Vixe. A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento 7% menor do que o do ano passado: R$ 173,2 milhões de reais, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023.

Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.

Esse cálculo não é meramente ilustrativo, uma vez que o índice inflacionário orienta os reajustes de todos os contratos assumidos pela Universidade – entre os quais serviços de segurança, portaria e limpeza, além das despesas com consumo de água e energia elétrica de uma comunidade de mais de 50 mil membros.

Tal cenário não é exclusividade da UFBA: o orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

“A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios”, afirma o reitor Paulo Miguez. “O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades.”

O reitor considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. O suplementação orçamentária de 2023 representou um indicativo de recomposição orçamentária para as instituições federais de eduação superior (IFEs) – tendência frustrada, porém, pelo corte de 2024. “As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas”, afirma Miguez.

Comparativo

A defasagem orçamentária se confirma sob qualquer prisma:

– Em valores nominais (ou seja, sem considerar sequer a inflação), o orçamento de 2024 é inferior ao de 2014, quando a universidade tinha menos alunos, cursos e área construída.

– Aplicada a correção inflacionária (IPCA) acumulada de 50,7% a partir de 2016 – ano em que a UFBA teve um orçamento de R$ 195 milhões, patamar desde então não mais alcançado – , a defasagem orçamentária para 2024 atinge impressionantes R$ 99 milhões.

Uma análise do orçamento da UFBA mostra que o montante destinado na LOA 2024 ao custeio da assistência estudantil aumentou cerca de 15% em relação a 2023, totalizando R$ 42,5 milhões. Contudo, a aplicação da totalidade do investimento previsto é incerta, já que parte dele (R$ 8,7 milhões) aparece condicionado à abertura de crédito adicional pelo Governo Federal ao longo do ano – algo que pode não acontecer caso haja frustração de receitas.

Houve, por outro lado, diminuição das rubricas efetivamente destinadas a custeio e investimento à disposição da administração da Universidade. Isso significa que, na prática, o impacto da redução orçamentária é ainda maior, da ordem de R$ 23,3 milhões, já que a LOA deste ano destina R$ 15,4 milhões a menos para custeio (água, energia e contratos de serviços terceirizados) e R$ 7,9 milhões a menos para capital (obras e equipamentos).

Luta por recomposição

A inflação acumulada de 31,7% (IPCA) entre 2018 e 2023 produz um déficit no orçamento global das universidades federais da ordem de R$ 2,7 bilhões. Por isso, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) solicita um acréscimo de 2,5 bilhões ao orçamento das universidades em 2024 – um montante relativamente pequeno no conjunto do orçamento do MEC, que neste ano aumentou em relação a 2023.