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sexta-feira, agosto 25th, 2017
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Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber nesta sexta-feira, dia 25/8, a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.
O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.
O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, cidades, idosos, serviço
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quinta-feira, agosto 24th, 2017
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Olha aí. Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011. “O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes, ex-presidente do PT mineiro.
Foto: reprodução
Tags:BRASIL, Lula, Política, PT
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quarta-feira, agosto 23rd, 2017
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Olha aí. Nesta terça-feira, dia 22/8, a Justiça Federal em Brasília aceitou a denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal e transformou em réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de justiça.
Na semana passada, Geddel foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigações sobre desvios no FI-FGTS, o fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Geddel classificou a denúncia como uma “coleção invulgar de erros jurídicos”.
Foto: Agência Brasil
NOTA À IMPRENSA
A inepta e imprestável denúncia formulada contra o senhor Geddel Vieira Lima, coleção invulgar de erros jurídicos, de gritante fragilidade, desafia o direito e o próprio bom senso, além de representar evidente contrariedade à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Com efeito, acerca das pretensas ligações alegadamente feitas para a esposa do Senhor Lúcio Funaro, a referida Corte de Justiça foi absolutamente clara em rejeitar a ocorrência de qualquer ilicitude, muito menos de infração penal:
“Não há delito aparente em obter informação, quando este ato não é ilegal e muito menos criminoso. Mais que isso, é um ato até esperado considerando a inexistência de proibição de contato com a esposa do Delator e a natureza da posição de investigado do próprio Geddel. Donde o ilícito?”
É preciso ressaltar que nem o senhor Lúcio Funaro, nem sua esposa, em momento algum, afirmaram terem sido ameaçados ou intimidados por Geddel Vieira Lima. Até mesmo na ilógica versão deles, que se espera não seja convenientemente alterada, ao alvedrio da pretensão acusatória, nem sequer tratou-se do trâmite das investigações – ressaltando, ademais, que se rejeita a própria ocorrência dos referidos contatos telefônicos.
Não há, pois, como se cogitar a ocorrência de obstrução às investigações. Inclusive, tal conduta nem sequer é narrada, olvidando-se o Ministério Público Federal de descrever elemento essencial à configuração do imaginário crime a que atribui ao senhor Geddel Vieira Lima.
Ademais, já se anuncia a intenção de se promover verdadeiro bis in idem: acusase, simultaneamente, pelo crime de organização criminosa (em confissão de que os subscritores da denúncia não têm atribuição funcional para atuação no caso) e pela modalidade especial dessa mesma infração penal. Ora, lição comezinha de Direito Penal, exigida de qualquer estudante secundarista no curso de Direito, indica a impossibilidade de dupla imputação em relação a tipos penais mistos alternativos.
Tags:Bahia, BRASIL, Política, Salvador
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terça-feira, agosto 22nd, 2017
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Haja violência. Um arrastão promovido por criminosos armados com pistolas e um fuzil deixou motoristas em pânico, na manhã desta terça-feira, dia 22/8, em uma via bastante movimentada. De acordo com a polícia, pelo menos dez motoristas foram rendidos e assaltados. Segundo a testemunha, cerca de quatro criminosos estavam armados com pistolas e, um deles, com fuzil. O caso ocorreu na Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá, no sentido Zona Norte, na altura das comunidades do Lins, no Rio de Janeiro. Os pertences das vítimas foram levados e os criminosos fugiram para dentro das comunidades da região.
Foto: reprodução G1
Tags:arrastão em estrada, BRASIL, policia, Rio de Janeiro
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segunda-feira, agosto 21st, 2017
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O publicitário e jornalista João Santana foi operado nesta segunda-feira, dia 21/8, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo o boletim, João Santana encontra-se internado após ter se submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no estômago. O procedimento, de acordo com o boletim médico, ocorreu sem intercorrências e o paciente está estável. Santana foi marqueteiro nas campanhas à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e de Dilma Rousseff. Ele e sua mulher, a também publicitária Mônica Moura, foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões e ficarem proibidos de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
Foto: reprodução
Tags:BRASIL, João Santana, Política, tuimor
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sexta-feira, agosto 18th, 2017
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Olha aí. A defesa de Geddel Vieira Lima classificou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro de “inepta e imprestável”. Geddel é acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.
Em nota, o advogado do ex-ministro, Gamil Föppel, diz que a denúncia é uma “coleção invulgar de erros jurídicos, de gritante fragilidade, desafia o direito e o próprio bom senso”. Ele também argumenta que a denúncia contraria a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que rejeitou a ocorrência de ilicitude sobre as ligações de Geddel para a esposa do doleiro Lúcio Funaro.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, Geddel, Política
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quinta-feira, agosto 17th, 2017
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira, dia 16/8, uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.
Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.
“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tags:BRASIL, cui bono, Geddel, MPF, Política, séppsis
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quinta-feira, agosto 17th, 2017
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Olha aí. Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16/8, pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país.
A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.De origem do Senado, o texto foi alterado pelos deputados e, por isso, precisará ser apreciado novamente pelos senadores, antes de ir à sanção presidencial.
Foto: reprodução
Tags:BRASIL, camara deputados, fuzis, Política
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quinta-feira, agosto 17th, 2017
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.
Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 16/8, estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.
Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.
Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Tags:BRASIL, cnh digital, nova cnh, nova data
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quarta-feira, agosto 16th, 2017
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Haja violência. Um militar do Exército ficou ferido durante um tiroteio na manhã desta quarta-feira, dia 16/8. O homem participava de uma ação na comunidade quando se envolveu num tiroteio e acabou atingido na mão.
De acordo com a assessoria de imprensa do Exército, o ferimento não é grave. Mesmo assim, a vítima foi encaminhada para o hospital para ser avaliada. O caso ocorreu na comunidade do Caramujo, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
As Forças Armadas participam hoje de operação conjunta com as polícias civil e militar em comunidades de Niterói. Os militares fazem o cerco a comunidades e estão localizados no que a Secretaria de Segurança considera pontos estratégicos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Tags:BRASIL, militar baleado, Niterói, Rio de Janeiro
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terça-feira, agosto 15th, 2017
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Vixe. O deputado federal baiano e atual ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), está com o cargo ameaçado no governo do presidente Michel Temer (PMDB). Pelo menos, essa é a informação divulgada pela colunista Andreia Sadi, do site G1.
Segundo a jornalista, os deputados do Centrão, grupo formado por partidos como PP, PSD, PR, PSC, PRB, dentre outros, avisaram ao Palácio do Planalto que, para garantir apoio futuro ao governo peemedebista no Congresso, querem a vaga ocupada por Imbassahy. Para a função, o grupo já teria escolhido o atual líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).
Deputados do centrão já se encontraram com o ministro Imbassahy e cobraram a liberação de cargos para garantir apoio nas pautas caras ao governo, como a reforma da previdência, medidas provisórias, além de já apresentarem a fatura em relação à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Temer.
O aumento do interesse nas vagas ocupadas pelo PSDB se deve ao fato de a bancada do partido ter votado de forma dividida na denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. Mesmo assim, a legenda possui quatro ministérios no governo: Secretaria de Governo, Relações Exteriores, Cidades e Direitos Humanos. O centrão defende que o PSDB fique com três ministérios.
Foto: Hora do Bico
Tags:Antônio Imbassahy, Bahia, BRASIL, Política
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terça-feira, agosto 15th, 2017
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Vixe. A greve dos jogadores do Mogi Mirim Esporte Clube, equipe do interior paulista que disputa a série C do Campeonato Brasileiro, criou um empasse na Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Os atletas decidiram não entrar em campo contra o Ypiranga de Erechim, time do Rio Grande do Sul, nesse domingo, dia 13/8, em protesto contra a falta de pagamento de salários. Segundo os jogadores, há profissionais que não recebem há seis meses.
De acordo com o regulamento, além de perder os pontos relativos a partida, o Mogi Mirim poderá ser excluído de campeonatos oficiais por até dois anos, caso abandone a competição por falta de jogadores. A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol apoiou a ação dos atletas e disse que vai encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva a denúncia pela falta de pagamentos dos salários.
“Apesar de sua história e tradição, clube com o perfil do Mogi Mirim não interessa ao mercado brasileiro. Se há um contrato assinado, deve ser cumprido. Se não há condições de cumprir corretamente o papel de empregador, afaste-se, que faça futebol amador, não profissional”, disse a entidade em nota.
De acordo com a direção do Mogi Mirim, a intenção não é abandonar o campeonato. O clube diz buscar maneiras para conseguir pagar os atletas, mas caso os jogadores decidam romper o contrato que têm com o clube, o time pode ficar sem jogadores para continuar na disputa. Se o time deixar a série C do Campeonato Brasileiro, todos os jogos já disputados até agora pela equipe do interior de São Paulo seriam anulados.
Foto: Clausio Tavoloni
Tags:BRASIL, esporte, futebol, Mogi Mirim
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sexta-feira, agosto 11th, 2017
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O ex-boxeador Acelino Popó Freitas revelou em entrevista ao programa “Sensacional”, da RedeTV, que um de seus filhos é homossexual. Na declaração, o ex-campeão mundial de boxe afirmou trata-lo “de igual para igual”.
“Estou aqui, em primeira mão, declarando para vocês: ‘Eu tenho um filho de 17 anos que é gay’. Meu tratamento com ele é de igual para igual. Tem muitos pais que até em um dia como o de hoje botam para fora, maltratam”, afirmou o boxeador à apresentadora Daniela Albuquerque.
Durante a entrevista, Popó disse nunca ter desconfiado da orientação sexual do filho e que o chamou para ter uma conversa antes da revelação. “Sempre criei meus filhos como homem e serão a mesma pessoa para mim o resto da vida. Chamei para conversar e ele disse que ainda não tinha se identificado, que sentia atração por meninos. Pouco tempo depois disso, me apresentou namorado”. Aos 41 anos, Popó é pai de seis filhos.
Foto: reprodução
Tags:Bahia, BRASIL, filho homossexual, igual para igual, Popó
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quinta-feira, agosto 10th, 2017
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que pune com multa de 1/3 do salário mínimo autores de atos de vandalismo em reuniões e eventos nos logradouros públicos da cidade. A regra tem em vista o episódio em que o prefeito de São Paulo, João Doria, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, foram alvejados com ovos por militantes políticos na noite de segunda-feira, dia 8/8. Na proposta, o valor arrecadado com as multas será revertido para o aprimoramento do serviço da Guarda Municipal.
“Embora nada de grave tenha acontecido, todas as pessoas que estavam ali ficaram vulneráveis, podendo ter sofrido danos irreversíveis à visão se tivessem sido atingidas nos olhos, que são órgãos de extrema sensibilidade. É um ato que não pode passar impune devido ao seu grau de periculosidade”, argumenta a vereadora, ressaltando que não se trata de coibir o direito à livre manifestação.
“A nossa Constituição garante a todos o direito à livre manifestação de pensamento de forma pacífica e sem armas em local público. No entanto, esses atos precisam assegurar a integridade física e moral de todos os envolvidos. Caso contrário, será uma violação do sonho de democracia que queremos construir para o nosso país. Protestar sempre será legítimo, mas nem todas as formas de fazer isso serão. Gosto de dizer que a minha liberdade termina quando violo a liberdade do outro”, prossegue Ireuda Silva.
“Sendo assim, espero que essas pessoas que protagonizaram aquela triste cena percebam essa diferença. Até porque me pergunto: será que elas, caso precisassem responder judicialmente, teriam apoio de quem incentivou?”, questiona a vereadora.
Ireuda diz ainda que é preciso respeitar todas as formas de pensamento, mesmo que não condigam com nossa visão de mundo. “Isso é muito negativo para todos nós baianas e baianos. Não é dessa forma que recebemos os nossos visitantes”, completa a parlamentar.
Foto: Valdomiro Lopes / CMS
Tags:Bahia, BRASIL, Câmara Municipal de Salvador (CMS), ireuda, PRB, Salvador, vereadora
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quinta-feira, agosto 10th, 2017
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Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9/8, não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite.
Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.
Foto? reprodução
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quarta-feira, agosto 9th, 2017
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Olha ai. A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira, dia 8/8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, agosto 9th, 2017
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O Palácio do Planalto divulgou na noite desta terça, dia 8/8, nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo. “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Foto: ilustrção
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terça-feira, agosto 8th, 2017
A deputada Sheridan (PSDB-RR) decidiu entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a investigação de quem foi o colega que a chamou de “gostosa” durante a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na quarta-feira passada.
A deputada não estava presente, mas quando seu nome foi chamado ao microfone, na votação nominal, um grito masculino com o comentário considerado ofensivo pela tucana ecoou pelo plenário. Em entrevista ao jornal Globo, ela relatou que ficou sabendo do ocorrido por meio da filha, de 17 anos, que ouviu ao assistir às transmissões da sessão.
“Não tem como deixar passar e só oficiar a Casa através da mesa (diretora) sobre o que houve. Vão ter que apurar, até porque nem sabem quem foi deles que fez a graça. Não é regra, mas as exceções se destacam, infelizmente temos que lidar, porém, não podemos calar”, disse Sheridan.
A deputada, que é relatora de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, contou que recebeu a solidariedade de diversos deputados, que telefonaram para ela “envergonhados”.
Foto: Divulgação
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terça-feira, agosto 8th, 2017
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O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz federal Flavio Roberto de Souza a sete anos de reclusão pelo crime de peculato em regime semiaberto e 70 dias de multa por ter se apropriado de dois carros e um piano do empresário Eike Batista. Bretas também fixou um ano de detenção ao magistrado pelo crime de fraude processual. Ainda cabe recurso à decisão.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), durante os meses de fevereiro e março de 2015, na qualidade de juiz federal da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, o magistrado Flavio de Souza manteve a custódia ilegal de valores aprendidos ao longo da ação penal que tramitava contra Eike e se apropriou de parte dos recursos. O magistrado determinou que os bens ficassem guardados no condomínio do prédio onde morava. O juiz chegou inclusive, a circular com um carro de luxo de Eike Batista.
Foto: reprodução
Tags:BRASIL, carro, condenado prisão, eike, juiz
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terça-feira, agosto 8th, 2017
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O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. Entre os réus da ação, estão executivos da mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além de funcionários da empresa de engenharia VogBR.
As quatro empresas citadas também são rés no processo, que ficará suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas pela denúncia foram legais.
O acidente em Mariana ficou conhecido no Brasil como o maior desastre ambiental da história e deixou 19 pessoas mortas, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região.
A decisão do magistrado acolheu o pedido de anulação do processo pela defesa sob o argumento de que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Os advogados do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra, entraram com o pedido.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, desastre ambiental, juiz, mariana, mg
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