POLÍTICA
ACM Neto lidera disputa pelo governo da Bahia com mais de 10% à frente de Jerônimo, diz pesquisa
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Olha aí. Uma nova pesquisa de intenção de votos para governador da Bahia foi divulgada na terça-feira (7/10). O estudo feito pela Futura Inteligência traz o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), liderando a corrida pelo Executivo baiano com 48,6%. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparece em segundo lugar com 34,2%.
Segundo o levantamento do instituto ligado à Apex Partners, o terceiro lugar traz o ex-ministro e ex-deputado federal João Roma (PL) com 5%. Kleber Rosa, do Psol, aparece em quarto com 1,8%. Na sequência, está o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (Novo), que tem 0,7%.
Dentre os entrevistados, 5,4% disseram que não votarão em ninguém ou declararam voto branco ou nulo. Por outro lado, 4,3% não responderam ou não souberam afirmar.
Cenário 2
Em outro cenário testado pelo instituto, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), é colocado como candidato ao governo da Bahia. Nesta conjuntura, ACM Neto vai a 49,4%, enquanto Jerônimo recua para 30,9%.
O gestor de Jequié aparece com 2,5% das intenções de voto, enquanto Roma soma 4,5%, seguido por Aleluia, 1,8%, e Kleber Rosa, 1,3%.
Cenários de segundo turno
Os eleitores também foram consultados a respeito da intenção de voto em eventual segundo turno para governador da Bahia. De acordo com a pesquisa, caso ACM Neto vá ao segundo turno com João Roma, ele seria eleito com 67,7%. Roma, por sua vez, teria 11,3%.
Outro cenário em que ACM Neto seria eleito em segundo turno é contra o governador Jerônimo Rodrigues. Segundo o estudo, o vice-presidente nacional do União Brasil venceria o petista com 54,8%. O chefe do Executivo, por sua vez, teria 38,5%.
A pesquisa mostrou que Jerônimo só venceria o segundo turno se fosse contra João Roma. Neste cenário, o petista aparece com 52,9%, ante 26,5% de Roma.
O instituto Futura Inteligência ouviu 1000 eleitores entre os dias 1º e 3 de outubro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.
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Fotografia: Reprodução/Google Street View
Assessor de Rui Costa confirma: “ministro se coloca como candidato a senador pelo Estado da Bahia”
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Olha aí. O ex-prefeito da Cidade de Cocos e assessor especial do Ministério da Casa Civil, Marcelo Emerenciano, disse em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, nesta segunda-feira, dia 6/10 que, o ministro Rui Costa (PT), “se coloca como candidato a senador pelo Estado da Bahia”.
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Fotografia: Reprodução
Presidente da Câmara dos Deputados garante que projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
domingo, 5 de outubro de 2025
Se ligue. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que classifica como crime hediondo a adição, em bebidas e alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07).
presidente concedeu uma entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (3). Segundo ele, a ideia é levar o texto ao Plenário o quanto antes. Para Motta, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema para evitar que o crime de falsificação de bebidas continue e faça mais vítimas no país.
Episódios sobre falsificação de bebidas ganharam repercussão nos últimos dias em razão dos casos de intoxicação por metanol, que provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco.
“Fiz questão de pegar o projeto mais antigo e tornar o crime de falsificação de alimentos e bebidas um crime hediondo. Temos que avançar numa punição séria para os lugares e bares que comercializam esse tipo de produto”, afirmou Motta. “Temos que avançar para punir não só quem comete a adulteração, mas também quem comercializa. Temos que ter multas severas e uma fiscalização mais forte para que esse lugares que comercializam possam ser fechados”, acrescentou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Reprodução/Acervo Câmara dos Deputados
Saiba o que diz a defesa do deputado Binho Galinha após a prisão dele
sábado, 4 de outubro de 2025
O deputado estadual Binho Galinha (PRD) está preso em Salvador após se entregar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) na sexta-feira , dia 3/10.
O legislador é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça na última quarta-feira (1º/10) no âmbito da operação “Estado Anômico”.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MP-BA), autor da denúncia, Binho Galinha é acusado de ser líder de um grupo criminosocom atuação em Feira de Santana.
No comunicado divulgado, a defesa do parlamentar informou que ele tem colaborado com as autoridades desde o início das investigações e reafirmou a confiança na Justiça.
Confira a nota na íntegra:
“A defesa do Deputado Estadual KLÉBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA “BINHO GALINHA”, vem a público, por meio de sua defesa técnica, prestar os seguintes esclarecimentos a respeito dos fatos recentemente veiculados na imprensa.
1. O Deputado jamais esteve foragido. Prova irrefutável disso é que, mesmo com a prisão decretada desde o dia 19 de agosto, compareceu espontaneamente por duas vezes ao fórum, já no final do mês de setembro, sem que qualquer autoridade o prendesse. Sua intenção sempre foi colaborar com a justiça. Isto é a prova irrespondível que risco algum existe para o processo.
2. A decisão que decretou a prisão preventiva é manifestamente nula. Foi proferida por autoridade judicial absolutamente incompetente para julgar o caso. A Lei de Organização Judiciária prevê que para esta matéria somente a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana/BA teria competência para o processamento, fato que, inclusive, foi reconhecido pela própria magistrada na audiência de custódia, que pretende superar e revogar a lei, ao fundamento de um ato de designação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
3. A decretação da prisão de seus familiares (pai, mãe e irmão) é uma ação desproporcional e desumana. A medida resultou no completo desamparo de uma menor de 11 anos, configurando um ato que atenta gravemente contra a dignidade humana, fazendo letra morta o princípio da proteção integral previsto noEstatuto da Criança e do Adolescente.
4. A ordem de prisão foi expedida sem qualquer fato novo que a justificasse. A decisão ignora e contraria frontalmente duas decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Vara de Feira de Santana, além de sepultar a inviolabilidade prisional, ainda age como instância revisora do Superior Tribunal de Justiça.
5. A operação da última quarta-feira foi marcada por excessos e ilegalidades. Houve divulgação em tempo real de vídeos das prisões, com claro propósito de espetacularização, além do uso de algemas em desacordo com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, fatos que já foram comunicados formalmente ao Ministério Público, com pedido de providências de investigação.
6. A instauração de um novo inquérito policial para “aprofundar a investigação de fatos pretéritos” apenas corrobora a ausência de provas, a franciscana pobreza probatória do acervo que foi produzido. Com a instrução processual da denúncia original já em fase final, tal procedimento é um artifício que demonstra a fragilidade e a inconsistência das acusações, acusações e narrativas que não resistem a qualquer exame cuidadoso.
7. O Deputado Kléber Cristian Escolano de Almeida e seus familiares reafirmam sua plena inocência e não se curvarão diante do que se configura como uma evidente perseguição.
8. Todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas para restabelecer a legalidade e para que os responsáveis por todos os abusos e pelas ilegalidades cometidas sejam devidamente responsabilizados.
9. Reafirma a sua crença em uma Justiça técnica, imparcial, que, de forma verdadeira e genuína, cumpra sua missão constitucional de julgar as pessoas em razão dos fatos.”
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Fotografia: Reprodução / Google Maps
Deputado acusado de liderar milícia se entrega ao MP-BA e está preso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Olha aí. O deputado estadual conhecido como Binho Galinha, foi preso nesta sexta-feira, dia 3/10, ao se entregar ao Ministério Público da Bahia em Feira de Santana. Ele estava foragido desde a deflagração da ‘Operação Estado Anômico’ no dia 1° de outubro.
Uma equipe de 20 policiais e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA cumpriram o mandado de prisão preventiva e escoltaram o parlamentar até Salvador, onde ele ficará custodeado. Ele se apresentou espontaneamente para cumprimento da decisão judicial.
Binho Galinha é apontado como líder de organização criminosa, que inclusive adota práticas milicianas, com atuação principalmente em Feira de Santana. Segundo investigações das operações ‘El Patrón’ e ‘Estado Anômico’, o grupo criminoso é responsável por delitos como lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas, usurpação de função pública, embaraço a investigações e tráfico de drogas.
O parlamentar já responde a duas ações penais, denunciado em fevereiro deste ano e em dezembro de 2023 pelo MPBA, em decorrência da ‘Operação El Patrón’, por lavagem de dinheiro, jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada.
A ‘Operação Estado Anômico’ teve o objetivo de aprofundar as investigações da ‘El Patrón’ sobre a organização criminosa, que possui uma estrutura complexa, com divisão de tarefas entre seus membros, incluindo policiais militares. A operação foi deflagrada de forma integrada pelo MPBA, Polícia Federal, Receita Federal e Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
No total, dez pessoas foram presas, entre elas o filho do deputado, e a esposa dele, também já denunciados pelo MPBA. Como desdobramento da ‘El Patrón’, até o momento 15 pessoas já foram denunciadas pelo MP por envolvimento com o grupo criminoso liderado pelo deputado.
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Fonte: MP-BA
Fotografia: Divulgação
Vereadores aprovam projeto que altera plano de carreira dos professores e novo empréstimo
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
E aí? A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde de quarta-feira (1º/10), em plenário, os projetos do Executivo que versam sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal (PLC 003/2025), com seis emendas, e sobre o pedido de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para aquisição de uma nova frota destinada ao transporte público complementar (PLE 425/2025).
As emendas aprovadas no PLC 003/2025 visam alterar as Leis nº 8.722, de 17 de dezembro de 2014, nº 5.007, de 14 de junho de 1995, nº 9.764, de 2023, nº 9.508, de 11 de fevereiro de 2020, e nº 9.865, de 27 de maio de 2025.
O presidente da CMS, vereador Carlos Muniz (PSDB), fez questão de frisar que a votação desta quarta-feira (1º) imprime a marca da Casa em legislar a favor da população de Salvador e dos trabalhadores da cidade, em meio a muito diálogo.
“Hoje conseguimos a aprovação desses dois projetos porque houve um acordo entre a oposição e a situação. Se não houvesse esse acordo, não poderíamos votar. Projetos que beneficiarão tanto os professores como toda a população de Salvador. O projeto que nós aprovamos, do empréstimo, é um projeto que vai beneficiar aqueles que utilizam o transporte alternativo da cidade. Então, é algo inovador, que também vai melhorar o transporte público, que atualmente é de má qualidade e caro”, explicitou Muniz, ao destacar que a aprovação do PLE foi o pontapé inicial para avançar na problemática que envolve o setor.
Sobre o projeto dos professores municipais, o presidente rememorou toda a tensão causada pela invasão dos professores ao Parlamento, em maio, e comemorou a atuação da Casa para a aprovação da matéria com avanços.
“O que nós queríamos era que tanto o Executivo como a APLB-Sindicato estivessem em acordo para que nós, aqui na Câmara, pudéssemos votar com serenidade, certos de que estamos fazendo nossa parte com responsabilidade. E foi o que aconteceu hoje”, pontuou Muniz. Ele também citou a reunião recente entre o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, e o presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira.
De acordo com o líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), “a votação findou, de uma vez por todas, a greve que gerou mais de 70 dias de prejuízos para a educação da nossa cidade”.
Conforme ressaltou, as emendas que foram acolhidas no texto original não estavam previstas na assinatura do acordo entre a Prefeitura e o sindicato. “Mas, ainda assim, entendemos a importância que tem a categoria dos professores para a cidade e, com a Câmara mediando todo esse processo, restabeleceu-se aquilo que se pretendia, que era poder consolidar, de fato, o Plano dos professores”, disse Kiki, acrescentando que a aprovação do pedido de empréstimo para aquisição de uma nova frota do transporte público complementar se tratou de “uma vitória da cidade”.
A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ao declarar o voto favorável da bancada, reiterou, no entanto, que duas emendas foram apresentadas ao PLE 425/2025, mas não foram aceitas.
“Somos favoráveis ao empréstimo, mas achamos que os veículos que forem adquiridos com esse recurso têm que ser destinados ao setor privado sob a forma de concessão pública. Outra coisa que chamamos a atenção foi em relação à necessidade de se fazer a licitação desse segmento, bem como da importância de se apresentar um relatório de funcionamento anualmente ao Conselho de Mobilidade Urbana”, descreveu Aladilce.
O PLE foi aprovado pela maioria dos parlamentares, com apenas um voto contrário, dado pelo vereador Hamilton Assis (PSOL), que defendeu a tarifa zero para os transportes públicos.
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Fotografia / Fonte: Câmara Municipal de Salvador
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 
A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.
Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.
Segundo o governo, com a aprovação da proposta,serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.
Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.
“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.
Compensação
Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.
A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.
O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.
“É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Deputado critica criação de secretaria pra ponte Salvador-Itaparica: “desperdício de recursos públicos”
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Olha aí. O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou na terça-feira (30/9), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Para ele, a medida representa “desperdício de recursos públicos”, já que a nova estrutura terá custo anual estimado em meio milhão de reais.
Segundo o parlamentar, os valores poderiam ser aplicados em áreas essenciais, como a compra de 20 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a merenda escolar de mais de 15 mil estudantes ou a recuperação de dez quilômetros de rodovias estaduais. “Só no nosso estado a gente vê algo assim: criar uma secretaria inteira para cuidar de uma única ponte. Isso é uma aberração”, afirmou.
Castro também lembrou que a obra da ponte, inicialmente orçada em R$ 6 bilhões, já supera R$ 10 bilhões e atravessa três governos petistas sem conclusão. Na avaliação dele, o projeto se tornou símbolo de atraso e ineficiência.
O deputado destacou ainda que, enquanto a população enfrenta problemas em rodovias, escolas e hospitais, o governo prioriza a criação de novas estruturas administrativas. “Enquanto o povo sofre com rodovias esburacadas, escolas sem merenda e hospitais sem ambulâncias, o governo insiste em alimentar ilusões e enganar a população com promessas que nunca chegam”, concluiu.
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Fotografia: Divulgação
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para tráfico em área militar
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Olha aí. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescrição ilegal de substâncias ou medicamentos em áreas militares. O Projeto de Lei 3446/24 é de autoria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e altera o Código Penal Militar.
Pela proposta, as penas por tráfico, posse ou uso de drogas são aumentadas de 1/6 a 2/3 em casos de:
- tráfico internacional ou entre estados;
- crime cometido em prisão, escola ou hospital e arredores;
- prática com violência, grave ameaça, uso de arma de fogo ou outro processo de intimidação;
- envolvimento de criança ou adolescente no crime;
- crimes continuados, sozinho ou em grupo criminoso.
O mesmo se aplica a médicos ou dentistas militares que prescreverem, ou a farmacêuticos militares que aviarem, receita de substância entorpecente ou medicamento que gere dependência física fora dos casos em que há indicação terapêutica.
O relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), afirmou que a presença de drogas em ambientes militares representa uma “ruptura intolerável” de valores como disciplina, hierarquia, ordem e moralidade pública. “Qualquer mancha decorrente da tolerância com o tráfico corrói essa confiança e enfraquece o prestígio institucional perante a população”, disse.
Para Bragança, a proposta traz uma resposta proporcional à gravidade das condutas, voltada a proteger o ambiente militar de infiltrações típicas do crime organizado.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados
Pastor Sargento Isidório manda recado direto pro ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros: “levante a cabeça”
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) mandou um recado direto ao coronel Adson Marchesini, ex-comandante do Corpo de Bombeiros, que recentemente compartilhou nas redes sociais os desafios que vem enfrentando após a aposentadoria, incluindo a luta contra a depressão e a obesidade.
Segundo o deputado, Marchesini é o maior comandante que o Corpo de Bombeiros já teve: “levante a cabeça”.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Ministro deixa governo Lula após decisão do União Brasil
sábado, 27 de setembro de 2025
Olha aí. O deputado federal licenciado Celso Sabino anunciou a saída do comando do Ministério do Turismo no governo Lula. Filiado ao União Brasil, Sabino entregou sua carta de demissão ao presidente Lula após o seu partido anunciar o desembarque do governo petista. O anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (26/9).
O União Brasil anunciou, no último dia 18 de setembro, o desembarque do governo Lula. Na ocasião, o partido deu 24 horas para que os filiados entregassem os cargos no governo.
“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão que o partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel. Entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, disse Sabino em entrevista coletiva logo após reunião com Lula no Palácio do Planalto.
Apesar da carta de demissão entregue, o ministro disse que a vontade era de continuar no governo.
“A minha vontade é clara, é continuar o trabalho que a gente vem fazendo e a gente tem um trabalho de diálogo mantido e hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto ao partido União Brasil para que a gente possa ver como vai ser as cenas do próximo capítulo”, afirmou.
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Fotografia: Alessandra Serrão/MTur
Deputado comemora aprovação de projeto que garante emendas para bombeiros militares
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Olha aí. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara, comemorou na quinta-feira (25/9) a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021, de autoria do deputado federal licenciado Guilherme Derrite (PL), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O PLP 18/2021 inclui o inciso XIII no art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º da Lei Complementar nº 141/2012, permitindo que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal recebam emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Durante a discussão do projeto, Alden reforçou sua atenção às demandas dos Corpos de Bombeiros Militares, destacando isso como prioridade de seu mandato. Ele também parabenizou o relator, deputado federal NikolasFerreira (PL-MG).
“Nós sabemos que os Corpos de Bombeiros Militares exercem uma atividade hercúlea para entregar à sociedade o melhor de seu trabalho. Nada mais justo que possam ter acesso a essas emendas. Mais do que isso, deveriam receber mais suporte do Ministério da Justiça e Segurança Pública para captar outros recursos disponíveis e desempenhar plenamente suas missões constitucionais”, afirmou Alden.
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Fotografia: Divulgação
Vídeo: Isidório pega ar com “fake News” sobre “PEC da Blindagem”
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
A pressão subiu. O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) pegou ar com “fake news” sobre a chamada PEC da Blindagem.
Segundo o deputado, “as pessoas precisam olhar no site oficial da Câmara Federal e não ficar emprenhando pelo ouvido”.
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Fotografia: Reprodução
Senado arquiva PEC da Blindagem
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Olha aí. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24/9) da chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado.
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.
Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.
“Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.
Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
PEC da Blindagem
A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado, respectivamente. A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares.
A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara, a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).
Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.
No domingo (21/9), manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país.
Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.
*Com informações da Agência Senado
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Geraldo Magela/Agência Senado
Bruno Reis sai em defesa de ACM Neto e manda direta pra Jerônimo
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
A pressão subiu. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) defendeu ACM Neto (União Brasil), com relação as críticas sobre o silêncio dele referente a PEC da Blindagem.
Em conversa com os jornalistas na manhã desta quarta-feira (25/9), Bruno disse que Neto tem concentrado as forças para “os problemas da Bahia”. “ACM Neto não é deputado, não é parlamentar. ACM Neto é pré-candidato a governador da Bahia. Ele está preocupado com os problemas da Bahia, inclusive, cobrando os compromissos de campanha que até então não foram cumpridos por parte do governador”.
CONFIRA:
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Fotografia: Hora do Bico
Deputado propõe prorrogação do prazo para pagamento do IPVA na Bahia
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Será que vai? O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma sugestão de prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A indicação foi feita ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O texto prevê que o vencimento das parcelas seja estendido para o quinto dia útil do mês subsequente ao estipulado no calendário oficial.
Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo “aliviar a situação financeira dos contribuintes, que muitas vezes recebem seus salários após a data de vencimento do imposto, o que gera multas e juros”. Ainda segundo ele, o calendário atual do IPVA, em diversas situações, não coincide com a data de pagamento dos vencimentos salariais, o que gera dificuldades para motoristas em todo o estado.
A proposta, que ainda será analisada pelo Governo da Bahia, busca flexibilizar o calendário de pagamentos, “proporcionando maior fôlego ao orçamento familiar e ampliando as condições para que os contribuintes quitem o imposto em dia”. Caso seja acatada, a medida evitará penalizações financeiras decorrentes do desencontro entre prazos salariais e fiscais.
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Fotografia: Feijão Almeida/GOVBA
Otto Alencar define data para pautar PEC da Blindagem: “Sepultar de vez esse assunto”
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Olha aí. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou no domingo (21/9) que pretende pautar na quarta-feira (24/9) a chamada PEC da Blindagem, que dificulta o andamento de processos contra parlamentares.
Segundo Otto, se o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentar o relatório sobre a PEC, o texto será o primeiro item da lista de votações da comissão.
“[Vou pautar] para sepultar de vez esse assunto no Senado. Esse texto é murro na barriga e tapa na cara do eleitor”, disse Otto à Globonews.
Alessandro Vieira já antecipou que apresentará o relatório nos próximos dias e que seu parecer será pela rejeição da proposta.
Apesar de a PEC da Blindagem ter sido aprovada na Câmara, Otto Alencar afirmou que há uma articulação no Senado para rejeitar a proposta, tanto na comissão que preside quanto no plenário.
O MDB, um dos maiores partidos do Senado, já se manifestou contra o texto.
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Fotografia: Geraldo Magela/Agência Senado
Vídeo: ACM Neto viaja pro Interior da Bahia e participa de “paredão”
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Olha aí. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, compartilhou nas redes sociais dele vídeos em um paredão durante visita a Cidsde de Abaíra, no Interior da Bahia, no sábado (20/9). O político esteve no Festival da Cachaça — uma das maiores festas do interior baiano — e destacou a cidade como referência nacional na produção da bebida.
Além da presença no evento, Neto aproveitou a passagem pelo Município para se reunir com lideranças locais.
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Fotografia: Reprodução
Câmara Itinerante retoma atividades em Itapuã na segunda-feira (22)
domingo, 21 de setembro de 2025
Se ligue. A Câmara Municipal de Salvador volta a circular pelos Bairros da Capital para estar cada vez mais próxima das comunidades. Na segunda-feira, dia 22/9, às 14h, será realizada a primeira sessão da nova edição do Projeto Câmara Itinerante, no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior, em Itapuã. A sessão será aberta pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que reforça a importância da participação popular.
“Quero convocar os moradores de Itapuã e adjacências para a primeira edição deste ano. A ideia é aproximar a Câmara das comunidades, ouvindo de perto as necessidades de cada localidade”, disse Muniz.
A coordenação executiva do Câmara Itinerante é da líder da bancada de oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). A parlamentar destacou que a iniciativa busca transformar o espaço legislativo em um canal de diálogo aberto, através do qual moradores e lideranças comunitárias possam apresentar demandas e acompanhar de perto o trabalho dos vereadores.
“Agradeço o presidente Carlos Muniz por esse incentivo. O Projeto Câmara Itinerante aproxima o Legislativo Municipal do cidadão e da cidadã. Será em Itapuã, mas nossa intenção é reunir moradores de toda a orla no Colégio Lomanto Júnior. É a Câmara de Salvador mais perto de você”, frisou Aladilce Souza.
Com edições anteriores em diversos bairros da cidade, o projeto tem como propósito aproximar o Legislativo dos cidadãos, promovendo sessões fora do plenário da Casa e ampliando a participação direta da população nos debates.
Aposta na descentralização
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), reforçou que o projeto expressa a disposição da Casa em descentralizar sua atuação. Para ele, levar as sessões aos bairros fortalece a democracia participativa e dá mais visibilidade às reivindicações dos moradores das localidades contempladas.
O formato itinerante, ainda segundo Carlos Muniz, permite que a população não apenas assista, mas também participe das discussões. Lideranças comunitárias têm espaço para apresentar suas pautas e os vereadores debatem os problemas e possíveis soluções in loco, considerando as especificidades de cada bairro.
Carlos Muniz também pontua que, ao retomar o projeto, a Câmara de Salvador reafirma o compromisso de integrar a política institucional à realidade cotidiana da cidade, fortalecendo a representatividade.
Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação
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Fotografia: Antonio Queirós/Divulgação/CMS
Motta cria comissões pra debater política para autistas e concessão de vale a quem vai trabalhar de bicicleta
sábado, 20 de setembro de 2025Se ligue aí. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta semana: uma para debater o Projeto de Lei 3080/20, que institui a política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e outra para analisar o PL 4400/12, que autoriza o pagamento de auxílio-transporte para quem usa bicicleta para ir ao trabalho.
Autismo
O PL 3080/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), prevê ações voltadas à saúde, educação, assistência social e inclusão de pessoas com TEA.
A proposta assegura direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas adaptadas. Pelo menos 52 propostas tramitam apensadas a ela.
A comissão será composta por 19 integrantes.
Bicicleta
Já o PL 4400/12, do ex-deputado Mandetta (MS), cria o auxílio-transporte, em substituição ao vale-transporte. A proposta prevê três formas de auxílio: vales do transporte coletivo; pagamento em dinheiro de 50% do valor caso o trabalhador use bicicleta; ou condução própria/contratada pela empresa.
O colegiado também será composto por 19 deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados
