Vinte e quatro Cidades do interior da Bahia com Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dedicadas a pacientes suspeitos de coronavírus (Covid-19) recebem 26 ambulâncias do Governo do Estado. A ação reforça o combate à epidemia e dá mais segurança e agilidade, caso haja necessidade de transferências para unidades de maior complexidade.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirma que foram investidos cerca de R$ 4 milhões na aquisição dos veículos. “Já entregamos 12 unidades e, nesta semana, faremos as demais entregas, que foram uma determinação do governador Rui Costa”, ressalta o secretário.
Os Cidades contempladas são: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camacan, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Morro de Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Tucano e Itaparica.
Combate. O enfrentamento ao flagelo das fake news ganhou um reforço na Bahia. O Governo do Estado colocou à disposição da população todos os seus canais de comunicação, a fim de que as pessoas possam tirar dúvidas sobre informações ou mesmo denunciar notícias falsas disseminadas nas redes sociais e até na imprensa. As fake news também podem ser denunciadas através do Whatsapp (71) 9 9646-4095 ou pelo site www.bahiacontraofake.com.br.
A medida é parte do esforço do Governo de garantir à população o acesso à informação, com qualidade e segurança. De acordo com o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, a medida foi adotada após reunião com os demais secretários de Comunicação do Nordeste, uma vez que a região tem sido alvo constante de falseadores da verdade.
Diversas iniciativas semelhantes estão sendo adotadas, inclusive com edição de leis e normas para punição dos propagadores de materiais do tipo. Na Bahia, outra ação foi o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um projeto de lei visando tipificar a conduta criminosa, a fim de coibir esse fenômeno. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).
As denúncias vão refletir em um relatório, que será encaminhado à CPI das Fake News e ao Supremo Tribunal Federal, que já instaurou inquérito sobre o tema. André Curvello lembra que até ministros do STF já foram vítimas de notícias falsas com objetivo de atingir a honra dos membros da mais alta Corte da Justiça.
O secretário citou um estudo que aponta que entre 30% e 40% do tempo dos órgãos oficiais de comunicação são destinados a desmentir notícias falsas. Outros dados revelam um valor estimado em R$ 5 milhões mensais que são injetados para abastecer a milícia digital que produz e dissemina fake news no país.
Transparência
Curvello alerta ainda para o terreno fértil que as fake news encontra na sociedade, que não desenvolveu o hábito de apenas compartilhar informação que saiba ser verdadeira. “Peço que as pessoas pensem antes de compartilhar qualquer informação no Whatsapp, porque há vidas em jogo, reputações e instituições que são prejudicadas apenas pela disseminação de informações falsas”.
Ele destacou que a Secretaria de Comunicação tem feito um grande esforço para manter todos os veículos de comunicação abastecidos com o máximo de informações seguras, mas tudo baseado na transparência. “Nossa equipe está em campo, no dia a dia, garantindo que a informação chegue a todos os locais, com qualidade. Trabalhamos no sentido de levar a melhor informação, com responsabilidade e transparência, a todos os baianos, sob orientação do governador Rui Costa”, disse Curvello.
Tudo travado. O transporte intermunicipal vai ser suspenso em mais 14 Cidades baianas a partir do sábado, dia 16/5. A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, dia 15/5, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Lista de Cidades
A Bahia totaliza 154 Cidades com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba. O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.
Sem conexão. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, dia 14/5, acrescenta Boquira, Morro do Chapéu, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Seabra à lista de Cidades com transporte intermunicipal suspenso. A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.
A partir de sexta-feira, dia 15/5, nessas Cidades, ficam proibidas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto publicado no DOE também autoriza a retomada do transporte em Arataca e Caldeirão Grande, Cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Lista de Cidades
No total, 142 Cidades estão com restrição do transporte na Bahia. São elas: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará e Morro do Chapéu. O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Seabra, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista. Fonte: GOVBA
Oportunidade. Os médicos de todo o Brasil interessados em atuar nas UTIs das unidades de referência e retaguarda para o coronavÍrus (Covid-19) em território baiano, devem se inscrever até 31 de maio, por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br/medicocovid19). São 400 vagas distribuídas entre diaristas, plantonistas e coordenação, com início imediato.
A convocação visa médicos com experiência, sendo especialistas nas áreas de medicina intensiva, anestesiologia, cirurgia, pneumologia, clínica médica, cardiologia, nefrologia, infectologia e áreas afins. As vagas abrangem todo o território do estado da Bahia.
As contratações vão acontecer através das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares ou por empresas. Fonte: Ascom/SESAB
Mais restrição. A partir de sábado, dia 9/5, o transporte coletivo vai ficar suspenso nas Cidades de Aiquara, Boa Vista do Tupim, Nova Viçosa e Serrolândia. Não serão permitidas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, dia 8/5, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. O decreto também autoriza a retomada do transporte nas Cidades de Água Fria, Almadina, Jaguaquara, Licínio de Almeida e Santa Luzia, Cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
A Bahia totaliza 114 Cidades com restrição no transporte. Estão na lista as Cidades de Abaíra, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itapé, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari e Jussiape.
Também estão com transporte suspenso Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Madre de Deus, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Mucugê, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Diante da proximidade do cenário de maior gravidade do número de casos da Covid-19 em Salvador para este mês de maio, mais uma ação de enfrentamento à pandemia será realizada pela Prefeitura, em parceria com o governo do Estado. A partir deste sábado, dia 9/5, três localidades da capital baiana com situação crítica de aglomeração e casos terão restrição no acesso e a comunidade desses locais terá apoio social para evitar a transmissão do coronavírus. São: Avenida Joana Angélica, em Nazaré, Boca do Rio e Plataforma.
Os detalhes foram apresentados em coletiva virtual pelo prefeito ACM Neto e governador Rui Costa, na quinta-feira, dia 7/5. De acordo com o prefeito, a iniciativa é uma estratégia de regionalização das ações a ser realizada considerando duas vertentes: apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades. A medida será válida, inicialmente, por sete dias.
Além da Avenida Joana Angélica, a restrição das atividades será feita na Rua Hélio Machado, na Boca do Rio, e no Largo do Luso, em Plataforma. Nesses locais, o acesso será permitido apenas a moradores com apresentação do comprovante de residência. Todas as atividades comerciais formais e informais estarão proibidas, exceto supermercados, farmácias, bancos e agências lotéricas.
Em relação aos veículos, a restrição viária vai ocorrer das 7h às 19h. Os veículos do transporte coletivo, por sua vez, terão acesso normal às localidades. Serão instaladas barreiras e a fiscalização será feita por agentes da Superintendência de Trânsito (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Na coletiva, o prefeito ressaltou que essas ações setorizadas estão sendo adotadas a partir de estudos técnicos para evitar a adoção de um fechamento completo de Salvador, chamado lockdown, e aumento rápido do número de casos de Covid-19 na capital, que pode levar o sistema de saúde ao colapso ainda neste mês de maio. “A depender do comportamento, podemos adotar essa medida em outros locais. No entanto, queremos que a Avenida Joana Angélica, Boca do Rio e Plataforma sirvam de exemplo para toda a cidade. Esta medida é de caráter educativo e de conscientização das pessoas para que possamos preservador vidas”, destacou ACM Neto. Fonte: Secom/PMS
Bahia na frente. Durante a transmissão do Papo Correria, da terça-feira, dia 5/5, uma das principais novidades apresentadas pelo governador Rui Costa foi o anúncio da convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.
Segundo Rui Costa, neste momento, o chamamento só valerá para médicos e será feito por meio de veículos nacionais de imprensa. “Com o nosso apoio, as organizações sociais que administram as unidades de saúde vão divulgar, já nesta quarta-feira [6 de maio], em jornais de todas as partes do país, um convite destinado a médicos que estejam aptos legalmente a virem para a Bahia, com o objetivo de reforçar o exército de profissionais que lutam diretamente na guerra contra a Covid-19, em todo o território baiano. A convocação vale para médicos que já estão aqui e também para aqueles que residem em outro estado”, revelou o governador, explicando, ainda, que “a convocação é exclusiva para médicos porque as outras categorias de profissionais de saúde não registram, até o momento, escassez de profissionais”.
Rui afirmou que o Estado está buscando soluções legais para conseguir aumentar o número de médicos atuantes na Bahia, caso essa primeira chamada não atrair a quantidade de profissionais desejada. “Estamos fazendo essa primeira chamada para cadastro e registro desses profissionais e, ao mesmo tempo, trabalhamos para encontrar soluções legais que permitam a contratação de médicos que se formaram no exterior, mas ainda não estão com toda a documentação necessária para atuar no Brasil, por exemplo”, assegurou.
Acompanhado do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, o governador Rui Costa encerrou o programa desta noite lembrando que o Estado está utilizando todos os recursos possíveis para garantir tratamento dos casos mais graves da Covid-19. “Em qualquer cidade da Bahia, utilizaremos os recursos possíveis para dar assistência aos baianos que necessitem de vagas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva [UTI], fazendo, inclusive, transferências entre municípios, caso sejam necessárias”, concluiu. Fonte: Secom/GOVBA
Reforço importante. Seis tomógrafos comprados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) no início deste mês começam a ser entregues a partir desta sexta-feira, dia 24/4, a quatro unidades de saúde em Salvador, uma em Caetité e outra em Paulo Afonso. O investimento de R$ 9,2 milhões vai ajudar no tratamento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus.
Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, os novos equipamentos asseguram um tratamento mais preciso. “Estamos trabalhando para garantir que os pacientes sejam diagnosticados e tratados da forma mais adequada. Temos o compromisso de investir em inovação e tecnologia, reduzindo assim o tempo de espera por exames de imagem de alta complexidade e melhorar os níveis de qualidade no atendimento dos pacientes”, afirma o Secretário.
As entregas estão previstas para o hospital de campanha que está sendo montado na Arena Fonte Nova, nesta sexta-feira (24), no Hospital Metropolitano, na segunda-feira (27), no Hospital Mater Dei, na terça-feira (28), e, na quarta-feira, no Hospital Espanhol e no Hospital Municipal de Caetité. O Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, em breve, também vai receber um tomógrafo.
A subsecretária da Saúde, Tereza Paim, explica a importância dos tomógrafos para o tratamento da Covid-19. “A tomografia computadorizada de tórax é um exame muito esclarecedor, é bem sensível para pacientes que apresentam insuficiência respiratória por causa da Covid-19. O exame traduz anatomicamente a condição do pulmão e faz com que esse diagnóstico fique mais preciso. É também um exame de rastreio intermitente da melhora ou piora clínica do paciente. É um equipamento imprescindível para todos os hospitais que cuidam dos pacientes covid positivos”.
Tereza Paim informa que quando o surto estiver controlado, os equipamentos serão realocados para reforçar outras unidades. “Quando passar essa fase, os equipamentos serão destinados a outros hospitais que estamos montando, que estão sendo terminados, e serão incluídos também em ampliações de leitos que nós já temos dentro da própria rede de saúde. São equipamentos que não deixarão de ser utilizados, todos serão aproveitados em locais onde é necessário se manter a assistência à saúde, independente da pandemia”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, aprovou na quinta-feira, dia 23/4, por unanimidade os decretos de calamidade pública de mais 41 municípios. Com isso, já são 374 das 417 cidades baianas oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19. Novamente, um grande número de deputados (54 dos 63) marcou presença na sessão conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), do Salão Nobre da Casa Legislativa.
Nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, os parlamentares voltarão a se reunir em nova sessão remota para votar o projeto apresentado pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD) que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, como mais uma forma de prevenir o contágio pelo Covid-19. Os líderes das bancadas de governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), já se manifestaram favoravelmente à proposta, indicando que ela também deve ser aprovada por unanimidade.
Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente da ALBA afirmou que os deputados também estão de prontidão para aprovar os decretos de calamidade pública restantes. “Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos dos executivos municipais cheguem à Mesa Diretora”, disse Leal, elogiando mais uma vez o comprometimento dos deputados em apreciar os projetos necessários para que a Bahia enfrente o coronavírus. Segundo ele, até os projetos de decretos que chegaram na quarta-feira (22) à noite foram votados na manhã desta quinta.
Com a aprovação pela ALBA, o estado de calamidade pública passam a vigorar, a partir de agora, nos seguintes municípios: Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.
IMPORTÂNCIA
Nelson Leal defendeu também a aprovação do projeto que torna obrigatório uso de máscaras em todo Estado. Em alguns municípios, a exemplo de Salvador, essa obrigatoriedade já é lei. Ele apresentou dados que mostram a importância do uso da máscara para quem tem necessidade de sair de casa e deixar o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Se você tiver usando máscara, mas uma pessoa com coronavírus não, você tem 70% de chance de se infectar. Se for o inverso, essa chance cai para 5%. Agora se os dois estiverem com máscara o risco de contágio é de apenas 1,5%”, afirmou ele.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu que em vez de multa, quem for flagrado nas ruas sem máscara preste trabalho comunitário de duas horas em serviços relacionados ao combate ao coronavírus ou doe cestas básicas. Dessa forma, acredita ela, será acentuado o caráter de conscientização da medida. Outro ponto estudado pelos relatores do projeto, os deputados Paulo Câmara (PSDB) e Vitor Bonfim (PL), será o prazo dado aos municípios para se adequarem a medida – uma estimativa é que seja dado oito dias.
O entendimento entre os poderes, governo e municípios foi apontado pelos deputados como fundamental para que a Bahia esteja lidando bem com a pandemia. Atualmente, o Estado tem 1.645 casos e apenas 10% dos seus cerca de 600 leitos de UTI ocupados. Outra medida elogiada pelos parlamentares foi a reabertura pelo governo do Hospital Espanhol para atender pacientes com o Covid-19. “São 220 leitos, sendo 140 de UTI, fundamentais para salvar vidas”, pontuou Fabíola.
Novo decreto. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 15/4, alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as Cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira, dia 16/4.
Já as 69 Cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Novo decreto. Estão suspensas a partir de sexta-feira, dia 10/4, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas Cidades de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 9/4, e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.
Com a inclusão de 7 novas Cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 Cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.
Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. Fonte: Secom/GOVBA
Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 1º/3, garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira, dia 2/3, para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.
Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos. O valor irá para o Governo da Bahia, que se comprometeu com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.
“Iniciativas como a do MPT devem servir de inspiração para outras representações jurídicas e civis preocupadas em contribuir com o Estado da Bahia no enfrentamento deste momento tão difícil”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho. O MPT assumiu com o governador Rui Costa o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde. O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. Os entendimentos com o Estado para que o dinheiro seja imediatamente aplicado já estão avançados e, nos próximos dias, esse detalhamento será apresentado.
“Esse recurso está à disposição da sociedade para ajudar a amenizar os impactos sociais da crise da Covid-19 e, dessa forma, cumpre seu papel de voltar à sociedade. O MPT está totalmente voltado para garantir segurança jurídica a empregados e empregadores, respeito à legislação e vai continuar revertendo todos os recursos possíveis para auxiliar a população a superar essa crise”, destaca o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
Ele informa que outros recursos de ações judiciais do MPT também estão sendo liberados para que a sociedade possa enfrentar da melhor forma possível esse momento de crise. Fonte: Secom/GOVBA
Outra decisão. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou que vai recorrer da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impedir a fiscalização de passageiros que desembarcam nos Aeroportos da Bahia. Anteriormente, o juiz da 3ª Vara Cível da Bahia, determinou a liberação para que a temperatura das pessoas que chegam em voos seja aferida por prepostos da vigilância sanitária estadual.
Entretanto, decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A magistrada desembargadora Maria do Carmo Cardoso levou em conta uma nota técnica da Anvisa, que aponta que embora o mecanismo de transmissão da Covid-19 não tenha sido totalmente elucidado, estudos mostram que a transmissão do vírus ocorre mesmo durante o período em que os portadores ainda não apresentam sintomas. Com isso, barrar passageiros por meio de triagem baseada unicamente na medição de temperatura, portanto, não é recomendável, inclusive por gerar filas e aglomeração.
Através do Twitter, o governador voltou a criticar o órgão. “Não consigo entender a Anvisa, que está nos impedindo de fazer a medição da temperatura das pessoas que chegam à Bahia. A Anvisa entrou na Justiça para barrar nosso trabalho. Acho inadmissível tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas. Vamos recorrer!”, detonou o governador.
Não consigo entender a Anvisa, que está nos impedindo de fazer a medição da temperatura das pessoas que chegam à Bahia. A Anvisa entrou na Justiça para barrar nosso trabalho. Acho inadmissível tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas. Vamos recorrer!
Grana antecipada. Através de um acordo com o Banco do Brasil, o governo do Estado da Bahia resolveu antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas.
Segundo a comunicação do Governo, o objetivo do Executivo Estadual é antecipar em um dia, mas no mês de março serão na prática três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira, dia 31, o depósito previsto para a segunda-feira já estará nas contas desde o sábado, dia 28.
“A medida permite maior tranquilidade para este público caso seja necessário ir a uma agência, embora a recomendação, principalmente para aqueles com mais de 70 anos, seja evitar sair de casa e tentar resolver o máximo possível por meios eletrônicos em tempos de pandemia”, falou o governador Rui Costa.
O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira, dia 17/3, o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19.
O procurador do Estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.
Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, já na manhã desta quarta-feira, dia 18/3, “faremos uma vistoria técnica pra verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”. Rui agradeceu ainda à Justiça Federal pela decisão. Fonte: Secom/GOVBA
O equipamento de média e alta complexidade que já assiste oito milhões de baianos que vivem em 16 áreas importantes da Bahia vai ser instalado também na Cidade de Brumado, no Sudoeste do Estado. Na manhã desta segunda-feira, dia 16/3, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a construção de uma Policlínica Regional de Saúde que servirá aos habitantes do município e de outras 17 Cidades do entorno. A intervenção conta com um investimento superior a R$ 11 milhões e 700 mil e tem previsão de conclusão prevista para cerca de dez meses.
O governador Rui Costa fez a assinatura do documento no bairro São José, que futuramente abrigará o equipamento de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade. Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.
Com 3.200 metros quadrados de área construída, a Policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.
Os municípios beneficiados, que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado, são, além da Cidade que dá nome à entidade, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. Fonte: Secom/GOVBA
A Secretaria da Educação do Estado abriu, nesta quinta-feira (27), as inscrições para 10 mil vagas do Programa Mais Estudo. A iniciativa contemplará com uma bolsa de R$ 200 por mês, de março a maio, estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional, para que possam dar monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas, contribuindo para o processo de ensino e aprendizagem. As inscrições seguem abertas até o dia 4 de março.
Nesta primeira etapa do programa, o investimento do Governo do Estado é de R$ 6 milhões para o ano letivo de 2020. Para participar, além de estar regularmente matriculado, o estudante deve ter obtido média igual ou superior a oito na disciplina que pretende atuar como monitor. Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no Portal da Educação, mesmo site para que as escolas realizem a inscrição.
Também caberá à escola a seleção dos estudantes, bem como mobilizar e registrar, em documento próprio, os professores e/ou articuladores que irão atuar como supervisores dos estudantes monitores.
Mais Estudo
O programa foi lançado em 2019, quando foram oferecidas 10 mil vagas e destinados investimentos de R$ 10 milhões. As aulas ocorrem no turno diferente ao qual os estudantes estão matriculados. Com a linguagem própria da juventude, os monitores ajudam os colegas a desenvolverem seus conhecimentos e habilidades, tanto que já há registros de melhoria nas notas dos envolvidos e de redução da reprovação. Os monitores são acompanhados por professores supervisores e coordenadores pedagógicos.
E a ponte? Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta terça-feira, dia 18/2, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, confirmou que os chineses responsáveis pelo projeto da Ponte Salvador-Itaparica, “estão aqui”.
Interrrogado sobre uma notícia de que os chineses não teriam aparecido para assinar o contrato com o Governo do Estado, o secretário respondeu: “Os chineses vieram, os chineses estão aqui, trabalhando na preparção desse projeto da ponte”, completou.
