Vixe. Na manhã deste domingo dia de eleições, 7/10, a Polícia Federal, informou que, às 10h, já havia conduzido 43 eleitores para as superintendências para prestarem esclarecimentos por situações suspeitas de crimes eleitorais ou em flagrante. Os dados foram divulgados no Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições, em Brasília.
Segundo a PF, a maior parte dos casos ocorreu no Ceará, que teve 13 eleitores conduzidos para prestar esclarecimentos.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez pronunciamento no rádio e na televisão em cadeia nacional sobre a votação em primeiro turno amanhã (7) das eleições 2018. Ela destacou a importância do pleito, ressaltou a necessidade de participação das pessoas, enalteceu o princípio da tolerância e reafirmou a segurança das urnas eletrônicas.
A presidente do tribunal manifestou o desejo de que “retornem ao dicionário da nossa vida cívica palavras como diálogo e tolerância”. E emendou: “É legítimo e saudável que todos exerçamos nossas escolhas observadas as regras do jogo democrático, mas o façamos de ver quem pensa diferente de nós como alguém que merece respeito, como nós merecemos respeito”. Ela classificou a democracia brasileira como uma “obra não inacabada”, uma “conquista diária em constante construção”.
Rosa Weber pontuou os riscos da abstenção na votação, lembrando que votos nulos e brancos não contam na decisão dos vencedores nos pleitos nacional e estaduais. “Não deixemos que os outros decidam por nós. O que define os eleitos é o conjunto dos votos válidos. Compareça amanhã à seção eleitoral e vote com consciência”, recomendou.
A presidente do TSE reafirmou a segurança das urnas eletrônicas usadas no pleito. A ministra lembrou que esses equipamentos têm sido utilizados nas disputas eleitorais há 22 anos no país, e destacou: “sem sequer um caso comprovado de fraude”.
Rosa Weber afirmou que os sistemas eletrônicos do tribunal vêm sendo aperfeiçoados ao longo deste período “a partir de testes públicos de modo a garantir processo íntegro, ágil e auditável”. Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 513 localidades em 11 estados: Acre, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins e Ceará.
A atuação das forças federais nas eleições está prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), com a finalidade de garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
O Ministério da Segurança Pública deu início na quinta-feira (4) às operações de segurança e policiamento ostensivo para garantir as eleições.
As atividades do Centro Integrado de Comando e Controle, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vai funcionar 24 horas por dia de hoje até 8 de outubro e de 22 a 29 de outubro. O segundo turno será em 28 de outubro. O objetivo é garantir a segurança dos eleitores durante o exercício do direito de voto e combater crimes eleitorais.
Estão envolvidos nas ações do centro 280 mil policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, dos órgãos de trânsito e do Corpo de Bombeiros, além da Guarda Municipal de todos os estados e integrantes da Força Nacional, Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja como será o esquema de segurança no país.
Quase 10 mil agentes vão atuar na Operação Eleições 2018 visando garantir a segurança dos eleitores em Brasília e nas cidades-satélites neste domingo, 7 de outubro. Na prática, as ações começaram a ser realizadas no dia 3, envolvendo a escolta das urnas aos 6.713 locais de votação em todo o DF.
Segundo o planejamento operacional da segurança pública para as eleições, há 287 atividades planejadas e estarão participando 9.951 profissionais assim distribuídos: Polícia Civil (2.400), Polícia Militar (6.848), Polícia Civil (2.400), Bombeiros (623) e Detran (80).
O Acre terá atuação de forças federais em 11 municípios, além da capital, Rio Branco. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), será realizado trabalho preventivo nos 22 municípios do estado até o fim da apuração.
O estado contará com o efetivo da Polícia Civil, delegados em todos os municípios e mais de 1.500 policiais militares para garantir a normalidade e a segurança do pleito eleitoral. Um efetivo de 1.600 homens da 17ª Brigada de Infantaria e Selva será destacado para atender municípios do Acre e do sul do Amazonas.
O Amazonas terá tropas federais em 27 municípios. Além das Forças Armadas, efetivos das polícias Federal, civil e militar estarão à disposição do Tribunal Regional Eleitoral para combater crimes eleitorais.
O TRE -AM contará com um gabinete de Gestão Integrada (GGI) para monitorar ocorrências relacionadas ao processo eleitoral – votação, apuração e totalização de resultados.
O Ceará terá tropas federais em cinco municípios. Além de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte receberão três mil homens do Exército que atuarão no reforço da segurança no primeiro turno das eleições.
Segundo o TRE-CE, a tropa terá militares de sete batalhões de Fortaleza, Crateús, Recife, Garanhuns, Petrolina e Salvador. Todos estão a postos desde a última sexta-feira (5) e no sábado, véspera das eleições, é feito reconhecimento das áreas de atuação.
Há um Centro de Operações do Exército, com a presença das Polícias Federal, Militar, Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Oficiais do Exército trabalharão com a Secretaria de Segurança Pública no Centro de Coordenação de Segurança Integrada. Além das tropas federais, 10.804 policiais e bombeiros estarão a postos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, 40 cidades dispõem de videomonitoramento com 1.381 câmeras e seis aeronaves. O TRE-CE disponibilizará uma equipe composta por juízes eleitorais, policiais militares e servidores para recebimento de denúncias em Fortaleza no domingo (7).
O Maranhão terá a atuação de tropas federais em 72 municípios, além de São Luís. A Força Aérea Brasileira realizou nesta quinta-feira (4) o transporte aéreo de tropas federais que atuarão na Operação de Garantia da Votação e Apuração no estado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou o Comitê de Segurança, composto por dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, Ministérios Públicos Federal e Estadual, polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Exército, Associação dos Magistrados e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Polícia Federal atuará em 12 cidades.
Mato Grosso do Sul contará com atuação de tropas federais para auxiliar na segurança das cidades de Amambai, Paranhos, Ponta Porã e Caarapó.
“Em Caarapó existe aldeia indígena com registro de conflitos por disputa de terras. Já Amambai, Paranhos e Ponta Porã são municípios fronteiriços, populosos, com histórico de violência e tentativa de fraude eleitoral com aproveitamento da área internacional”, informou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
O TRE traçou um plano estratégico de ação para o dia da eleição com 5.175 pessoas. Além do Exército, trabalharão agentes da Polícia Federal (245), Polícia Rodoviária Federal (80), Polícia Militar (2.500), Departamento de Operações de Fronteira (36), Corpo de Bombeiros Militar (436) e Polícia Civil (74). No estado, seis municípios têm guarda municipal (Bonito, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ladário, Ponta Porã), que estarão nas escolas municipais onde há seções eleitorais.
Mato Grosso contará com tropas federais em 19 cidades. O estado terá 4,3 mil agentes no domingo (7), segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral. Em apoio à Polícia Federal (PF) e ao Exército, a Secretaria de Segurança Pública empregará 2.299 servidores da Polícia Militar, 1.257 da Polícia Judiciária Civil, 360 do Corpo de Bombeiros e 80 da Perícia Oficial e Identificação Técnica.
Os setores de inteligência dos órgãos de segurança estaduais e federais estão interligados por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que atuará amanhã, quando será instalado o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições.
O Pará terá tropas federais em 61 municípios e elas reunirão 3.700 militares. O Exército estará em 51 cidades, a Marinha em seis e a Força Aérea Brasileira em três.
A Operação Eleições – organizada pela Secretaria de Segurança Pública do Pará – contará com 7 mil agentes nos 144 municípios do estado. Além das forças federais, atuarão neste domingo 2.885 PMs e 820 policiais civis.
Um Centro Integrado de Comando Estadual foi criado para receber em tempo real informações do trabalho de agentes de segurança pública, das ocorrências de todos os municípios e das imagens das 280 câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Operações.
O Piauí é o estado com maior número de cidades que receberão tropas federais durante o primeiro turno das eleições. Além de Teresina, as forças federais atuarão em mais 133 municípios. Aproximadamente 1.500 homens de quatro batalhões do Exército trabalharão para garantir a votação e apuração nas 39 Zonas Eleitorais que requisitaram a força federal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí executará um plano de segurança composto por 4.496 policiais federais, civis e militares. A Polícia Militar atuará ainda na guarda das urnas eletrônicas em 46 cartórios eleitorais que não contam com vigilância armada.
O Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal na área de segurança, terá a atuação de tropas federais em 69 municípios no dia da votação. O esquema de segurança para as eleições no estado contará com a participação de 40 mil agentes das forças federais e estaduais.
Com o apoio de 4.500 agentes das Forças Armadas, a PM estará presente em todas as zonas eleitorais. Todo o processo de segurança será acompanhado por representantes de várias agências, reunidos no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.
O esquema de segurança montado pela PM para o primeiro turno das eleições de 2018 prevê 35 mil agentes, sendo 13.200 policiais extras em todo o Estado. O plano prevê escolta de urnas e policiamento nos 4.897 locais de votação.
A Polícia Civil terá o efetivo reforçado em todas as delegacias do estado. A Cidade da Polícia atuará como principal centro de custódia provisória. Haverá equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) de prontidão. Duzentos agentes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil reforçarão a segurança neste domingo.
O Rio Grande do Norte terá a atuação das forças federais em 97 municípios. No domingo, 8.692 agentes atuarão na segurança das eleições. Também trabalharão 3.600 militares das Forças Armadas, parte procedente da Bahia, Pernambuco e Paraíba. O esquema de segurança começou hoje no estado, reunindo quase 5.000 policiais militares e civis, bombeiros, polícia de trânsito, força nacional e guardas municipais de Natal, Mossoró e Macau.
Cada local de votação terá entre dois e seis policiais no domingo. Os 1.551 locais de votação nos municípios do interior terão 2.885 policiais militares.
Tocantins terá tropas federais em 12 localidades, sendo 11 áreas indígenas. Além da cidade de Tocantínia, 300 homens do Exército atuarão nas aldeias Pedra Branca, Rio Vermelho, Cachoeira, Lajeado, Canoanã, Txuiri, São João, Porteira, Rio Sono, Brejo Cumprido e Funil.
O Comitê de Segurança Institucional vai garantir a segurança nas eleições por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e as forças de segurança pública, com 3.550 homens do Exército (300), Polícia Federal (35), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil (300), Polícia Militar (1.038) e Corpo de Bombeiros (70).
Minas Gerais terá 43 mil policiais nas ruas no domingo. O Gabinete Institucional de Segurança foi instalado em agosto no estado para atuar na prevenção e repressão de distúrbios e na apuração de crimes eleitorais.
O gabinete é coordenado pela juíza diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Andréa Miranda, e por representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, da Secretaria de Defesa Social e das polícias Federal, Militar e Civil de Minas Gerais. No domingo, os trabalhos do Gabinete Institucional de Segurança começarão às 7h.
Aproximadamente 60 mil policiais militares estão mobilizados para atuar na Operação Eleições 2018 em São Paulo neste fim de semana. O policiamento será intensificado em todos os locais de votação para garantir a segurança dos mais de 32 milhões de eleitores que deverão votar nas 645 cidades do estado.
Além dos 60 mil policiais que estarão nas ruas, mais de 8 mil viaturas e 22 aeronaves participam da operação, que envolve também o Policiamento Ambiental, Corpo de Bombeiros, Policiamento de Choque, Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), unidades administrativas e policiamento de trânsito urbano e rodoviário.
Os policiais militares serão responsáveis pela segurança dos cartórios eleitorais, dos locais de votação e dos postos de justificação e apuração.
Hoje (6), os policiais militares fazem a segurança das urnas eletrônicas e a escolta até os locais de votação. Somente na capital paulista, que conta com mais de 8 milhões de eleitores, 16 mil policiais militares ficarão responsáveis pela segurança dos 58 cartórios eleitorais e de aproximadamente duas mil escolas onde eleitores votarão.
O patrulhamento ostensivo da Polícia Militar para garantir a segurança neste domingo no Espírito Santo será reforçado a partir das 22h deste sábado (6). Ao todo, durante as eleições, serão empregados 5.100 militares, que irão atuar em todos os 78 municípios do estado, informou o TRE-ES.
Um gabinete de operações e decisões está instalado na Secretaria de Segurança Pública. As ações de polícia judiciária ficarão a cargo da Polícias Civil e Federal,que vão contar com delegados em todos os municípios. A Polícia Civil vai disponibilizar 300 servidores para trabalhar durante o pleito.
O Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria de Segurança Pública conta com 9 mil agentes para garantir a normalidade do pleito no domingo. A operação integra agentes da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Agência Brasileira de Inteligência e Samu.
A Polícia Militar do Paraná conta com 10 mil policiais e 1.700 viaturas utilizadas para o policiamento preventivo contra crimes eleitorais.
A PM vai atuar em parceria com as guardas municipais, Polícia Federal e com o Tribunal Regional Eleitoral.
A Polícia Militar de Santa Catarina terá 9 mil policiais que trabalharão neste domingo. A operação terá início às 23h deste sábado. O Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres (Cigerd), da Secretaria de Defesa Civil, em Florianópolis, será a sede do Grupo de Segurança que vai reunir representantes dos órgãos envolvidos na operação.
A Polícia Militar acompanha – desde hoje – a distribuição das urnas eletrônicas aos locais de votação. No domingo, será executado o plano de segurança com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, ABIN – Agência Brasileira de Inteligência, dentre outros.
A Paraíba contará com 6.680 agentes para garantir a segurança. A operação terá agentes da Polícia Militar (4.597), Polícia Civil (1.067), Corpo de Bombeiros (330), Polícia Federal (108) e Polícia Rodoviária Federal (38).
O estado trabalha com três centros de comando e controle, na capital, João Pessoa, e em Campina Grande e Patos onde estarão presentes, além das forças que compõem a ação, integrantes do Exército e da Agência Nacional de Inteligência (Abin).
Pernambuco contará com 15.416 agentes de segurança pública para garantir a segurança nas eleições. Fazem parte da operação as polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outras instituições.
O estado conta com a implantação de três Centros Integrados de Comando e Controle, em Recife, Caruaru e Serra Talhada. A operação foi iniciada quinta-feira (4).
Alagoas contará com mais de 4 mil policiais militares para atuar domingo. Desse total, 1.796 militares estarão em 11 municípios da Região Metropolitana de Maceió e 2.711 em 91 municípios.
A Polícia Civil empregará amanhã 1.200 pessoas, entre delegados, escrivães e agentes de polícia. O Corpo de Bombeiros de Alagoas terá mais de 200 integrantes, e o Grupamento Aéreo dará apoio em todo Estado. Nas delegacias de Maceió e do interior, os plantões terão início às 18 horas deste sábado, indo até o fim do primeiro turno.
Em Sergipe, o plano de segurança foi montado pelas polícias militar e civil, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais. As ações vão abranger 1.098 locais de votação. Desde quinta-feira, o 28º Batalhão de Caçadores do Exército colocou à disposição 715 oficiais que podem ser acionados caso haja necessidade.
O Estado de Rondônia contará com 2.960 profissionais de segurança atuando no domingo. Os orgãos estaduais de segurança trabalharão em conjunto com representantes das forças federais em uma central de comunicação integrada montada no TRE-RO, onde serão monitoradas as ocorrências durante o pleito.
O esquema de segurança para este domingo no Amapá reunirá cerca de dois mil profissionais do Exército, polícias Federal e Militar, Aeronáutica, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Segundo o TRE, há no estado 97 locais de difícil acesso, onde existem 35.297 mil eleitores, número que representa 7% do eleitorado amapaense. Cinquenta pessoas, entre coordenadores e técnicos de urna, policiais e bombeiros viajaram na tarde de sexta-feira (5) para levar o serviço de votação para oito comunidades ribeirinhas.
O estado de Goiás utilizará 13 mil policiais militares para garantir a segurança nos 2.400 locais de votação em Goiânia e em outros municípios.
Procurado pela Agência Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima não informou qual será o plano de segurança para o estado no domingo. Agência Brasil
Foto: Ilustrativa/Exército Brasileiro
Diante dos questionamentos quanto ao número de títulos eleitorais cancelados no estado, uma vez que a Bahia aparece como unidade da federação com maior volume de cancelamentos, cabe ao TRE baiano esclarecer que a última fase de recadastramento biométrico realizada envolveu, dentre outros municípios, seus três maiores colégios eleitorais, incluindo a capital que – à época do início do processo – possuía mais de 2 milhões de eleitores. Vale ressaltar que as mais de 50 cidades listadas pelo Eleitoral para a realização da última revisão extraordinária somavam cerca de 4,5 milhões de eleitores.
A Justiça Eleitoral baiana reforça que todas as medidas necessárias, tanto em divulgação quanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas levando-se em conta o número de eleitores a serem biometrizados. Nesse sentido, diversas ações foram realizadas no intuito de ressaltar a importância do procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos postos e cartórios eleitorais.
Os alertas ao eleitor foram, de forma insistente, divulgados por meio das emissoras de TV e rádio do estado, além de terem sido realizadas inúmeras ações conjuntas com o Governo da Bahia, prefeituras das cidades envolvidas, instituições públicas, iniciativa privada, instituições filantrópicas e com diversos outros parceiros, a exemplo dos dois maiores clubes de futebol do estado (Bahia e Vitória) e o aplicativo Uber.
Em todas as localidades em que o recadastramento esteve em fase obrigatória, buscou-se apoio para instalação de postos de atendimento no intuito de ampliar a capacidade de revisão do eleitorado. Nos municípios – percorridos um a um pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – convênios foram firmados, garantindo espaços e pessoal para a realização do trabalho. A mobilização garantiu o pleno êxito da operação que, dentro do prazo de 31 de janeiro de 2018, superou – na maioria das cidades listadas – os 80% de eleitores biometrizados, percentual mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo os demais municípios alcançado a marca após conclusão do prazo de regularização, em 9 de maio de 2018.
O TRE baiano reforça ainda que o recadastramento biométrico consiste em uma revisão do eleitorado, importante ação da Justiça Eleitoral, prevista em legislação, que tem também o objetivo de depurar todo o cadastro eleitoral, evitando – por exemplo – a manutenção de títulos de eleitores já falecidos, cadastros em mais de um estado, de facultativos maiores de 70 anos que deixaram de votar em mais de três eleições consecutivas e etc. O Eleitoral baiano destaca o esforço empenhado para submeter a capital do estado ao processo de recadastramento, o que era necessidade urgente, uma vez que a última revisão do eleitorado de Salvador ocorreu há mais de 30 anos.
As ações realizadas no estado chegaram a ser comentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, durante julgamento do Supremo que – por 7 votos a 2 – manteve o cancelamento dos títulos eleitorais daqueles que não compareceram à revisão biométrica. “Pareceu-me adequado verificar como as coisas se passaram na Bahia, onde 586.333 títulos foram cancelados. E aqui verifiquei (…) que houve ampla campanha de divulgação do recadastramento biométrico.Não é possível afirmar que a população não estava informada ou que não houve todo o esforço possível para possibilitar o recadastramento. (…) Não consigo imaginar um esforço mais louvável e empenhado para transmitir essa informação”, disse ao proferir seu voto.
Confira declaração do ministro Barroso sobre trabalho de biometria na Bahia
Histórico
A convocação oficial para a revisão nos mais de 50 municípios teve início em fevereiro de 2017, porém o procedimento já vinha sendo amplamente divulgado na imprensa desde 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Na capital –onde mais de 30 postos de atendimento foram instalados durante essa fase – é válido lembrar ainda que o serviço foi disponibilizado desde 2014.
Logo no início do ano, a campanha foi abraçada pela Prefeitura de Salvador, que, por meio do boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), divulgou a mais de 800 mil lares da capital sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. Na mensagem, o eleitor foi informado sobre prazos e documentos necessários.
A Prefeitura de Salvador resultou ainda na instalação de postos de recadastramento biométrico nas Prefeituras-Bairro. O Regional também obteve o apoio da Câmara de Vereadores da capital, que cedeu servidores e espaço no seu Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza.
Do mesmo modo, para ampliar e difundir a convocação obrigatória, o Governo da Bahia possibilitou ao TRE o apoio da Embasa e Coelba, informando o eleitor da obrigatoriedade do comparecimento por meio das contas de água e energia.Com o Governo do Estado, o TRE-BA firmou ainda parceria para instalação de postos nas estações do Metrô localizadas em Pirajá e Bonocô, além da instalação de posto de atendimento na Estação Ferroviária da Calçada.
O TRE-BA também conseguiu o apoio das duas maiores agremiações de futebol do estado, Bahia e Vitória, que realizaram, em dias de jogos, divulgação do recadastramento biométrico, com faixas e exibição de vídeos nos telões da Arena Fonte Nova e Estádio Manoel Barradas.
Os shoppings da capital também abriram espaço para a instalação de postos. O TRE-BA inaugurou pontos de recadastramento biométrico no Shopping da Bahia, Center Lapa, Outlet Center e Paralela. Outros órgãos também contribuíram para ampliação do atendimento, com postos instalados na Assembleia Legislativa, na Secretaria da Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público.
Além disso, foi feita a fixação de 4 mil cartazes nos ônibus da capital, um apoio garantido pela Integra – Associação das Empresas de Transporte de Salvador. E, ainda, envio de SMS, convocando os clientes da Vivo, nas cidades em que a operadora de telefonia possui cobertura.
O TRE-BA também firmou uma inédita parceira com o aplicativo Uber. O acordo garantiu aos eleitores que realizaram o procedimento biométrico na sede do órgão, no CAB, desconto de até R$15 para viagens de volta para casa, em horário comercial.
TRE sem filas
Mesmo com ampla divulgação do processo por parte do TRE-BA ao longo de todo o ano de 2017, sendo – inclusive – feitas diversas inserções nas redes de rádio e televisão – desde o mês de abril – com alertas aos eleitores para que procurassem os cartórios eleitorais para realização do procedimento, a sede do Eleitoral, no CAB, registrou baixa procura por parte do eleitorado da capital em vários dias do ano, oportunidades em que – por meio das redes sociais do órgão – eram feitas postagens para que os eleitores aproveitassem “a movimentação tranquila” para regularizar a situação.
Por essas e diversas outras questões, o TRE baiano reitera que, além de ampliar a divulgação, fez o máximo possível para proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos durante todo ano de 2017, com a abertura de diversos postos em diferentes pontos da cidade e disponibilizou o serviço de agendamento que, apesar da grande procura desde os primeiros dias, registrava uma ausência de cerca de 50% dos eleitores agendados.
Interior
Em uma busca incessante para alcançar todos os eleitores baianos, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, percorreu mais de 11 mil quilômetros pelas diversas cidades do interior para assinar termos de parceria e cooperação com as gestões municipais, no intuito de intensificar o recadastramento biométrico dos eleitores que votam nas diversas regiões do estado.
Ampliação do atendimento na sede
Com a extinção do agendamento na sede do TRE baiano (CAP e cartórios eleitorais), em dezembro do ano passado, a sede passou a contar com mais 20 guichês para atendimento por demanda espontânea. O número representou uma ampliação do atendimento, uma vez que os guichês sem agendamento tinham uma produtividade 20% maior do que os guichês destinados para o atendimento agendado. “O que fizemos foi liberar os guichês com o intuito de diminuir as filas e, consequentemente, o tempo de espera do eleitor”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano.
Regularização
Após o prazo para conclusão do procedimento, 31 de janeiro de 2018, o mesmo esforço foi empregado pelo órgão no sentido de possibilitar a regularização daqueles que deixaram de atender a convocação.
Obedecendo ao Calendário Eleitoral 2018, esses eleitores tiveram até o último dia 9 de maio para garantir participação no pleito deste ano. Na capital, para reforçar o atendimento ao eleitor interessado em regularizar-se um novo posto, dessa vez na Estação Acesso Norte do Metrô, chegou a ser inaugurado. Conforme TRE-BA
Firmes. Apoiadores do deputado federal e candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) ocupam neste domingo, dia 30/9, a e o Farol da Barra, Orla de Salvador. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes chamam à atenção com o bordão “ele sim”. Um dos maiores apelos das pessoas que estão na organização do ato é pelo voto das mulheres.
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Vixe. O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, criticou o adversário Jair Bolsonaro (PSL) por ter dito que não aceitará o resultado da eleição se perder.
“Bolsonaro é como menino mimado que, quando perde o jogo, pega a bola e vai embora”, disse neste sábado (29), na Lapa, em São Paulo.
“É inacreditável. Ele se elegeu sete vezes deputado, e em todas elas a urna funcionou. Agora, se perder não funciona”, concluiu.
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Dentro de nove dias, o Brasil realizará o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. Mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito para eleger o presidente da República, governadores dos estados e o do Distrito Federal, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais/distritais. Estão aptos a votar cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.
O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.
Não poderá votar nas eleições de outubro o cidadão que não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral até 9 de maio, data-limite para o alistamento eleitoral visando a participação no pleito deste ano.
Também não pode votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as Eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.
Está igualmente impedido de votar quem se encontre com o título cancelado (por não ter votado em três eleições consecutivas, nem ter apresentado justificativa de ausência e tampouco pago a multa devida pela irregularidade). Para efeito dessa regra, considera-se cada turno de um pleito como uma eleição isolada. Além disso, não poderá votar o cidadão que se encontre com os direitos políticos suspensos.
Presos provisórios e adolescentes internos
Dia 9 de maio foi a data-limite para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuíssem título regular, fizessem o alistamento eleitoral ou solicitassem a regularização de sua situação para votar em outubro. Os presos provisórios e os adolescentes internados também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).
Atualização cadastral
Também o dia 9 de maio foi o prazo máximo para que os eleitores alterassem seus dados cadastrais ou transferissem seu domicílio eleitoral. Desde o fechamento do cadastro, qualquer atualização dos dados somente poderá ocorrer quando for reiniciado o atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral, no dia 5 de novembro.
Onde votar?
No dia 7 de outubro, o eleitor pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. Entre outras informações, o título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.
Mas, se o cidadão perdeu o título, ele consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.
O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Nesse caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar, de acordo com o artigo 111 (parágrafos 3º, inciso I, e 7º) da Resolução TSE nº 23.554/ 2017.
Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto para o exercício do voto.
O que é necessário para votar?
O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para votar. Conforme: Assessoria de Comunicação/TSE
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Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
“Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.
Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.
“Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.
Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.
“O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.
Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.
O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.
“Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona”, disse.
O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.
Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o “eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições.
“Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos”, afirmou.
O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.
A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito.
“O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar.
“O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege. O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio”, disse Dodge. Fonte: Agência Brasil
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Desceu a lenha. Henrique Meireles, candidato do MDB à Presidência da República, concedeu entrevista exclusivao ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta terça-feira, dia 25/9.
Perguntado se o foco da campanha era criticar o candidato líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), Meireles não pensou duas vezes e que o concorrente é “despreparado” e que “não sabe o mínimo de economia”, disse. Ainda com vontade de falar do adversário, Meireles, não economizou críticas: “Bolsonaro é despreparado, não sabe o mínimo de economia, nunca exerceu nenhum cargo de administração, nunca governou nada, não tem condições de assumir o país num momento tão importante”, detonou.
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O candidato pelo PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma drenagem na quinta-feira 20/9, após exame de tomografia indicar a presença de líquido ao lado do intestino, segundo informou o boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Em sua conta no Twitter, o candidato postou um vídeo caminhando após passar pelo procedimento.
Segundo o centro médico, devido à elevação da temperatura (37,7 °C), foi realizada uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen “que evidenciou pequena coleção de líquido ao lado do intestino”. O político passou por uma “drenagem guiada por imagem, sem intercorrências. Está com dreno no local e evolui sem dor”.
Assista:
O instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira 20/9, o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 8.601 eleitores na terça-feira 18/9 e na quarta-feira 19/9.
A margem de erro, é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Confira os resultados:
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Candidato do PT ao governo do Estado, Rui Costa segue líder na aceitação do eleitorado, de acordo com a pesquisa Ibope/TV Bahia, divulgada na terça-feira 18/9.
Segundo o levantamento, ele tinha 50% das citações antes e passou para 60%. Em segundo lugar, vem José Ronaldo (DEM), que tinha 8% e agora aparece com 7%.
João Henrique tem 2%, Marcos Mendes, Célia Sacramento, Orlando Andrade e João Santana têm 1% cada um. Antes, João aparecia com 3%, Marcos Mendes (Psol) 2%, Célia Sacramento (Rede) 1%, Orlando Andrade (PCO) 1% e João Santana (MDB) 1%.
A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BA-03445/2018.
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Sem rodeios. O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse que fala palavrões em legítima defesa e que não tem sangue de barata sobre ter xingado e empurrado de leve um homem que fez uma pergunta durante entrevista em um evento de campanha, no sábado 15/9, em Roraima.
Durante entrevista ao Jornal da Globo, na madrugada desta terça-feira 18/9, o candidato falou novamente que o homem que empurrou não é jornalista e que ficou sabendo que o senador Romero Jucá tinha pago um “sujeito” para provocá-lo. “Ele se aproximou e colocou um adesivo do Bolsonaro aqui no meu peito”, disse.
Foto: Reprodução/TV Globo
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, cresceu 2 pontos percentuais e segue na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto com 26% das intenções de voto, apontou a pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira 14/9, que também mostrou crescimento do candidato do PT, Fernando Haddad, anunciado como substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ciro Gomes (PDT) aparece logo atrás de Bolsonaro, com 13% – mesmo patamar da sondagem da última pesquisa, divulgada na segunda-feira, 10. Ciro está empatado com Haddad, que também soma 13%, ante os 9% apontados na pesquisa de segunda-feira.
Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 9%, contra 10% da pesquisa anterior, e Marina Silva (Rede) tem 8%, ante 11%.
Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) marcam cada um 3% das intenções de voto. Também estão empatados Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.
João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.
Treze por cento dos entrevistados declaram votar em branco ou nulo; 6% não sabem ou não responderam.
O Datafolha ouviu 2.820 pessoas entre quinta-feira, 13, e esta sexta-feira. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
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Se recuperando. Depois de ser submetido a uma cirurgia por conta de uma inflamação na vesícula, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e candidato ao Senado pelo PSD, Angelo Coronel, passa bem.
O padrinho político de Coronel, senador Otto Alencar (PSD), que também é médico, acompanhou o procedimento, disse que o candidato deve ter alta nesta quinta-feira, dia 13/9.
ASSISTA AO VÍDEO:
De acordo com os médicos, o procedimento foi bem-sucedido e o candidato passa bem. A operação, que durou pouco mais de uma hora, terminou por volta das 23h40.
Em boletim médico divulgado às 23h, quando o candidato já havia dado entrada no centro cirúrgico, o hospital explicou que a decisão pela intervenção ocorreu após Bolsonaro apresentar distensão (inchaço) abdominal progressiva e náuseas.
Com os sintomas, ele foi submetido a uma tomografia de abdômen que evidenciou presença de aderência obstruindo o intestino delgado, indicando a necessidade de cirurgia.
No boletim que havia sido divulgado pela manhã, os médicos informaram a suspensão da alimentação oral por causa do surgimento da distensão abdominal. Esse inchaço no abdômen teria rompido três pontos.
Bolsonaro foi operado na quinta-feira 6/9 na Santa Casa de Juiz de Fora (MG), após ter sido atingido por uma facada durante ato de campanha na Cidade.
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O candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT), vai fazer campanha na Bahia neste final de semana. O petista fará visitas as Cidades de Vitória da Conquista e Jequié, no próximo sábado 15/9.
Haddad foi confirmado o candidato do PT ao Palácio do Planalto na terça-feira 11/9, depois de o Tribunal Superior Eleitoral indeferir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a aprovação de Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB) virou a candidata a vice na chapa petista.
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O PT confirmou em reunião nesta terça-feira 11/9, em Curitiba (PR), o nome de Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice na chapa. O ex-pefeito de São Paulo vai substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa — ele teve condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Participaram da reunião em um hotel no centro de Curitiba, além de Haddad, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (RJ) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, além de outros dirigentes da sigla.
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Compromisso. O atual governador da Bahia e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), reforçou neste domingo, dia 9/9, em visita às Cidades de Terra Nova e Teodoro Sampaio, o compromisso de apoiar à agricultura familiar. “A Bahia é o estado com maior número de agricultores familiares no país. São eles que colocam 77% dos alimentos na mesa dos baianos. Desenvolver a agricultura familiar é tornar a Bahia ainda mais forte”, reforçou.
Viajando pela Bahia, desde quinta-feira, dia 6/9, na quarta etapa da “Correria pela Bahia”, Rui fechou o percurso de visitas a 16 Cidades dos territórios de identidade Litoral Sul, Médio Sudoeste da Bahia, Extremo Sul e Portal do Sertão.
Neste domingo, dia 9/9, a caravana de Rui e aliados passou pelas Cidades de Conceição do Jacuípe, Teodoro Sampaio e Terra Nova. Na caminhada junto à primeira-dama Aline Peixoto e os candidatos ao senado, Rui foi cumprimentado pela população, inclusive pelas obras de pavimentação do trecho de acesso à BA-084.
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Olha aí. O candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad vai ser oficializado o postulante do PT à Presidência da República no dia 11 de setembro em Curitiba, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Haddad vai substituir o ex-presidente que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no final de semana, com base na Lei da Ficha Lima.
Segundo a publicação, o PT vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão para mostrar à militância que o partido não desistiu do ex-presidente e preenche requisito para que a ONU avalie o mérito do caso do petista.
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