Posts Tagged ‘Política’

PCdoB apresenta nome de Aladilce para liderar oposição

quinta-feira, janeiro 25th, 2018

A Direção Executiva do PCdoB em Salvador deliberou, nas últimas horas, sobre a liderança da oposição na Câmara Municipal em 2018. Durante a reunião, a legenda apontou o nome da vereadora Aladilce Souza ao posto, ressaltando o compromisso de revezamento na liderança da bancada.
Ao justificar a escolha, a sigla destacou, entre outras considerações, “que a bancada de oposição na CMS, constituída atualmente pelo PCdoB, PT, Podemos e PSL, é um importante instrumento de defesa de um projeto político democrático e popular para Salvador”. Aladilce tem como correligionário na Câmara o vereador Hélio Ferreira.
Na semana passada, o PT indicou o nome da vereadora Marta Rodrigues para dirigir a bancada na Casa Legislativa.

Foto: Valdomiro Lopes

Por 3 a 0, desembargadores mantêm condenação de Lula no caso triplex

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira, dia 24/1, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.

Foto: Reprodução

 

Lula é condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

Condenado. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira, dia 24/1, em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1.

Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Foto: Reprodução

Lula: Revisor vota com relator e placar no julgamento é de 2 a 0

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

O revisor do processo que julga o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador Leandro Paulsen, também votou pela condenação de Lula e pelo aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão. Ele acompanhou na íntegra o voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Com esse voto, já são dois votos pela condenação do ex-presidente.

No voto, Paulsen disse: “Esta turma está sendo, assim como foi o juiz de primeira instância, muito cuidadosa. 71 foram os crimes imputados ao ex-presidente. E o juiz de primeira instância acolheu apenas dois crimes. E é isso que este tribunal também está fazendo. Para isso, temos provas material, não apenas depoimentos. Adiro ao voto do relator”.

Foto: Agência Brasil

Protestos contra e a favor do ex-presidente Lula marcam véspera do julgamento

terça-feira, janeiro 23rd, 2018

Olha aí. Na véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira, dia 24/1, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, manifestações contra e a favor da condenação foram realizadas em várias cidades do país no início da noite desta terça, dia 23.

O ex-presidente foi condenado em julho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a compra de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A defesa do ex-presidente, no entanto, recorreu da decisão do juiz Sérgio Moro e o recurso será julgado amanhã pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF4. Moro é o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato que correm na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.

Fotos: Agência Brasil

Câmara conta com apoio da PF na fiscalização de concurso

segunda-feira, janeiro 22nd, 2018

A segurança do processo seletivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai ser reforçada pela Polícia Federal (PF). Na manhã desta segunda-feira, dia 22/1, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), entregou ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, a relação dos candidatos inscritos no certame para a identificação de suspeitos de fraudes e vendas de gabarito em outros concursos.

O acompanhamento foi solicitado pela CMS antes do lançamento do edital da prova que vai selecionar 60 novos servidores para o Legislativo Municipal. “A gente vem fazendo ao longo do processo seletivo um trabalho preventivo, tanto na reformulação das leis para garantir a cota de 30% para negros, quanto agora junto com a PF, identificando possíveis fraudadores. Queremos realizar um concurso com a maior lisura possível, para garantir que os mais preparados sejam aprovados”, afirmou Prates.

As inscrições para o concurso da CMS foram encerradas no dia 10 de janeiro. As provas serão realizadas no dia 25 de fevereiro. Os salários são de R$ 2.995,44 (nível médio) e R$ 4.171,35 (nível superior), além de benefícios como auxílios educação, saúde e alimentação. São 26 vagas para nível médio e 34 para nível superior com homologação prevista para maio. Há ainda o cadastro reserva de 100 vagas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Foto: Reginaldo Ipê

Pinheiro pretende ficar no governo Rui Costa até o fim, diz site

sexta-feira, janeiro 19th, 2018

Olha aí. O secretário de educação do estado, Walter Pinheiro, está fora da lista de secretários políticos que devem deixar o governo Rui Costa (PT), em abril, para assumir uma candidatura legislativa, segundo publicação do site Política Livre.

Ainda conforme a publicação, assessores do titular da Educação que deixou o PT no auge da polêmica que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff dizem que ele tem uma idéia fixa: concorrer à Prefeitura de Salvador em 2020.

Foto: André Corrêa / Jornal Grande Bahia

Temer diz que não autorizou Rocha Loures a receber dinheiro em seu nome

quinta-feira, janeiro 18th, 2018

Nas respostas enviadas à Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 18/1, o presidente Michel Temer negou qualquer favorecimento à empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos. O presidente também afirmou não ter recebido doações, contabilizadas ou não, de empresas do grupo Rodrimar.

Temer também afirma não ter feito qualquer pedido para que recebessem em seu nome valores em retribuição à edição do decreto e critica as perguntas feitas pela PF no interrogatório. “Nunca solicitei que os srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores”, escreveu.

Foto: Reprodução

Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf

quarta-feira, janeiro 17th, 2018

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira, 17/1, pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.

Foto: reprodução

“Como é que pode?” Vereadora cobra sombreiros para cachorros

quarta-feira, janeiro 17th, 2018

Au-au! A vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que ficou feliz com a ausência de animais na festa religiosa do Senhor do Bonfim, tentou intermediar uma reunião entre um grupo de protetoras animais do bairro da Ribeira com a Prefeitura de Salvador. Isso porque, conforme a vereadora, no início de dezembro, a Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) autorizou a retirada de quatro sombreiros de resina, que serviam de abrigo para os cães comunitários que vivem há muitos anos na praia.

Ana Rita Tavares ainda tenta junto ao prefeito ACM Neto a devolução do material e autorização para que os sombreiros voltem a ser instalados na praia. “Um cachorro já morreu por conta da retirada do equipamento. Confio na sensibilidade do prefeito para restabelecer a proteção desses na Ribeira”, falou.

Sem proteção contra sol, chuva e frio, os animais estão, segundo as protetoras, vulneráveis aos maus tratos. “Como é que pode uma coisa dessas? Retirar um sombreiro sob a alegação de que a orla precisa ficar bonita? Então por que não retira também as barracas de pescadores dali?”, disse uma protetora de prenome Amália, à assessoria da vereadora.

Temer afasta quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias

terça-feira, janeiro 16th, 2018

O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo. Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedessem com os afastamentos.

A determinação foi anunciada oito dias depois que o governo federal não seguiu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão. Na última quinta-feira, dia 11/1, os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um novo ofício ao presidente, desta vez alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam como data final para atendimento à recomendação o dia 26 de fevereiro.

Foto: reprodução Agência Brasil

Deputado denuncia Embasa contra crime ambiental no MP

terça-feira, janeiro 9th, 2018

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) deu entrada na manhã desta terça-feira, dia 9/1, no Ministério Público, com uma denúncia por crime ambiental contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). De acordo com o parlamentar, o motivo é a negligência na fiscalização do lançamento de dejetos ao mar no Rio Jaguaribe sem o devido tratamento hídrico, na altura da orla de Patamares.

O trecho do rio em questão que vem passando por obras de canalização pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), já teve a empreitada embragada pela justiça em 2016, mas atualmente a determinação foi suspensa. Ainda conforme Marcell, além do forte mau cheiro provocado pelo esgoto que traz um grande incomodo para os moradores do local, os impactos ambientais gerados pela intervenção podem ser irreversíveis.

“As obras nas condições propostas representam uma grave ameaça à qualidade ambiental. Há muito tempo que tenho cobrado da concessionária responsável pelo abastecimento soluções emergenciais para solucionar o problema que tem poluído o Rio Jaguaribe e nossas praias, causando prejuízos para moradores, banhistas e pescadores que necessitam do mar para sobreviver. Espero que a ação no MP possa fazer os diretores da Embasa levantarem da cadeira e resolver o problema”, disparou.

O site Hora do Bico entrou em contato com a Embasa, mas até o fechamento da matéria não teve reposta.

Fotos: reprodução / divulgação

Justiça Federal suspende posse de nova ministra

segunda-feira, janeiro 8th, 2018

Nesta segunda-feira, dia 8/1, a Justiça Federal do Rio suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói. A ação popular foi movida após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Foto: Agência Brasil

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

sexta-feira, janeiro 5th, 2018

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira, dia 5/1, pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.

Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Ministro da Indústria e Comércio pede demissão

quarta-feira, janeiro 3rd, 2018

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou nesta quarta-feira, dia 3/1, carta de demissão ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão por meio das redes sociais. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. O Palácio do Planalto não comentou o pedido de demissão.

Ministro deixa governo Temer

quarta-feira, dezembro 27th, 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira, dia 27/12. A saída de Nogueira do cargo foi confirmada pelo Palácio do Planalto após reunião dele com o presidente da República, Michel Temer. Na carta de demissão apresentada ao presidente, Nogueira disse que deixa o cargo porque vai se candidatar nas eleições do ano que vem.
“Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho”. Deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, Nogueira pode tentar a reeleição, mas ainda estuda a possibilidade de concorrer a outro cargo em 2018, segundo sua assessoria.

Foto: Agência Brasil

Temer assina decreto do indulto natalino

sexta-feira, dezembro 22nd, 2017

O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição desta sexta-feira, dia 22, do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.

Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.

Foto: reprodução

Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf

quinta-feira, dezembro 21st, 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou nesta quinta-feira, dia 21/12, pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira, dia 20/12, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

“Peça de ficção orçamentária”, diz Edvaldo Brito sobre aprovação do LOA

quarta-feira, dezembro 20th, 2017

Na última sessão do ano para votação de matérias, nesta terça-feira, dia 19/12, os vereadores de Salvador aprovaram, por 29 votos a 8, a Lei Orçamentaria Anual (LOA 2018), que estima exatos R$7.337.138.000 de receita, o que representa um incremento de 9% em relação ao atual exercício. A matéria inclui os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento, alcançando todas as secretarias, órgãos, fundos, empresas e entidades da administração direta e indireta, em compatibilidade com o Plano Plurianual 2018-2021.

Entre os vereadores que votaram contra a LOA estava o tributarista Edvaldo Brito (PSD), que classificou a proposta do Executivo como “uma peça de ficção orçamentária”. E explicou: “Não contempla, por exemplo, a receita que foi autorizada hoje aqui pelo Legislativo nos projetos envolvendo alterações no IPTU”.

Posicionaram-se contrários à LOA também os vereadores José Trindade (PSL), líder da bancada; Marta Rodrigues e Suíca, do PT; Aladilce Souza e Hélio Ferreira, do PCdoB; Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Sidninho (Podemos).

Recesso

Ao encerrar a sessão extraordinária, que durou das 9h às 18h, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), anunciou o encerramento das atividades legislativas de 2017 e o início do recesso. Ele agradeceu a todos os vereadores pela parceria e confiança e frisou que tentou ser o mais justo possível na condução da Mesa Diretora, respeitando tanto a bancada do governo quanto a da oposição.

“Foi um ano intenso, em que procurei atender aos diferentes pensamentos e ideologias. Democracia dá trabalho, mas é o melhor caminho”, declarou, dizendo-se feliz por ter conseguido, entre outras coisas, zerar as dívidas da Câmara com os servidores da Casa.

Foto: Reginaldo Ipê / CMS

Governo Temer é aprovado por apenas 6% dos brasileiros, aponta pesquisa

quarta-feira, dezembro 20th, 2017

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feiras, dia 20/12, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam.

Foto: Agência Brasil