POLÍTICA Arquivos - Página 348 de 394 - Hora do Bico Hora do Bico

POLÍTICA

Prefeito de Cravolândia não repassa décimo terceiro e vereadores ficam sem receber dinheiro

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Os vereadores da Cidade de Cravolândia – no centro-sul da Bahia – estão sem receber os seus subsídios e o atraso compromete também o salário dos funcionários do Poder Legislativo, por conta de um atraso no repasse do décimo terceiro do mês de dezembro. Naelson Lemos (PT), gestor da cidade, não repassou o valor de R$ 47 mil para a Casa. A informação é do vereador oposicionista Cláudio Caroso (SD), que procurou o Blog Marcos Frahm para denunciar o atraso. Em contato com a assessoria do município, foi informada de que o petista não vai repassar a verba sob alegação de que o INSS dos parlamentares e da Câmara não está sendo recolhido e repassado à entidade previdenciária federal. Ainda de acordo com a assessoria do gestor, o suposto o crime fiscal vem sendo praticado no legislativo de Cravolândia há mais de um ano no mandato do atual presidente da Casa, Givanildo Barreto (PRP), e a dívida, que fica para o município, passa de R$ 40 mil. A assessoria de Lemos informou também que um ofício esclarecendo o motivo do não repasse da verba foi enviado pelo Executivo nesta segunda para a Câmara.

Foto/Fonte: Blog Marcos Frahm

Tags:Cravolândia, prefeito, vereadores sem salários | Postado em: POLÍTICA

Lúcio ironiza Wagner: ” irá para o ‘MQS – Ministério Que Sobrou”

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Ironia retada. O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) usou as redes sociais, na noite de terça-feira, dia 23, para ironizar a indicação do governador Jaques Wagner (PT) para o Ministério da Defesa. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) com mais 12 indicados que comandarão as pastas no segundo governo petista.

Postou Lúcio no microblog: “Ninguém esperava que Jaques Wagner, que escolheria o Ministério que quisesse, terminasse no MQS, Ministerio Que Sobrou!”, ironizou o peemedebista, que cravou a maior votação para deputado federal nas eleições deste ano na Bahia.

O parlamentar se referia à série de especulações veiculadas durante todo o mês na imprensa local e nacional sobre o possível novo “homem forte” do governo Dilma, mas que perdeu a quebra de braço para o todo poderoso e atual ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, considerado o “1º Ministro” da líder nacional no Palácio do Planalto.

Fotos: Reprodução

Tags:ironiza Jaques Wagner, Lúcio Vieira Lima, redes sociais | Postado em: POLÍTICA

Wagner é confirmado para o Ministério da Defesa

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

O governador da Bahia, Jaques Wagner, vai mesmo ficar no Ministério da Defesa, conforme adiantado pelo site AC e confirmado pela presidente Dilma. A decisão foi tomada na noite da segunda-feira, dia 22, após um encontro entre Wagner e Dilma, no Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo baiano era dado pela imprensa como carta marcada para a pasta das Comunicações. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Wagner não vai trabalhar dentro do Planalto, como esperado – o Ministério da Defesa possui sede própria na Esplanada.

Foto: Reprodução

Tags:Ministério da Defesa, Wagner | Postado em: POLÍTICA

Neto confirma dois nomes que vão assumir novas secretarias em 2015

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Olha aí. O prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), confirmou dois nomes de secretários para o ano de 2015. Fábio Mota,que atualmente comanda a pasta de Urbanismo e Transporte (Semut), assumirá uma nova secretaria do governo de Neto: Mobilidade Urbana, que será desmembrada da Semut.

Já Silvio Pinheiro, atual superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), comandará a pasta de Urbanismo, o outro braço da Semut. Neto confirmou os nomes durante um almoço de filiação de Silvio Pinheiro ao partido Solidariedade.

As mudanças no secretariado fazem parte da reforma administrativa proposta pela prefeitura e já aprovada na Câmara. Os outros nomes do secretariado serão divulgados até o dia 31 de dezembro.

Foto: Reprodução

Tags:ACM Neto, novas secretarias | Postado em: POLÍTICA

Marcos Medrado deixa presidência do SDD

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

O deputado federal Marcos Medrado deixa a presidência do Solidariedade na Bahia, a partir de 1º de janeiro de 2015. Medrado não conseguiu se reeleger, mas tem um espaço reservado dentro do governo Rui Costa, a quem apoiou nas últimas eleições, contrariando a decisão partidária, que andou ao lado de Paulo Souto (DEM). Quem assume o lugar de Medrado, é o tesoureiro nacional do SDD, Luciano Oliveira.

O tesoureiro esteve no ato de filiação do superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, ao Solidariedade nesta segunda-feira, dia 22.

Foto: Reprodução

Tags:deixa presidência, Marcos Medrado, SDD | Postado em: POLÍTICA

Deputados devem votar orçamento na próxima semana

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

A votação do Projeto de Lei que prevê o orçamento do Estado em 2015 deve acontecer na próxima semana. O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT) afirma conversar para tentar limpar a pauta e votar o Orçamento no máximo até o dia 29 de dezembro.

Já o deputado Carlos Gaban, líder do DEM, fala até em adiar para a primeira semana de janeiro. A Alba só pode entrar em recesso depois de votar o Orçamento. De acordo com Gaban, alguns projetos enviados pelo Executivo tem chegado a Casa e ido direto para votação em plenário, sem passar pelas comissões. Como o governo tem maioria, as proposições são votadas sempre em regime de urgência e aprovados, no máximo, em 15 dias.

O atual presidente da Alba, Marcelo Nilo(PDT), garante que a pratica vai acabar após oito anos praticados no governo Wagner.

No total, 41 projetos ainda aguardam votação na Alba, entre eles os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governador petista, de diversos exercícios. Sobre essa prática, Marcelo Nilo ainda não falou se manterá no governo Rui Costa, caso confirme sua permanência na presidência no biênio 2015-2016.

Foto: Reprodução

Tags:ALBA, Deputados, votação de orçamento do Estado 2015 | Postado em: POLÍTICA

Deputada toma posse na Câmara e entra de férias

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

A farra. Com um plenário vazio, a Câmara dos Deputados empossou nesta segunda-feira, dia 22, uma deputada federal no último dia de trabalho antes do início do recesso parlamentar. A nova deputada pelo PV, é a administradora de empresas Rosy de Sousa (PV-RN). Ela será deputada por 41 dias, com direito a receber no período cerca de R$ 35 mil em salários, além de verba para nomeação de assessores para o gabinete, auxílio-moradia e recursos para despesas com passagens, telefone, consultoria, transporte e auxílio alimentação.

Oficialmente, o Congresso realiza hoje sua última sessão legislativa, mesmo sem ter aprovado até o momento o Orçamento de 2015, uma das exigências para os parlamentares entrarem em férias. A Casa Legislativa só retorna aos trabalhos em fevereiro, já com a nova composição da Câmara e de parte do Senado.

A nova deputada assumiu a cadeira aberta pelo seu colega de partido Paulo Vagner, aposentado por invalidez com salário integral de 26.723,13 até morrer. No rápido discurso de posse, Rosy de Sousa destacou a coincidência de assumir o mandato exatamente 16 anos depois que seu pai, Carlos Alberto, morreu sem completar o mandato de deputado federal.

A parlamentar – que não concorreu a cargo eletivo em outubro – afirmou que pretende aproveitar sua passagem pela Câmara para fazer pedidos em defesa de portadores de necessidades especiais. Ela disse que quer apresentar sugestões de projetos nessa área para serem encampados por colegas do partido na próxima legislatura.

Rosy de Sousa, contudo, terá uma atuação limitada. Pelas normas do Congresso, durante o recesso funciona apenas uma comissão representativa formada por deputados e senadores. Esse colegiado se reúne eventualmente para analisar, entre outros pedidos, projetos que prorrogam a vigência de determinadas leis.

A deputada negou se sentir constrangida por assumir o mandato na véspera do recesso. “De mãos atadas estou, mas constrangida não”, afirmou.

Foto: Divulgação

Tags:Câmara dos Deputados, deputada federal, PV-RN | Postado em: POLÍTICA

Prefeito de Ruy Barbosa será vice da chapa de Maria Quitéria para UPB

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Ligada na reeleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB) já tem candidato a vice para sua chapa. O escolhido foi o prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado (PT). Ele compôs a diretoria anterior na mesma função. “Quitéria é a pessoa mais preparada para assumir o cargo de representante dos prefeitos baianos e por acreditar no trabalho digno que ela vem fazendo à frente desta entidade tão importante para os municípios estarei ao seu lado novamente, como vice presidente”, afirmou José Bonifácio, que coordenou as ações da UPB em prol dos municípios castigados pela seca. “Nossa parceria deu certo, pois a causa municipalista é o foco de ambos, por isso decidimos permanecer unidos”, afirmou Quitéria.

Foto: Divulgação

Tags:chapa, Maria Quitéria, prefeito de Ruy Barbosa, presidência UPB, vice | Postado em: POLÍTICA

Wagner se torna o primeiro governador a visitar os 417 municípios da Bahia

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Olha aí. O governador Jaques Wagner (PT) se tornou o primeiro chefe do Executivo da Bahia a visitar todos os 417 municípios do estado ao inaugurar, nesta segunda-feira, dia 22, a iluminação na entrada da cidade de Ibirapitanga.

Para ele, a meta foi cumprida e reflete um desejo de se aproximar das necessidades da população baiana “para ouvir, como eu ouço, o obrigado pelo que chegou e a reclamação ou o pedido pelo que está faltando. Então tenho muito orgulho de dizer que completo essa missão”. A primeira viagem oficial do governador foi no dia 6 de janeiro de 2007, quando participou da Festa de Reis e das comemorações pelo centenário de Dona Canô Veloso, em Santo Amaro.

Foto: Divulgação

Tags:Jaques Wagner, primeiro governador, visitar municípios | Postado em: POLÍTICA

Rui Costa se reúne com novo secretariado nesta segunda-feira

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

O governador eleito da Bahia Rui Costa (PT), vai se reunir nesta segunda-feira, dia 22, com sua nova equipe de secretariado, que foi apresentada na sexta-feira, dia 19. De acordo com o jornal A Tarde, o petista deve definir as diretrizes para os primeiros meses de governo.

O PTB recebeu a confirmação de que fará parte do governo, mas ainda não sabe o posto, de acordo com o presidente estadual da legenda, Benito Gama. O atual secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Cézar Lisboa, que deixará o cargo, deve permanecer na administração. Já os cargos de segundo escalão deverão ser preenchidos até o mês de janeiro.

Foto: adelsoncarvalho.com.br

Tags:Rui Costa, secretariado | Postado em: POLÍTICA

PSB e PSD devem formar bloco no Senado, diz Lídice

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Com a chegada do senador Otto Alencar (PSD), a senadora Lídice da Mata (PSB), em conversa com a Tribuna da Bahia, informou que o diálogo com o seu novo colega de bancada é bem afinado e ambos já analisaram manifestações a respeito da formação de um bloco entre as siglas. “Falei com o senador Otto rapidamente. Há, inclusive, uma hipótese, uma proposta de bloco entre o PSB e PSD, e nós estamos debatendo e estamos avaliando essa conjuntura que pode ser formada no Congresso Nacional”, informou.

O PSB age como na Câmara.Lá, a agremiação se juntou com o PV, PPS e Solidariedade em um blocão que já foi cogitado virar, inclusive, um partido político. A possibilidade do bloco do Senado, inclusive, foi confirmada também pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE). Caso o grupo seja formado com o PSD, terá no rol cerca de 10 senadores, destes, seis do PSB. Se houver junção com o PDT, agremiação também cogitada terá 12 senadores. Nos bastidores circula a informação de que a tendência é que os membros do PSB se unam ao PSD, pois querem adotar postura independente, já que os pedetistas estão mais inclinados a ficar com o governo Dilma. A socialista também lembrou da linha de independência que deve ser adotada pelo PSB nacionalmente. Se com Rui Costa (PT) a conversa é amistosa, com Dilma Rousseff (PT), que foi adversária do finado Eduardo Campos (PSB) e da então candidata Marina Silva (PT), a banda tocará diferente. “Nacionalmente, o PSB marchará com independência. Discutindo e votando aquilo que considerarmos importante com o governo e se a gente discordar, votamos contra”, ratificou sobre o assunto.

Foto:Divulgação
Fonte:Tribuna da Bahia

Tags:Lídice da Mata, PSB, PSD, senado | Postado em: POLÍTICA

PDT e DEM estudam criação de bloco no Congresso Nacional, diz colunista

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

DEM e PDT estudam criação de bloco no Congresso, diz coluna

Êta. O DEM estuda possibilidades de ter mais expressão no Congresso Nacional. Segundo a coluna Satélite, do Correio, os líderes do partidos trabalham com três cenários. O mais forte, até agora, é uma composição com o PDT. As negociações, de acordo com a publicação, estão bastantes avançadas – em Salvador, por exemplo, Andrea Mendonça (PDT) pode ganhar uma secretaria do prefeito ACM Neto (DEM). Caso dê certo, o acordo DEM/PDT inclui a composição de um bloco parlamentar no Congresso já para 2015. O segundo caminho, menos provável, seria uma incorporação ao PMDB. O terceiro caminho do DEM passa pela construção de uma nova sigla, a partir da dissolução de vários outros partidos que perderam representatividade numérica. A ideia encontra resistência em parte da Executiva Nacional, mas tem sido defendida por novas lideranças. Só em um ponto os democratas concordam à unanimidade. Seja qual for a decisão, está descartada uma guinada para o PT.

Foto: Reprodução

Tags:ACM Neto, Congresso Nacional, DEM, Marcelo Nilo, PDT | Postado em: POLÍTICA

Rui Costa anuncia os 11 novos secretários do Governo da Bahia; Veja lista completa

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

O governador eleito do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou os 11 nomes restantes dos novos titulares das secretarias estaduais e da Bahiatursa, nesta sexta-feira, dia 19. Os nomes anunciados hoje integra, junto com os outros 14 nomes anunciados na terça-feira dia 16, o governo de transição do Estado.

Os novos secretários tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2015.
No dia 31 de dezembro, Rui Costa vai anunciar os novos comandantes da Polícia Militar e Civil. Confira abaixo a lista completa dos 25 secretários que integram o governo de transição da Bahia.

* Casa Civil: Bruno Dauster, atual chefe de gabinete, assume o comando da Casa Civil

* Secretaria de Cultura (Secult): assume Jorge Portugal

* Secretaria de Turismo (Setur): assume Nelson Pelegrino

* Bahiatursa: Diogo Medrado continua como presidente

* Secretaria da Administração (Saeb): continua o secretário Edelvino Góes

* Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti): assume Manoel Gomes de Mendonça

* Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur): Carlos Martins

* Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE): continua o secretário James Corrêa

* Secretaria da Agricultura (Seagri) : assume Fernanda Mendonça

* Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM): assume Olívia Santana

* Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi): Vera Lúcia Barbosa, que deixa a Secretaria de Políticas para as Mulheres

* Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR): assume Jerônimo Rodrigues, atual coordenador do programa do governo participativo

* Secretaria da Fazenda (Sefaz): assume o futuro secretário Manoel Vitório

* Secretaria do Planejamento (Seplan): assume o vice-governador João Leão

* Secretaria da Segurança Pública (SSP): permanece o secretário Maurício Barbosa
* Secretaria da Educação (SEC): permanece Osvaldo Barreto

* Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE): assume Paulo Moreno

* Secretaria da Saúde (Sesab): assume o médico Fábio Villas-Boas
* Secretaria do Meio Ambiente (Sema): permanece o secretário Eugênio Spengler

* Secretaria de Comunicação Social (Secom): assume André Curvello

* Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap): continua o secretário Nestor Duarte
* Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS): assume Cássio Peixoto

* Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre): assume Álvaro Gomes

* Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS): assume o sociólogo Geraldo Reis
* Secretaria de Infraestrutura (Seinfra): assume Marcus Cavalcanti

* Secretaria de Relações Institucionais (Serin): assume o deputado federal Josias Gomes

*Com informações do Correio

Tags:novos secretários, Rui Costa | Postado em: POLÍTICA

Cruz das Almas: MP recomenda exoneração de secretária de saúde; titular é mulher do prefeito

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Êta. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu recomendação ao prefeito de Cruz das Almas, Raimundo Silva (PMDB), para a exoneração imediata de secretária de Saúde do município, Maria Barbosa Silva, esposa do chefe do Executivo municipal. O MP deve ser notificado do desligamento no prazo máximo de 20 dias.

Segundo o autor da recomendação, o promotor de Justiça Adriano Marques, a permanência da titular da pasta no cargo configura caso de nepotismo. Ela foi nomeada o dia 15 de outubro deste ano, sem ter qualquer especialização na área de saúde ou qualificação na área médica ou em gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para justificar o caráter de exceção de ser indicada ao posto.

Foto: Reprodução

Tags:Cruz das Almas, exoneração, MP, secretária de saúde | Postado em: POLÍTICA

Rui Costa adia anúncio de novos secretários

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Depois de anunciar os 14 secretários, o clima ainda é de muita expectativa para a divulgação dos dez nomes que faltam para compor o primeiro escalão do governador eleito Rui Costa (PT). Até a noite de quarta-feira, dia 17, era intensa a negociação com os dirigentes de partidos aliados para a montagem da máquina administrativa, o que fez o petista adiar a divulgação para amanhã. às 10h30, na Governadoria.

A perspectiva era a de alinhavar os espaços com as indicações partidárias. Devem ser anunciados, nessa sexta-feira, dia 19, os titulares da Casa Civil, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Inovação, Turismo, Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Cultura.

Foto:adelsoncarvalho.com.br
*Com informações da Tribuna da Bahia

Tags:novos secretários, Rui Costa | Postado em: POLÍTICA

Fábio Mota rejeita convite para ser secretário de Turismo em Alagoas

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Recusou. O atual secretário de Transporte e Urbanismo de Salvador, Fábio Mota (PMDB), confirmou na quinta-feira, dia 17, em entrevista à Tribuna da Bahia, que recebeu o convite para comandar a pasta do Turismo do estado de Alagoas. O peemedebista foi convidado pelo novo governador eleito, Renan Filho (PMDB), com o qual tem boa proximidade. Mota ficou tentado com a proposta por causa do trabalho que desenvolveu na Secretaria Nacional do Turismo, órgão ligado ao Ministério do Turismo.

Muitos sabem que ele pegou gosto pela área, porém, reafirmou que seu compromisso é com a capital baiana. “Houve sim o convite. Quando fui secretario de Turismo, abri um leque grande de contatos no Brasil todo e fiquei muito satisfeito com o convite feito. É um reconhecimento do trabalho que foi desempenhado, mas nesse exato momento eu estou com minha cabeça muito mais voltada para Salvador”. Segundo o peemedebista, outro fato que pesou para a recusa da mudança de domicílio para Alagoas foi a família. “Eu passei três anos longe de minha família, tenho filhos pequenos, e eu agradeci o convite ao governador e vou continuar tocando minha vida em Salvador”, complementou. Se por um lado deixou aberta a vaga em outro estado, a deixa de continuar em solo soteropolitano não foi a justificativa dada por ele de permanecer no secretariado de ACM Neto, este que deve ser anunciado amanhã ou na segunda. Questionado se está confirmado na pasta da Mobilidade Urbana, desmembrada de Urbanismo, o atual titular da pasta preferiu deixar o mistério no ar. “Só quem pode dizer isso é o prefeito de Salvador. Ele que foi eleito e vai escolher os próximos gestores das secretarias. O meu compromisso com a prefeitura vai até 31 de dezembro, que é quando finda e se extingue a Secretaria de Urbanismo e Transporte pela qual estou no cargo”.

Foto: Divulgação
Fonte: Tribuna da Bahia

Tags:Alagoas, Fábio Mota, secretário de transporte, secretário de Turismo | Postado em: POLÍTICA

Ex-prefeitos da cidade de Camamu têm contas reprovadas

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

prestadas no prazo legal, sendo objeto de tomada de contas.
A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra os dois gestores, imputando a Ioná Queiroz multa no valor de R$ 5 mil e ressarcimento de R$ 4.216,22 pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. Ao gestor Américo José foram aplicadas multas de R$ 20 mil e R$ 36 mil, além do ressarcimento de R$ 2.883.254,64, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesas realizadas, assim como de comprovação de pagamentos, processos de pagamento não encaminhados ao controle da inspetoria regional do TCM e saídas de numerários de várias contas específicas sem os documentos correspondentes.

A fiscalização orçamentária foi realizada pela 17ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que produziu o relatório técnico relatando diversas falhas e irregularidades, sobre as quais apenas a gestora apresentou justificativas para o período a que esteve à frente da prefeitura, uma vez que o seu sucessor preferiu não prestar esclarecimentos.

Assim sendo, foram sanadas apenas parte das questões relacionadas, de modo que as pendências remanescentes, comprometeram o mérito das contas. Os gestores também não cumpriram os percentuais mínimos de investimento em educação e saúde.

Cabe recurso da decisão.

Foto: Reprodução

Tags:Camamu, contas reprovadas, ex-prefeitos, TCM | Postado em: POLÍTICA

Itabuna: Eleição da mesa diretora da Câmara Municipal é suspensa pela Justiça

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Vixe. Uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública do município de Itabuna, suspendeu nesta terça-feira, dia 16, a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, realizada no último dia 30 de novembro.

Caso não seja cumprida a decisão, a presidência da Casa terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil. Foi estipulado um período de 24 horas para apresentar os documentos acerca do processo eleitoral e, em caso de falta, os autos conclusos serão retornados. A ação foi movida pelo vereador Ruy Machado (PTB), que disputou o pleito, mas acabou derrotado.

Foto: Divulgação

Tags:Câmara Municipal, Eleição, Itabuna | Postado em: POLÍTICA

Contas da Prefeitura de Glória são reprovadas pelo TCM

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Êta. O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, dia 16, opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Glória, da responsabilidade de Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, referentes ao exercício de 2013, com imputação de multa no valor de R$ 15 mil à gestora e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 99.249,90, com recursos pessoais, sendo R$ 87.375,00 por pagamentos irregulares de diárias e R$ 11.874,90 pela realização de despesas sem comprovação.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, considerou as contas irregulares, especialmente, em função da abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30, através do Decreto nº 41/2013, que foi editado sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos que dariam suporte à abertura dos créditos.
Em seu pronunciamento, a procuradora do Ministério Público de Contas, Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, manifestou entendimento de que “a referida Lei não observou os requisitos previstos na Constituição para abertura de créditos especiais, na medida em que não especificou a fonte de custeio e as dotações que seriam criadas. Observa-se, em verdade, que foi conferida ao Chefe do Executivo uma autorização genérica, abstrata e sem parâmetros para modificar a Lei Orçamentária Anual”.
O relatório técnico constatou a existência de gastos elevados com servidores temporários, no total de de R$ 1.147.731,68, sem autorização legislativa e sem apresentação dos processos administrativos que respaldaram essas contratações. Também foram identificados contratos não apresentados à 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo para análise mensal no total de R$ 599.608,10, em prejuízo ao exercício do controle externo do TCM, e a realização de procedimentos licitatórios em inobservância às regras da Lei de Licitação, na quantia total de R$ 5.218.000,00.
Cabe recurso da decisão.

Foto: Reprodução

Tags:contas rejeitadas, Prefeitura de Glória, TCM | Postado em: POLÍTICA

Wagner diz que é contra a reeleição de Marcelo Nilo para presidência da AL-BA

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Largou a joça. O governador da Bahia Jaques Wagner (PT) criticou duramente mais uma vez a possibilidade de reeleição do deputado Marcelo Nilo (PDT) – seu aliado político – para mais um mandato (o quinto) de presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Nilo disse que respeita a opinião do amigo, mas vai disputar o cargo novamente.
A eleição acontece em fevereiro e o deputado pedetista já costurou maioria de apoios dos colegas para disputar como favorito. A eleição é decidida por voto secreto dos 63 deputados estaduais.
“Nenhum outro poder tem condução infinita. O STF não tem, o STJ não tem. Estou à vontade, pois Marcelo Nilo é meu amigo de sangue, mas ele tem uma opinião e eu tenho outra”, disse o governador que se posicionou “totalmente contrário” à nova recondução do presidente da Assembleia.

Foto: Reprodução
*Com informações do A Tarde

Tags:Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, Presidência, reeleição, Wagner | Postado em: POLÍTICA

Artigos

POLÍTICA