POLITICA
Câmara vai pautar projeto contra “adultização” de crianças nas redes sociais
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Olha aí. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11/8) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.
O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a “adultização” das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.
O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos.
“Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana.
O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas.
“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.
O tema também foi comentado pelo advogado-geral da Uniao (AGU), Jorge Messias, que alertou para a promoção de conteúdos criminosos pelos algoritmos das redes sociais.
“Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, destacou.
Adultização infantil
A “adultização” infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. A prática pode provocar a erotização e apresentam efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Prefeito que apoiou ACM Neto elogia Jerônimo no Interior da Bahia
terça-feira, 29 de julho de 2025
Êta. Durante visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Barreiras na segunda-feira, dia 28/7, o prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) destacou o compromisso do chefe do Executivo estadual com o Interior da Bahia, em especial com os Municípios do Oeste. Apesar de ter apoiado ACM Neto (UB) nas eleições de 2022, Otoniel elogiou a atuação do governador e ressaltou a frequência com que ele tem visitado a região.
“Essa é a sexta vez que o governador vem à cidade só este ano. Isso não é comum. Isso se chama descentralização da gestão pública”, afirmou o prefeito, ao lado da secretária municipal de Saúde, de Educação e de secretários estaduais. Otoniel também mencionou o roteiro percorrido por Jerônimo na região, que incluiu cidades como Riachão, Mansidão, Angical, Cristópolis e Buritirama antes de chegar a Barreiras.
Na Cidade, Jerônimo inaugurou o novo Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães e entregou a reforma com ampliação do Colégio da Polícia Militar Alexandre Leal Costa. Além disso, autorizou a ampliação do Hospital do Oeste, entregou viaturas para a segurança pública e equipamentos de saúde, incluindo um aparelho de radioterapia para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
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Fotografia: Divulgação
Eduardo Bolsonaro avisa que não vai renunciar ao mandato
segunda-feira, 21 de julho de 2025
Avisou. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) anunciou, no domingo, dia 20/7, que não pretende renunciar ao mandato, mesmo com o término da licença de 120 dias, que vigorava desde março quando ele se mudou para os Estados Unidos alegando perseguição política. Durante live no canal no YouTube, afirmou que tem condições de “levar o mandato” por mais três meses e, caso não renuncie oficialmente, continuará a receber o salário mensal de R$ 46,3 mil, além de benefícios e foro privilegiado.
A licença, que venceu domingo, dia 20/7, não será imediatamente contabilizada em faltas em razão do recesso parlamentar, previsto até 4 de agosto. Após o retorno dos trabalhos, ausências que ultrapassem um terço das sessões poderão levar à perda automática do mandato, caso a Mesa Diretora da Câmara decida por essa medida.
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Fotografia: Divulgação/Câmara dos Depútados
Deputados manifestam-se a favor e contra projeto sobre licenciamento ambiental
domingo, 20 de julho de 2025
A pressão subiu. Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada de quinta-feira, dia 17/7. O texto será enviado à sanção presidencial.
O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), lembrou que várias obras ferroviárias pelo Brasil estão paradas esperando o licenciamento ambiental, a desburocratização e a racionalização de processos para o Brasil “crescer e se desenvolver como merece”.
Já o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o texto não resolve os gargalos de licenciamento ambiental.
Por outro lado, o líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), afirmou que o texto deixa clara a preocupação com desenvolvimento sem abandonar a importância do meio ambiente.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que trabalhou como bombeiro no desastre de Brumadinho, disse que o texto deveria ser discutido melhor. “Para que a discussão possa ser feita com a responsabilidade, o cuidado e toda a atenção que o assunto merece, considerando o cenário de vítimas por desastre no Brasil em relação aos biomas”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/CÇamara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
quarta-feira, 9 de julho de 2025Vai mesmo? A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial.
A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade.
Na votação na terça-feira, dia 8/7, o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), o projeto aprovado continua igual ao substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aprovado em 2024.
Serviços essenciais
A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de estado, de município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais.
Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.
Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte.
Receptação
O texto aprovado aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.
O aumento de pena vale ainda para a receptação de cargas roubadas.
Durante o debate em Plenário, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu a maior punição para receptadores. “Se há quem vende, é porque há quem está alimentando esse ciclo vicioso. Na minha cidade, existem vários ferros-velhos, comércios ilegais, levados por moradores de rua”, afirmou.
O custo desses furtos em São Paulo, em 2023, foi de R$ 500 milhões, segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Imagine o custo, o prejuízo no Brasil desses ladrões irresponsáveis e receptadores. É punindo que se dá o exemplo”, disse.
Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o Projeto de Lei 4872/24 prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.
Lavagem de dinheiro
Na lei de crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), o texto muda o intervalo da pena de reclusão de 3 a 10 anos para 2 a 12 anos. Uma das emendas rejeitadas excluía essa alteração. “Se não aumentasse as penas para lavagem de dinheiro relacionada a esses crimes, seria reduzido significativamente o efeito dissuasório da legislação”, disse o relator do projeto, Otoni de Paula.
A lavagem ou ocultação de bens é caracterizada na lei como ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores obtidos de infração penal. Dessa forma, os bens tratados no projeto também estarão enquadrados nessa situação.
Para Otoni de Paula, a prevenção do crime exige que se contemplem todas as etapas da cadeia criminosa, desde roubo até a comercialização e a lavagem do dinheiro.
Empresas de comunicação
O projeto prevê a aplicação de penas também para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações se elas usarem fios e cabos roubados cuja origem deveriam saber ser essa.
Na lei que regulamentou a concessão desses serviços, as penas listadas são de advertência; multa; suspensão temporária; caducidade; e declaração de inidoneidade.
Já a atividade em si de uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados roubados ou furtados passa a ser considerada clandestina.
Regulamento
O texto também suspende obrigações regulatórias das concessionárias e extingue processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em suas áreas de atuação, regulamentar a aplicação de atenuantes ou a extinção da punibilidade das infrações administrativas decorrentes da suspensão ou interrupção dos serviços quando causadas por roubo ou furto de fios, cabos ou equipamentos de serviços de telecomunicações ou de transmissão e geração de energia elétrica.
Isso poderá ocorrer também se houver dano a esses equipamentos.
De forma semelhante, as obrigações regulatórias cujo cumprimento seja diretamente afetado por essas situações de roubo ou furto deverão ser suspensas por período de tempo a ser definido em regulamento.
As interrupções dos serviços provocadas por roubo ou furto devem também ser desconsideradas no cálculo final dos indicadores de qualidade.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia/fonte: Agência Câmara de Notícias
Pesquisa: Lula perderia ou empataria com qualquer Bolsonaro em 2026
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Cenário que fala . Se as eleições presidenciais de 2026 acontecessem hoje, o presidente Lula (PT), enfrentaria grande desafio em um segundo turno contra qualquer integrante da família Bolsonaro. É o que revela pesquisa divulgada na terça-feira, 24/6, pelo Instituto Paraná Pesquisas, que simulou confrontos diretos entre o petista e os principais nomes do clã bolsonarista.
Segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria 46,5% das intenções de voto em confronto direto contra Lula, que ficaria com 39,7% do eleitorado.
Votos brancos e nulos somam 8% do total, e outros 5,8% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder ao levantamento.
Enquanto isso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), se concorresse contra Lula no segundo turno, levaria 44,4% dos votos contra 40,6% do petista. Dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
A pesquisa também analisou confrontos entre Lula e os filhos do ex-presidente Bolsonaro. No cenário com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula aparece numericamente à frente, com vantagem de 2,5 pontos percentuais, enquanto contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a distância aumenta para 3,7 pontos, ambos os casos também dentro da margem de erro, mantendo o cenário indefinido.
O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 eleitores em 162 Cidades, distribuídas pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal, entre os dias 18 e 22 de junho de 2025. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em 2,2 pontos percentuais.
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Fotografia: Twitter/Michelle Bolsonaro
“Liberar bingos e cassinos após tragédia das bets é desumano”, diz senador Girão
quinta-feira, 19 de junho de 2025
Olha aí. Em pronunciamento na quarta-feira, dia 18/6, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos no país e regulariza jogos de azar, como o jogo do bicho no país. Ele afirmou que a aprovação do PL 2.234/2022 agravaria os impactos sociais já observados com as apostas esportivas on-line, as bets, legalizadas em 2023.
— Isso não tem o menor cabimento, porque seria uma falta de humanidade. Se a gente está vendo o estrago que está acontecendo com as bets, com a aposta, você imagina com bingo e com cassino, porque, no projeto, são cerca de quase mil bingos e sessenta e tantos cassinos no Brasil. Então, além de pegar uma faixa etária, que, hoje, com as bets, vai até 50 — e já está fazendo o que está fazendo de ruim para o Brasil —, você vai pegar, depois, outra faixa etária que é a de 50 [anos] até a velhice. E, na velhice, a gente já está vendo o sofrimento dos idosos, com relação à questão da CPMI do INSS [cujo requerimento de criação foi lido na sessão do Plenário do Congresso de terça-feira (17]. A gente está vendo o estrago, que já se estima superior a mensalão, a petrolão, do roubo desse escândalo — disse.
Girão apontou prejuízos sociais e econômicos causados pelas apostas on-line, como endividamento, desemprego e aumento de casos de suicídio. Ele citou dados da Confederação Nacional do Comércio, segundo os quais cerca de R$ 103 bilhões foram transferidos do varejo para as plataformas de apostas em 2024. O senador também afirmou que a legalização não gera empregos nem impulsiona o turismo, contestando argumentos usados por defensores da medida.
O parlamentar também associou os jogos de azar a lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e exploração sexual, citando posicionamentos contrários de órgãos como a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e entidades religiosas. Ele lembrou denúncias da CPI dos Bingos, em 2004, e criticou o que chamou de “blindagem a poderosos” nas investigações sobre as bets. Para Girão, a legalização amplia a vulnerabilidade social, principalmente entre idosos e pessoas de baixa renda.
— O Brasil já está com problema demais. Não podemos, absolutamente, trazer outro, que não gera emprego, pois já está desmontada essa farsa. O governo Lula, que diz proteger os menos favorecidos e os mais pobres, pode reparar esse erro das bets, não deixando absolutamente tramitar mais nada de jogo de azar — afirmou.
Girão ainda apelou aos colegas senadores para que rejeitem o projeto.
— Votar a favor desse projeto é aceitar como legal um dinheiro manchado pelo sangue de milhares de famílias desestruturadas — declarou.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Reprodução/Redes Social X do Senador Girão
Hugo Motta diz que contas públicas estão completamente desajustadas
terça-feira, 10 de junho de 2025
Olha, olha. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso haver uma agenda de médio e longo prazos para encontrar uma saída para a situação fiscal do Brasil. Segundo ele, as contas públicas estão completamente desajustadas, e o País caminha para uma situação de ingovernabilidade fiscal. Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira, dia 9/6, em São Paulo.
O deputado afirmou ainda que, se o Brasil não adotar medidas mais estruturantes para organizar as contas públicas, os aumentos de impostos, visando a uma maior arrecadação para cobrir novos gastos, continuarão a ser debatidos.
“Vou continuar insistindo em um debate estruturante. Precisamos discutir o gasto público, o país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade (fiscal), e terá que ter um choque nessa relação de receita e despesa. O que está em jogo é o futuro do país, e precisamos colocar o dedo na ferida”, afirmou Motta.
Equilíbrio fiscal
No domingo à noite, em reunião com o Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários das duas Casas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as propostas do governo para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas, com o apoio do Congresso Nacional.
São diversas alternativas ao aumento do IOF para serem analisadas pelos parlamentares: a cobrança de Imposto de Renda (alíquota de 5%) sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA); a taxação das apostas esportivas (bets), que deverá subir de 12% para 18%; a redução dos gastos primários, entre outras.
Segundo Motta, o governo apresentou uma alternativa à alta do IOF, e falou-se pouco sobre um debate mais estrutural. Motta quer um engajamento maior do Poder Executivo nessa pauta e ressaltou que não há um compromisso firmado em aprovar essas medidas propostas pelo governo. Ele afirmou ainda que o governo está disposto a fazer um debate sobre o exagero das isenções fiscais, tema sobre o qual há um consenso. O presidente cobrou algum tipo de aferição desses benefícios em relação à contrapartida que o Estado recebe.
“Fácil não vai ser, mas das medidas faladas que estamos tratando, nessa medida [revisão das isenções fiscais] há uma concordância geral que estão muito exageradas”, disse. “Essas isenções crescem de forma vertiginosa, e está em um nível que o País não suporta mais, são R$ 800 bilhões em isenções, e que esse corte será debatido, para que possamos fazer algo escalonado”, prosseguiu o presidente.
Gasto primário
Motta cobrou que o governo assuma a discussão sobre a redução do gasto primário. As despesas primárias são os gastos do governo com pessoal, custeio, investimento, entre outros, excluindo as despesas com juros e amortização da dívida pública. O presidente quer que o tema seja pactuado entre Legislativo e Executivo. Ele destacou ainda que um país em crescimento econômico e com aumento dos níveis de emprego precisa fazer o dever de casa para ter um ambiente econômico com mais estabilidade.
“O que estamos tratando é que a situação do país é grave e é preciso ter responsabilidade. Ninguém quer abrir mão de nada, quem está ganhando acima do teto quer continuar ganhando; o parlamentar não quer corte de emenda; o governo não quer discutir determinado assunto porque desagrada a sua base. Tem que tratar as coisas com responsabilidade”, defendeu Motta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Reprodução/Youtub
Câmara de Salvador realiza audiência pública para debater LDO 2026
domingo, 8 de junho de 2025
Se ligue. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. O encontro está agendado para o dia 9 de junho, às 9h30, no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Rui Barbosa.
Conduzida pelo vereador Daniel Alves (PSDB), presidente do colegiado, a audiência terá como pauta central o Projeto de Lei do Executivo nº 173/2025, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal e estabelece os parâmetros que nortearão a elaboração do orçamento do próximo ano.
A atividade contará com a presença de representantes do Legislativo Municipal e da Prefeitura de Salvador. O presidente do colegiado destaca que a participação popular é incentivada e reforça o compromisso com a transparência e o diálogo democrático na definição das prioridades orçamentárias do Município.
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Fotografia/fonte: CMS
Pesquisa Quaest: Desaprovação ao governo Lula bate 57%, pior índice do mandato
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Olha aí. A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira, dia 4/6, mostra que 57% dos eleitores brasileiros desaprovam o governo do presidente Lula. É o pior índice de desaprovação desde o início do terceiro mandato.
Enquanto isso, a aprovação do governo caiu dentro da margem de erro (de dois pontos percentuais, para mais ou para menos) e agora está em 40%. O levantamento realizou 2.004 entrevistas presenciais entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com nível de confiança de 95%.
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Fotografia: Ricardo Stuckert/PR
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes
domingo, 1 de junho de 2025
Olha aí. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens de vítimas de crimes ou acidentes, tanto por pessoas quanto por veículos de comunicação, inclusive na internet.
A proposta permite exceção apenas quando a divulgação tiver claro interesse público, especialmente por parte da imprensa. O texto aprovado reúne sugestões de diferentes projetos e passou por ajustes feitos pelo relator, deputado Diego Coronel (PSD).
Quem divulgar imagens que mostrem ou identifiquem vítimas, vivas ou mortas, sem o consentimento delas ou de seus responsáveis legais, poderá ser punido com pena de um a três anos de prisão.
O relator argumenta que o objetivo é combater o que chamou de “sensacionalismo criminoso” — a exposição de imagens chocantes e desrespeitosas que, segundo ele, apenas agravam a dor de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O projeto ainda será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.
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Fotografia: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
CCJ do Senado aprova fim da reeleição
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Passo a passo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, dia 21/5, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.
Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.
Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.
Mudanças
A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.
Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro anos.
Fonte: AGência Senado
Fotografia: Divulgação/TSE
Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos
quarta-feira, 14 de maio de 2025
A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, lucre com base nas perdas de seus seguidores. O comparecimento de Virgínia como testemunha ocorreu na terça-feira, 13/5.
A pedido da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, Virgínia se comprometeu a entregar aos senadores os contratos das empresas de apostas que já divulgou: a Esportes da Sorte e a Blaze, com quem ainda mantém parceria. A influenciadora desmentiu matéria da revista Piauí, publicada em janeiro. O veículo de comunicação, para Soraya “tem poder e credibilidade”. Virgínia ainda assegurou que seus contratos “não têm nada de anormal”.
— Se a revista piauí quis agir de má-fé, eu não vou gastar o meu tempo [processando]. Eu acredito na justiça de Deus. Se eu dobrasse o lucro [da empresa], eu receberia 30% a mais. Isso era uma cláusula padrão, na época, com todos os outros meus contratos, não só bets. Em momento algum [falava sobre] perdas dos meus seguidores, nunca teve [dispositivo] sobre isso no contrato — disse.
A influenciadora também afirmou que não conhecia as acusações de irregularidades contra a empresa Esportes da Sorte, com quem firmou contratos de publicidade. A empresa foi alvo da Polícia Civil de Pernambuco em 2024 no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro envolvendo jogos ilegais.
O depoimento de Virgínia atendeu a pedido da senadora Soraya. A CPI investiga supostas irregularidades no setor de apostas e o uso de influenciadores digitais na divulgação de jogos online.
As apostas esportivas online e os jogos de azar online tiveram sua atuação legalizada em 2018, com a Lei 13.756. O setor recebeu novas regras em 2023 (Lei 14.790) e, após seis meses de transição, passou a ter a regulamentação totalmente vigente a partir de janeiro de 2025. Antes da reunião, Soraya afirmou em coletiva de imprensa que “é possível haver uma discussão em relação à legalidade ou não” das operações de apostas e sua promoção no período entre 2018 e 2025.
Alertas
Virgínia explicou que seu contrato atual exige uma publicação por semana na rede social Instagram, onde possui perfil com mais de 50 milhões de seguidores. Segundo ela, suas postagens que divulgam jogos de apostas começaram em dezembro de 2022 e observam as regras sobre publicidade de apostas à medida que surgem.
— Quando eu posto, sempre deixo muito claro que é um jogo, para se divertir, que [o usuário] pode ganhar e pode perder. Que para menores de 18 anos é proibido, que se possui qualquer tipo de vício o recomendado é não entrar, para jogar com responsabilidade… Coloco todas imagens exigidas pelo Conar [Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária]. Nunca falei para a pessoa entrar para fazer o dinheiro da vida dela. Não estou fazendo nada fora da lei — completou.
A senadora Soraya Thronicke afirmou que teve dificuldades em encontrar esses avisos nas publicações e que “gostaria de encontrar mais” desses alertas. A relatora questionou Virgínia sobre um vídeo, apresentado na reunião, em que considera que não há avisos claros sobre os riscos envolvidos. Em resposta, Virgínia argumentou que se trata de vídeo anterior às regras mais rígidas para propaganda.
— Lá atrás era diferente do que é hoje. Ainda não tinham essas exigências do Conar de que era para falar [sobre jogo responsável] no início do vídeo. O Conar está sempre mudando e mandando mais exigências. As casas de apostas já mandam tudo certinho, o que não pode falar. Por exemplo, as minhas filhas não podem aparecer.
O Conar é um órgão privado de autorregulação — em que os agentes do setor privado se submetem às suas normas e às suas decisões — sem fins lucrativos, e possui parceria em curso com o Ministério da Fazenda, responsável por desenvolver e implementar as regras no setor de apostas.
Algoritmos
Soraya questionou se Virgínia, para produzir as peças de propagandas, utiliza a mesma conta que os usuários comuns. Segundo a relatora, há contas e aplicativos que empresas de apostas disponibilizam a quem divulga a empresa que enviesam os resultados para fins de publicidade.
— A conta que é feita para eu jogar não necessariamente é uma conta fake. [Eu jogo] na mesma plataforma [que todos os outros usuários], ganha e perde.
Segundo Soraya, irregularidade em algoritmos de apostas onlines é um dos pontos que a CPI investiga. A senadora defendeu que o relatório final será satisfatório em sua apuração e nas providências a serem tomadas. Diante de críticas de senadores quanto ao prazo curto para apresentação do documento, Soraya assegurou que a CPI “não será inefetiva”.
— Há documentos que são sigilosos e a nossa equipe está trabalhando há muito tempo. Jamais vai terminar em pizza. Só se não aprovarem o relatório — assegurou.
Debate
O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CPI, afirmou que Virgínia está amparada por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que a protege de ser presa. Ele apontou que o objetivo da reunião não seria “apontar o dedo” ou “criminalizar” a influenciadora.
O senador Jorge Kajuru (PBS-GO) criticou a convocação de Virgínia e elogiou a disposição da influenciadora en colaborar. Ele afirmou que foi instado a criticar Virgínia durante a reunião, mas que suas propagandas não são ilegais.
— O que ela faz é testemunhar um produto. Eu pergunto: o produto que ela testemunha está ilegal? Não.
Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Eduardo Girão (NOVO-CE) criticaram a legalização dos jogos de azar digitais em razão dos danos financeiros e mentais associados. Girão sugeriu a Virgínia que a influenciadora reavaliasse sua produção de conteúdos que envolvam apostas.
— A senhora tem o talento de se comunicar bem. Poucos estão ganhando [com apostas], inclusive gente poderosa, e a população toda está perdendo. Casamentos estão sendo desfeitos, há suicídios. O vício escraviza — advertiu.
Na avaliação de Virgínia, a solução deve vir por meio de leis, de forma que alcance a todos os envolvidos no setor de apostas.
— [Propagandas de apostas] estão em todo lugar, não tem para onde fugir. A solução tem que vir daqui de dentro. Temos que achar uma solução onde todo mundo vai fazer a mesma coisa. [A relação com apostas] vai ser algo que eu vou pensar, mas eu tenho um contrato. Não é simples acabar com contrato.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) ainda indagou se Virgínia ou sua equipe recebem mensagens de seus seguidores com reclamações sobre consequências negativas relacionadas a apostas. A convocada informou que não tem conhecimento sobre isso.
Publicidade
Na avaliação do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a publicidade de apostas por influenciadores digitais deve ser restrita. Ele é relator de um projeto de lei que trata do tema (PL 2.985/2023).
— Precisamos apertar a publicidade, ela está solta. Muitas vezes está levando a mensagem a quem não é o público-alvo e está levando essas pessoas a sites que não são legalizados. Vamos ter que restringir a participação de pessoas nessas publicidades. A frase “jogo responsável” não diz nada. Tem que ser “aposta causa dependência”, “aposta causa prejuízo financeiro a você e a sua família”. Isso tem que estar bem claro.
Prazo apertado
O colegiado terá até 14 de junho de 2025 para concluir seus trabalhos, após prorrogação de 45 dias. A CPI busca esclarecer o impacto das apostas digitais na saúde financeira dos brasileiros e apurar possíveis ilícitos. A relatora afirmou que a CPI busca, acima de tudo, aprimorar a legislação para que o setor funcione “de forma menos prejudicial possível aos brasileiros”.
Os jogos criados pelo setor são chamados de “apostas de quota fixa”, que se referem às apostas esportivas online sobre eventos de jogo, e não sobre resultados (as chamadas “bets”) e aos jogos online que se assemelham aos cassinos (como o Fortune Tiger, popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”). A “quota fixa” é aquela que permite ao apostador saber de antemão quantas vezes a mais ele receberá sobre o valor apostado, caso seja premiado.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Governador Eduardo Leite se filia ao PSD de Kassab
sábado, 10 de maio de 2025
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, filiou-se ao PSD na tarde desta sexta-feira (9), em ato que reuniu em São Paulo algumas das principais lideranças do partido. O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, saudou o novo filiado, destacando que, com suas qualidades e experiência, o governador gaúcho dá nova dimensão ao PSD em âmbitos estadual e nacional.
Por sua vez, Leite, que assume agora a direção estadual da legenda, confirmou sua disposição para disputar a Presidência da República em 2026, mas ressalvou que coloca em primeiro lugar o projeto nacional do partido. “O objetivo principal é a superação da polarização política. A aspiração pessoal é menor do que a aspiração por um projeto que enfrente os problemas e não as pessoas”, afirmou.
Em sua saudação ao novo filiado, Guilherme Afif Domingos, um dos fundadores do PSD, afirmou que Leite é símbolo da renovação do processo político. “Somos uma das maiores democracias do mundo e precisamos investir nos jovens. Eduardo Leite é uma liderança jovem que já mostrou sua capacidade ao enfrentar, junto com o povo gaúcho, uma das maiores tragédias já vividas pelo seu Estado”, afirmou.
O líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), deu as boas-vindas ao novo filiado e disse que os deputados do PSD estarão à disposição de sua gestão para ajudar o Estado. “Estaremos sempre prontos para recebê-lo e, tenho certeza, você chega ao partido e daqui não sairá mais”, disse.
Eduardo Leite foi saudado também pela coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio; pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do PSD Movimentos, Ricardo Patah; pelo vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth; pelo presidente do PSD de Minas Gerais, Cássio Soares; pelo deputado federal Saulo Pedroso; e pelo coordenador do Conselho Político do PSD-SP, Heráclito Fortes.
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Fotografia/fonte: PSD
Jerônimo diz que eleitores do ex-presidente Bolsonaro poderiam ir todos “para a vala”
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Misericórdia. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), causou polêmica na sexta-feira, dia 2/5, ao afirmar que os eleitores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) “poderiam ir todos pra a vala”. A declaração foi feita durante a inauguração de uma escola na Cidade de América Dourada, no Norte do Estado, e repercutiu rapidamente, resultando em críticas e medidas judiciais.
— Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia, sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele, e quem votou nele podia pagar também a conta — afirmou Jerônimo.
Em seguida, Jerônimo elevou o tom:
— “Bota uma enchedeira. Sabe o que é? Uma retroescavadeira. Bota e leva tudo para a vala”.
A declaração provocou forte reação entre parlamentares da oposição. O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou representação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o governador extrapolou os limites do discurso político e utilizou o cargo institucional para atacar adversários.
A repercussão também chegou às redes sociais de vários políticos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou o governador de defender uma “ideologia genocida”.
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Fotografia: Divulgação/GOVBA
Morre Paulo Câmera, ex-deputado estadual
domingo, 4 de maio de 2025
Luto na política. O ex-deputado estadual Paulo Francisco de Carvalho Câmera morreu neste domingo, dia 4/5, aos 80 anos, em Salvador. A cerimônia fúnebre aconteceu no Cemitério Campo Santo, no Bairro da Federação.
Natural de Itabuna, no Sul da Bahia, Paulo Câmara foi deputado estadual por seis mandatos, ex-secretário de Estado e ex-presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR).
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Fotografia: Divulgação/Acervo/ALBA
Lupi não resiste a escândalo do INSS
sábado, 3 de maio de 2025
Tá fora! Em meio ao escândalo no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o agora ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira, dia 2/5, que deixa o cargo no governo de Lula.
O presidente convocou Lupi ao Palácio do Planalto, encontro que não estava previsto inicialmente na agenda. O atual secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz, vai ocupar o cxargo. Segundo o Palácio do Planalto, as mudanças serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
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Fotografia: Divulgação/Ministério da Previdência Social
Collor vai cumprir pena em casa
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Senador sofre acidente de carro envolvendo carreta
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Misericórdia. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) sofreu um acidente de carro na quarta-feira, dia 30/4, no Município de São Mamede, no Sertão da Paraíba. A informação foi confirmada pela assessoria, que informou que ninguém ficou ferido.
Segundo a equipe do parlamentar, o acidente ocorreu nas proximidades de São Mamede, na BR-230, quando o motorista de uma carreta teria realizado uma ultrapassagem indevida, invadiu a pista contrária e colidiu com o veículo em que o senador estava.
Efraim Filho estava na Cidade para participar da inauguração e da entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A assessoria informou ainda que tanto o senador quanto os demais ocupantes do carro não sofreram ferimentos e todos estão fora de perigo.
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Fotografia: Geraldo Magela/Geraldo Magela/Divulgação/Agência Senado
