Pegou ar. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) teria recebido uma vaia na eleição de síndico, na noite de sábado, 24/2, no Condomínio Interlagos, onde tem casa. Quem assistiu à cena viu o emedebista ficar impaciente na fila de espera para votar on-line (a eleição é híbrida).
Quando a mesa disse que a casa dele estava no nome de uma empresa, Geddel teria se irritado, reclamado e chegou a pedir para a esposa pegar o IPTU para comprovar a propriedade do imóvel.
Após a confusão, os responsáveis pela eleição localizaram o nome do ex-ministro, que bradou remotamente, finalizando: “Pensei que tivessem me desapropriado”. Em resposta, o emedebista recebeu uma sonora vaia dos outros moradores, que estavam no salão do clube do condomínio.
Oxente. Para conseguir a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses, imposta no processo do caso do apartamento em que foram encontrados R$ 51 milhões em dinheiro vivo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) fez diversos cursos, dentre eles de auxiliar de pedreiro, de cozinha e também de vendas. Segundo informações publicadas nesta quinta-feira 10/2, pelo jornal O Globo, no total, foram 17 as formações feitas pelo emedebista.
“O peticionário dedicou-se a 17 (dezessete) cursos, quais sejam: Inglês para Iniciantes, Direito Penal – Parte Geral, Inglês em Nível Básico, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Pedreiro, Lavanderia Hospitalar, Atendimento ao Público, Formação para Vendedor, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito de Família, Biossegurança Hospitalar, Auxiliar de Oficina Mecânica, Formação para Eletricista, Leitura e Produção de Texto e Matemática Financeira”, informou a defesa.
Geddel, além dos cursos, fez resenhas literárias. Dos livros lidos estão na relação “Crime e Castigo”, clássico do escritor russo Fiódor Dostoiévski, “Hibisco Roxo”, da escritora feminista Chimamanda Ngozi Adichie; “O Processo”, de Franz Kafka, e o “Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.
Ainda de acordo com O Globo, na decisão, Fachin liberou o abatimento do tempo de pena graças às leituras e cursos pedido pela defesa do ex-ministro. Com a liberdade condicional, Geddel pode circular livremente, sem restrições.
A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais – LEP, regulamenta em seu texto a diminuição de pena do preso por trabalho ou estudo.
Segundo o artigo 126 da mencionada lei, para que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto diminua um dia de sua pena, terá que cumprir 12 horas de freqüência escolar, que devem ser dividias em no mínimo 3 dias; ou, trabalhar por 3 dias.
Olha aí. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liberdade condicional e uma dedução de pena a Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo na gestão Temer e ex-ministro da Integração Nacional no segundo governo Lula. Geddel foi condenado a 13 anos de prisão por associação criminosa no caso em que malas com R$ 51 milhões em dinheiro vivo foram encontradas em um bunker que lhe pertencia, em Salvador, e esteve detido desde 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal e no Centro de Observação Penal,na capital baiana. A dedução de pena foi de 681 dias.
Agora, o ex-ministro poderá voltar para casa e trabalhar. Os advogados de Geddel argumentaram que ele participou de cursos de capacitação profissional no presídio, além de “dedicação à leitura e elaboração de resenhas” e aprovação no Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017.
Na decisão, Fachin reconheceu que Geddel reunia as condições para pedir a progresso para liberdade condicional desde dezembro de 2021, com o resgate de tempo dedicado às atividades. Para o juiz, os elementos apresentados demonstram “senso de autodisciplina e responsabilidade” e Geddel tem condições de garantir a própria subsistência, tendo recebido até uma proposta de emprego.
Conseguiu. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu na sexta-feira, dia 10/9, ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena.
Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador ligado ao ex-deputado. O caso ocorreu em 2017, e a defesa de Geddel alegou que o valor decorria da “guarda de valores em espécie”.
Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício.
“Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, decidiu o ministro.
Olha aí. A defesa de Geddel Vieira Lima informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro vai ter que deixar a prisão domiciliar para a realização de exames em Salvador nesta quarta-feira 20/1.
O emedebista está em prisão domiciliar desde junho de 2020, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, após deixar a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpria pena de 14 anos e 10 meses.
Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Graça na capital baiana.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao político Geddel Vieira Lima.
Toffoli argumenta na decisão, que a medida tem como objetivo manter a “integridade física e psíquica” de Geddel, por conta do coronavírus. O ministro determina ainda monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Geddel foi preso no dia 3 de julho de 2017, na capital baiana. Ele foi enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou até dezembro de 2019, quando foi transferido para presídio em Salvador.
Leia a íntegra da decisão:
O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido , justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica , frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III). Por essas razões, à luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, convertendo-se a execução da pena do paciente em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ, renovada por mais 90 (noventa dias), em sessão plenária daquele Conselho, ocorrida em 12/6/2020. Ressalvo que essa decisão excepcional não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o ilustre Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar humanitária . Comuniquem-se, com urgência , pelo meio mais expedito, ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização estadual para que disponibilize de imediato o equipamento de monitoração eletrônica. Até que se efetive as comunicações pelos meios formais, serve a presente decisão como mandado.
Êta. O segundo exame de contraprova do ex-ministro Geddel Vieira Lima, 61 anos, realizado através do teste swab nasal, apontou negativo para coronavírus. Ele tinha testado positivo na quarta-feira 8/7, depois de realizar o teste rápido. Geddel está preso no Complexo Penitenciário de Salvador, desde dezembro de 2019, quando foi transferido do Presídio da Papuda, em Brasília.
O resultado foi divulgado pelo secretário Nestor Duarte, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) na tarde de sábado 11/7.
Êta. O ex-ministro Geddel Vieira Lima testou positivo para o coronavírus nesta quarta-feira 8/7. O exame foi feito no Complexo Penitenciário da Mara Escura, onde está sob custódia.
A informação foi divulgada a imprensa pela família do ex-gestor. Geddel está tentando obter progressão para regime domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar foi preso em setembro de 2018, após a descoberta de bunker com R$ 51 milhões em Salvador, e foi condenado em outubro de 2019. Geddel cumpre pena provisória.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na segunda-feira 3/2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão do regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017.
Em outubro do ano passado, Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento localizado em Salvador.
O parecer da PGR, assinado pela subprocuradora Lindôra Araujo, foi motivado por um pedido da defesa do ex-ministro ao Supremo. Segundo os advogados, Geddel pode passar para o regime semiaberto, no qual o preso é autorizado a sair durante o dia para trabalhar e retorna ao presídio à noite.
Segundo a procuradora, o ex-ministro preenche os requisitos legais e tem direito à progressão de pena. “O réu foi condenado nesta ação penal a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 106 dias-multa. Desse modo, deve cumprir 29 meses e 18 dias para fazer jus ao beneficio pleiteado. Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito”. disse Lindôra.
A decisão caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin.
Êta. A Fazenda Esmeralda, localizada na Zona Rural da Cidade de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, que segundo vizinhos, pertence aos irmãos Vieira Lima, voltou a ser invadida na segunda-feira, dia 5/8, por índios.
A ocupação foi feita por pelo menos 30 integrantes das etnias Kamakãs e Imborés. Trata-se da terceira invasão da propriedade rural.
O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima confirmou à imprensa que aconteceu a invasão e disse que o assunto está sendo tratado pelos advogados.
Viu aí? A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu, no domingo 17/6, barras de chocolate e anotações na cela que abriga o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB). O político baiano está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A Polícia informou que as buscas ocorreram após denúncia de um detento, de que os políticos estariam receberiam “regalias” na prisão.
O advogado de Geddel Vieira Lima, Gammil Föppel, disse à TV Globo que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.
Geddel Vieira Lima (MDB), ex-ministro, esteve no mesmo local em que o operador de propina do MDB, Lúcio Funaro, disse ter entregue propina, de acordo com o G1.
A confirmação foi feita depois que o celular do ex-ministro foi rastreado por antena de telefonia móvel no local, nas datas e nos horários em que o doleiro dizia ter levado malas de dinheiro ao baiano.
Segundo a Polícia Federal, Geddel estava nas proximidades do aeroporto de Salvador onde, de acordo com Funaro, havia um hangar usado pelo emedebista para receber o dinheiro. O rastreamento foi um dos motivos que levaram a a PF a indiciar ex-ministro por corrupção na Operação Cui Bono, que investiga fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal.
Os investigadores descobriram a localização de Geddel porque ele usou o celular para fazer ligações, boa parte delas para o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que usava Funaro como operador de propinas, segundo as investigações.
A revelação está no relatório da Operação Cui Bono remetido na semana passada à Justiça Federal em Brasília, ao qual a TV Globo teve acesso.
Oxente. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi pego com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com do jornal O Estado de São Paulo, a Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez.
Ainda segundo a publicação, um psiquiatra e duas assistentes sociais da equipe da Papuda relataram à chefia da unidade prisional alterações no comportamento do emedebista. Geddel “estaria se portando de maneira estranha em razão de estar sob efeito de alguns remédios”, diz trecho da ocorrência, obtida pela reportagem. Na segunda-feira, Geddel recusou-se a passar por um exame pericial de emergência determinado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Ele foi levado à Seção de Piscopatologia do Instituto de Medicina Legal, mas disse ter “expressa determinação de sua defesa técnica” contrária ao exame, conforme relato da escolta.
Numa vistoria na cela de Geddel na Ala dos Vulneráveis do Centro de Detenção Provisória, agentes penitenciários apreenderam centenas de comprimidos dos medicamentos antidepressivos, contra insônia, tranquilizantes, analgésicos e para tratamento gástrico, além de uma pomada e receita médica.
“A situação é grave, na medida em que não se apurou se o custodiado (Geddel) chegou a ingerir os medicamentos apreendidos que estavam sem prescrição médica e com que frequência”, disse a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, em decisão.
A magistrada quer saber “se é recomendado o uso concomitante dos medicamentos” e os “efeitos causados pelas substâncias apreendidas, se ingeridas em sua totalidade”. “As regras estabelecidas para o recebimento de medicamentos são extremamente rigorosas em razão da necessidade de se resguardar a integridade física das pessoas privadas de liberdade, que estão sob a custódia e responsabilidade do Estado”, escreveu ela.
Botou tempero. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), concedeu entrevista exclusiva ao site Hora do Bico e falou da prisão de Geddel Vieira Lima. Para ele, “a situação de Geddel e de Gustavo Ferraz é da polícia e da justiça”, disse.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro.
A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro Edson Fachin, que manteve hoje (19) a prisão de Geddel, mas concedeu prisão domiciliar a dois investigados ligados a ele. O processo estava em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta quinta-feira. Segundo a procuradora, o valor encontrado no apartamento pode ser apenas “uma fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido”.
“A liberdade provisória ou a prisão domiciliar, pretendidas por Geddel Vieira Lima são absolutamente incompatíveis com os critérios legais para eficiência da persecução penal, que visam garantir o interesse público, acautelando o meio social e garantindo diretamente a ordem pública. Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa”, argumentou a procuradora.
Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial
Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel, mas não conseguiu retorno. Agência Brasil
Ganhou a liberdade. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz, que estava preso desde o dia 8 de setembro com o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ferraz está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Em sua decisão, o ministro do STF determinou que Ferraz permaneça em prisão domiciliar, não use telefone ou internet nem exerça qualquer função pública.
Digitais de Gustavo Ferraz teriam sido encontradas em notas de dinheiro, que foram apreendidas em um apartamento no bairro da Graça em Salvador, ligado a Geddel. Na ocasião, a Polícia Federal encontrou 51 milhões de reais escondidos em malas e caixas de papelão. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro pertence ao ex-ministro e é oriundo de propina.
Das 12 fazendas situadas na região Sudoeste que haviam sido ocupadas, dez foram liberadas após ação conjunta das polícias Militar e Civil, na tarde da segunda-feira, dia 2/10. Em uma propriedade de nome Tabajara foram encontrados dez homens, que disseram fazer parte de uma organização denominada Movimento Livre da terra (MLT). No local foram apreendidos duas espingardas, duas motocicletas e um carro com restrições administrativas. Um homem, ainda não identificado, foi preso em flagrante por assumir ser o dono das armas.
Duas fazendas pertencentes à família de Geddel Vieira Lima continuam ocupadas e com negociações em andamento. Participam das ações na região equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (Itapetinga), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste e Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga).
“Criamos um grupo integrado para acompanhar e agir com relação a essas ocupações. Já determinei que aprofundem as investigações para sabermos se existe um grupo coordenando estas ações ou se foram coisas distintas”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que as unidades locais da PM e PC receberam reforço. Fonte: Secom
Continua preso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira, dia 19/9, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz (PMDB).
O baiano foi preso, no dia 8/9, com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.
Conforme o STJ, a defesa de Ferraz argumentou que a prisão do cliente foi ilegal porque a competência para o caso caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a investigação envolve o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.
O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, analisou o pedido e entendeu que, “embora o inquérito realmente tenha sido remetido ao STF em razão do envolvimento do deputado federal, enquanto não houver pronunciamento da Suprema Corte, o juízo inicialmente competente pode atuar até o limite de sua jurisdição – como foi o caso do decreto de prisão contra Gustavo Ferraz.”
Grana em alta. Finalmente terminou na noite desta terça-feira, dia 5/9, a contagem do dinheiro localizado pela Polícia Federal (PF), em um apartamento localizado no bairro da Graça, área nobre de Salvador. O imóvel seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. O valor total da grana encontrada em caixas e malas, é superior a R$ 51 milhões (R$ 51.030.866,40) – uma parte em dólares. A PF precisou de máquinas e levou o dia inteiro para finalizar a contagem.
A Polícia Federal informou que a quantia localizada representa a maior apreensão de dinheiro vivo já feita pelo órgão.
A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou.
O dinheiro foi encontrado na manhã de hoje (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui Bono – em um apartamento no bairro da Graça, área nobre da capital baiana.
Segundo a Justiça Federal, o local era utilizado por Geddel para armazenar dinheiro obtido em crimes relacionados à manipulação de créditos e recursos na Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o imóvel pertence a Silvio Silveira, que o teria emprestado a Geddel para guardar, supostamente, pertences do pai do ex-ministro, morto em janeiro do ano passado.
Geddel Vieira Lima cumpre, atualmente, prisão domiciliar no apartamento da família na Barra, outro bairro nobre de Salvador. Como o estado da Bahia não dispõe de tornozeleira eletrônica, o ex-ministro cumpre a pena sem o equipamento de monitoramento. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia informou à Agência Brasil que o contrato com a empresa fornecedora das tornozeleiras prevê a entrega do equipamento até o próximo dia 20. Agência Brasil
