O ex-presidente Michel Temer, 80 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no sábado 27/2, em um dos postos de vacinação instalados pela prefeitura de São Paulo na praça Charles Miller, no Pacaembu.
A vacinação de idosos de 80 a 84 anos realizada pelo governo do Estado de São Paulo foi antecipada, o que possibilitou que Temer recebesse a primeira dose do imunizante.
Foi aplicada no ex-presidente a primeira dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Após a aplicação, registrada pela imprensa, Temer recebeu o seu cartão de vacinação.
A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês.
A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país. A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Fonte: Agência Brasil
Largou a joça. O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) falou do processo político brasileiro e das mudanças de gestão a cada eleição. Ele reclamou de uma mentalidade que consiste em desmoralizar governos anteriores. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, na Rádio Metrópole, o ex-presidente declarou que essa ideia de que ex-presidentes não têm seu valor não reflete os valores democráticos. “No Brasil, temos a mania de, um governo que chega, se desmoralizar o governo anterior. No quadro institucional brasileiro desde a Constituição de 88, cada presidente cumpriu seu papel”, detonou em entrevista a Mário Kertész,nesta sexta-feira, dia 17/4.
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, dia 14/5, por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes.
Os ministros do STJ determinaram ainda que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária.
No julgamento desta terça, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpusde Temer no STJ, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.
No momento, Temer está preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presídio militar.
Em seu voto, o relator Antônio Saldanha Palheiro disse que além dos fatos que embasavam a prisão serem antigos, Temer não goza mais do prestígio político que tinha, pois “deixou a presidência no início deste ano e não exerce mais cargo de relevo”.
O ministro acrescentou que no decreto de prisão “não foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provas”, um dos motivos pelos quais ele deve ser solto.
Acompanharam o relator os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido por já ter atuado em escritório que, no passado, prestou serviços à Usina de Angra 3, que é alvo das investigações que resultaram na prisão de Temer.
Em seu voto, a ministra Laurita Vaz destacou ser normalmente rígida em casos envolvendo desvios de dinheiro público e disse que o Brasil “precisa ser passado a limpo”, mas ressalvou que “essa luta não pode virar caça às bruxas com ancinhos e tochas na mão, buscando culpados sem preocupação com princípios e garantias individuais que foram construídos ao longo de séculos”.
O ministro Rogerio Schietti reconheceu que “o que se tem são sinais de corrupção sistêmica”. Ele, porém, considerou que, no caso específico, “nós temos fatos que isoladamente considerados se distanciam um pouco no tempo, trazendo dificuldades para a sustentação do decreto preventivo [de prisão]”.
Já o ministro Nefi Cordeiro argumentou que se o ex-presidente e seu amigo forem condenados, merecerão a mais grave pena, mas, enquanto isso não ocorrer, a regra é que se responda ao processo em liberdade. “Não se pode prender no processo como resposta a desejos sociais de justiça instantânea”, disse.
Prisão
Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.
Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.
Operação Descontaminação
O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.
No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.
O esquema detalhado nesta denúncia específica teria desviado R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.
Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Defesas
No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presdente havia afirmado que ele “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Os advogados acrescentaram que ele “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.
A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que el deveria ser solto por estar em estado de saúde “gravíssimo e periclitante”, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVC´s) recentes, segundo os advogados.
Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que “as acusações insistem em versões fantasiosas” e que as imputações de atos criminosos ao ex-presidente terá como destino “a lata de lixo da História”. A defesa do coronel Lima não se manifestou na ocasião, embora venha negando a participação dele em qualquer ilícito. Fonte: Agência Brasil
O ex-presidente Michel Temer será transferido da Superintedência da Polícia Federal, em São Paulo, para um batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A transferência foi autorizada pela juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, na tarde desta segunda-feira 13/5.
A decisão atende a um pedido da defesa, no qual Temer deixasse as dependências da PF e fosse para um ambiente separado dos outros presos, com instalações e comodidades, como acesso à TV, previstas por lei.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.
A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus nesta quinta-feira, dia 8/5. Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
O relator, Ivan Athié, votou por manter os habeas corpus para todos. O presidente da 1ª Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender o habeas corpus de Temer e coronel Lima e de conceder aos demais. O desempate coube ao desembargador Paulo Espírito Santo, que votou pela suspensão dos HCs de Temer, do coronel Lima e de Moreira Franco e manutenção das medidas para os demais.
As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem.
O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
Defesas
O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que amanhã (9) irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer irá se apresentar espontaneamente à Justiça nesta quinta-feira, em São Paulo.
“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.
A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira, dia 29/4, denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.
Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima.
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.
Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.
A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa. Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação. Os habeas corpus (HCs) foram acolhidos na segunda-feira 25/3, pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
“O Ministério Público Federal vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2. A expectativa é recorrer para que os HCs sejam julgados pela 1ª Turma, se possível na sessão da própria quarta-feira (27), mas a decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da turma”, informou em nota o MPF.
Em nota, procuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.”
Temer e Moreira foram presos preventivamente na última quinta-feira (21), juntamente com João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Também foram presos, provisoriamente, no mesmo dia, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann, que ganharam HCs ainda no final de semana.
O ex-presidente da República Michel Temer deixou nesta segunda-feira 25/3, às 18h42, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde estava preso desde a última quinta-feira 21/3, em uma cela improvisada, no prédio que fica no centro da cidade.
Temer foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Ele foi preso na última quinta-feira 21/3, durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3.
O ex-presidente saiu acompanhado de seu advogado e escoltado por um carro da Polícia Federal. Às 19h40, Temer embarcou em um avião particular no Aeroporto Santos Dumont.
Êta. O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de autorizar a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira 21/3, por decisão do juiz Marcelo Bretas.
Segundo informações da imprensa, Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.
“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.
Na cadeia. O ex-presidente da República Michel Temer (MDB), foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira, dia 21/3, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Agentes da Polícia Federal também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio de Janeiro. Franco é ex-governador do Rio. Segundo a imprensa nacional, a PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários.
Em poder da Polícia, Michel Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, e de lá, embarca em um voo para o Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. Temer deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo.
Vixe. O Líder do DEM na Câmara, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, deixou transparente que a presença de militares e o diálogo do governo de Jair Bolsonaro têm deixado aliados incomodados no Congresso Nacional. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, dia 4/3. Elmar disse que o “governo saiu da política de sindicato e passou para a república da caserna”.
“Com Michel Temer tínhamos o que há de melhor em termos de tratamento, a despeito de sua impopularidade. A gente ligava para o presidente e ele retornava a ligação. Hoje, a gente tem de se identificar, alguém lá em cima autorizar, colocar um crachá”, desabafou o parlamentar.
Eleito deputado federal pelo MDB de Mato Grosso do Sul, Marun assumiu Secretaria de Governo em dezembro do ano passado. Ele não disputou cargo nas eleições de outubro.
Carlos Eduardo Xavier Marun nasceu em Porto Alegre, mas construiu a carreira política em Mato Grosso do Sul. É advogado e engenheiro civil e já atuou nas secretarias de Habitação municipal e estadual.
Em tom descontraído e bem-humorado, o presidente Michel Temer disse hoje (19) que sentirá falta das manifestações intituladas “Fora, Temer”, que enfrentou desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016. O desabafo ocorreu durante sua última reunião com a equipe ministerial, na qual cumprimentou cada assessor e destacou suas habilidades.
“Havia manifestações no início do nosso governo, uma manifestação política, que eu até vou sentir muita falta, do ‘Fora, Temer’. Mas eram manifestações políticas, que quando falavam ‘Fora, Temer’ é porque eu estava dentro”, disse o presidente, provocando risadas entre os presentes.
Segundo Temer, a situação a partir de janeiro, quando assume o novo presidente, será outra. “Agora, estarei fora mesmo. Mas levou tempo, levou dois anos e meio. Levou dois anos e oito meses não só com protesto de natureza política, mas com empenho extraordinário de parte da imprensa que tentou nos derrubar”, acrescentou o presidente, informando que apesar de enfrentar protestos, seu governo seguiu “adiante amparado” pelo trabalho de sua equipe.
Popularidade
Temer destacou a pesquisa de opinião realizada por uma consultoria que aponta que ele deixa o governo com a aprovação do mercado. “Há uma dissonância em termos de popularidade, mas quando o mercado assim age em brevíssimo tempo isso chegará ao ouvido de todos”, disse.
O presidente disse que com o tempo “se formulará a verdade” e haverá um reconhecimento de seu governo. “O reconhecimento é diferente do conhecimento. Você se torna conhecido, mas não é reconhecido. Somos conhecidos, mas já começa um certo reconhecimento.”
Previdência
Depois de ressaltar o trabalho de todos os ministros em suas respectivas pastas, mais uma vez, Temer destacou a aprovação da reforma trabalhista em seu governo e disse que só não teve êxito na da Previdência, por ter sido vítima de uma trama cujos “detratores acabaram presos”.
Ainda sobre a reforma da Previdência, Temer disse ter certeza de que a matéria será aprovada durante a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Não tenho a menor dúvida de que será feita”, afirmou.
Avaliação
Na última reunião com seus ministros, Temer lembrou que ao assumir o governo, em maio de 2016, a inflação estava em alta e o PIB negativo. Também ressaltou que enfrentou apenas uma grande greve nesse período de governo, a dos caminhoneiros. Não citou números nem dados estatísticos, preferiu um tom mais sentimental, em que agradeceu os ministros e destacou suas virtudes.
Antes de se despedir e finalizar a reunião, o presidente disse que iria “até mandar servir um café [aos ministros] para mostrar que o café está quente ainda. Sem café também é demais”. O comentário é uma alusão à expressão “servir café frio” que costuma ser associada ao fim de ciclos. Agência Brasil
Martelo batido. O nome do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), será oficializado como ministro extraordinário do governo Bolsonaro nesta segunda-feira, dia 5/11. O cargo é previsto em lei e é atribuído ao coordenador de transição do governo eleito. Sundo a Agência Brasil, a nomeação de Lorenzoni, será publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, dia 5/11. A nomeação será assinada pelo presidente Michel Temer.
Largou a joça. O governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, partiu pro ataque ao governo do presidente Michel Temer (MDB) durante primeiro final de semana de campanha eleitoral pelo interior da Bahia.
Em campanha, Rui e comitiva, visitaram as Cidades de Filadélfia, Itiúba, Cansanção, Queimadas, Santaluz, Valente, Retirolândia, Conceição do Coité, Serrinha e Santa Bárbara.
Durante discurso, o comandante estadual, detonou: “Peguei os últimos anos de grande dificuldade, o vento não estava a favor, vinha contra, pois eu tenho no governo federal um presidente que não gosta do Nordeste, que não gosta dos baianos”, disse.
O presidente Michel Temer (MDB) vai facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, segundo a Folha de São Paulo.
A publicação, diz que o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação. O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), irá determinar que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.
A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.
Olha aí.A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia assume a Presidência da República, pela terceira vez, nesta terça-feira 17/7, quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, por outro lado, assume a presidência do STF durante o período, em função da saída temporária da presidente Cármen Lúcia.
Olha aí. O presidente Michel Temer passou por um procedimento estético na tarde desta quinta-feira 12/7. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, Temer foi atendido rapidamente no departamento médico da Câmara dos Deputados.
Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer tirou uma verruga do rosto que ficava próxima ao olho do presidente e o incomodava. Ainda de acordo com a publicação, o procedimento foi simples, durou cerca de 20 minutos e não estava programado.
Tá difícil. O presidente Michel Temer (MDB), aparece na pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, dia 10/6, batendo o próprio recorde que chegou a 70% em abril e aparece agora com 82% de rejeição dos brasileiros. A pesquisa ficou pronta depois da greve dos caminhoneiros e carreteiros que durou dez dias em várias partes do País.
Segundo o levantamento, 3% dos eleitores que responderam às perguntas consideram a gestão do presidente ótima ou boa e outros 14% regular.
Temer conseguiu reprovação superior aos 71% marcados por Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2015.
O levantamento do Datafolha foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05110/2018 e ouviu 2.824 pessoas entre os dias 6 e 7 de junho de 2018.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança estimado é de 95%.
