POLÍTICA
Prorrogado por 15 dias decreto que suspende atividades em restaurantes e bares
terça-feira, 7 de abril de 2020Medidas de isolamento serão mantidas, garante prefeito de Feira de Santana
terça-feira, 7 de abril de 2020Prefeitura e DNOCS fecham acordo para minimizar falta de água em Salvador
segunda-feira, 6 de abril de 2020No dia do aniversário, Leo Prates faz observação sobre coronavírus
domingo, 5 de abril de 2020Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra
sábado, 4 de abril de 2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou sexta-feira, dia 3/4, em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país.
Na prática, a PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.
A sessão, em segundo turno, foi conduzida presencialmente pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e teve a maioria dos deputados participando via internet. O primeiro turno, que também foi aprovado nesta sexta-feira, ocorreu também em uma sessão virtual, com a participação de poucos parlamentares em plenário. O placar do primeiro turno foi 505 votos a favor e 2 contra o texto.
A proposta foi aprovada após acordo costurado pelo deputado Rodrigo Maia com os líderes partidários.
Banco Central
A PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O objetivo da proposta é dar condições ao BC de equilibrar o mercado.
O texto aprovado prevê que, a cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas virtualmente ao Congresso Nacional sobre as operações de compra e venda de títulos públicos e de títulos privados durante o período de calamidade pública. Caberá ao Legislativo a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.
A PEC convalida os atos do governo praticados desde 20 de março deste ano. A medida prevê que, desde que não se trate de despesa permanente, as proposições legislativas e os atos do governo federal, com propósito exclusivo de enfrentamento da calamidade, estarão dispensados do cumprimento das restrições constitucionais e legais.
A medida define ainda que o Congresso Nacional se manifestará quanto à pertinência temática e a urgência dos créditos extraordinários em quinze dias úteis, contados da edição de medida provisória. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação Câmara dos Deputados
Afinados, Rui e Neto inauguram UBS em Salvador; Bruno Reis não foi visto
quinta-feira, 2 de abril de 2020Deputados aprovam estado de calamidade em 22 Cidades baianas; saiba quais
quinta-feira, 2 de abril de 2020Atenção: Goveno do Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses
quarta-feira, 1 de abril de 2020Morre deputado federal Luiz Flávio Gomes
quarta-feira, 1 de abril de 2020Governador requisita administrativamente hospital em Itabuna para tratar pacientes da Covid-19
quarta-feira, 1 de abril de 2020Consórcio Nordeste cria Comitê Científico na guerra contra o coronavírus
terça-feira, 31 de março de 2020ACM Neto anuncia benefício de R$ 270 para trabalhadores informais
segunda-feira, 30 de março de 2020Colbert animado com José Ronaldo: “Tenho certeza que ele vai me apoiar”
segunda-feira, 30 de março de 2020Prefeito ACM Neto lamenta primeira morte por coronavírus na Bahia
domingo, 29 de março de 2020MPT na Bahia faz doação de R$ 5 milhões ao Governo do Estado para combate ao coronavírus
sábado, 28 de março de 2020Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas
sexta-feira, 27 de março de 2020
O governo federal anunciou nestasexta-feira, dia 27/3, uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
A linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
Segundo Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES. O limite de financiamento é de dois salários mínimos.
Auxílio a autônomos
Quinta-feira, dia 26/3, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado e depois vai à apreciação do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira, o país registra 2.915 casos confirmados de covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%. Fonte: Agência Brasil
Foto: Carolina Antunes/Divulgação/PR




















