Vixe. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, voltou a se reunir, na segunda-feira, dia 15/5, com o ministro das Cidades, Jader Filho, para debater a proposta de criação de um subsídio do governo federal para o transporte público no país. Participaram do encontro prefeitos de outras capitais brasileiras, que também enfrentam consequências da crise no sistema de transporte.
Na reunião, prefeitos e ministro discutiram a situação atual do transporte, em especial nas grandes cidades, debateram a pauta de reivindicações dos gestores municipais, que já foi apresentada ao governo federal. O subsídio é um dos pontos principais desta agenda.
“O ministério apresentou a proposta para que possamos realizar articulações no Congresso e no governo para subsidiar o transporte público no Brasil. Os prefeitos, junto com o Ministério das Cidades, estão construindo uma proposta para garantir o subsídio, de forma que o transporte público possa ter funcionamento no país”, ressaltou.
Na semana passada, Bruno Reis já havia se reunido para discutir o tema com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que também participou do encontro desta segunda.
Retou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), cobrou nesta segunda-feira, dia 10/4, que o Governo do Estado e a Polícia Militar, adotem “medidas enérgicas para evitar” que mais ônibus sejam incendiados na Capital Baiana.
Às 6 da manhã, na Avenida Ulysses Guimarães, no Bairro de Sussuarana, bandidos interceptaram um ônibus coletivo, mandaram os passageiros desceram na base do terror. Depois, obrigaram o motorista a atravessar o ônibus na pista e tocaram fogo no coletivo.
O gestor lembrou que é o segundo veículo incendiado em menos de 15 dias e “isso é uma questão de Polícia”, que é responsabilidade do Governo do Estado. “Os ônibus não conseguem entrar nos mais nos bairros”, alinhavou.
Se ligue. No aniversário de 474 anos de Salvador, a Prefeitura deu início a um pacote de quatro grandes intervenções no Subúrbio Ferroviário da Cidade, que vai ganhar um terminal de ônibus, um mercado popular, um centro cultural e mais 710 moradias para a população de baixa renda. As ordens de serviço para o início das obras foram assinadas pelo prefeito Bruno Reis na terça-feira, dia 28/3, durante solenidade na Rua do Arco do Triunfo, no Rio Sena.
As intervenções têm investimento total de R$ 265 milhões e integram o projeto Mané Dendê, que prevê iniciativas de urbanização e saneamento em cinco Bairros do entorno (além de Rio Sena, Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Ilha Amarela). Os novos equipamentos vão suprir uma carência da Suburbana, atendendo diversas demandas apresentadas pelas comunidades. Esse conjunto de obras vai trazer, na prática, benefícios tanto na área de mobilidade como nova dinâmica ao comércio local, além de estímulo à cultura e promoção de cidadania.
Disse não. Depois de especulação que pudesse deixar o União Brasil e se filiar ao PSD, por conta de um cortejo da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Salvador Bruno Reis rejeitou completamente a hipótese.
Segundo ele, nenhuma tratativa para o assunto foi conduzida e e a movimentação, que incluiria uma possível adesão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) à chapa de Jerônimo, que vai ter dois lugares para o Senado em 2026, não passa de boato.
“Não há hipótese de eu sair do União. Vocês sabem que o prefeito tem convicção, lado e posição. Sou um homem do diálogo e do entendimento, mas não tem hipótese”, alinhavou.
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na quinta-feira, dia 16/3, que vai entregar a Estação Pituba do BRT no dia 29 de março, data do aniversário de 474 anos da Capital Baiana. Com isso, todo o trecho 3 do modal de transporte urbano estará em operação. Além disso, o gestor soteropolitano falou sobre o andamento das obras do trecho 2, ligando a Av. Vasco da Gama Ao Cidade Jardim.
“As obras do trecho 2 estão com o cronograma em dia. A gente sabe que esse tipo de obra às vezes têm interferências porque precisa da Embasa, da Coelba e da Bahiagás. E ainda temos a questão das chuvas. Então, aproveitamos o verão para acelerar bem a obra durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, como vocês viram”, disse.
Quem passa pela Avenida Juracy Magalhães entre o Hospital Aliança e a antiga Ceasinha já pode ver a faixa exclusiva do BRT praticamente pronta, além de elevados em fase adiantada de construção como, por exemplo, na entrada do Vale das Pedrinhas. “Inclusive, em janeiro entregamos um marco muito importante para o trecho 2, que é o Complexo Viário Rei Pelé, no cruzamento entre as avenidas Vasco da Gama e Garibaldi. Então, estamos acelerando para entregar o quanto antes todos os trechos”, completou Bruno Reis.
A Estação Pituba, que será inaugurada, fica na Avenida ACM, nas proximidades do clube Asbac e da Apae. Com ela, estará finalizada a ligação entre o Itaigara e do Parque Júlio César à Estação Rodoviária e ao Shopping da Bahia.
Nesta quinta-feira, dia 16/3, o prefeito participou da entrega de 41 novos ônibus equipados com ar-condicionado que serão incorporados ao sistema de transporte urbano. Deles, 30 veículos convencionais, de grande porte, serão usados na linha de integração Lapa x Barra, que agora terá a frota 100% climatizada. A operação liga a Estação da Lapa a bairros como Graça, Barra, Ondina e Rio Vermelho.
Detonou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), fez duras críticas a Empresa Baiana de Àguas e Saneamento (Embasa) depois do rompimento de mais duas adutoras na terça-feira, dia 28/2, na Capital Baiana. Uma tubulação rompeu na Estrada do Coqueiro Grande, em Cajazeiras, e um ônibus acabou ficando preso na cratera. O segundo rompimento aconteceu no Bairro da Federação.
Na semana do carnaval, outros rompimentos aconteceram na Avenida Reitor Miguel Calmon, perto do acesso ao Bairro do Garcia, quando um carro de passeio oi engolido por uma enorme cratera. Os incidentes causaram transtornos que precisaram ser resolvidos em meio a realização do Carnaval de Salvador.
O preeito Bruno Reis revelou que por conta dos problemas, o contrato de programa, realizado entre a Prefeitura e a empresa, ainda não foi renovado. “Este é um grave problema da Cidade, tanto que até hoje não foi renovado o contrato de programa. Eu já tive um primeiro contato com o presidente da embasa, que só teve essa definição nos últimos dias”, detonou o prefeito à imprensa.
“Nós representamos mais de 50% da receita da Embasa e não há essa contrapartida da Embasa. Precisamos mudar essa relação”, alinhavou Bruno.
Olha aí. Uma cena inusitada envolvendo o prefeito Bruno Reis, chamou a atenção na madrugada deste sábado 18/2, em Salvador. O gestor, que acompanhava o trio da cantora Anitta no circuito Dodô (Barra-Ondina), acabou sendo “cantado” pela artista.
“Olha o prefeito da cidade, gente, que chique. Olha que gato atrás dele ali, ó? Que delícia. O prefeito e o amigo”, brincou Anitta.
Bruno entrou na brincadeira, postou o vídeo e “convocou” a primeira-dama, Rebeca Cardoso, para resolver a situação: “Corre aqui!”. E ela atendeu , compartilhando a cena nos stories. “Tô chegando”, rebateu.
Ele não vai. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União BRASIL), não deve participar do carnaval de Salvador este ano. O correligionário e atual gestor da Cidade, Bruno Reis, disse que não está prevista agenda pública com Neto durante a folia.
Perguntado pela imprensa, Bruno Reis respondeu: “Provavelmente ano que vem. Esse ano ele aproveitou o período para descansar, até porque em todos os anos de carnaval ele estava ajudando a fazer essa festa”, disse quando questionado durante coletiva de imprensa, na sexta-feira, dia 17/2.
Junto e misturado. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) aceitou o convite do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e vai participar da festa de entrega das chaves da cidade para o Rei Momo, que acontece nesta quinta-feira (16/2), no Camarote Expresso 2222, na Barra. Ele chega no Edifício Oceania por volta das 15h.
Depois, às 18h, Jerônimo vai ao Circuito Osmar, no Campo Grande, para o início do desfile das atrações do Governo do Estado na folia da capital.
O governador já havia confirmado, na segunda-feira (13/2), a sua presença na abertura do Carnaval 2023. Ele estará acompanhado do seu vice, Geraldo Júnior (MDB). Antes, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), disse que ligaria para o governador a fim de convidá-lo.
Bateu martelo. O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, fez uma visita institucional, na segunda-feira, 13/2, ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB). Ele esteve acompanhado do secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência da CMS. Na ocasião, Muniz frisou que gestão dele será marcada pelo diálogo com os órgãos públicos e a sociedade civil organizada.
“A Câmara de Salvador agradece essa visita dos representantes da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Governo. Estamos sempre à disposição dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada com o objetivo de melhorar a vida do povo da nossa Cidade”, avaliou Muniz.
“Essa visita ocorreu logo após a minha posse no novo cargo e comprova o respeito que a gestão do prefeito Bruno Reis tem pelo trabalho dos vereadores e o apreço pela harmonia entre os Poderes. A PGM estará sempre à disposição do parlamento municipal para auxiliar nas discussões jurídicas e encontrar soluções que, com segurança e legalidade, possam resolver problemas da cidade e melhorar os serviços públicos oferecidos à população”, disse Eduardo Vaz Porto.
Também presente à reunião, o vereador Edvaldo Brito (PSD) disse que a conciliação representa um “serviço prestado à população da Cidade e dinamiza os serviços prestados por esta Casa e pela Procuradoria Geral do Município”.
O vereador Ricardo Almeida (PSC); o chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, Marcus Vinícius Leal Gonçalves; e Diego Brito, chefe de Gabinete da Presidência da Casa, também participaram da reunião.
Oxente. O ex-prefeito ACM Neto, que perdeu a eleição para governador da Bahia no ano passado pelo União Brasil, negou que vai disputar a Prefeitura de Salvador no próximo ano e garantiu que vai dar apoio ao atual chefe do Executivo municipal na tentativa de reeleição. ACM Neto foi prefeito da Capital Baiana de 2012 a 2020.
“Eu serei eleitor e cabo eleitoral de Bruno [Reis], candidato à reeleição. Eu só tenho esse projeto, essa perspectiva, olhando a disputa municipal de 2024 aqui em Salvador”, declarou Neto.
Para Neto, Bruno Reis, que foi seu vice nos anos da segunda gestão e eleito prefeito em 2020 tem uma gestão aprovada pela sociedade soteropolitana. “Eu acho que Bruno vai reunir as melhores condições para ser candidato à reeleição, vai chegar lá forte, com o Governo bem avaliado”, alinhavou Neeto em entrevistra à Rádio Metrópole.
Mudanças. Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador, anunciou a reforma administrativa municipal e apresentou os novos gestores nesta segunda-feira, dia 16/1. As principais mudanças para 2023 são: Ana Paula Matos, na Saúde, Pedro Tourinho, na Cultura e Turismo, Décio Martins, na Transalvador, e Cacá Leão, no Governo.
Anunciados ainda, Kiki Bispo, como líder do Governo na Câmara Municipal, Thiago Dantas, como Secretário de Educação, Luiz Carlos, na pasta da Infraestrutura, e Júnior Magalhães, na Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer.
LISTA DOS NOVOS SECRETÁRIOS
Líder do Governo na Câmara Municipal: Kiki Bipo;
Saúde: Ana Paula Matos;
Governo: Cacá Leão;
Educação: Thiago Dantas;
Cultura e Turismo: Pedro Tourinho;
Transalvador: Décio Martins;
Gestão: Rodrigo Alves;
Procuradoria Geral: Eduardo Brito;
Infraestrutura: Luiz Carlos de Souza;
Manutenção: Lázaro Jezler Filho;
Ordem Pública: Luciano Ribeiro;
Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer: Júnior Magalhães;
Articulação comunitária e prefeituras-bairro: Luciano Sandes;
Relações institucionais e internacionais: Andréa Mendonça;
Diretoria de Iluminação Pública: Ângelo Magalhães;
Diretoria de Proteção e Defesa ao Consumidor: Zilton Kruger;
No Cortejo. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) comemorou o retorno da mais tradicional lavagem da Capital Baiana, a Lavagem do Bonfim. Com restrições ao público em 2021 e 2022, por conta da pandemia do coronavírus, o chefe do executivo municipal falou da importância da economia da Cidade com a volta da festa que atrai fieis do Brasil e do mundo para Salvador. Essa é a primeira participação de Bruno como prefeito de Salvador.
Bruno restacou: “Isso é muito bom, bares, restaurantes, hotéis, lotados, todo mundo ganhando dinheiro, surgindo a oportunidade de emprego e renda e um evento como esse atrai milhares de fieis da Bahia, de outros cantos do Brasil e até do mundo para participar desta grande caminhada. Até porque, quem tem fé vai a pé”, alinhavou o gestor.
Mudança na área. O bairro de Mussurunga vai ganhar uma nova estrutura que dará melhores condições de trabalho e conforto aos ambulantes que atuam no Bairro. O prefeito Bruno Reis, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alessandro Lordello, assinou nesta terça-feira, dia 8/11, a ordem de serviço para a construção de um camelódromo, localizado na Rua Plínio Garcês de Sena – Rótula do Setor C.
Com 1,3 mil m² de área, a estrutura terá capacidade para abrigar 16 boxes com dimensão de 2,35 x 2,35 metros e 113 barracas. O local terá toda a pavimentação recuperada e telhado com cobertura isotérmica, capaz de minimizar os impactos do calor.
O projeto também envolve instalação de iluminação em LED, sistema de drenagem para captação das águas das chuvas capaz de evitar alagamentos, lixeiras e paisagismo com plantio de mudas ornamentais. A obra terá prazo de três meses e investimento de R$867 mil.
O prefeito ressaltou que, assim como as estruturas instaladas em outros locais da cidade, o camelódromo de Mussurunga tem como intuito ordenar e oferecer um ambiente mais agradável e propício para trabalhadores e clientes. “O objetivo é fazer com que as famílias garantam seu sustento e ter um incremento na própria renda, em um lugar mais organizado. A Prefeitura segue na parceria com este segmento tão importante para a economia da nossa cidade, que gera emprego, renda e possibilita que milhares de famílias consigam garantir a sua sobrevivência”, destacou Bruno Reis.
O início das intervenções já traz expectativas para os comerciantes, a exemplo de Fernanda Borges, de 39 anos, proprietária de uma barraca de lanches. “Vai ser importante essa nova estrutura, porque vai dignificar mais o nosso trabalho. Quanto melhor o ambiente, mais clientes e mais vendas”, declarou.
Demais iniciativas – O camelódromo de Mussurunga integra um pacote de investimentos municipais para valorização do comércio informal na cidade. A gestão já beneficiou o segmento ofertando desde qualificação profissional gratuita através de programas como o Sou Salvador até a concessão de financiamento a juros baixos pelo CredSalvador.
Além disso, diversos espaços foram entregues nos últimos dois anos, em diferentes regiões da cidade. Fazem parte da lista as feirinhas do Lobato, da Boca do Rio, o camelódromo Riachuelo (Comércio) e da nova Rótula da Feirinha (Cajazeira X). Há pouco mais de uma semana, A Prefeitura reinaugurou o Mercado Dois de Julho, que recebeu uma série de melhorias estruturais para os comerciantes e feirantes que trabalham no local.
Largou a joça. O prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil) ironizou na terça-feira, dia 18/10, a ausência do candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, no debate que aconteceria na Band Bahia. Com a desistência de Jerônimo, a emissora fez uma sabatina com ACM Neto, postulante e concorrente pelo União Brasil, presente no local.
Em evento na Capital Baiana, Bruno detonou: “O PT, que sempre defendeu o debate, o diálogo e a discussão, vejam que incoerência, é o segundo debate que Jerônimo não participa. Também não vai participar no debate da Record”, disse.
“A gente desafia que ele vá no debate da TV Bahia. Chega de se esconder, Jerônimo. Atrás de números, de outras pessoas. Se apresente, mostre quem você é”, alinhavou.
Mais mobilidade. A população de Salvador já conta com uma nova opção de tráfego entre as Avenidas Tancredo Neves e Magalhães Neto. O complexo viário Tatti Moreno foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis na quinta-feira, dia 29/9, e vai ampliar ainda mais a mobilidade em um dos trechos mais movimentadas da Cidade, reduzindo tempo de deslocamento e eliminando retenções históricas naquele gargalo. Além do prefeito e de lideranças municipais, estiveram presentes ainda familiares do artista plástico, falecido em julho deste ano.
Em discurso emocionado, o prefeito lembrou a trajetória das obras viárias feitas na área, e como o sistema está interligado. “Todo este trabalho que hoje apresentamos surgiu da ideia do BRT, que vai além de um sistema de transporte, sendo também uma obra de infraestrutura, de mobilidade, que veio para suprir problemas crônicos de alagamentos em vários pontos da Cidade. É uma nova solução do transporte público de Salvador, que vai melhorar muito a vida das pessoas”.
“Este mergulhão ou trincheira é uma obra complementar do complexo BRT. Quem precisa passar por aqui diariamente, para trabalhar ou estudar, precisava conviver com muito engarrafamento, pois aqui havia uma confluência que interferia no itinerário dos veículos, o que gerava enormes retenções. Hoje esses problemas estão definitivamente resolvidos”, completou Bruno Reis.
Mais fluidez – Com investimento de R$42,9 milhões, a intervenção faz parte do pacote de obras da Nova Tancredo Neves. Na prática, a ligação solucionará os conflitos viários nos cruzamentos entre as avenidas, além de facilitar o fluxo de transporte coletivo por ônibus, proporcionando menos tempo de deslocamento para os passageiros.
O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e abrangeu, inclusive, o recapeamento das vias existentes, além do sistema de drenagem, ciclovia, iluminação em LED e paisagismo. Os serviços foram executados pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Detonou. Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador, disse, nesta terça-feira, dia 27/9, que o governador Rui Costa (PT) “desestimulou” a candidatura do senador Jaques Wagner (PT) ao Governo da Bahia nas eleições deste ano. No começo deste ano, Jaques Wagner anunciou a desistência de tentar novamente ser candidato ao Palácio de Ondina.
“Todo mundo político sabe que a vida de Wagner era onde chegava falar mal de Rui Costa, da incorreção dele, da falta de gratidão, todas as rodas políticas Jaques Wagner falava isso”, afirmou Bruno Reis, em entrevista à Rádio Metrópole.
O prefeito soteropolitano declarou ainda que Wagner, ao anunciar a permanência de Rui Costa até o fim do mandato sem informar o PP, quis dar o “troco” no governador. “Ele condenou Rui Costa a ficar sentado na cadeira, a não ser candidato a nada”, alinhavou.
A pressão subiu. O prefeito da Capital Baiana, Bruno Reis (União Brasil), falou na quarta-feira, dia 21/9, que o senador Jaques Wagner (PT) deveria contar de público o motivo de ter desistido de concorrer ao Governo da Bahia, o que fez Jerônimo Rodrigues (PT) “cair de paraquedas” na disputa eleitoral.
“Ele (Wagner), devia ser homem, vir a público e dizer porque ele desistiu de ser candidato a governador. Porque ele não tinha o apoio de Rui Costa, que não dava a ele as condições pra ser candidato. Vir falar da minha relação com ACM Neto? A minha relação com ACM Neto é completamente diferente da relação dele com Rui Costa”, detonou o prefeito, ao rebater ataques do ex-governador.
Bruno Reis provocou ainda que Jerônimo foi escolhido candidato ao Palácio de Ondina após as negativas de Wagner e também do senador Otto Alencar (PSD) em tentar o cargo. “O candidato deles é muito ruim. Eles escolheram um candidato de péssima qualidade. Pode Rui Costa ter a aprovação que tiver, mas achar que a população da Bahia vai eleger um poste? Não vai. Jerônimo não se preparou ao longo da vida para ser governador. Caiu de paraquedas, depois que Wagner correu”, alinhavou.
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na quinta-feira, dia 15/9, durante a comemoração dos 50 anos da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, a dispensa de licenciamento dos anúncios em vitrines, mostruários e meios de publicidades de estabelecimentos internos de shopping, centros comerciais e grupos de lojas. A ação impacta na retirada da Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP), demanda antiga do segmento.
Além dessa medida, o prefeito de Salvador também anunciou o envio de um novo projeto de lei que retira das áreas construídas dos imóveis comerciais os espaços voltados para estoque de mercadorias em mezaninos e sobrelojas. A medida reduzirá o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de estabelecimentos comerciais varejistas.
“Essas medidas vão permitir que os comerciantes possam ter mais recursos para fazer investimentos e, assim, ampliar ainda mais o próprio negócio, gerar mais empregos e ajudar a diminuir a desigualdade social na cidade”, declarou Bruno Reis.
Fomento à economia – A administração municipal busca fomentar a economia, a geração de emprego, o ambiente de negócios e competitividade na cidade, além de proporcionar um cenário positivo para os empresários impactados negativamente pela crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
A regulamentação com a dispensa de licenciamento será publicada no Diário Oficial do Município (DOM), alterando o decreto nº 30.095 de 23 de agosto de 2018 e repercutindo na retirada da incidência da Taxa de Licença para Exploração de Atividade em Logradouros Públicos (TLP) desses estabelecimentos. É importante ressaltar que a dispensa de licenciamento só será concedida para aqueles estabelecimentos com anúncios dentro dos locais internos e sem fachada externa para logradouro público.
Já o projeto de lei que irá alterar a área construída dos imóveis que possuem mezanino contemplará estabelecimentos que utilizam esses espaços apenas para guardar estoque de mercadorias e possuam pé direito inferior a 2,30 m. A redução da área construída reduzirá o IPTU devido por esses imóveis. A Prefeitura de Salvador estima que em torno de 3 mil lojistas serão beneficiados.
O projeto de lei será encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores ainda em 2022. Após aprovação da lei, os lojistas devem procurar a Sefaz para apresentar o projeto do imóvel com a informação de utilização, registrar o mezanino no cadastro imobiliário e estar regular com suas obrigações fiscais e cadastrais.
Olha aí. Os bairros vizinhos Calabar e Alto das Pombas ganharam uma série de ações promovidas pela Prefeitura de Salvador, que envolveu a entrega de títulos de propriedade, conclusão de contenção de encosta e ordens de serviço para reforma de casas em situação precária, recuperação de escadaria e limpeza e requalificação de canal. As iniciativas foram anunciadas em cerimônia ocorrida na quadra do Calabar, neste sábado, dia 10/9, pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Edvaldo Rotondano, demais gestores municipais, imprensa e população.
Através do programa Casa Legal, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), foram entregues 663 títulos de propriedade para ambas as localidades, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania às famílias beneficiadas. Os moradores receberam de forma gratuita as escrituras que são registradas no Cartório de Imóveis.
Foram expedidos 296 documentos para o Calabar e 367 para o Alto das Pombas aos cidadãos que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal (antes de 2017) e registraram o documento em cartório, conforme orientação na época. “No passado, as pessoas tinham receio de sair daqui, viviam sob ameaça de serem relocadas para outro lugar. Desde 2013, a Prefeitura concedeu 88 mil títulos de posse e, agora, estamos transformando em título de propriedade, ou seja, a escritura definitiva. Estamos seguindo com o programa e mais 16 mil títulos estão sendo preparados”, declarou Bruno Reis.
“A emoção é indiscutível, porque o que mais sonhamos é ter a certeza de que não vamos sair das residências. Com esse documento, que nos dá segurança jurídica, podemos dormir tranquilos. Agora é só comemorar”, declarou o corretor de seguros Jonas dos Santos, 72 anos, que mora no Alto das Pombas há mais de seis décadas.
Para o corregedor-geral de Justiça, essa é uma demonstração de que os poderes Executivo e Judiciário estão empreendendo ações para que possam valer direitos fundamentais ao cidadão previstos pela Constituição, como o direito à moradia, principalmente para as pessoas que mais necessitam. “Essa comunidade há muito tempo buscava ter essa solução e, gradativamente, estamos conseguindo empreender ações dessa natureza, a de regularização fundiária. Nosso papel é fomentar e buscar, junto aos cartórios, dar agilidade ao processo, seguindo a lei, dando segurança jurídica às ações e fazendo com que os responsáveis pelos títulos se sintam protegidos pela Justiça”, declarou Rotondano.
