BRASIL
Homem em situação de rua é morto a pauladas e facadas
domingo, 17 de abril de 2022
Mulheres do campo são foco de cursos oferecidos pela Embrapa
domingo, 17 de abril de 2022
Iniciativa louvável. A produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais, ou simplesmente PANCs, é um dos sete cursos gratuitos voltados para mulheres do campo. As capacitações são oferecidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Embrapa) e têm carga horária entre 8 horas e 30 horas.
Entre as capacitações constam conteúdos sobre hortas em pequenos espaços, produção de hortaliças, plantas aromáticas e condimentares, cultivo de batata-doce e criação de abelhas sem ferrão ministrados por profissionais da Embrapa Hortaliças (Brasília, DF) e Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP). O participante terá 30 dias para conclusão do curso, a contar a partir da data da sua inscrição.
A iniciativa integra o projeto Qualifica Mulher, do MMFDH, que visa à capacitação profissional. Os cursos fazem parte de uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Programa
Criado em 2020, o Qualifica Mulher beneficiou mais de 105 mil mulheres pelo país. O programa tem a proposta de formar uma rede de parcerias com o Poder Público e instituições privadas. O intuito é fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Os eixos de atuação do projeto contemplam o “Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional”, “Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo” e “Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”.
Fotografia: Divulgação/Embrapa
Ministério da Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS
sábado, 16 de abril de 2022
Idoso tem braço quebrado depois de “buzinar demais” no trânsito
sexta-feira, 15 de abril de 2022
Anvisa proíbe importação e venda de chocolates Kinder no Brasil
sexta-feira, 15 de abril de 2022
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de quinta-feira 14/4, resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e uso de produtos da marca Kinder no Brasil. Segundo a agência, a medida vale para todos os produtos Ferreiro fabricados na Bélgica.
“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informou a Anvisa no documento.
A empresa Ferreiro foi notificada a prestar informações sobre importações e controle de produtos no país. A medida, no entanto, não afeta os produtos produzidos e comercializados nacionalmente.
Na semana passada, casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Jornalista da TV Globo é esfaqueado perto de casa
sexta-feira, 15 de abril de 2022
Governo Federal anuncia ampliação de pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas
quinta-feira, 14 de abril de 2022
Enem: Candidatos têm até sexta-feira Santa (15) para pedir isenção de taxa
terça-feira, 12 de abril de 2022
Muita atenção. Termina às 23h59 da sexta-feira Santa, dia 15/4, o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.
Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:
– estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;
– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;
– participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Documentação
Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Faltosos
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Notas
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fotografia: Reprodução
Crueldade: Irmão de policial é queimado vivo por traficantes
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento
segunda-feira, 11 de abril de 2022Acidente na rodovia deixa uma pessoa morta e seis feridas
domingo, 10 de abril de 2022
Contratações do crédito rural somam mais de R$ 200 bilhões em nove meses
sábado, 9 de abril de 2022
Evolução. Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do crédito rural atingiram R$ 209,1 bilhões distribuídos em 1.409 mil contratos. O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada.
Desse total, R$ 110,5 bilhões foram para o custeio, R$ 60,7 bilhões para o investimento, R$ 25,1 bilhões para a comercialização e R$ 12,8 bilhões para a industrialização.
Todas as regiões apresentaram aumento no valor do crédito concedido aos produtores rurais, com destaque para a Região Norte, pela elevação tanto no número de contratos quanto no valor, sendo o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a Poupança Rural Controlada as principais fontes de recursos utilizados.
No agregado, as fontes de recursos mais representativas foram Poupança Rural Controlada (R$ 47,4 bilhões), Recursos Obrigatórios (R$ 44,4 bilhões), LCA (R$ 33,7 bilhões) e Poupança Livre (R$ 31,0 bilhões); as quais representam 75% de participação do total liberado pelas Instituições Financeiras aos produtores rurais.
Os números fazem parte do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, divulgado na sexta-feira, dia 8/4, pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os investimentos sem vinculação a programa específico (financiamentos contratados com recursos dos fundos constitucionais e com recursos livres) superaram a programação inicial de recursos, principalmente com a suspensão, desde fevereiro, da contratação dos financiamentos equalizáveis em decorrência do esgotamento dos recursos orçamentários para a equalização de juros. A procura por fontes não equalizadas materializou-se como a alternativa para a continuidade dos financiamentos.
Apesar dessa interrupção, ainda foram registradas algumas liberações de recursos nesse período, provavelmente oriunda de operações iniciadas e aprovadas antes dessa determinação. Como alternativa de apoio, os produtores podem recorrer aos financiamentos com recursos não equalizados, aí incluídos os realizados com os recursos obrigatórios, como os dos fundos constitucionais de financiamento e com os recursos livres.
Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura
Atenção: Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Se ligue. A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira 8/4, em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril.
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
“O valor do saque é de até R$ 1 mil por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS. O crédito do saque extraordinário será feito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores”, informa o banco.
O pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos.
O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta corrente por meio do celular. O limite é o mesmo para cada trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Ministro diz que conta de luz vai cair; saiba quanto
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Garantiu. O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse na quinta-feira, dia 7/4, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”.
“A conta de luz cai 18% no mês que vem, sem canetada, sem botar em risco as empresas, ao contrário”, declarou o ministro. Segundo ele, a saúde das empresas do setor elétrico está recuperada, enquanto governos anteriores prejudicaram o setor com políticas intervencionistas.
Ontem (6) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das bandeiras tarifárias sobre as contas de luz. Por meio das redes sociais, o presidente informou que a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas fará o governo conceder bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. Ele previu uma redução de cerca de 20% nas tarifas.
Segurança energética
Ao discursar no evento do Banco do Brasil, Guedes disse que o governo está conseguindo mudar o eixo das discussões internacionais sobre o meio ambiente. Segundo o ministro, o Brasil está consolidando-se como um país de papel importante para garantir a segurança alimentar e energética em escala global.
“Esta guerra [entre Rússia e Ucrânia] só complica as coisas, mas a grande verdade é que o Brasil está sendo percebido como um grande agente, com papel decisivo, de segurança alimentar e segurança energética”, comentou Guedes.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Atenção: Governo federal anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia
quinta-feira, 7 de abril de 2022
A última vacina a receber registro definitivo da Anvisa
quarta-feira, 6 de abril de 2022
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado; saiba mais aqui
terça-feira, 5 de abril de 2022
Prorrogou. A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.
A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de desta terça-feira, dia 5/4 . O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.
De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.
Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.
De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
De acordo com a Instrução Normativa apresentada o cronograma para a restituição dos lotes aos contribuintes permanece o mesmo. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.
Auxílio emergencial
Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.
Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.
No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.
Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
Facilidades
Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.
A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.
A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.
No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.
Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.
Pix
Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Tragédia deixa mortos e desaparecidos
segunda-feira, 4 de abril de 2022
Atenção: Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido
segunda-feira, 4 de abril de 2022
Olha a grana. Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na quinta-feira, dia /3. Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.
O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.
Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais. Além do abono salarial, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
