Olha aí. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Rodrigues, autorizou, nesta sexta-feira, dia 14/2, a realização de um concurso público com 1.000 vagas para a corporação. As oportunidades incluem 120 vagas para delegado, 630 para agente, 160 para escrivão, 69 para perito criminal federal e 21 para papiloscopista.
O concurso, ainda sem data definida, foi acordado com os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Planejamento e Orçamento e da Justiça e Segurança Pública. A responsabilidade pela realização do certame ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas da PF, que estabelecerá o prazo para a publicação do edital.
Conforme a portaria publicada nesta sexta-feira, o edital deverá ser divulgado em até seis meses. A realização do certame já havia sido anunciada no mês passado pelo governo como parte de um plano para suprir o déficit registrado na corporação.
Pra cima. A Polícia Federal prendeu um homem na Cidade de São Desidério, no Interior da Bahia, nesta quarta-feira, dia 12/2, por cometer crimes de produção, venda, armazenamento e compartilhamento de vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil. A ação fez parte da operação São Nicolau II.
O suspeito já havia sido preso anteriormente na operação São Nicolau em 2023, mas estava em liberdade provisória. Além da prisão, os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão.
A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou a operação Rota de Colisão, com o objetivo de combater o desvio de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios em Ilhéus, na Bahia, nesta terça-feira, dia 11/2. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, o desvio envolvia principalmente mercadorias de alto valor, como celulares, e causou um prejuízo estimado superior a R$ 270 mil, valor referente às indenizações pagas pelos Correios em razão dos produtos extraviados. Parte desses itens foi revendida no comércio local.
Os crimes investigados pela Polícia Federal incluem peculato, inserção de dados falsos em sistemas informatizados da administração pública e receptação.
Pressão, pressão. A Polícia Federal prendeu quatro pessoas na manhã desta segunda-feira, dia 23/12, durante a segunda fase da Operação Overclean, que mira um grupo ligado ao empresário conhecido como “Rei do Lixo”, preso na semana passada sob suspeita de desvio de recursos públicos. A organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.
Segundo a CNN, entre os alvos da ação estão o vice-prefeito de Lauro de Freitas; o secretário de Mobilidade e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista, apontado como operador do grupo; um policial federal.
De acordo com a PF, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva, além de uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público. As diligências também ocorrem em Vilas do Atlântico e Alphaville, Bairro de luxo de Salvador. Nesta nova fase da Overclean, foi determinado ainda o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo.
Na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, investigadores recolheram documentos e aparelhos eletrônicos. A ação também ocorre em Vilas do Atlântico e Alphaville.
De acordo coma PF, o grupo contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
A pressão subiu. A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira, dia 17/12, uma operação para desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas que teria movimentado mais de R$ 2 bilhões em cerca de dois anos. São cumpridos 32 mandados, sendo 19 de prisão e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio das contas de 38 investigados e o cancelamento das atividades de sete empresas.
De acordo com a Agência Brasil, a PF informa, por meio de nota, que também foi determinado pedido de inclusão de alerta vermelho da Interpol contra um dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara de Criminal da Justiça Federal, no Distrito Federal, e são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e no Distrito Federal.
Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e cinco fuzis pela Polícia Civil do Amazonas. A droga teria como destino o Distrito Federal. “Desde então, a PF já deflagrou três operações com o fim de identificar os envolvidos e se deparou com uma complexa rede de empresas de fachada”.
O grupo, segundo a corporação, movimentaria recursos com remessas de valores inclusive para a Colômbia, onde reside um dos suspeitos, para o pagamento das drogas. “O inquérito policial aponta mais de R$ 2,2 bilhões em movimentações financeiras pelo grupo em apenas dois anos, o que demonstra a magnitude da operação criminosa”.
Suspeitos
“As investigações conseguiram mapear quase 40 suspeitos entre gestores financeiros, traficantes e laranjas do grupo, além de ter apreendido armas, munições, drogas e diversos bens de luxo como relógios e veículos.”
A PF disse haver indícios ainda de prática de crimes violentos contra membros da própria organização. “Um dos suspeitos, que atuaria como ‘mula’, teria sido sequestrado e torturado pela liderança do esquema após suspeita de desaparecimento de drogas”.
“Outro investigado seria um dos líderes de uma facção criminosa na Região Nordeste, mais especificamente, nos estados da Bahia e de Sergipe. As investigações seguem em andamento.”
Não corre ninguém. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira, dia 10/12, a Operação Overclean, com o objetivo desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.
Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Abra o olho. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira, dia 6/12, o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A instituição será a responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame.
O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela PF em até seis meses.
Já o prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova do certame é dois meses. Após homologação do resultado final do concurso, o preenchimento dos cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira.
De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira, dia 6/12, que autoriza a realização deste processo seletivo, as 192 vagas estão distribuídas para o cargo de nível intermediário e outros 11 cargos de nível superior das seguintes especialidades:
assistente social (13 vagas);
contador (9 vagas);
enfermeiro (3 vagas);
médico (35 vagas);
psicólogo (6 vagas);
farmacêutico (2 vagas);
nutricionista (1 vaga); estatístico (4 vagas);
administrador (6 vagas);
técnico em comunicação social (3 vagas);
técnico em assuntos educacionais (10 vagas).
A Polícia Federal tem, entre outras atribuições, combater o crime organizado; reprimir crimes na fronteira; investigar crimes contra a União, proteger autoridades; fazer o controle de armas de fogo e explosivos; realizar o controle migratório e manter a cooperação internacional.
Olha aí. A Polícia Federal (PF) intensificou seu esquema de segurança para o G20 após o atentado ocorrido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última semana.
“São mais de mil policiais federais envolvidos, mais agentes do esquadrão antibombas. Houve um reforço depois do incidente na Praça dos Três Poderes, na semana passada”, disse ao portal g1 o chefe da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal (PF), Alexsander Castro de Oliveira.
Segundo Castro, o esquema envolve uma série de ações que o Poder Federal vem coordenando com os diversos atores da segurança pública para garantir um evento seguro. Segundo o diretor, o Brasil aprendeu muito com os grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Essas experiências foram determinantes para a atuação da força de segurança no G20.
Olha aí. A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira, dia 20/9. As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto são por crimes variados, sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção.
De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado por um tribunal colegiado ou tenha condenação definitiva. No entanto, a pessoa pode ser presa se for encontrada. Já a partir deste sábado, dia 21/9, porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.
Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
O fumo entrou. A Polícia Federal deflagrou a Operação Fumo Ilegal, na manhã desta quinta-feira, dia 5/9, com o objetivo de combater associação criminosa voltada ao contrabando de cigarros provenientes do Paraguai, que são comercializados em Salvador e Região. A operação iniciou com a prisão em flagrante de três investigados e a apreensão de 70 mil maços de cigarros importados, no ano de 2020.
Com o avanço das investigações foi possível identificar outros envolvidos na associação criminosa especializada no contrabando de cigarros, que utilizava de um depósito de bebidas para ocultar os produtos contrabandeados. Alguns dos investigados possuem antecedentes criminais relativos ao crime de contrabando de cigarros. Nesta quinta, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, com a participação de 34 policiais federais, todos expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. Os suspeitos envolvidos serão indiciados pelos crimes de associação criminosa e contrabando.
Vixe. A Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nesta quarta-feira, dia 21/8, após indícios da existência de um esquema de contratação de empresas de distribuição de cestas básicas, durante a pandemia de covid-19.
A Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão em todo o estado. A PF busca material suficiente para continuar as investigações e identificar os responsáveis pelas supostas fraudes.
Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2021, o esquema era o seguinte: grupos de empresas eram contratadas para o fornecimento de cestas básicas e recebiam o valor total do contrato sem entregar todas as cestas previstas na transação.
Em nota, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que, “na época dos fatos, era vice-governador e não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”. Segundo ele, a única participação dele foi “em um grupo de consórcio informal de R$ 5 mil com outras 11 pessoas”, sendo que uma delas era a investigada. Barbosa completou dizendo estar “confiante na inocência e na Justiça, estando sempre à disposição para colaborar com as investigações”.
Por meio de nota, o governo do Tocantins informou que “colabora com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados”.
O nome da operação, Fames-19, é uma referência ao período em que houve aumento de pessoas em situação de fome, durante a pandemia de covid-19. Fames vem do latim, que significa fome.
A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, dia 2/7, nos Estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás a Operação Terra Fértil, que tem por objetivo promover a descapitalização patrimonial e a desarticulação de uma organização criminosa atuante no tráfico internacional de drogas.
Cerca de 280 policiais federais cumpriram 9 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Goiás.
As investigações revelaram uma complexa engrenagem montada pelo grupo criminoso e a grande quantidade de indivíduos interconectados, alguns deles com envolvimento com conhecida facção criminosa.
Um narcotraficante internacional e pessoas físicas e jurídicas a ele associadas faziam parte de uma rede que cometia diversos delitos, visando principalmente ocultar e dissimular o patrimônio proveniente da prática de inúmeros crimes, dentre os quais o tráfico internacional de drogas. O homem já fora investigado em outras ocasiões pela PF e há suspeitas de que ele enviava cocaína para países das Américas do Sul e Central, com destaque para remessas a violentos Cartéis Mexicanos.
Durante as investigações, constatou-se que os envolvidos criavam empresas de fachada, sem vínculo de empregados no sistema CAGED, e adquiriam por meio dessas empresas imóveis e veículos de luxo para terceiras pessoas, assim como movimentavam grande quantia de valores, incompatíveis com seu capital social.
Os sócios das empresas geralmente não possuíam vínculos empregatícios a anos, alguns até receberam auxílio emergencial.
A PF também constatou que algumas das pessoas jurídicas efetuavam transações com empresas no ramo de criptomoedas e de atividades que não tinham relação com o ramo de negócio, o que leva a crer que os investimentos estivessem sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores.
Estima-se que o montante dos valores ilegalmente movimentados pela organização criminosa atinge a quantia de mais de R$ 5 bilhões de reais no período de pouco mais de 5 anos.
A pressão subiu. A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, em Feira de Santana, no Interior da Bahia, na manhã desta terça-feira, dia 28/5, durante a Operação Fake Front, que investiga fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, Previdência Social e outras instituições bancárias. O prejuízo identificado ultrapassa R$ 1 milhão para as instituições bancárias envolvidas.
De acordo com informações da PF, a investigação detectou que foram abertas 19 contas bancárias em agências da Caixa Econômica Federal de Feira de Santana e Brasília, com a utilização de documentos falsos, com o objetivo de obter recursos através de empréstimos fraudulentos.
Segundo a Polícia Federal, apurou-se, até agora, que os fraudadores faziam diversos empréstimos através das contas bancárias fraudadas.
Com os recursos do golpe, os fraudadores compravam produtos no comércio de Feira de Santana, sendo grande parte gasta em agências de turismo e casas de material de construção.
A Polícia Federal passou a seguir o destino dado ao dinheiro que entrava nas contas bancárias abertas com documentos falsos e identificou parte do grupo beneficiado com as fraudes.
Os mandados judiciais foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
A PF informou que o nome da operação se deve à prática adotada pelos fraudadores de adulteração de dados constantes da parte da frente das carteiras de identidade usadas para abertura das contas bancárias, onde eram inseridas a fotografia e impressão digital de integrantes do grupo criminoso, mantendo no verso os dados verdadeiros dos documentos de identificação.
Não corre ninguém. A Polícia Federal, em ação integrada com o GAECO Norte do MP/BA, com apoio da CIPE-CAATINGA, BEPI (PM/PE); CORE-Polícia Civil da Bahia; GAECO/PE; FORCE/COGER; CORREG (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta terça-feira (21/5), a Operação Fogo Amigo, com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por diversos policiais militares dos Estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas nos Estados da BA, PE e AL.
Cerca de 320 Policiais Federais, grupos táticos da PM/BA, PM/PE, PC/BA GAECO/BA, GAECO/PE e Exército cumprem 20 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nos Estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas em desfavor de agentes de segurança pública, CACs, empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios.
Foi determinado, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados, além da suspensão da atividade econômica de três lojas que comercializavam material bélico de forma irregular.
Durante a deflagração da operação, o Exército Brasileiro realizou fiscalização em outras lojas que comercializam armas, munições e acessórios controlados nos Municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, comercialização ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas as penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
A Polícia Federal continua a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes.
Êta. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 21/5, operação que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso formado por policiais militares da Bahia. De acordo com informações da imprensa, os militares são investigados pela venda ilegal de arma de fogo. Os policiais estão cumprindo mais de 20 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos em Bairros de Salvador e uma Cidade do estado de Pernambuco. Um cabo da PMBA teria sido preso na ação. A ação conjunta conta com apoio da Polícia Militar, Ministério Público, Polícia Civil e Forças Armadas, por meio do Exército. Além da Bahia e de Pernambuco, a operação acontece em Alagoas.
A operação é batizada de “Fogo Amigo” e também tem como alvos empresários proprietários de lojas que comercializam armas nas Cidades de Juazeiro, no Norte da Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Na Capital baiana, os detidos estão sendo encaminhados para a sede da Polícia Federal localizada em Água de Meninos.
Não corre ninguém. . A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Ilhéus) e a Polícia Federal interromperam no sábado, dia 30/3, um esquema de transporte de cocaína para a Europa, através de um navio cruzeiro. Um casal de traficantes foi capturado com 28 quilos de cocaína.
Uma ação de inteligência da FICCO/Ilhéus (composta por Forças Estaduais e Federais) e da PF interceptou os traficantes que embarcaram no navio, na Cidade do Rio de Janeiro, como se fossem turistas.
A cocaína estava escondida em quatro malas, com fundos falsos. Um scanner (raio-x) e um cão de detecção foram fundamentais na localização do entorpecente, que seria comercializado na Europa.
O casal e a droga foram apresentados na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.
Olha aí. A Polícia Federal deflagrou neste domingo, dia 24/3, a Operação Murder Inc., no interesse da investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
Não corre ninguém. A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em um prédio no Bairro do Campo Grande, em Salvador, na manhã desta quarta-feira, dia 17/1.
Segundo informações da imprensa, a ação é uma operação de combate a crimes ambientais e foi deflagrada pela PF da Cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia.
Ao todo, além da Capital baiana, a corporação cumpre 16 mandados distribuídos pelos municípios de Juazeiro, Jaguarari, Campo Formoso, Oliveira dos Brejinhos e Petrolina (PE).
Atuação pra cima. A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, dia 12/12, a Operação Rei do Skunk, em Brasília/DF, com o objetivo de desarticular associação criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na ocasião, foram cumpridas 43 ordens judiciais, todas expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal, sendo nove mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, três medidas cautelares diversas da prisão, além de medidas de constrição patrimonial em desfavor de 17 pessoas físicas e jurídicas, e que englobam o bloqueio de R$ 12 milhões obtidos a partir dos ilícitos investigados.
Durante o cumprimento das decisões judiciais, foram apreendidos diversos veículos de luxo, além de aproximadamente R$ 100 mil em espécie, bem como sete armas de fogo, mais de 1.000 munições, 28 celulares lacrados, sem comprovação de nota fiscal, e diversas ampolas de anabolizantes.
De acordo com as investigações, foi constatado que empresas atuantes no transporte de mudanças interestaduais, sediadas no DF, estão sendo utilizadas para operacionalizar o transporte de grandes quantidades de drogas e armas. Tais produtos ilícitos são armazenados em galpões vinculados aos investigados e, posteriormente, são destinados a abastecer grupos criminosos com atuação no Distrito Federal, entorno e em outras unidades da federação.
Em abril de 2023, a Polícia Civil do Estado do Amazonas apreendeu cerca de 700 kg de cocaína que estava sendo transportada pelos investigados com destino ao Distrito Federal. Já no mês de junho, foram realizadas as apreensões de aproximadamente 350 kg de cocaína, além de mais de uma tonelada de skunk e de cinco fuzis. Durante as investigações, foi constatado que ambas as cargas apreendidas pertenciam ao grupo criminoso alvo das medidas executadas nesta terça-feira.
Diante da situação, as penas para as condutas investigadas, se somadas, podem chegar a 35 anos de prisão.
Pra cima deles. A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA, deflagrou, nesta quinta-feira, dia 7/12, a Operação El Patron, cujo objetivo é desarticular uma estruturada organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais. O grupo é atuante em Feira de Santana Cidades vizinhas.
Foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 700 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas, em cumprimento à decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana/BA.
Participam da operação 200 policiais federais e estaduais, além de 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal e seis Analistas Tributários.
A investigação teve início após recebimento de ofício encaminhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, relatando graves ilícitos penais que estariam sendo perpetrados na Cidade. Com o aprofundamento das diligências, colheram-se elementos probatórios que revelaram a participação dos indiciados num grupo miliciano e evidenciaram parte de sua estrutura, inclusive o seu poderio econômico.
Segundo foi apurado, o chefe da organização atualmente é detentor de foro por prerrogativa de função e, com isso, faz-se necessário esclarecer que, desde 2018, o Supremo Tribunal Federal vem entendendo que parlamentares serão processados e julgados pela justiça de primeiro grau em caso cometimento de crimes antes da diplomação do cargo e desconexo a ele.
A Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, produziu relatórios apontando inconsistências fiscais dos investigados, movimentação financeira incompatível, bem como propriedade de bens móveis e imóveis não declarados e indícios de lavagem de dinheiro.
Observou-se a participação de três policiais militares do estado da Bahia, os quais integrariam o braço armado do grupo miliciano, cujas atribuições seriam de efetuar cobranças, mediante violência e grave ameaça, de valores indevidos oriundos de jogos ilícitos e empréstimos a juros excessivos.
A deflagração da operação contou com o apoio do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT), Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO) e da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil da Bahia (CORE).
A investigação continua para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 50 anos de reclusão.
