Nada de festa. O governador Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira 14/2, que vai probir qualquer tipo de evento durante o carnaval. Embora o atual decreto libere shows com até 1.500 pessoas, durante o período que corresponderia à festa de rua não será permitido aglomerações. O novo decreto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira 15/2.
“Nós não teremos novas restrições, o que podemos fazer é reafirmar em decreto que não terá carnaval em Salvador e em nenhuma cidade da Bahia. Digo isso porque as pessoas podem entender que podem sair em bloquinhos de 1.500 pessoas”, disse Rui durante evento no Parque de Exposições, que teve a entrega ambulâncias, máquinas e tratores agrícolas para municípios do interior.
“A gente quer mediar para diminuir o impacto da área de eventos, mas a gente tem de ir adotando medidas restritivas para conter o aumento da doença”, completou Rui.
Avisou logo. O governador Rui Costa falou, mais uma vez, sobre a questão do carnaval 2022. Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta terça-feira 30/11, ele comentou o quadro atual da covid-19 no estado, falou sobre a preocupação com a nova variante do coronavírus e afirmou que não decidirá sob pressão se autorizará ou não a realização da festa.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime.
O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.
A corte também tornou réus o vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Filho, e outras 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários. Por outro lado, o colegiado rejeitou a denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e contra o servidor Flávio Cordeiro – nesses dois casos, a corte entendeu não haver provas suficientes para admitir a acusação.
Prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao Amazonas
Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.
Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia no Amazonas.
Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas. Além disso, o MPF apontou que foram encontrados no gabinete do governador documentos que descreviam as empresas interessadas na venda dos equipamentos e os preços oferecidos, o que demonstraria que o mandatário acompanhava o processo de aquisição.
Respiradores não serviam para atender pacientes graves
O relator da ação penal, ministro Francisco Falcão, destacou que, além da gravidade na compra dos ventiladores pulmonares com excesso de preço, as informações disponibilizadas pelas empresas envolvidas indicavam, mesmo antes da aquisição pelo governo amazonense, que os equipamentos não tinham a capacidade de atender pacientes graves acometidos pela Covid-19.
Falcão também apontou que, nas ações para a contratação dos ventiladores, chegou a participar do negócio uma empresa de vinhos que, aparentemente, não tinha competência técnica para atuar na área de equipamentos médicos.
No caso do governador Wilson Lima, o ministro apontou que as acusações não configuram meras conjecturas, mas sim indícios efetivos de que o chefe do Executivo estadual acompanhou o processo de compra emergencial e interferiu, atuando com liderança sobre a organização criminosa que se formou para vender ao governo os equipamentos com sobrepreço.
Em seu voto, o relator também entendeu não ser o caso de desmembramento do processo em relação aos réus que não têm prerrogativa de foro, pois a manutenção integral da ação no STJ, segundo ele, favorece a busca da verdade e evita a prolação de decisões conflitantes.
Polêmica no Governo. Rui Costa, governador da Bahia, negou a possibilidade e até mesmo que tenha sido cogitado o fechamento de cervejarias no Estado da Bahia, contrariando o que disse o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta segunda-feira, dia 24/5, em em entrevista. Depois da repercussão que causou polêmica, o gestor da Sesab chamou de “mero exercício de retórica”, indicando que a hipótese sequer foi discutida.
Em entrevista nesta segunda-feira, Vilas-Boas citou que a bebida é o grande “vilão” e “motivador” de aglomerações nas festas clandestinas que vem sendo registradas tanto na capital quanto no interior. O gestor da SESAB reforçou o argumento citando dados divulgados neste fim de semana que mostram que o volume de vendas de cerveja no Brasil em 2020 foi o maior dos últimos 6 anos. Foram comercializados 13,3 bilhões de litros, perdendo só para 2014, ano em que o país sediou a Copa do Mundo.
Enquanto isso, o governador Rui Costa em entrevista na Rádio Metrópole, que “não tomou conhecimento da medida e nem concorda com ela”.
Ainda sobre o assunto, Rui disse: “Isso nunca foi cogitado e não tem cogitação porque não tem eficácia alguma no combate à pandemia. E a cerveja para muitos não é a principal bebida. Para muitos, a cachaça destilada é a principal bebida. Então não há essa hipótese. Não estou cogitando isso”, falou o governador.
Em momento algum eu sugeri fechamento de fábricas de cerveja. Meu comentário foi um mero exercício de retórica, em cima de 2020 ter sido o ano que mais vendeu cerveja e o papel do álcool nas aglomerações.
No comando. João Leão, vice-governador e secretário de desenvolvimento do Estado e o deputado federal Cláudio Cajado foram escolhidos na sexta-feira, dia 23/4, como vice-presidentes do PP a nível nacional. A convenção que definiu o novo diretório e a executiva dos progressistas foi realizada promovida de forma remota. Um dos destaques a parte foi a sinalização do nome de João Leão para candidato a governador da Bahia.
Durante a convenção nacional do PP, o vice-governador e presidente estadual da legenda falou do crescimento dos progressistas. No Estado, a sigla conta com 100 prefeitos e 766 vereadores. “Temos condições de ampliar as nossas bancadas no Congresso e nas Assembleias dos Estados”, fechou João Leão.
Eleitos
A Convenção Nacional do PP reconduziu o senador Ciro Nogueira e o ex-senador Francisco Dornelles como presidente e presidente de honra do Partido. O diretório baiano tem como representantes os deputados federais Cacá Leão, Mário Negromonte Júnior, Ronaldo Carletto, Cláudio Cajado; o secretário do Diretório estadual, Jabes Ribeiro, e os deputados estaduais: Eduardo Salles, líder da Bancada, Aderbal Caldas, Nelson Leal, Antônio Henrique.
Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões. A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e que também contemplou ações para prorrogação do pagamento de IPVA de veículos do transporte escolar.
“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou o governador Rui Costa.
O objetivo do pagamento de conta da Embasa é, mais uma vez, aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à nova fase emergencial da crise sanitária. Em abril de 2020, o governo baiano já havia tomado decisão semelhante e também quitou por três meses as contas de água deste mesmo perfil de consumidor. A nova medida será válida após aprovação de projeto de Lei a ser enviado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa.
O pagamento das contas de água é mais uma ação do Programa Estado Solidário, que inclui medidas de apoio à sociedade baiana em decorrência da crise provocada pela pandemia. “Com o recrudescimento da pandemia, precisamos agir novamente de forma rápida para apoiar a população baiana nesse momento tão difícil. Que em breve a situação melhore com a vacinação em massa dos baianos, especialmente após a chegada dos lotes da vacina Sputink V”, acrescentou o governador. Os tributos referentes a essas contas de água também serão pagos pelo Estado.
Pediu agilidade. As 308.600 doses da vacina fabricada pelo Butantan, que chegaram à Bahia nesta quarta-feira 17/3, serão destinadas às pessoas acima de 75 anos e profissionais da saúde. O governador Rui Costa conta que tem se reunido com prefeitos e prefeitas e pedido para que a imunização seja acelerada, com o objetivo de reduzir a pressão sob o sistema de saúde.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado 27/3, em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.
A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.
Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.
Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.
O governador Rui Costa se reuniu novamente na quinta-feira 11/2, por videoconferência, com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender a que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.
“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”, afirmou.
A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa.
Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar os dados que já foram discutidos.
O governador Rui Costa participou da cerimônia virtual de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na manhã desta terça-feira, dia 2/2. Na ocasião, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes, eleito presidente da Alba na segunda-feira, dia 1º/2. O plenário virtual foi composto pelos deputados estaduais, representantes do judiciário, entre outras autoridades.
Em seu discurso, Rui Costa destacou os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e o trabalho realizado, de forma conjunta, para combater a disseminação do vírus. “Que juntos possamos nos orgulhar pelo esforço realizado ao longo desses meses pelo Poder Executivo estadual, pelos executivos municipais e com muita ajuda do parlamento estadual para que a Bahia possa ser considerada referência nacional no combate à Covid-19. Graças ao esforço coletivo, a Bahia tem a segunda menor taxa de mortalidade pela Covid-19 do Brasil. Quero ressaltar e agradecer, em nome da população da Bahia, a todos os profissionais de saúde que estão nas unidades de atendimento e são essenciais para garantir plena assistência a quem precisou”, afirmou
O governador citou uma série de investimentos do Governo do Estado na área de saúde que, nos últimos seis anos, recebeu investimento de R$ 35,6 bilhões. Somente em 2020, foram aportados R$ 7 bilhões em obras, equipamentos e convênios para a saúde pública do estado. Entre os investimentos, a construção e entrega de 16 policlínicas que já estão em funcionamento e mais nove que serão entregues até o início do segundo mestre. “A Bahia é o estado do Brasil que mais investe em saúde pública. Desde 2015, a Bahia é o segundo estado com maior investimento público no país, mas na área de saúde podemos nos orgulhar de estar em primeiro lugar”, ressaltou Rui Costa.
Educação
A retomada das aulas também foi citada por Rui Costa em seu discurso e revelou a realização de um estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para o retorno do ano letivo. De acordo com o governador, esse estudo será apresentado à União dos Municípios da Bahia (UPB) durante reunião na próxima sexta-feira (4), quando serão estabelecidos os parâmetros que devem embasar os critérios para retorno das aulas, com base em número de leitos ocupados e óbitos. Rui aproveitou para convidar os deputados da Comissão de Educação da Alba para que participem da reunião. “Vamos pactuar critérios para retorno das aulas e sabemos da extrema necessidade de uma solução para essa questão. Sempre afirmo que a educação transforma a vida do ser humano e vamos realizar todos os esforços para retomar o mais breve possível”.
Ainda na área de educação, o governador revelou que encaminhará à Assembleia Legislativa, ainda esta semana, um projeto de monitoria escolar que prevê a disponibilização de 52 mil bolsas no valor mensal de R$ 200 para que estudantes da rede estadual possam ajudar seus colegas de sala. Para ser um monitor, o estudante precisa ter média a partir de oito pontos em português e matemática e dará aula de reforço para outros colegas no contra turno ao horário de aula.
O governador Rui Costa encerrou a sua participação na cerimônia agradecendo ao ex-presidente da Alba, Nelson Leal, pela parceria e dedicação no período que esteve à frente da Casa, e estendeu o agradecimento a todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. Antes disso, Rui já havia parabenizado Adolfo Menezes pela vitória na eleição e desejado sucesso nos próximos dois anos à frente da presidência.
Na luta. Após afirmar que deseja iniciar a vacinação contra a covid-19 na Bahia em até 30 dias, o governador Rui Costa declarou, nesta sexta-feira 8/1, que o estado já está com tudo pronto para imunizar a população.
Ele destacou que materiais como agulhas, seringas e refrigeradores já foram comprados, e explicou que os primeiros a receberem as doses serão os profissionais das área da saúde e da segurança pública, além dos idosos e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco.
Êta. O governador da Bahia Rui Costa (PT), anunciou através das redes sociais, na noite de segunda-feira 28/12, que irá recorrer da decisão do juiz da Comarca de Porto Seguro, Rogério Barbosa, que liberou a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
“Não se pode colocar em risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas” em Porto Seguro. “Confio na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos nos 417 municípios da Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da Covid19 e salvar vidas”, escreveu o Rui Costa.
“Já perdemos mais de 9 mil pessoas para a Covid-19 em nosso estado. Chega! Mais do que nunca, é preciso sensatez”, acrescentou o governador.
Penso que não se pode colocar em risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas em Porto Seguro. Confio na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos nos 417 municípios da #Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da #Covid19 e salvar vidas.
A Polícia Civil recebeu, na manhã desta quinta-feira (3), viaturas com a nova identidade visual da instituição. Além dos 60 veículos entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário Maurício Teles Barbosa, outros 224 serão distribuídos em Salvador, RMS e interior até o final de dezembro.
Os novos automóveis, que representam um investimento de 14,4 milhões de reais, serão encaminhados para os municípios de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, São Sebastião do Passé, Lauro de Freitas e Bom Jesus da Lapa, entre outros.
“Essa é mais uma etapa na melhoria das condições para as nossas forças de segurança. Queremos, ainda nesse ano, publicar a licitação para ampliação dos nossos sistemas de reconhecimento facial e de placas, chegando a mais cidades do interior”, destacou o governador Rui Costa.
Os Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além da Coordenação de Operações Especiais (COE), das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e das Delegacias Territorias, receberão as novas viaturas.
“Buscamos sempre avançar nos equipamentos para os nossos servidores. Este ano, além das viaturas, compramos também novos coletes balísticos, pistolas da marca Glock, espingardas, carabinas e fuzis de precisão”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Recado dado. O governador Rui Costa (PT) falou nesta quarta-feira 18/11, que pode proibir eventos de grande porte na Bahia, como o Réveillon e do Carnaval, por exemplo, até o final da pandemia de coronavírus. De acordo com Rui, a decisão está condicionada à liberação de uma vacina contra a Covid-19.
Rui falou sobre o assunto durante uma cerimônia de entrega de casas no conjunto habitacional Paraíso Azul II, no bairro do Costa Azul, em Salvador.
“Qualquer festa com aglomeração, tipo Réveillon e Carnaval, só será realizada se tiver vacina. Do contrário, o estado não vai permitir. Não haverá participação e nem consentimento nosso. Não podemos brincar com a vida alheia. As ações continuam no mesmo formato. Minha postura é pela vida humana. Não mudarei a forma de encarar a pandemia”, declarou.
Atualmente, a taxa de ocupação de leitos exclusivos para pacientes com o novo coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS) está em 47% na Bahia. Em Salvador, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a ocupação é de 54%. Os leitos de UTI adulto estão com 51% de ocupação e os de UTI pediátrica com 44%.
Animado. O resultado das eleições municipais em Salvador e no interior da Bahia, deixou o prefeito ACM Neto (DEM) bastante animado para disputar o o governado da Bahia em 2022.
Em meio a um evento da Prefeitura nesta terça-feira, dia 17/11, na Estrada Velha do Aeroporto, ACM Neto disse que os votos nas urnas no domingo, dia 15/11, demonstraram reconhecimento pelo seu trabalho.
“Pelo que mostrei como prefeito, a capacidade de gestão, a condução política correta. Isso anima ainda mais. Não vou mentir, é claro que anima. Agora, tudo na sua hora”, pontuou.
De acordo com Neto, seu foco só vai estar na disputa pelo governo do Estado após transferir, no dia 1º de janeiro de 2021, a Prefeitura de Salvador para Bruno Reis (DEM).
Olha aí. O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira, dia 30/7, durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na terça-feira, dia 4/7, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais.
“Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil”, afirmou Rui.
Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.
Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb.
Boa ideia. Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira, dia 15/5, durante o seminário virtual ‘Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia’. Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). A ideia é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.
O governador Rui Costa explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”.
As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.
“O pontapé inicial é o lançamento do edital número 15 do Bahia Produtiva, que é um dos programas que compõem o Parceria Mais Forte, no sentido de aportar R$15 milhões para a produção de culturas de círculo curto. Esses plantios serão voltados para atender a 300 projetos nos 27 territórios de identidade do estado. Portanto, nós estamos iniciando esta ação voltada para um aumento da renda de em torno de 10 mil dos produtores atendidos por este edital”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.
Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.
Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.
Participaram também do seminário virtual os secretários do Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão; do Planejamento, Walter Pinheiro; e da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Distribuição. Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa assinou nesta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A medida tem como base legal o decreto do Poder Executivo estadual nº 19.533, de 18 de março de 2020.
O objetivo do decreto é garantir que não faltem itens fundamentais, nas unidades de saúde, para o enfrentamento ao vírus. A indenização relativa aos bens requisitados será calculada e quitada, com base da legislação federal (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020). O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
Outros estados e países que enfrentam a doença publicaram decisões semelhantes e passaram a controlar a distribuição desses produtos, evitando que o mercado faça sua própria regulação, restringindo o acesso desses bens a pessoas e empresas com maior poder econômico.
Na mesma força. O governador da Bahia Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), se encontraram na Governadoria, nesta sexta-feira, dia 20/3, para conversar sobre medidas em conjunto contra o avanço do coronavírus na capital baiana.
Também participaram do encontro os secretários de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, e de Salvador, Léo Prates (PDT).
Olha aí. O governador Rui Costa (PT), lamentou nesta quinta-feira 5/3, que o Nordeste tenha recebido apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
“Nordeste, vamos resistir! É triste e absurda essa perseguição ao #Nordeste. No último janeiro foram concedidos apenas 3% dos benefícios do Bolsa Família às famílias nordestinas. Sul e Sudeste ficaram com 75%”, escreveu, na rede social Twitter.
As Cidades nordestinas concentram 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.
