CIDADES
Governo altera cálculo de horas extras e adicionais noturnos para servidores
terça-feira, 17 de setembro de 2024Olha aí. O Governo concedeu para todos os servidores estaduais da Bahia uma modificação na base de cálculo das horas extras e dos adicionais noturnos. A mudança vai gerar um acréscimo médio de 20% para o funcionalismo em relação aos valores pagos atualmente por serviços extraordinários.
O ganho para agentes públicos ocorre em função de uma alteração na fórmula do cálculo das horas extras, utilizando o novo fator de divisão. O divisor é usado para encontrar o valor unitário da hora trabalhada dos servidores públicos, que, depois, é utilizada para calcular o valor da hora extra.
O divisor padrão que vinha sendo utilizado para o cálculo das horas extras considerava a semana de cinco dias úteis trabalhados, resultando em 40 horas semanais (oito horas por dia), 240 horas mensais (mês de 30 dias). Entretanto, os Tribunais Superiores passaram a adotar um novo entendimento jurídico para o cálculo da hora extra e do adicional noturno.
Pelo novo entendimento, o cálculo passou a considerar seis dias úteis da semana, incluindo o sábado, conforme previsto na Constituição. Desta forma, a jornada de 40 horas semanais resulta em uma carga horária diária de 6,667 horas e de 200 horas mensais. Para servidores com jornada de 30 horas semanais, será aplicado o divisor de 150 horas mensais.
O cálculo da nova fórmula é o seguinte: 40 horas semanais trabalhadas, divididas por seis dias úteis e multiplicada por 30 dias. O resultado são 200 horas mensais, fator de divisão que passou a ser defendido como parâmetro no cálculo para as horas extras e para os adicionais noturnos. Nos dois casos (40 ou 30 horas), agentes públicos terão um acréscimo médio de 20% em relação aos valores pagos anteriormente a título de serviços extraordinários (horas extras e adicionais noturnos).
O Governo decide ampliar a concessão dessa base de cálculo para todos os servidores públicos do estado. A partir de agora, todas as categorias do funcionalismo público baiano usarão o fator de divisão de 200 ou 150 horas para efeito de cálculo das horas extras e adicionais noturnos.
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Fotografia: Agência Brasil
Bombeiros reforçam combate e debelam mais de 400 incêndios florestais na Bahia
terça-feira, 17 de setembro de 2024Vixe. Bombeiros empregados na Operação Florestal 2024debelaram 422 incêndios em áreas ambientais nos últimos dois meses, na Bahia. Cinquenta e nove Municípios foram atendidos pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
Divididas em cinco Bases Florestais, as equipes realizam o enfrentamento ao fogo em áreas de mata para preservação da fauna e da flora. Além do combate, 720 orientações preventivas foram promovidas para a população.
As equipes estão empregadas nas Cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras (Base Oeste), Juazeiro, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes (Base Norte), Lençóis (Base Chapada), Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos e Bom Jesus da Lapa (Base Lapa) e em Vitória da Conquista (Base Sudoeste).
Os profissionais utilizam a Plataforma Painel do Fogo do Governo Federal, para monitorar as áreas do estado com maior foco de calor e riscos de incêndios florestais. O coronel Jadson Almeida, comandante de Operações dos Bombeiros, explicou que o mês de setembro é um período crítico, com maior possibilidade de ocorrências.
O monitoramento das regiões com maior índice de calor auxilia na preparação das equipes empregadas no enfrentamento. Aeronaves remotamente tripuladas também são utilizadas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) foi empregado para transportar equipes.
Alerta de risco
O oficial do CBM lembrou que mais de 90% dos incêndios florestais são causados pelos humanos, durante queimas de lixo e vegetação, ou até mesmo no descarte incorreto de cigarro.
“Quando a vegetação está muito seca, qualquer coisa é capaz de gerar uma situação sem controle”, frisou o coronel Jadson, acrescentando que autores de crimes ambientais poderão ser responsabilizados com base na Lei 9.605/98.
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Fotografia: Divulgação
Motorista e mecânico mortos em acidente com ônibus
segunda-feira, 16 de setembro de 2024Grave acidente. Um motorista e um mecânico morreram quando o ônibus que eles estavam saiu da pista, desceu uma ribanceira e capotou na BR-030, no Sudoeste da Bahia, na noite de domingo, dia 15/9. O acidente aconteceu entre as Cidades de Caetité e Guanambi, em um trecho conhecido como “curva da morte”.
As vítimas foram o mecânico de 31 anos, e o motorista, de 47. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi acionado para a ocorrência, os corpos foram encontrados fora do ônibus, o que indica que as vítimas teriam sido arremessadas durante o capotamento.
A empresa Novo Horizonte, responsável pelo ônibus, lamentou o ocorrido e afirmou que vai colaborar com a Polícia para que a causa do acidente seja elucidada.
Com este tombamento, foram registrados sete acidentes, com sete mortes, no Sudoeste da Bahia durante o final de semana.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Bahia: Mãe de aluna agride diretor de escola e 2 mil estudantes ficam sem aulas
segunda-feira, 16 de setembro de 2024Fim de mundo. As aulas do Colégio Estadual Noêmia Rêgo, no Bairro de Valéria, na Periferia de Salvador, foram suspensas na sexta-feira, 13/9, após a mãe de uma aluna agredir o diretor da instituição a socos, segundo a Polícia Civil, que investiga o crime.
O Colégio Estadual Noêmia Rêgo é considerado o maior do Bairro de Valéria, tem catraca eletrônica para acesso dos alunos e conta com cerca de 2 mil estudantes. Uma base móvel fica instalada na frente da escola diariamente, responsável pela segurança dos funcionários, alunos e moradores do Bairro.
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Fotografia: Reprodução
Morre Pedro Lino, conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia
domingo, 15 de setembro de 2024Luto no Tribunal. Morreu neste domingo, dia 15/9, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Ele morreu aos 73 anos.
A morte foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que lamentou o ocorrido. Está programada uma missa na segunda-feira, dia 16/9, no Jardim da Saudade, às 11h. Em seguida, a cerimônia de cremação deve acontecer às 11h30.
O governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte. “Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos”, alinhavou.
Pedro Lino era bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e foi professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.
Ele foi nomeado para o cargo de conselheiro em 1999. Também já foi vice-presidente do Tribunnal em 2000 e 2001, corregedor em 2002 e 2003, e estava como ouvidor desde 2022.
Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.
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Fotografia/fonte: TCE
Cadastramento de ambulantes para festas populares supera 11 mil inscrições em 1 dia
sexta-feira, 13 de setembro de 2024Olha aí. Mais de 11 mil inscrições foram realizadas por trabalhadores ambulantes para as festas populares de Salvador na quarta-feira, dia 11/9, no primeiro dia de cadastramento para os eventos de 2024 e 2025. O processo, que vai até o dia 10 de outubro, pode ser realizado pelo site.
O cadastramento não prioriza a ordem de chegada, garantindo igualdade de condições para todos os inscritos. A seleção será baseada em um ranking de pontuação e não no momento da inscrição. Ao todo, 8.590 vagas estão disponíveis para os ambulantes atuarem nas principais festas populares da capital baiana, como o Carnaval e o Festival da Virada, dois dos maiores eventos do Brasil.
Até o momento, os dados mostram um grande interesse por todas as festividades. O Carnaval de 2025 lidera o número de inscrições, com 2.893 já registradas, seguido pelo Festival da Virada 2024, com 2.068. As festas tradicionais, como as celebrações de Iemanjá e Bomfim, também tiveram uma adesão significativa, destacando a importância cultural e econômica desses eventos para a Bahia.
“O sucesso do primeiro dia de cadastramento é motivo de muita satisfação”, declarou o secretário municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinoco. “A forte adesão logo nas primeiras horas mostra que estamos no caminho certo, garantindo um processo justo e acessível. Com o apoio das Prefeituras-Bairro, vamos assegurar que as festas populares de Salvador continuem gerando renda e oportunidades para milhares de famílias”, acrescentou.
Suporte – Para aqueles que não possuem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades no processo de inscrição, as unidades das Prefeituras-Bairro estão oferecendo suporte técnico, garantindo que todos possam se cadastrar até o prazo final, no dia 10 de outubro. Confira os endereços abaixo:
– Prefeitura-Bairro Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho);
– Prefeitura-Bairro Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
– Prefeitura-Bairro Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
– Prefeitura-Bairro Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
– Prefeitura-Bairro Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
– Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
– Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
– Prefeitura-Bairro Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 – São Marcos);
– Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
– Prefeitura-Bairro Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).
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Fotografia: Otávio Santos/Secom PMS
Múltipla captação de órgãos no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus beneficia seis pacientes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024Coisa boa. O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) realizou, nesta semana, uma múltipla captação de órgãos. Coração, córneas, fígado e rins foram captados após consentimento dos familiares de um paciente de 49 anos. Com a doação, seis pacientes que aguardavam na lista de espera para transplante foram beneficiados.
O processo da doação de órgãos envolve a Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) e equipe multidisciplinar da unidade, as quais são responsáveis pelo processo de doação desde a abordagem dos familiares e suporte emocional, até a organização das rotinas e protocolos necessários.
“Esta captação aconteceu em um mês significativo, mês de incentivo à doação de órgãos. É uma grande satisfação quando nós temos um aceite, uma resposta positiva da família, respeitando o desejo daquele paciente em vida, ou mesmo que ele não tenha sinalizado que seria um doador, mas a família, no momento de dor de uma perda, se solidariza com outras famílias de pacientes que estão em cadastro de espera para transplante”, afirmou a coordenadora do Serviço Social do HRSAJ, Elisângela Santos.
A profissional enfatizou a importância da doação de órgãos e quão significativo o gesto pode ser para o receptor. “É uma sensação enorme de que nós vamos salvar outras vidas, de que estamos contribuindo para dar continuidade a vida de outras pessoas que estão há muitos anos num cadastro, na espera de um órgão compatível”.
Setembro Verde
A campanha Setembro Verde é marcada pela sensibilização e incentivo à doação de órgãos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia está entre os estados em que a negativa familiar está entre os maiores índices do país, cerca de 60%. Atualmente, mais de 3.500 pessoas aguardam na fila única para transplante no estado.
Para ser doador de órgãos e tecidos, basta comunicar aos familiares o desejo. Não é necessário documentação ou material escrito.
Critérios técnicos
A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.
Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante. São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados.
Cabe destacar que a lista é única tanto para pacientes do SUS quanto da rede privada.
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Fonte/fotografia: SESAB
Grave acidente na BR-324 deixa pessoas mortas e feridas
quarta-feira, 11 de setembro de 2024Terrível acidente. Três pessoas morreram em uma colisão que envolveu van que transportava pacientes e uma carreta na manhã desta quarta-feira, dia 11/9, na BR-324, em trecho da Cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Duas das vítimas eram irmãs.
O motorista da van transportava 15 pacientes da Cidade de Mutuípe, no Vale de Jiquiriçá, que fazem tratamento de saúde na Capital baiana.
Segundo informações de populares, os pacientes deixaram a Cidade de Mutuípe perto das 2 da madrugada e o acidente aconteceu às 4h30, no sentido Salvador.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as outras pessoas que estavam na van não tiveram ferimentos graves. Seis pessoas foram levadas para o Hospital do Subúrbio, na Capital baiana, onde foram atendidas.
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Fotografia: Reprodução
Cajazeira XI ganha novo CER para atendimento a pacientes com deficiência física e intelectual
quarta-feira, 11 de setembro de 2024Boa notícia. Com capacidade inicial para atender cerca de 400 pacientes por dia, o novo Centro Especializado em Reabilitação Nível II (CER II) no Bairro de Cajazeira XI foi entregue na terça-feira, dia 10/9, pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A estrutura, situada na Rua Juscelino Kubitscheck, conta com serviço de atenção especializada ambulatorial, diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimentos para pessoas com deficiência física e intelectual.
A unidade funciona através do acolhimento via rede de referência e também por demanda espontânea. O local também atua na dispensação, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva – Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção e Materiais Especiais (OPME), sendo um ponto de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para os serviços, o espaço concentra uma equipe multidisciplinar composta por neuropediatras, nutricionistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. “Este é mais um equipamento humanizado e equipado com o melhor que se pode oferecer neste segmento, fortalecendo essa rede de assistência psicossocial da cidade”, destacou o titular da SMS, Alexandre Reis.
Esta é a quinta unidade municipal do tipo em funcionamento na Cidade. Os outros centros estão localizados em Coutos, Ondina (dois equipamentos) e Bairro da Paz.
Inicialmente, o CER Cajazeiras vai atender crianças e adolescentes com deficiência física e intelectual. Com o tempo, a estrutura deve passar a receber até 600 pessoas por dia, quando passar a atender o público adulto.
Para ser atendido, o paciente precisa possuir o cartão SUS de Salvador, exames, relatórios médicos, comprovante de residência e documento oficial com foto. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Parceria – O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Derval Freire, esteve no novo CER de Cajazeiras XI e falou sobre a importância do trabalho conjunto com o município no atendimento a pacientes com deficiência.
“É de grande importância atender a um bairro populoso como Cajazeiras. Um equipamento deste tipo dá nova vida ao bairro, às crianças e às famílias, estreitando cada vez mais este laço entre Apae, Prefeitura e as pessoas que precisam. É muito gratificante ter a possibilidade de ver seu trabalho dando resultados para quem realmente necessita”.
Vinícius Aderne, gestor do CER Cajazeiras, pontuou o desafio em atender uma das regiões mais carentes da Cidade. “Espero que consigamos trazer para a comunidade de Cajazeiras e entorno um serviço de extrema qualidade, como já realizamos em outras localidades, e que venha a beneficiar esta população”.
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Fotografia/fonte: PMS
Candidato a prefeito se envolve em acidente na Bahia
terça-feira, 10 de setembro de 2024Vixe. O candidato à Prefeitura de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), se envolveu em um acidente na segunda-feira, dia 9/9, enquanto fazia uma viagem a Salvador.
Em nota, a coligação “O Futuro Chegou”, que reúne os partidos MDB, PT, PV, PCdoB, Psol, Rede, Podemos e Avante, informou que Andrei da Caixa estava acompanhado de um assessor e dois seguranças.
“Deus acabou de nos dar um livramento. Viemos a Salvador em um bate volta e o carro que estava à nossa frente parou de vez, a gente acabou colidindo o nosso carro. Nenhum ferimento em nossa equipe”, relatou o candidato em vídeo publicado na rede social Instagram.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Salvador vai sediar a primeira edição do Festival do Queijo Artesanal da Bahia
segunda-feira, 9 de setembro de 2024Maravilha e queijos. A Capital baiana vai ser a sede de uma experiência gastronômica imperdível! De 19 a 21 de setembro de 2024, o 1º Festival do Queijo Artesanal da Bahia promete reunir no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, mais de 60 produtores de queijos de diversas Cidades do Estado. O evento vai apresentar à sociedade baiana a diversidade e a qualidade dos melhores queijos artesanais da Bahia, que tem conquistado cada vez mais espaço no mercado e reconhecimento internacional, com queijos premiados em concursos nacionais e internacionais.
A Bahia tem uma tradição de quase 500 anos na produção de queijo e, durante o festival, quem visitar o Mercado do Rio Vermelho, vai poder se reconectar com essa rica história, além de aproveitar tudo o que o queijo baiano tem a oferecer. A programação inclui palestras e oficinas, que ensinam desde a conservação e maturação dos queijos, até dicas de harmonização e preparos culinários. Ainda tem um espaço dedicado a vinhos e cachaças da Bahia e muita música ao vivo para animar o evento!
Com o apoio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Turismo (Setur), e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o festival é uma realização do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
“O Festival é uma excelente oportunidade para aproximar o público da região metropolitana da qualidade dos queijos artesanais baianos, mostrando o potencial que o estado tem nesse setor. Queremos fortalecer as parcerias e promover um grande intercâmbio entre os produtores de diversas regiões da Bahia, levando essa riqueza cultural e gastronômica ainda mais longe”, destaca Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.
Entre os grandes nomes presentes no evento está o do produtor de queijos artesanais João Campos, da Fazenda Licurizal, em Santanópolis, presidente da Associação do Queijo Baiano e expoente internacional do queijo produzido na Bahia. João já fez história ao ganhar a primeira medalha para um queijo baiano no Mundial do Queijo de Tours, na França, em 2023, com o seu premiado Queijo Coração de Massapê.
“Esse festival é um sonho que estamos realizando, em reconhecimento ao trabalho árduo dos pequenos produtores. A Bahia tem uma tradição muito forte na produção de queijos, e chegou a hora de celebrarmos isso em grande estilo. Tenho certeza de que o público vai redescobrir essa riqueza gastronômica e, quem sabe, levar um pedacinho da Bahia para casa”, alinhavou João Campos.
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Fonte: SDR
Fotografias: Divulgação
Sobe o número de mortes por dengue na Bahia
domingo, 8 de setembro de 2024Misericórdia. Subiu para 142 o número de mortes por dengue na Bahia, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab). A última atualização foi feita na segunda-feira, dia 2/9.
Apesar do aumento no número de óbitos, a ferramenta aponta estabilidade no contexto epidemiológico: 27 Municípios enfrentam situação de epidemia da doença. No mês de agosto, 30 das 417 Cidades baianas conviviam com esse cenário.
Já o número de casos prováveis da doença chegou a 231.411, enquanto a quantidade de casos graves é de 5.594.
Vitória da Conquista, no sudoeste, tem a maior quantidade de óbitos na Bahia (30 mortes), seguida por Feira de Santana (8 mortes) e Encruzilhada (5 mortes).
De acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 184.280 doses da vacina contra a doença.
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Fotografia: Divulgação / Raul Santana/Fiocruz
Eventos alteram trânsito em diversos bairros de Salvador neste domingo (8)
domingo, 8 de setembro de 2024Atenção. A Superitendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai alterar o trafégo de veículos em algumas regiões da capital baiana, neste domingo, dia 8/9, em razão da realização de eventos. As modificações afetarão o trânsito nos bairros de Pau da Lima, São Marcos, Boa Viagem, Paripe, Barra e Ondina. Confira abaixo:
Aniversário da Comunidade do Conjunto ACM – Haverá interdição progressiva, a partir das 10h, na Rua Pastor José Guilherme de Moraes (saída do Atacadão), Rua Jayme Vieira Lima, Rua São Marcos (chegada na entrada do Coroado – Conjunto ACM). para a realização do Aniversário da Comunidade do Conjunto ACM, todas nos bairros de Pau da Lima e São Marcos.
Vamos Ver o Pôr do Sol – o evento, que acontecerá no bairro de Boa Viagem, terá posicionamento de barreiras, a partir das 17h, no cruzamento entre a Rua da Boa Viagem e a Rua Prof. Dionísio Pedro Alcântara. Entre 17h e 20h, haverá interdição do tráfego de veículos na Rua Monte Serrat, Ponta de Humaitá.
Campanha Ajude a Criança com Câncer – o bairro de Paripe será palco do evento, que ocorre com interdição progressiva do tráfego, a partir das 16h, na Av. Afrânio Peixoto (em ambos os sentidos, entre a Praça de Paripe, na Rotatória em frente ao Assai Atacadista, e o Largo Almirante Tamandaré, com retorno em frente ao Supermercado Águia Branca.
21° Orgulho LGBT+ da Bahia – Entre os bairros Barra e Ondina, para viabilizar a realização do evento “21° Orgulho LGBT+ da Bahia, o tráfego estará completamente interditado para veículos, das 12h às 22h30, na Av. Oceânica, entre o Largo do Farol da Barra e a Av. Mílton Santos, Monumento as Meninas do Brasil – Gordinhas. Haverá posicionamento de barreiras a partir das 11h.
Nesse período, os veículos serão desviados da Av. Oceânica para a Av. Milton Santos. Como opção de tráfego, os veículos que circulariam pelo trecho interditado no sentido Barra – Ondina terão como opção de Av. Sete de Setembro, Rua Afonso Celso, Rua Miguel Burnier, Av. Centenário. No sentido oposto, Av. Oceânica, Av. Mílton Santos, Rua Dr. Oswaldo Ribeiro, Rua Prof. Sabino Silva.
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Fonte / Fotografia: Transalvador
O esquema de segurança do 7 de Setembro
sexta-feira, 6 de setembro de 2024Olha aí. A Secretaria da Segurança Pública montou um esquema especial para garantir a segurança e tranquilidade dos baianos e turistas que vão prestigiar o Desfile Cívico Militar do 7 de Setembro. Cerca de dois mil policiais e bombeiros participarão do evento que acontece neste sábado, dia 7/9, no Bairro do Campo Grande.
Patrulhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros serão distribuídas ao longo do percurso, nas proximidades da festa e em pontos de maior circulação de pessoas. Ações preventivas e de resgate serão realizadas pelos militares.
A Polícia Civil empregará equipes veladas, intensificando o trabalho de inteligência para coibir práticas criminosas. Delegacias da região contarão também com reforço para o atendimento.
Uma equipe exclusiva de pronta resposta será disponibilizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ocorrências que demandem perícias.
Tecnologia
Duzentos e sessenta e oito câmeras serão empregadas na operação, entre elas 14 do Sistema de Reconhecimento Facial, auxiliando na localização de foragidos da Justiça. Todas as imagens estarão interligadas aos Centros Integrados de Comunicações (CICOM) e de Comando e Controle (CICC).
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Fotografia / Fonte: SSP-BA
O que abre e o que fecha em Salvador e RMS no 7 de setembro
sexta-feira, 6 de setembro de 2024Se ligue. Alguns estabelecimentos terão funcionamento em horário especial, no feriado deste sábado, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A maioria dos shoppings, no entanto, funciona em horário normal.
Confira o que abre e fecha em Salvador e Região Metropolitana no 7 de Setemnbro:
Shoppings:
– Shopping da Bahia: funciona em horário normal, das 9h às 22h (lojas e lojas âncoras, praça de alimentação, restaurantes e lazer). A academia Bodytech funciona das 8h às 15h, com acesso exclusivo pelo estacionamento D5. Já o cinema funciona das 11h30 às 23h30. O Playland fica aberto das 12h às 22h.
– Salvador Shopping: funciona em horário normal, das 9h às 22h.
– Shopping Barra: lojas, praça de alimentação e lazer funcionam das 9h às 22h. Já, o Barra Gourmet, Madero e Mamma Jamma, abrem às 12h.
– Salvador Norte Shopping: funciona normalmente, das 9h às 22h. O centro comercial terá show do cantor Vinny Monteiro, às 18h.
– Shopping Paralela: funciona em horário normal, das 9h às 22h.
– Shopping Itaigara: não abre.
– Shopping Paseo: as lojas, os quiosques e o Youplay funcionam das 9h às 20h. Já os restaurantes funcionam a partir das 12h. A academia Alpha Fitness funciona das 9h às 13h.
– Boulevard Camaçari: as lojas e os espaços infantis funcionam das 9h às 21h, a praça de alimentação e o Magic Games funcionam das 11h às 22h. O bar Dipuã abre às 15h e fecha às 23h. A academia Smart Fit funciona das 8h às 14h, a lotérica funciona das 10h às 18h. O Cinemark funciona conforme programação do site. Já o SAC e os Cartórios ficam fechados.
Lojas:
– Ferreira Costa
Unidade Barris: a loja do Vale dos Barris tem funcionamento normal das 8h às 21h.
Unidade Paralela: também tem funcionamento normal, das 8h às 21h.
Mercados:
– Mercado do Rio Vermelho: funciona das 7h às 16h. Os box’s abrem às 7h e fecham às 14h. Já a praça de alimentação funciona das 7h às 16h.
Serviços:
– SAC: ficam fechados.
– SAC Móvel: o atendimento acontece das 7h30 às 17h em Ibitiara, Mirangaba e Maetinga.
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Fotografia: Divulgação
Sefaz-BA simplifica emissão de notas fiscais para quase 500 mil MEIs com aplicativo
sexta-feira, 6 de setembro de 2024Olha aí. Para os mais de 460 mil microempreendedores individuais (MEIs) em atuação na Bahia, nunca foi tão fácil e simples emitir e administrar as notas fiscais eletrônicas geradas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A praticidade é possível graças ao aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que pode ser baixado, gratuitamente, em dispositivos móveis na Apple Store e na Google Play Store, e permite que o celular se transforme, na prática, em uma central de gestão de negócios.
De simples utilização, o app Nota Fiscal Fácil permite aos usuários acessar e gerenciar os documentos por eles emitidos, que ficam armazenados no banco de dados da Fazenda Estadual. Ao simplificar a emissão e a gestão dos documentos fiscais eletrônicos, a ferramenta amplia o mercado dos pequenos contribuintes, possibilitando que eles atendam clientes que exigem a emissão de documento fiscal.
De acordo com a Sefaz-BA, a facilidade também está disponível para milhares de outros micro e pequenos empreendedores baianos que atuam como transportadores autônomos de cargas (TACs) ou produtores rurais inscritos. “Acreditamos que o aplicativo será um forte aliado dos MEIs, dos TACs e dos produtores rurais, contribuindo para o crescimento e a formalização dos negócios por categorias que enfrentam desafios para inserção no mercado”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza. As funcionalidades do Nota Fiscal Fácil foram regulamentas por meio de decreto estadual.
Utilização e vantagens
O objetivo principal da nova ferramenta é facilitar ao máximo a emissão da nota fiscal. E o melhor, sem custos adicionais, já que o app é gratuito. O contribuinte MEI, por exemplo, só precisa preencher alguns campos relacionados à operação a ser realizada. Para emitir a Nota Fiscal Fácil, o contribuinte deve selecionar o produto pré-cadastrado no aplicativo, informar a quantidade, o preço da mercadoria vendida e, opcionalmente nas operações de varejo, o CPF do cliente.
Todos os demais campos de informação necessários são preenchidos em conformidade com a legislação tributária pelo sistema da Fazenda Estadual. O aplicativo permite também que as mercadorias sejam carregadas a partir da leitura do código de barras que consta no Danfe – Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica cuja NF-e está vinculada a sua compra. É possível também consultar as notas emitidas, fazer o cancelamento de notas e gerar o Danfe NF-e/NFC-e. O contribuinte pode ainda gerar QR-Code para consultas no Portal NFF e enviar links para consultas.
O app, de acordo com o diretor de Produção de Informações da Sefaz-BA, Jadson Bitencourt, “busca tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos o mais simples possível para os pequenos contribuintes, deixando a complexidade de geração dos arquivos correspondentes sob a responsabilidade do fisco estadual”. Para os mais de 460 mil microempreendedores individuais inscritos no Estado da Bahia, as funcionalidades permitem fazer a gestão do negócio com o celular.
As vantagens para esta categoria incluem, em primeiro lugar, a realização de operações de venda destinadas ao varejo de forma mais rápida e simplificada. Além disso, como estas vendas são documentadas e ficam acessíveis online, é possível ao MEI compartilhar as notas com o comprador assim que o documento for emitido, e fazer o controle do estoque e das transações comerciais realizadas.
Como baixar e se cadastrar
Para baixar o app, é necessário que o contribuinte acesse a loja de aplicativos de seu celular e digite “Nota Fiscal Fácil – NFF” ou “NFF-APP”. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Android e IOS. Após baixar o aplicativo, o usuário precisa criar uma conta na plataforma “Gov.br”, caso ainda não possua, utilizando o CPF associado à Inscrição Estadual (IE) que irá emitir a nota fiscal.
O cadastramento da conta é feito apenas uma vez e é similar ao realizado para acesso à carteira de habilitação digital. Após o cadastramento inicial, o varejista MEI já poderá acessar o aplicativo para carregar suas notas fiscais de entrada de mercadorias e emitir normalmente suas notas fiscais eletrônicas de vendas para consumidor.
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Fonte: Sefaz-BA
Fotografia: Rafael Martins/GOVBA
Salvador é a Capital que menos emite gás carbônico no Brasil
quinta-feira, 5 de setembro de 2024Olha aí. Salvador apresenta o menor índice de emissão de gás carbônico (CO2) dentre as capitais brasileiras, segundo dados do “Mapa da Desigualdade entre as Capitais”, elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). O levantamento pautará debates importantes na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro de 2025.
Divulgado neste ano, o estudo conta com o apoio da União Europeia (UE) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e elenca as 26 Capitais brasileiras por seu desempenho em uma série de tópicos. Os dados demonstram que a capital baiana tem contribuído com a diminuição das emissões de CO2 per capita no Brasil, com taxa de 1,06, liderando o ranking nacional e ficando à frente de capitais referência no tema como São Paulo e Curitiba. Fecham o pódio de menos emissoras de CO2 as cidades brasileiras de Maceió, com taxa de 1,12, e Belém, com taxa de 1,14.
A liderança de Salvador no topo do ranking é comemorada pelo titular da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Ivan Euller. “Estamos trabalhando diariamente pela diminuição da emissão de gases em Salvador. Nosso compromisso é neutralizar as emissões até o ano de 2049, quando nossa capital completa 500 anos”, assinala o gestor.
Diante dos desafios climáticos e atenta sobre a importância em promover o desenvolvimento sustentável da cidade, a gestão municipal desenvolveu o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC), documento que norteia práticas que reconhecem a necessidade de um desenvolvimento inclusivo, de baixo carbono e resiliente, aos efeitos da mudança do clima na cidade.
Uma das diretrizes do PMAMC para garantir a redução dos índices de carbono é o Inventário de Gases de Efeito Estufa de Salvador, que está em sua terceira edição. O documento descreve práticas adotadas pelo município e elenca resultados conquistados.
No setor de energia, a cidade tem o maior programa de incentivo ao uso de energia solar. “Acho que estamos bem perto do aumento de 500% do uso dessa energia em Salvador entre o período de 2020 até agora 2024. Vamos seguir trabalhando nos mais diversos setores, como transporte, resíduo e energia para continuar melhorando nossos índices”, pontuou o secretário da Secis.
Euller destaca, ainda, como um dos resultados efetivos dessa estratégia o trabalho desenvolvido no aterro sanitário pela Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos (Battre), que é uma das unidades de valorização sustentável do Grupo Solví, contratado pela Prefeitura.
Transporte público – No setor de transporte público, por exemplo, o que mais emite gases, Salvador implantou o BRT, modal que trouxe veículos mais modernos e menos poluentes para a cidade e diminuiu os índices de CO2 emitidos.
O sistema se prova 14 vezes menos poluente que o carro ou duas vezes menos que os ônibus convencionais. Apenas os ônibus da frota elétrica conseguiram evitar a emissão de 540 toneladas de CO2 desde 2022, ano em que começaram a circular na capital baiana. Na soma de ações, a capital baiana também ganha destaque por possuir o maior eletroterminal público de recarga para ônibus elétricos do Brasil.
Uma outra iniciativa tem se destacado no transporte público da capital baiana, a fim de reduzir a produção de gases nocivos para atmosfera: a modernização da frota com motorização saindo de Euro 5 para Euro 6. Este último tem a capacidade de reduzir até 77% dos níveis de emissões de gases, se comparado ao padrão anterior.
Energia limpa – Entre as ações em prol do incentivo ao uso de energia limpa está o desenvolvimento da malha cicloviária. Salvador quer chegar a 2034 com 700 km, o que representa mais que o dobro da infraestrutura disponível na cidade atualmente (300 km).
Para alcançar a meta, o município deve investir mais de R$100 milhões, conforme prevê um inédito plano elaborado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) com apoio técnico do Banco Mundial e financiamento do governo britânico, através do UK Pact.
“Essas iniciativas colocam Salvador cada vez mais em uma agenda de desenvolvimento sustentável. Estamos trabalhando para garantir que tenhamos veículos mais sustentáveis para contribuir com a redução na emissão CO2 na atmosfera”, afirma o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.
O plano traça 12 objetivos e tem entre os destaques incentivar o uso da bicicleta como um modal de transporte diário em substituição ao transporte motorizado individual e como complemento do transporte coletivo.
Conferência – Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, representantes e gestores irão se reunir para discutir mecanismos que possam zerar o CO2 – um dos principais Gases do Efeito Estufa (GEE).
Na oportunidade, Salvador poderá explanar práticas ambientais e os cases de sucesso implantados nos últimos anos. “Está evidenciado que estamos no caminho certo, como a primeira capital do país no ranking de menor emissão de gás carbônico. Com certeza, seremos exemplos para muitas outras cidades do Brasil e até mesmo do mundo”, considerou Ivan Euller.
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Fotografia/Fonte: PMS
Estudo aponta que morar em Pernambués é mais caro que na Graça ou na Pituba
quarta-feira, 4 de setembro de 2024Oxente. Um levantamento realizado pelo Índice FipeZAP de Venda Residencial apontou que morar em Pernambués, Bairro considerado popular de Salvador, pode custar mais caro do que viver em localidades consideradas como nobres da capital baiana.
De acordo com os dados divulgados referentes ao mês de agosto de 2024, o preço do m² em Pernambués custa em média R$ 7.514 (+14,3%), ou seja, um imóvel padrão de 50 metros custaria, aproximadamente, R$ 376 mil. Já um imóvel, do mesmo padrão, nos Bairros da Graça e Pituba custam em média R$ 347.650 (+16,2%) e R$ 338.250 (+8,1%).
De acordo com o levantamento, Pernambués fica atrás apenas de Bairros como Barra onde o preço do m² custa em torno de R$ 10.023 (+19,9%), Caminho das Árvores- R$ 8.974 (+16,7)-, Rio Vermelho- R$ 8.718 (+18,0)- e Ondina R$ 8.537 (+21,85).
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Fotografia: Reprodução
O alerta de baixa umidade para a Bahia, outros Estados e o Distrito Federal
quarta-feira, 4 de setembro de 2024Êta. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15 Estados e o Distrito Federal.
Serão afetados pelo tempo seco os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de partes de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rondônia.
Nesses locais, a umidade relativa do ar não deve passar dos 20% e há risco de incêndios florestais e à saúde da população. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa do ar é em torno de 60%.
O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil