BRASIL
Congresso derruba veto do presidente e proíbe saidinha de presos
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Olha aí. O Congresso Nacional decidiu, na terça-feira, dia 28/5, acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social.
Por 314 votos a favor, a decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para visitar a família e praticar atividades de convívio social.
Com a derrubada do veto do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, volta a valer o sentido original do texto aprovado no Congresso: o benefício da saída temporária será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Agência Brasil
Receita Federal vai leiloar pedra preciosa encontrada na Bahia; saiba o valor
terça-feira, 28 de maio de 2024
Êta. A Receita Federal vai leiloar, nesta terça-feira, dia 28/5, uma pedra preciosa – de matriz preta com esmeraldas verdes – de 137 quilos. A peça foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no Interior da Bahia, e vai ser leiloada pelo valor mínimo de R$115 milhões.
Segundo a Receita Federal, o item faz parte do lote 245 do leilão e a compra ficou disponível até as 21h de segunda-feira, 27/5. O valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022.
A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade.
O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”.
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Fotografia: Divulgação/Receita Federal
Começam as inscrições para o Enem 2024
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Olha aí. Começa nesta segunda-feira, dia 27/5, e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na sexta-feira, dia 24/5, assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
As mortes no Rio Grande do Sul
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Vixe. O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pela forte chuva e as enchentes que atingem o Estado desde o fim de abril. Novo balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na manhã de domingo, dia 26/5, registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas em decorrência de eventos provocados pelo mau tempo.
Mais de 2 milhões e 300 mil foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.
Devido às cheias dos diversos rios, córregos e lagos gaúchos, 77.711 pessoas ficaram ilhadas e precisaram ser resgatadas. Até o momento, 12.503 animais também foram resgatados.
Apesar da chuva forte ter dado uma trégua neste fim de semana, o lago Guaíba segue com nível acima dos 4 metros, um metro acima da cota de inundação que é de 3 metros. O mesmo ocorre com a Lagoa dos Patos, que se encontra com nível acima dos 2 metros, sendo que a cota de inundação é de 1,3 metro.
Os serviços meteorológicos ainda preveem mais chuva no Estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.
Em todo o Estado, ainda há mais de 113 mil pontos sem energia elétrica. Das 2.340 escolas gaúchas, 588 seguem sem o retorno das aulas.
Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), abrangendo também rodovias concedidas e as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19
domingo, 26 de maio de 2024
Olha aí. O Ministério da Saúde iniciou uma nova campanha de vacinação contra a covid-19, após a chegada das primeiras doses atualizadas. O objetivo é vacinar pelo menos 70 milhões de pessoas.
Em maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses da vacina atualizada para a variante XBB.1.5, que estão sendo distribuídas aos estados conforme um cronograma logístico. A aplicação das vacinas iniciou em vários estados a partir do dia 9 de maio.
Essas doses representam uma aquisição emergencial, suficiente para manter os estados e municípios abastecidos até que novas remessas sejam recebidas. A validade das vacinas vai até setembro e outubro de 2024, conforme autorização da Anvisa. O Ministério da Saúde informou que a vacina monovalente XBB é segura e eficaz, semelhante às versões bivalentes, mas adaptada para a variante XBB.1.5.
O novo esquema vacinal, válido a partir de 1º de janeiro de 2024, inclui a vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos, uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com 5 anos ou mais, e uma dose para pessoas acima de 5 anos que não pertencem aos grupos prioritários. O Ministério reforça que as vacinas disponíveis continuam eficazes contra as variantes atuais, sendo essenciais para prevenir casos graves e mortes pela covid-19.
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Fotografia: Tomaz Silva/Agência Brasil
TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Vai começar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. A decisão foi tomada na quinta-feira, dia 23/5, e passa a a valer a partir deste ano.
De acordo com a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esta é uma prática comum. “Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil.
Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
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Fotografia: Reprodução
INSS começa a pagar décimo terceiro antecipado
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Olha aí. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira, dia 24/5, a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Chuva no Rio Grande do Sul: aumenta o número de mortes e desaparecidos
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Misericórdia. O número de mortes em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 162, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil estadual no fim da tarde de quarta-feira, dia 22/5. O levantamento aponta ainda que 75 pessoas continuam desaparecidas no estado e 806 ficaram feridas.
Mais de 581 mil pessoas estão desalojadas e 68.345 estão em abrigos espalhados pelo estado. Dos 497 Municípios gaúchos, 467 sofreram algum tipo de impacto causado pela chuva. São mais de 2,342 milhões pessoas afetadas pela tragédia climática, a maior já registrada na história do Estado.
Previsão do tempo
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta para chuva intensa no Estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade Sul do Estado para os próximos dias.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.
A chuva vai provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a Cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As Cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.
Reconstrução
O governo federal aprovou até a terça-feira, dia 21/5, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos Municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pela forte chuva de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Consulta a maior lote de restituição do Imposto de Renda
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Atenção. A partir das 10h desta quarta-feira, dia 22/5, cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da ReceitaFederal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aumenta o número de mortes no Rio Grande do Sul
terça-feira, 21 de maio de 2024
Misericórdia. O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no Estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira, dia 21/5.
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da Região Metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do Estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as Cidades sul-rio-grandenses.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Barragem Rompe e Água alaga Cidade no Rio Grande do Sul
terça-feira, 21 de maio de 2024
Misericórdia. Uma barragem localizada nas margens do km 20 da ERS-240, em Capela de Santana, no Rio Grande do Sul, se rompeu na noite da segunda-feira, 20/5. A Prefeitura usou as redes sociais para alertar a população sobre o risco iminente de alagamentos nas margens do Arroio Mineiro.
Informações da Defesa Civil
A Defesa Civil de Capela de Santana explicou que, ao final da tarde de segunda, observou-se um abalo na pista devido ao colapso no dispositivo de drenagem, resultando em um aumento significativo da vazão da água que estava represada.
Não há informações prévias sobre feridos, desabrigados e desalojados.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Polícia apreende quilos de drogas em carreta com doações para o Rio Grande do Sul
segunda-feira, 20 de maio de 2024
Vixe. Pelo menos 52 quilos de cocaína e um quilo de crack foram localizados em uma carreta que seguia com doações para o Rio Grande do Sul, no sábado, dia 18/5. A localização foi feita em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) no Oeste de Santa Catarina.
Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, Município de São Domingos no Oeste catarinense. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram dezenas de tabletes de cocaína e crack.
A carreta, com placas de Cascavel (PR), transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos arrecadados de forma correta pela Defesa Civil, no Paraná. O veículo trafegava com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil do Município, e um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.
O motorista confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC), para responder por tráfico de drogas.
A carreta foi apreendida e está sob custódia da PRF em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas da pior tragédia climática do Rio Grande do Sul.
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Fotografia: Divulgação
Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do Rio Grande do Sul
domingo, 19 de maio de 2024
Olha aí. A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã de sábado, dia 18/5, 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.
Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.
Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.
Resgates
Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.
Aeronave KC-390 Milennium, da Força Aérea Brasileira, decolou para o Rio Grande do Sul com 20 toneladas de ração, além de outros itens para pets vítimas das inundações.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Seguro obrigatório vai voltar em 2025; saiba detalhes
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Olha aí. O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira, dia 17/5, no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O Brasil e a Copa do Mundo de futebol feminino
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Olha aí. O Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo Feminina 2027. A decisão foi anunciada na madrugada desta sexta-feira, dia 17/5, pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, durante o 74º Congresso da entidade, na Tailândia.
O resultado da votação que deu vitória ao Brasil foi 119 a 78. O país disputava a candidatura com o trio europeu Holanda, Alemanha e Bélgica. Essa será a primeira vez que um representante sul-americano vai receber o mundial feminino de futebol. O Brasil já sediou a Copa do Mundo masculina, em 1950 e 2014.
Em discurso, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, celebrou a escolha: “Agradeço a confiança de todos que participaram do Congresso da Fifa. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”.
A candidatura brasileira ganhou força após a desistência da dupla Estados Unidos e México, já escolhida para receber o mundial masculino em 2026.
PROVÁVEIS DATAS
Segundo o projeto enviado à Fifa pela CBF, a competição deve acontecer entre os dias 24 de junho a 25 de julho, com abertura e final no estádio do Maracanã (RJ). O texto também prevê 10 estádios brasileiros que podem receber os jogos:
· Mineirão (Minas Gerais)
· Neo Química Arena (São Paulo)
· Maracanã (Rio de Janeiro)
· Beira-Rio (Porto Alegre)
· Mané Garrincha (Brasília)
· Arena Pantanal (Cuiabá)
· Arena Fonte Nova (Salvador)
· Arena Pernambuco (São Lourenço da Mata – PE)
· Arena Castelão (Fortaleza)
· Arena Amazonas (Manaus)
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Fotografia: FIFA
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Novo comando. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito na quinta-feira, dia 16/5, para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou.
Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse.
Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mortes no Rio Grande do Sul aumentam
quinta-feira, 16 de maio de 2024
Misericórdia. O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes da forte chuva que cai no Estado desde o fim de abril subiu para 151, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta quinta-feira, dia 16/5.
O governo orienta os atingidos a verificarem se os nomes de pessoas com o óbito confirmado constam na lista de 104 desaparecidos disponível no site do órgão. Caso conste da lista, a pessoa deve procurar uma delegacia da Polícia Civil para regularizar os dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.
As enchentes deixaram 806 feridos.
As enchentes, que até o momento deixaram 806 feridos, afetam 458 dos 497 Municípios do Rio Grande do Sul. O número de pessoas atingidas também tem aumentado. Ao menos 20,95% da população do estado foi afetada de alguma forma pelas consequências dos temporais. São mais de 2,28 milhões de pessoas dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
Até o momento, 76.620 pessoas e 11.932 animais silvestres e domésticos foram resgatados. Na manhã desta quinta-feira, o número de pessoas ainda fora de casa pelas cheias ultrapassou os 615,3 mil, sendo 77.199 pessoas vivendo em um dos mais de 830 abrigos no estado e mais 538,1 mil desabrigados.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre Narrador esportivo Silvio Luiz aos 89 anos
quinta-feira, 16 de maio de 2024
Luto. O narrador esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira, dia 16/5, às 9h40, aos 89 anos de idade, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Oswaldo Cruz.
Silvio Luiz estava em coma induzido, intubado e impossibilitado de fazer hemodiálise devido à fragilidade decorrente da idade. Ele enfrentava problemas renais.
Confira:
“O Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que o paciente, Sr. Sylvio Luiz Perez Machado de Souza, 89, faleceu nesta quinta-feira (16) às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. O narrador esportivo e jornalista estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital desde o dia 8 de maio.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz lamenta o falecimento, a direção, equipe médica e assistencial se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor.
Dr. Roberto Betti- Diretor Clínico Dr. Haggeas da Silveira Fernandes – Diretor executivo médico”
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Mais de 250 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Vixe. Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira, dia 15/5. São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).
O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.
Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.
Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.
Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Prefeito de Cidade gaúcha parabeniza bombeiros baianos pela ajuda às vítimas das enchentes
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues recebeu uma mensagem do prefeito do Município de Bento Gonçalves (RS), Diogo Siqueira, parabenizando e agradecendo a bravura dos 23 bombeiros militares baianos na assistência às vítimas das enchentes. Atuando na região desde o último dia 2 de maio, até o momento, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já resgatou 213 pessoas em áreas de risco e 20 animais, além de sete corpos.
Os bombeiros também estão retirando fios rompidos no Rio Caí, no município de Caxias do Sul. Nesta quarta-feira, dia 15/5, outros 25 bombeiros militares embarcaram para o Rio Grande do Sul e, até o fim da semana, o efetivo que agora está atuando no estado gaúcho, voltará para a Bahia.
Na mensagem de voz enviada ao governador Jerônimo, Diogo Siqueira afirma que os servidores “foram extremamente corajosos, entraram no meio de desmoronamentos, salvaram muita gente e foram parceiros leais, que ombrearam com todos os nossos, aqui em Bento Gonçalves. (…) Estava muito frio, embaixo da água, embaixo do barro e eles não arredaram o pé. Foram muito bons mesmo. Parabéns, governador, pela equipe, pelo trabalho e por toda a ajuda que o senhor está dando ao nosso povo aqui do Rio Grande do Sul. A gente jamais vai esquecer isso e vai ser eternamente grato, muito obrigado mesmo”.
Além da mensagem, foi enviado um ofício em nome da Prefeitura de Bento Gonçalves. No agradecimento formal ao governador constam os nomes de todos os bombeiros militares que fazem parte da missão. “Expressamos nosso agradecimento por tudo o que fizeram, inclusive, pela prontidão em responder, imediatamente, o pedido de ajuda da nossa comunidade. Gostaríamos de estender nosso mais sincero agradecimento a cada membro da equipe, os quais serão sempre lembrados pela bravura, pela determinação e pela compaixão”.
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Fotografia / Fonte: CBMBA
