metade do ministério é formado por nomes conhecidos, pois 15 ministros foram mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas. Nos anúncios que promoveu nas últimas semanas, Dilma escolheu 20 novos nomes para o seu primeiro escalão.

Assinaram o termo de posse 24 ministros, pois assumem novas funções. Os 15 que permanecem nos cargos foram convidados a comparecer ao tapete verde, atrás da presidente e do vice Michel Temer, durante a cerimônia. Logo depois, todos foram para o Salão Oeste do Palácio do Planalto, a fim de fazer a foto oficial ao lado de Dilma Rousseff.
A cerimônia de posse ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto. No local, mil cadeiras foram preparadas para autoridades, parentes dos ministros que tomaram posse, representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Chefes de Poderes, ex-presidentes da República – José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais também estiveram presentes à cerimônia, como os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros; da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Foto: Reprodução
Fonte:Agência Brasil

Posse do governador eleito Rui Costa acontece nesta quinta

quarta-feira, dezembro 31st, 2014

ruicosta

A posse. O governador eleito Rui Costa (PT) vai ser empossado nesta quinta-feira, dia 1, primeiro dia de 2015. A cerimônia acontecerá às 8h, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo (CAB). Jaques Wagner (PT) trasnmite o cargo para Rui no estacionamento da Governadoria, também no CAB, às 10h. A posse dos secretários de Estado acontece também na quinta-feira.

Foto:adelsoncarvalho.com.br