Posts Tagged ‘LUIZ FUX’

Ministro do STF recebe título de cidadão baiano

sexta-feira, maio 13th, 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano na noite de quinta-feira 12/5. O jurista recebeu a honraria das mãos do proponente da homenagem, deputado Sandro Régis (UB), e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), durante a abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções de Salvador. Fux foi o palestrante da conferência magna com o tema “Magistratura e Direitos Fundamentais”.

Após o ato de entrega, o chefe do Legislativo e o autor da proposição parabenizaram o homenageado. “Esse é um momento importante para a Bahia. Temos a alegria de conceder essa honraria a um grande jurista brasileiro. Saiba ministro, que baiano não nasce, estreia. Então, seja bem-vindo ao Estado como legítimo baiano”, disse Régis. O presidente da ALBA também saudou o magistrado e ressaltou a satisfação de conceder o título ao comandante do STF. “Essa é uma noite marcante para a Bahia, porque aqui estão reunidos grandes juristas, operadores do direito. E, nessa oportunidade, um destes grandes nomes do Judiciário nacional se torna filho da nossa terra”, afirmou Menezes.

Ainda durante a solenidade, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, entregou o Título de Cidadã Soteropolitana a Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ao lado dos vereadores Paulo Magalhães Júnior e Marcelle Moraes, o comandante do Legislativo soteropolitano também fez a entrega da Medalha Thomé de Souza ao juiz Fred Pitta Lima. Outro homenageado da noite foi o músico Carlinhos Brown, que recebeu o título de Embaixador da Justiça Restaurativa.

Fotografia/Fonte: Agência ALBA

Girão: STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes

quinta-feira, dezembro 2nd, 2021

Em pronunciamento na terça-feira, dia 30/11, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que “quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]”. Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019 “viola a harmonia entre os poderes”.

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC), que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Ao contestar Fux, Girão afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências entre os poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e o Legislativo. O senador também citou uma declaração do ministro do STF Dias Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.

— Quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF. As perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro mandar instaurar uma CPI da Covid-19 no Senado?

Fonte: Agência Senado

Fotografia: Waldemar Barreto/Agência Senado

Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens

quinta-feira, agosto 8th, 2019

Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens obtidas por meio da invasão de aparelhos celulares de autoridades da República.

O caso é investigado pela Operação Spoofing, da PF, que resultou na prisão preventiva de quatro pessoas. Moro afirmou que não tem acesso à investigação supervisionada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.  

“Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do indicado material ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente”, escreveu Moro no ofício enviado a Fux.

A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado, quando, por meio de nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou que teve seu celular invadido. O magistrado afirmou tersido comunicado por Moro que o material obtido nas investigações seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.

No documento enviado hoje ao STF, o ministro da Justiça disse que o entedimento de João Otávio Noronha foi “apenas um mal-entendido quanto á declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais”.

Luiz Fux é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo PDT, que pediu a proteção do material. No dia 1º de agosto, Fux concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pelo partido para que fosse garantida a preservação das mensagens. Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Ministro do STF determina a suspensão da investigação de Queiroz

quinta-feira, janeiro 17th, 2019

Para tudo! O ministro Luiz Fux, que está no plantão do STF, concedeu liminar para suspender a investigação de movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, assessor do senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Nesta quinta-feira, dia 17/1, o ministro determinou que esse seja o procedimento até que o colega Marco Aurélio Mello analise o caso a partir de fevereiro, na volta do recesso do judiciário.

Foto: Divulgação

TSE será “inflexível” com candidatos ficha suja: Diz ministro Luiz Fux

sexta-feira, julho 27th, 2018

Largou a joça. O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na quinta-feira, dia 26/7, que a Corte vai ser inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Conforme o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, enfatizou.

 

 

 

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Luiz Fux toma posse na presidência do TSE nesta terça (6)

terça-feira, fevereiro 6th, 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse nesta terça-feira, dia 6/1, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 7 da noite e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Foto: Agência Brasil

Luiz Fux defende prisão de delatores da JBS

quinta-feira, setembro 7th, 2017

Largou a joça. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, defendeu na quarta-feira, dia 6/9, a prisão do empresário Joesley Batista – um dos donos da holding J&F – e do diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, ambos delatores da Lava Jato. Fux entende que os dois “ludibriaram” a Procuradoria Geral da República (PGR). Segunda-feira, dia 4/9, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para apurar se Joesley e Saud omitiram informações dos investigadores nos depoimentos. Dependendo do resultado da investigação, os benefícios dados pelo Ministério Público aos executivos poderão ser anulados, um deles o da imunidade penal, que impede qualquer processo criminal contra eles. No plenário do STF, o ministro também defendeu que os delatores deixem o que chamou de “exílio novaiorquino” para ir ao “exílio da papuda”, fazendo referência ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

 

 

Foto: Divulgação/STF