Na lula. Em mais uma manifestação contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores está organizando a chegada de deputados da Europa ao Brasil. A comitiva foi discutida em reunião com o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), na quarta-feira, dia 19/6, na sede do parlamento europeu, em Bruxelas, na Bélgica.
Fotos: Divulgação
Pesquisa. Na manha desta quarta-feira, dia 30/5, Instituto Paraná Pesquisas divulgou a mais nova pesquisa eleitoral na corrida para presidente da República, com eleitores da Bahia. Segundo levantamento, em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) chega na frente com 19,7% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede), com 18,6%; Ciro Gomes (PDT), 13,8%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 5%. Em outra situação, com a presença do ex-presidente, Lula aparece com 43,4%, seguido por Bolsonaro, 16,8%; Marina Silva, 8,3%. Paraná Pesquisas ouviu 1.540 eleitores entre os dias 23 e 28 de maio. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-08989/2018. A margem de erro é de 2.5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.
Fotos: Divulgação
última tentativa. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira, dia 18/4, por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Foto: Divulgação
Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar a construtora OAS. As negociações envolveram, segundo as investigações, R$ 2,4 milhões.
Há duas ações em andamento em Curitiba (PR), nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade da 10ª Vara Federal.
Paralelamente, o ex-presidente é alvo de duas denúncias: uma que trata de suposto benefício ao lado da cúpula do PT e outra sobre a nomeação para ser ministro da Casa Civil do então governo de Dilma Rousseff.
– 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
– Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras.
– Acusado de ganhar imóveis da empresa Odebrecht em troca de contratos da petrolífera.
Data em que virou réu: 19/12/2016
10ª Vara Federal de Brasília (DF)
– Acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
– Acusado de fazer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudar a Odebrecht em troca de palestras remuneradas.
– Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.
– Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras.
Denúncias
– PT
Acusações: organização criminosa, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado ao lado do comando do PT de cobrar ilegalmente R$ 1,485 bilhão de reais usando a administração pública.
– Nomeação ministerial
Lula é denunciado por obstrução de Justiça por ter supostamente articulado com a ex-presidente Dilma Rousseff sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil, na tentativa de obter foro privilegiado e escapar das investigações do juiz Sérgio Moro. A nomeação foi impedida pelo STF e, depois do impeachment de Dilma, o caso passou para a Justiça comum. Esta denúncia está na primeira instância. Conforme Agência Brasil
Foto: Reprodução
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira, dia 2/1, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Agência Brasil
Em uma entrevista ao radialista Mário Kértész, na Rádio Metrópole, sexta-feira, dia 18/8, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a admitir a possibilidade de ser impedido de disputar a eleição em 2018, e citou possíveis substitutos. Para o petista “o golpe não fecha” sem a sua interdição eleitoral e divulgou o nome do ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os governadores petistas de Minas Gerais, Fernando Pimentel, da Bahia, Rui Costa, do Ceará, Camilo Santana, e do Piauí, Wellington Dias, como alternativas e substitutos caso seja condenado em segunda instância e impedido de disputar o pleito de 2018.
Fotos: Divulgação/Facebook/Ricardo Stuckert
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou nesta terça-feira, dia 20/9, denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
“O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, argumentou a defesa.
Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
Foto/fonte: Agência Brasil
E agora? O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por ocultação de patrimônio.
Após ouvir testemunhas sobre o triplex do Guarujá, os promotores afirmam que há elementos para que o petista responda pelos atos na Justiça estadual – mais detalhes da denúncia serão dados em entrevista coletiva amanhã, no fórum da Barra Funda, na zona Oeste da capital.
Os advogados do ex-presidente Lula dizem que a denúncia do Ministério Público de São Paulo mostra como o tema vem sendo tratado com parcialidade.
Eles alegam que se trata de uma medida midiática e que vão fazer um questionamento na Justiça, porque a decisão foi antecipada pela Promotoria à revista Veja no começo do ano.
Os defensores ainda lembram que há um conflito de atribuições, já que o tríplex no Guarujá é investigado pelo Ministério Público de São Paulo e também pela força-tarefa da operação Lava Jato.
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o resultado do mandado de condução coercitiva expedido contra ele largando a joça: “Não devo e não temo.” Lula foi conduzido pela Polícia Federal a uma unidade da corporação no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira, dia 4.
Em pronunciamento no diretório do PT, localizado no Centro da capital paulista, Lula disse que a medida, que acontece quando alguém é obrigado a prestar esclarecimentos e depois liberado, foi desnecessária.
“Se o juiz [Sérgio] Moro ou o Ministério Público quisessem me ouvir, era só me convocarem”, afirmou o ex-presidente.
“Estamos vivendo um processo em que a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale mais é o show midiático, não a apuração séria”, criticou.
O político acrescentou que já havia ido a Brasilia, durante as férias, para responder “as mesmas preguntas” que foram feitas nesta sexta.
Lula também disse que esse tipo de ação, ao invés de diminuir seu ímpeto, acende “uma chama” em sua vontade. “As coisas que eu faço aumentam a minha tesão em participar das coisas desse país”, afirmou.
Ex-presidente disse ainda que se sentiu ofendido e indignado com o julgamento precipitado: “já passei por muita coisa, mas hoje me senti prisioneiro”.
No fim do pronunciamento, Lula pediu desculpas a ex-primeira dama Marisa e a seus filhos por terem sido envolvidos nas investigações. Ele disse também que não sabe se será candidato à Presidência em 2018, aos 70 anos, “a natureza às vezes é implacável”.
Foto: Reprodução
Olha aí. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite de sábado, dia 27, no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.
O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.
“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.
Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.”
Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.
“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.
Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.
Foto: Reprodução/Instituto Lula
Fonte: Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira, dia 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.
A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.
Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.
Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.
Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.
Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil
Êta. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira, dia 16, que não teve conhecimento de atos de corrupção na Petrobras ao longo dos oito anos em que governou o Brasil, entre 2003 e 2010. O petista também afirmou aos policiais não crer que os principais partidos de sua base aliada tenham, por meio de seus líderes, obtido vantagens indevidas em contratos das diretorias da petroleira.
Lula prestou depoimento, em Brasília, na condição de informante, no principal inquérito da Lava Jato, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo. O petista não é investigado pela operação policial.
“Indagado se tinha conhecimento dos eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e desvelados pela Operação Lava Jato, o declarante afirma que não tinha conhecimento dos mesmos. […] Que não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras”, diz trecho do depoimento de nove páginas do petista. G1
Foto: Reprodução
