POLITICA
Sandro Filho solicita reforço na segurança pública de Salvador
sábado, 18 de janeiro de 2025Se ligue. O vereador Sandro Filho (PP), o mais jovem da Câmara Municipal de Salvador, conquistou um importante avanço na segurança pública da Cidade. Após formalizar pedidos para a realização de rondas regulares na ligação Iguatemi-Paralela, no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a passarela que antecede o mercado Atacadão, a solicitação foi atendida pelas autoridades competentes.
Sandro Filho fundamentou sua solicitação em resultados de escuta ativa da população local, formalizados por meio dos Ofícios nº 01/2025 e nº 02/2025, enviados ao secretário municipal de Ordem Pública, Alexandre Almeida Tinôco, ao diretor de Segurança Urbana, Maurício Rosa Lima, e à comandante da 35ª CIPM, major PM Georgete Cristina.
A medida foi adotada devido ao aumento de assaltos e furtos na região, especialmente nos horários de maior fluxo — entre 6h e 8h, 11h e 13h, e 17h e 19h. Como resultado, foi garantida a presença de viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM) para combater a criminalidade.
“Conquistar rondas na ligação Iguatemi-Paralela foi um passo importante, mas não é o suficiente. Minha intenção é caminhar pela cidade, planejar estrategicamente e continuar solicitando o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para acabar com a violência urbana que tanto aflige a nossa população. A segurança pública precisa ser planejada e levada a sério”, afirmou Sandro Filho.
Segundo o vereador, a medida faz parte de um plano estratégico mais amplo desenvolvido por ele e sua equipe, que inclui visitas às comunidades de Salvador para ouvir as demandas dos moradores e identificar os pontos mais críticos de segurança. “Tenho me dedicado a mapear essas áreas e a solicitar ações direcionadas das forças de segurança para melhorar a tranquilidade da população e reduzir os índices de criminalidade”, disse o vereador, que destacou nos documentos a urgência da situação e a necessidade da presença das forças de segurança para garantir a tranquilidade da população.
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Fonte da notícia: Assessoria do vereador
Fotografia: Antonio Queirós
Bruno Reis nomeia ex-vereadores para cargos na Prefeitura
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025Como é ? O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), nomeou três ex-vereadores para cargos na Secretaria de Governo (Segov), pasta comandada pelo secretário Cacá Leão (PP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, dia 16/1.
Os escolhidos foram os ex-vereadores Isnard Araújo (PL), Sandro Bahiense (PP) e Sabá (DC), que não conseguiram sucesso nas eleições do ano passado e agora se tornam assessores especiais da Segov.
No total, 16 vereadores da legislatrura passada não conseguiram a reeleição em 2024, entre eles aliados e opositores ao prefeito Bruno Reis.
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Fonte: A Tarde
Fotografia: Hora do Bico
Morre Benedito de Lira, pai do deputado Arthur Lira
terça-feira, 14 de janeiro de 2025Biu de Lira. O prefeito da Cidade de Barra de São Miguel, Alagoas, Benedito de Lira, (PP), morreu na manhã desta terça-feira, dia 14/1, aos 82 anos. Biu de Lira, como era conhecido, fazia tratamento contra um câncer e estava internado desde o dia 31 de dezembro do ano passado, no Hospital em Maceió após ser submetido a uma cirurgia de emergência. Ele morreu após uma parada cardíaca.
Benedito de Lira era pai do deputado federal por Alagoas e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A assessoria do deputado confirmou a morte de Seu Biu de Lira, como era conhecido por meio de nota.
Nota
O estado de Alagoas está em luto pela perda de um dos líderes políticos mais importantes de sua história. Faleceu na manhã desta terça-feira (14) aos 82 anos de idade o ex-senador, ex-deputado federal, ex-deputado estadual, ex-vereador em Junqueiro e em Maceió e prefeito reeleito da Barra de São Miguel Benedito de Lira. Detalhes sobre as cerimônias de velório e enterro ainda serão anunciados pela família.
Benedito, ou Biu como era carinhosamente chamado, enfrentava um tratamento oncológico. No dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, submeteu-se a um procedimento cirúrgico de emergência e estava internado no Hospital Arthur Ramos, na capital alagoana. Nesta terça-feira, o coração do eterno senador Biu parou de bater, deixando um legado de trabalho e de dedicação em favor do povo alagoano.
Mesmo em tratamento, Benedito superou adversidades e exerceu com empenho seu último mandato em cargo público, liderando uma gestão de inúmeras conquistas na Barra de São Miguel e inclusive participando ativa e alegremente em 2024 de sua vitoriosa campanha eleitoral no município. Com seu falecimento, assume em definitivo o Executivo Municipal o vice-prefeito Henrique Alves Pinto.
Homem simples e de origem humilde, que sempre preferiu o contato direto com a população no lugar da sisudez dos diversos gabinetes que ocupou em Alagoas e em Brasília, Benedito de Lira era formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tendo iniciado seu curso de graduação em 1968 e concluído em 1972.
Nascido em Junqueiro em 1942, nunca abandonou sua gente e suas raízes. A infância pobre, que poderia ser um limitador, transformou-se em um incentivo à superação de obstáculos e à escolha da causa política como ideal de vida. Tanto que Junqueiro, sua terra natal, o elegeu vereador por dois mandatos em 1966 e 1970.
Transferindo-se para Maceió, onde atuou em diversos setores como, por exemplo, escriturário do Banco do Povo S.A, membro da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia e na gestão do antigo Colégio Cenecista Élio Lemos, no Vergel do Lago, elegeu-se para Câmara de Vereadores da capital por dois mandatos, entre 1973 e 1982.
Com um seu desempenho aprovado pela população maceioense, Benedito foi eleito deputado estadual por três vezes consecutivas, atuando na Casa de Tavares Bastos de 1983 a 1994 e chegando a presidir a Casa por mais de uma legislatura.
Em 1994, uma campanha exitosa o levou à Brasília eleito pelo voto popular para exercer o mandato de deputado federal. Após ser candidato à vice-governador em 1998, retornou à Câmara dos Deputados em 2002 e 2006. E em 2010, foi o campeão de votos na disputa para o Senado Federal, onde trabalhou diuturnamente por Alagoas até 2018, tendo concorrido ao cargo de governador em 2014.
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Fotografia: Divulgação/Assessoria/Arthur Lira
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara acontece no dia 1º de fevereiro
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025Tá perto. A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana.
Blocos
Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.
Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.
Candidatos
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) são, até agora, os dois deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.
Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.
Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação
Detonou: Lira diz que posse de Maduro “afronta a vontade do povo”
domingo, 12 de janeiro de 2025Detonou. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira, dia 10/1, que a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela “afronta a vontade do povo”.
Maduro assumiu o terceiro mandato em meio aos questionamentos da oposição e da comunidade internacional sobre a transparência nas eleições do ano passado. O opositor Edmundo González questiona o resultado da eleição. Além disso, diversos Países anunciaram sanções contra o país.
“A democracia exige eleições limpas, sem fraudes e respeito ao voto popular. Não aconteceu isso na Venezuela. A posse de Nicolás Maduro afronta a vontade do povo venezuelano e deve ser repudiada, com medidas políticas e econômicas, para que ditaduras não se sintam legitimadas”, alinhavou Lira nas redes sociais.
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Fotografia: Reprodução/Câmara dos Deputados
Pablo Marçal anuncia candidatura à Presidência da República
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025Se posicionou. O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), anunciou na quarta-feira, dia 8/1, a intenção de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026. Marçal, que conseguiu 28,14% dos votos válidos e ficou em terceiro lugar nas eleições municipais de 2024 apara prefeito de São Paulo, confirmou que continua no PRTB, mas revelou que o partido vai passar por uma reformulação.
Em nota oficial, Marçal destacou que o empreendedorismo será um dos principais pilares de sua candidatura: “Serei candidato a presidente pelo PRTB em 2026. O empreendedorismo é a chave para libertar o nosso povo e fomentar o desenvolvimento econômico.”, alinhavou.
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Fotografia: Divulgação
Carlos Muniz exonera 25 assessores ligados a Geraldo Jr da Câmara Municipal
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025Botando ordem. Reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Salvador, o presidente Carlos Muniz (PSDB), mostrou que deve andar com as próprias pernas neste segundo mandato na Casa Legislativa. Em primeiro ato depois de reconduzido ao comando da Cãmara, o tucano exonerou 25 assessores de cargos comissionados ligados ao vice-governador Geraldo Jr (MDB).
Entre as funções que entraram na mira de Muniz estão: Assessor de Infraestrutura, Secretário de Gestão de Pessoas, Cerimonial, Tecnologia da Informação, Comunicação, Procuradoria, Técnico, Câmara Mirim e Chefe do memorial.
A medida reforça a autonomia de Carlos Muniz na gestão do Legislativo Municipal. Ele assumiu a presidência em dezembro de 2022, após a renúncia de Geraldo Júnior.
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Fotografia: Reginaldo Ipê/Divulgação/CMS
Débora Regis acusa gestão anterior de receber recursos e não pagar professores
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025Olha a bomba. A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), acusa sua antecessora Moema Gramacho (PT) de ter não pago o salário dos professores da rede municipal referente ao mês de dezembro. Segundo a atual gestora, a administração recebeu cerca de R$ 15,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Para onde foi o dinheiro do Fundeb?”, questionou. “O município recebeu em dezembro um valor de R$15.763.942,34, sendo que no dia 31 de dezembro tinha um valor de R$1.434.000”, completou.
Ainda segundo Débora, a folha de pagamento dos professores em dezembro que ficou em aberta foi no valor de R$ 17,1 milhões. No entanto, ela prometeu pagar os vencimentos de janeiro e que vai adotar as medidas cabíveis para quitar o débito referente ao último mês de 2024 que encerrou a gestão de Moema.
“Eu peço aqui aos professores, eu peço aos funcionários da educação, que tenham paciência, porque uma coisa eu garanto a cada um de vocês: eu tenho o compromisso e irei pagar o salário de vocês no dia certo. Porém, referente ao salário do mês anterior, no qual não é de responsabilidade minha, o município irá tomar as medidas necessárias e ver a possibilidade de como será pago a todos vocês”, disse.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Góes, o dinheiro do Fundeb foi usado para pagar os salários atrasados de novembro, além do 13º dos profissionais da educação.
“Desse recurso que ingressou no município durante o mês de dezembro, boa parte foi utilizado para pagar a folha de novembro. Ou seja, a folha do mês anterior foi paga com recurso do mês posterior, e o décimo terceiro, sobrando no caixa tão somente o valor de R$1.434.000, valor muito insuficiente para pagar a folha de dezembro”, explicou.
Além da falta de pagamento dos salários de dezembro, a atual gestão ainda aponta outro problema deixado pelo governo de Moema. De acordo com a secretária municipal da Educação, Tamires Andrade, a administração do município está impedida de receber recursos da complementação pelo Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), por não cumprir a meta que determina a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.
“Nós fomos notificados com a inabilitação do município para receber a complementação do VAAR, que é determinada conforme a Lei 14.113 de 2020. O município foi notificado porque não cumpriu a meta 3, que é uma das condicionalidades para a gente receber essa receita, que daria um total de R$3.125.000, que nós investiríamos na educação. Então, mais uma perda para o município, mais uma perda para a educação de nossa cidade”, comentou.
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Fotografia: Divulgação / Assessoria
“Governador deveria ter falado de Lauro de Freitas”, diz deputado Penalva ao defender ex-prefeito de Rio Real
terça-feira, 7 de janeiro de 2025Detonou. O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) saiu em defesa do ex-prefeito da Cidade de Rio Real, Carroça (PP) e ainda fez duras críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) depois de o governador afirmar que o atual prefeito do Município, Jan da Laranja (PV) “nem sequer recebeu os controles do ar-condicionado” da Prefeitura durante a transição de governo.
De acordo com o deputado, o governador trocou o nome das Cidades. “Não tenho dúvida que o governador foi mal informado e trocou o nome da Cidade. Ele deve estar falando de Lauro de Freitas. A Cidade que está abandonada, estraçalhada pela gestão petista de Moema Gramacho. Espero que ele peça desculpas, não somente a Carroça, mas ao povo da região do Litoral Norte que tem Carroça como exemplo de homem sério e trabalhador, empresário respeitado e político exemplar”, alinhavou.
Penalva ainda reforçou o trabalho executado pelo ex-prefeito Carroça nos últimos anos e a transparência durante a transição de governo. “Homem íntegro, que tem uma história de vida de superação, se tornou um líder político e empresarial da Bahia, governou a Cidade por 16 anos com austeridade e respeito ao dinheiro público, nunca teve uma conta rejeitada, deixou R$ 60 milhões em caixa entre recursos e convênios, todas as contas em dia, fez transição conforme determina a lei e total transparência”, bradou.
O ex-prefeito apresentou imagens que mostram a entrega das chaves dos órgãos municipais e até mesmo o controle remoto do ar-condicionado do gabinete do atual prefeito, Jan da Laranja (PV). O vídeo está circulando nas redes sociais.
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Fotografia: Ascom/ALBA
Carlos Muniz ganha presidência da Câmara de Salvador e afirma: “Esta é a minha primeira eleição de direito”
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025Venceu. Em concorrida sessão solene no Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quinta-feira, dia 2/1, o vereador Carlos Muniz (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2025-2026 com 39 votos. Todos os 43 vereadores da 20ª Legislatura estiveram presentes à sessão de eleição e posse da Mesa Executiva.
Para o cargo de presidente, a eleição contou também com a inscrição do nome do vereador Hamilton Assis (PSOL), que recebeu dois votos. Houve ainda um voto nulo e uma abstenção. A contagem foi feita pelas vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Marcelle Moraes (União Brasil) após a abertura da histórica urna de prata, de 253 anos, que, mais uma vez, saiu do Memorial da Casa para receber os votos no plenário.
Em seu discurso de posse como presidente, Carlos Muniz comemorou a vitória: “Esta é a minha primeira eleição de direito para presidir a Câmara de Vereadores de Salvador e posso afirmar que este momento representa uma conquista não apenas pessoal, mas também coletiva, que muito nos orgulha”. Muniz agradeceu a todos os colegas vereadores e reafirmou que vai manter bom entendimento e o trabalho em conjunto, com diálogo e transparência.
“Nos próximos dois anos, pretendo liderar esta Casa com determinação, sempre guiado pelos princípios da ética, do respeito e da colaboração. Meu objetivo é fortalecer o papel do Legislativo Municipal, tornando-o cada vez mais acessível e próximo da população, para que possamos juntos construir uma Salvador mais justa, inclusiva e desenvolvida”, alinhavou.
Carlos Muniz disse que deseja “uma Câmara cada vez mais acessível e próxima da população, assim como uma Salvador mais justa e inclusiva”. O presidente reiterou seu trabalho pela democracia e pela dignidade dos soteropolitanos. Expôs seu desejo por uma gestão marcada pelo respeito, união e resultados.
Nova Mesa Executiva
Também foram eleitos juntamente com o presidente Carlos Muniz o 1º vice-presidente, Maurício Trindade (PP); o 2º vice-presidente, Duda Sanches (União); o 3º vice-presidente, Sidninho (PP); o 1º secretário, Cláudio Tinoco (União); o 2º secretário, Ricardo Almeida (DC); a 3ª secretária, Cris Correia (PSDB); o 4º secretário, Kel Torres (Republicanos); o corregedor, Alexandre Aleluia (PL); o ouvidor-geral, Hélio Ferreira (PCdoB); o ouvidor substituto, Anderson Ninho (PDT); o 1º vice-presidente suplente, Randerson Leal (Podemos); a 2ª vice-presidente suplente, Ireuda Silva (Republicanos); o 1º secretário suplente, Marcelo Guimarães Neto (União); e o 2º secretário suplente, David Rios (MDB).
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Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação
Fotografia: Antonio Queirós/Divulgação/CMS
Oposição vence candidato de Caetano e ganha eleição na Câmara de Camaçari
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025Política pegando fogo. Com a diferença de apenas um voto, o candidato da oposição Niltinho (PRD), venceu o nome da situação, também candidato do prefeito Caetano, Tagner Cerqueira (PT), na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Camaçari, que aconteceu na quarta-feira, dia 1º do ano.
A Chapa 1 conseguiu 12 votos contra 11 da Chapa 2. Além de Niltinho, a Mesa Diretora agora é composta por: Elias Natan (PSDB) na vice-presidência; Herbinho (União Brasil) na primeira secretaria e Manoel Filho (PL), na segunda secretaria. As suplências serão ocupadas por Manoel Jacaré (PP) e Maurício Qualidade (União Brasil).
Vale lembrar que o candidato derrotado à presidência da Câmara Municipal de Camaçari, Tagner do PT, foi o vereador mais votado da Cidade no dia 6 de outubro do ano passado com 4.285 votos, segundo o TSE. Já o vereador Niltinho, novo presidente da Câmara Municipal de Camacari, conseguiu 1.822 votos do povo da Cidade que é uma das mais ricas da Bahia e do Brasil.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
A posse de Bruno Reis e Ana Paula
terça-feira, 31 de dezembro de 2024Mais um mandato. A posse do prefeito Bruno Reis (União Brasil), e da vice-prefeita Ana Paula (PDT), para o segundo mandato, acontece na quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 2 da tarde, na Cãmara Municipal de salvador, no Centro Histórico.
A chapa Bruno e Ana venceu a eleição em Salvador, com quase 80% dos votos válidos em 1º turno que aconteceu no dia 6 de outubro.
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Fotografia: Reprodução/Instagram
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
domingo, 29 de dezembro de 2024Se ligue. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4 bilhões e 200 milhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.
No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.
“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.
Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.
“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Gustavo Moreno/STF
Deputado Coronel Meira relata proposta para porte de arma de guardas municipais
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024Se ligue. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 3199/24, que prevê a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica entre prefeituras e secretarias estaduais de Segurança Pública para garantir o porte de arma de fogo aos guardas municipais. O relator da proposta, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação do texto.
O que a proposta prevê?
O texto aprovado altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que atualmente apenas autoriza o porte de arma de fogo “respeitada a legislação”. A nova medida torna obrigatória a criação de convênios para viabilizar esse porte, além de implementar programas de capacitação e promover a troca de informações e tecnologias entre as instituições.
Segundo Coronel Meira (PL-PE), o porte de arma é essencial para a segurança pessoal dos guardas municipais durante o exercício de suas funções. Ele ressaltou que a mudança proporcionará aos agentes de segurança os recursos necessários para ampliar ações preventivas e repressivas em benefício da sociedade.
Objetivos e justificativas
De acordo com o autor da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), a iniciativa busca suprir uma lacuna na legislação atual, impondo aos prefeitos a responsabilidade de garantir o porte de arma aos guardas municipais.
“Como agentes de segurança, os guardas municipais estão expostos a situações de perigo iminente. É imprescindível que eles estejam treinados, capacitados e armados para defesa própria e da sociedade”, afirmou Sargento Portugal.
Coronel Meira complementou que a proposta também possibilita o desenvolvimento de programas de capacitação de alto nível, fornecendo conhecimentos e tecnologias avançadas para melhorar a atuação dos guardas municipais.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Renato Araújo/Divulgação/Câmara dos Deputados
Prefeito, vice e vereadores de Salvador são diplomados pelo TRE-BA
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024Diplomados. Os 43 vereadores eleitos em 6 de outubro deste ano foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira, dia 18/12, em solenidade realizada no Teatro Sesc Casa do Comércio. Também foram diplomados o prefeito Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula Matos e os primeiros suplentes de vereador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
A diplomação pelo TRE-BA habilita vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos à posse nos respectivos cargos, em solenidade que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), integrou a Mesa do ato de diplomação. “A Justiça Eleitoral conduziu o processo com transparência e eficiência. Parabenizo os membros desta Corte e boa sorte aos outros diplomados; o prefeito Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula e a meus pares na Câmara Municipal de Salvador. Seguiremos, juntos, trabalhando pela cidade”, disse Carlos Muniz.
A Câmara Municipal de Salvador vai ter 17 novos vereadores para a 20ª Legislatura (2025-2028). Dos 43 atuais titulares, 26 conseguiram se reeleger nas eleições deste ano. A renovação para o Legislativo da Capital baiana foi de 39,53%.
A diplomação é um ato jurisdicional declaratório que certifica a eleição de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e suplente, conforme o disposto no artigo 215 do Código Eleitoral. Esse ato marca o encerramento do processo eleitoral e constitui um documento indispensável para que os eleitos possam tomar posse em 2025.
Vereadores diplomados
Os seguintes vereadores foram diplomados para a legislatura 2025-2028: Jorge Araújo (PP); Carlos Muniz (PSDB); Luiz Carlos (Republicanos); Omarzinho (PDT); Maurício Trindade (PP); Roberta Caires (PDT); Anderson Ninho (PDT); Ricardo Almeida (DC); André Fraga (PV); Marta Rodrigues (PT); Paulo Magalhães Júnior (União); Kel Torres (Republicanos); Duda Sanches (União); Kiki Bispo (União); Alberto Braga (União); Sandro Filho (PP); Augusto Vasconcelos (PcdoB); George o Gordinho da Favela (PP) Dr. David Rios (MDB); Sidninho (PP); Débora Santana (PDT); Marcelle Moraes (União); Alexandre Aleluia (PL); Ireuda Silva (Republicanos); Claudio Tinoco (União); Isabela Sousa (Cidadania); João Cláudio Bacelar (Podemos); Kênio Rezende (PRD); Téo Senna (PSDB); Cris Correia (PSDB); Daniel Alves (PSDB); Marcelo Guimarães Neto (União); Júlio Santos (Republicanos); Rodrigo Amaral (PSDB); Cézar Leite (PL); Aladilce Souza; (PCdoB); Eliete Paraguassu (PSOL); Fábio Souza (PRD); Felipe Santana (PSD); Professor Hamilton Assis (PSOL); Randerson Leal (Podemos); Alex Alemão (DC) e Sílvio Humberto (PSB).
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) foi anunciado oficialmente pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para ocupar a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) a partir de 2025. Posteriormente, o seu suplente, Hélio Ferreira (PCdoB), será diplomado vereador de Salvador.
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Fonte: Câmara Municipal de Salvador
Fotografia: Divulgação/CMS
O próximo encontro entre Roma e Neto
terça-feira, 10 de dezembro de 2024Se ligue. O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, concedeu entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, no Programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, segunda-feira, dia 9/12. Ele disse que ainda não se encontrou com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), para tratar exclusivamente de política, mas pontuou que este momento não vai demorar para acontecer.
“Ainda não sentei com ACM Neto para tratar da política da Bahia. Ainda não sentamos para conversar, o que não deve demorar a ocorrer. Visando o futuro da Bahia, é importante que haja essa interlocução entre nós”, alinhavou Roma, em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho.
O dirigente do PL destacou a necessidade de aparar arestas em prol da realização de um entendimento que seja melhor para o Estado. “A Bahia tem perdido protagonismo, diferente de seus vizinhos. Então é preciso buscar pontos comuns e superar adversidades. Temos condições de superar essas dificuldades em direção a um pensamento comum: o melhor caminho é aparar essas arestas e confluir”, destacou Roma.
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Fotografia: Divulgação/Assessoria
Seagri transfere gabinete para Fenagro
sábado, 30 de novembro de 2024Novo endereço. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) inova mais uma vez e, durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), está transferindo o gabinete para o Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. A iniciativa tem como objetivo aproximar a secretaria dos produtores rurais, pesquisadores, estudantes e do público em geral.
Ao longo dos dez dias de evento, que acontece de 30 de novembro a 8 de dezembro, o secretário Wallison Tum estará à frente dos trabalhos, atendendo a população e autoridades diretamente no gabinete instalado na Fenagro. Técnicos e dirigentes de diversos órgãos ligados à Seagri, como a Adab, Cetab e Bahia Pesca, também estão presentes para prestar orientações e tirar dúvidas.
Além do gabinete, a Seagri montou uma completa estrutura no Espaço+Bahia, que inclui sala de reuniões e de apoio à imprensa. O espaço, que reúne quase 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros, oferece uma ampla gama de serviços, como emissão de documentos, vacinação, orientações sobre programas e projetos, e atividades lúdicas para crianças.
Informações para a imprensa
Evento: 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro)
Local: Parque de Exposições de Salvador
Data: 30 de novembro a 8 de dezembro
Contato: Andrei Sansil – 71 992511801
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Fotografia/fonte: Seagri
Polêmica da carne: Presidente do Carrefour recua e se desculpa com pecuaristas brasileiros
terça-feira, 26 de novembro de 2024Precisou recuar. A rede varejista Carrefour recuou do embate travado com o mercado pecuarista brasileiro e se desculpou, reconhecendo, em nota, a qualidade da carne produzida no País. Depois de causar, há uma semana, crise comercial e política ao criticar publicamente a qualidade da carne produzida no País e no Mercosul, a empresa passou a sofrer boicote no fornecimento pelo setor pecuarista brasileiro. Houve reações contundentes por parte de produtores, frigoríficos e do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, e do Congresso Nacional.
Nesta terça-feira, dia 26/11, a empresa acabou voltando atrás: publicou comunicado oficial e enviou carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se retratando e fazendo um movimento para voltar a adquirir e vender os produtos da pecuária brasileira. A ação foi classificada pelo Carrefour como reconhecimento da “responsabilidade de apaziguar” as “divergências” que o suas manifestações sobre a carne do Mercosul causaram.
“Melhor do que ninguém, conhecemos os padrões que a carne brasileira atende e sua ótima qualidade e sabor. Continuaremos a promover os setores agrícolas brasileiros como fazemos no Brasil há quase 50 anos”, diz a carta. O texto afirma ainda que o grupo não opôs a agricultura francesa à agricultura brasileira. “Nossos dois países de origem, nossos dois corações tendo em comum o amor à terra, a sua cultura e a boa comida.”
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa ter recebido formalmente a carta assinada pelo diretor-presidente do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard.
“Sabemos que a agricultura brasileira fornece carne de alta qualidade, respeito às normas e sabor. Se a comunicação do Carrefour França gerou confusão e pode ter sido interpretada como questionamento de nossa parceria com a agricultura brasileira e como uma crítica a ela, pedimos desculpa”, diz trecho do documento.
Confira nota do Ministério da Agricultura
Com um sistema de rigoroso de defesa agropecuária, que posiciona o Brasil como o principal exportador de carne de aves e bovina do mundo, o Mapa reitera os elevados padrões de qualidade, sanidade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira.
Assim, o Mapa enaltece o trabalho desempenhado pelo setor, a gestão ativa das associações e seus associados na defesa de uma produção de excelência que chega às mesas de consumidores em mais de 160 países do mundo.
As boas relações diplomáticas conquistadas pelo governo brasileiro fazem com que, somente nos últimos dois anos, 281 novos mercados se somassem ao extenso portifólio dos produtos agropecuários brasileiros.
Por isso, o Mapa afirma que trabalha sempre no intuito de esclarecer os fatos para não permitir que declarações equivocadas coloquem em dúvida um trabalho de defesa agropecuária de alto nível e de uma produção de alta qualidade e comprometida com uma das legislações ambientais mais rigorosas do planeta.
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Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Reproduçlão/Redes Sociais
Sobrinho do governador Jerônimo e filho da vereadora Marta Rodrigues morre em Salvador
quarta-feira, 13 de novembro de 2024Filho da vereadora. O filho da vereadora Marta Rodrigues (PT) e sobrinho do governador Jerônimo Rodrigues (PT) morreu na tarde desta quarta-feira, dia 13/11. Marcelo Rodrigues, filho mais velho da edil, de 41 anos, estava internado no Hospital Aliança, na Capital baiana, e passava por complicações de saúde. Marcelo lutava contra o câncer desde o ano passado, tendo o quadro agravado em 2024.
O governador Jerônimo tinha agenda prevista na Cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia. Porém, a assessoria de imprensa do Governo do estado informou que o compromisso foi desmarcado.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
União Brasil divulga o valor recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
segunda-feira, 11 de novembro de 2024Se ligue. O União Brasil divulgou o valor recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para este pleito, o Tesouro Nacional disponibilizou R$ 536.557.338,93 (quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).
O FEFC é um recurso previsto pela Lei das Eleições (N° 9504/1997) e distribuído aos partidos em ano eleitoral com base em critérios previamente definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos também devem avaliar os critérios estabelecidos pelo órgão. O recurso será transferido se a maioria do colegiado composto pela direção executiva nacional do partido aprovar as regras de gestão e distribuição do orçamento.
A verba não utilizada durante a campanha deve ser devolvida, integralmente, ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas da campanha. Para entender mais informações sobre a distribuição desse recurso, consultar a Lei N° 9504/1997 e a Resolução TSE nº 23.605/2019.
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Fotografia/fonte: União Brasil