Posts Tagged ‘Política’
quinta-feira, dezembro 1st, 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, dia 1/12, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, dezembro 1st, 2016
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira, dia 30/11, que deixará todas as suas empresas e atividades econômicas de lado para se dedicar exclusivamente à Presidência dos Estados Unidos.
Em mensagens no Twitter, o magnata republicano, que venceu as eleições à Casa Branca no dia 8 de novembro, disse que abandonará temporariamente sua carreira empresarial para “não ter conflitos de interesse” e “trabalhar para tornar a América grande de novo”. As informações são da Agência Ansa.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, dezembro 1st, 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda nesta quarta-feira, dia 30/11, do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.
As medidas de combate à corrupção foram aprovadas na madrugada desta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, novembro 30th, 2016
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada desta quarta-feira, dia 30/11, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, novembro 30th, 2016
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto.
A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.
O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, novembro 30th, 2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira, dia 29/11, as ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região de Belo Horizonte conhecida como Izidora. Ele prometeu interceder junto ao governador Fernando Pimentel pelos moradores das três comunidades, que correm risco de ser despejados.
Após visitar diversas casas, Lula iniciou um discurso pedindo palmas para os jogadores da Chapecoense e as demais vítimas do acidente aéreo ocorrido na Colômbia.
Sobre eleições de 2018, ele disse que gostaria que aparecesse alguém mais preparado e mais jovem para concorrer, mas admitiu que poderá ser candidato se for necessário. “Não tenho mais a força física de quando tinha 50 anos, mas estou parecendo aquele Zé Roberto, do Palmeiras. Ele já está com 42 anos e corre mais que os moleques de 20. Eu faço duas horas de academia todo dia de manhã e não vou apostar uma corrida aqui para não envergonhar vocês. Eu nem pensava mais em ser candidato, mas não me conformo ao perceber que, com ódio da Dilma e do Lula, eles estão destruindo este país”, afirmou.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, novembro 24th, 2016
Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou nesta quarta-feira, dia 23/11, de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
A reunião para discussão do projeto foi iniciada às 9h40 da manhã e encerrada no final da tarde. Após diversas críticas a pontos do texto, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), antes de submeter o texto à votação, um intervalo para fazer ajustes no texto. Com isso a reunião foi suspensa e retomada pouco antes das 20h.
Caixa dois
Um dos principais pontos de polêmica do texto, a que criminaliza a prática de caixa dois, gerou divergências na comissão a respeito do efeito da medida. A proposta torna crime o uso de recursos não contabilizados e responsabiliza os dirigentes partidários. Os partidos, por sua vez, estão sujeitos a multa.
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quinta-feira, novembro 24th, 2016
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, dia 23/11, os processos instaurados contra os deputados Laerte Bessa (PR-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na mesma sessão foi instaurado novo processo para investigar se o deputado Laerte Bessa feriu o decoro parlamentar ao utilizar de palavrões para criticar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB.
Nas votações dos pareceres que propunham o arquivamento das representações contra Wyllys e Bessa, a maioria dos integrantes do conselho votou pelo arquivamento. No caso do deputado Jean Wyllys, o conselho aprovou por 11 votos a zero o parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A representação contra o parlamentar do PSOL foi proposta pelo PSC, que o acusou de quebrar o decoro ao publicar críticas a membros do partido nas redes sociais, após o massacre de gays em boate em Orlando (EUA).
Já o processo contra o deputado Laerte Bessa, que foi movido pelo PT, foi arquivado por 8 votos a 4. O relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), pediu o arquivamento com base no princípio constitucional da inviolabilidade parlamentar por palavras, votos e opiniões. Bessa respondia a processo por fazer ofensas no plenário da Câmara aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao PT.
Foto: reprodução
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quinta-feira, novembro 24th, 2016
Olha aí. O futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou Betsy Devos para a secretaria de Educação de seu governo. Devos, conhecida por sua postura conservadora, aceitou o cargo e afirmou que se sente “honrada em trabalhar com o presidente eleito em sua visão de fazer a educação norte-americana grande novamente”.
Ligada ao Partido Republicano, a nova ministra é presidente da Organização Não Governamental American Federation for Children, que atua no desenvolvimento educacional de crianças até 12 anos. É também a fundadora de uma sociedade de investimentos que atua no setor de tecnologia e energia.
Foto: reprodução
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quarta-feira, novembro 23rd, 2016
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira, dia 23/11, a reunião para tratar de representações que envolvem os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Larte Bessa (PR-DF).
Wyllys é acusado de quebra de decoro por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachmentda então presidenta Dilma Rousseff, em 17 de abril. O colegiado colherá depoimentos das testemunhas arroladas no processo. Devem ser ouvidos os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Silvio Costa (PTdoB-PE).
Foto: Reprodução
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promotores do Ministério Público Federal foram personagens de uma audiência acalorada na tarde desta segunda-feira, dia 21/11. A sessão do dia tratava do interrogatório de testemunhas de acusação na ação penal em que Lula é réu no âmbito da Operação Lava Jato.
As discussões aconteceram durante o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, a primeira testemunha a ser ouvida. Os advogados do petista contestaram por diversas vezes a relevância de perguntas que eram formuladas pelos promotores que, segundo eles, fugiam do escopo do processo. A defesa também alegou que o depoente estava respondendo com base em suposições e não em fatos objetivos.
“A defesa, pelo jeito, vai ficar levantando questão de ordem a cada dois minutos? É inapropriado”, disse Moro à defesa de Lula. Um dos advogados respondeu: “Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz não é o dono do processo”.
Mesmo com os protestos, o magistrado indeferiu novamente o pedido da defesa, afirmando que as perguntas dos promotores buscavam contextualizar os fatos. Os advogados insistiram na discussão e Moro interrompeu a gravação da audiência para que a divergência fosse controlada.
Foto: Reprodução
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado nesta segunda-feira, dia 21/11, pelo advogado Jorge de Oliveira Beja para a liberação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O ex-governador foi preso preventivamente por ordem da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira, dia 17/11, no âmbito da Operação Calicute.
De acordo com o TRF2, no pedido, o advogado argumentou que a prisão constituiria condenação antecipada de Cabral. Beja destacou ainda que há falta de justa causa para a prisão e, por isso, caberia a concessão do habeas corpus, nos termos do Artigo 648 do Código de Processo Penal.
Foto: Reprodução
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.
De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir desta terça-feira, dia 22/11, o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, novembro 21st, 2016
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, disse que irá levar ao colegiado do órgão nesta segunda-feira, dia 21/11, as denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Calero acusou o ministro-chefe da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, de lhe ter pressionado para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador, pois este estaria sendo impedido de prosseguir por causa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Geddel teria comprado um apartamento na região
Nesta mesma segunda-feira, Geddel estará ao lado de Michel Temer na reunião do ‘Conselhão’, no Planalto.
A Comissão de Ética não tem o poder de afastar um ministro, mas pode dar a recomendação de demissão ao presidente da República.
Foto: Reprodução
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sexta-feira, novembro 18th, 2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado nesta quinta, dia 17/11, a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.
Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.
Foto: reprodução
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sexta-feira, novembro 18th, 2016
O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde quarta feira, dia 16/11, foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.
A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 10h45 da noite. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde.
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sexta-feira, novembro 18th, 2016
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi transferido na noite desta quinta-feira, dia 17/11, para o Complexo Prisional de Gericinó, após passar por exame no Instituto-Médico Legal (IML).
Cabral foi preso por volta das 6 horas da manhã pela Polícia Federal como parte da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-governador ficou cerca de 11 horas na sede regional da Polícia Federal no Rio. Ele deverá ficar na unidade de Bangu 8, em Gericinó, reservada para presos com nível superior.
Fogos e espumante
Na porta do complexo, cerca de 30 pessoas aguardavam a chegada do comboio. Ao avistarem os carros da PF, o grupo soltou fogos e estourou um espumante.
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quinta-feira, novembro 17th, 2016
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso nesta quarta-feira, dia 16/11, pela Polícia Federal na capital fluminense, passou mal e foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro, no fim da tarde. Ele estava na Superintendência da PF, na zona portuária. A defesa de Garotinho informou que ele sofre de pressão alta e passou mal antes de ser transferido para a sede da Polícia Federal em Campos, norte fluminense.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, novembro 17th, 2016
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi preso em sua casa, no Leblon, bairro zona sul do Rio, na manhã desta quinta-feira, dia 17/11. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.
A prisão faz parte de uma operação conjunta entre a Polícia Federa (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). A operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.
A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles,
Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, novembro 15th, 2016
O presidente Michel Temer afirmou na noite da última segunda-feira (14) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que acredita que a prisão de Lula poderia causar instabilidade no país, e pediu “naturalidade” nas investigações.
Temer foi questionado também em relação à lei sobre o abuso de autoridade, muito criticada especialmente pelos integrantes da Lava Jato, por acreditarem que as medidas atrapalhariam as investigações. O atual presidente negou que as propostas atrasariam de alguma maneira as investigações.
Sobre o que pensa a respeito da força-tarefa, o presidente afirmou que defende “a atividade do Judiciário e do Ministério Público”. “Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência”, completou sobre o possível envolvimento de seus aliados no esquema de corrupção.
Foto: Reprodução
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