BRASIL
Cantora Pitty passa por cirurgia de emergência e cancela shows
quarta-feira, 3 de julho de 2024
Vixe. A cantora baiana Pitty, cancelou quatro shows, após passar por uma cirurgia de emergência, nesta terça-feira, dia 2/7. Em comunicado nas redes sociais, a assessoria da cantora não detalhou o estado de saúde dela e nem o diagnóstico. “Por recomendação médica, Pitty precisou se submeter a uma pequena cirurgia de emergência e ficará em recuperação por 10 dias”, diz.
Pitty tinha shows marcados em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda segundo equipe da cantora, as produtoras dos eventos informarão oportunamente ao público as eventuais novas datas dos shows.
“Lamentamos os cancelamentos e os transtornos, e seguimos acompanhando a recuperação da artista para que seu retorno aos palcos aconteça o mais brevemente possível”, conclui.
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Fotografia: Divulgação
PF realiza operação em Estados, incuindo a Bahia, contra organização criminosa suspeita de movimentar mais de R$ 5 bilhões de reais
quarta-feira, 3 de julho de 2024
A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, dia 2/7, nos Estados de Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás a Operação Terra Fértil, que tem por objetivo promover a descapitalização patrimonial e a desarticulação de uma organização criminosa atuante no tráfico internacional de drogas.
Cerca de 280 policiais federais cumpriram 9 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Goiás.
As investigações revelaram uma complexa engrenagem montada pelo grupo criminoso e a grande quantidade de indivíduos interconectados, alguns deles com envolvimento com conhecida facção criminosa.
Um narcotraficante internacional e pessoas físicas e jurídicas a ele associadas faziam parte de uma rede que cometia diversos delitos, visando principalmente ocultar e dissimular o patrimônio proveniente da prática de inúmeros crimes, dentre os quais o tráfico internacional de drogas. O homem já fora investigado em outras ocasiões pela PF e há suspeitas de que ele enviava cocaína para países das Américas do Sul e Central, com destaque para remessas a violentos Cartéis Mexicanos.
Durante as investigações, constatou-se que os envolvidos criavam empresas de fachada, sem vínculo de empregados no sistema CAGED, e adquiriam por meio dessas empresas imóveis e veículos de luxo para terceiras pessoas, assim como movimentavam grande quantia de valores, incompatíveis com seu capital social.
Os sócios das empresas geralmente não possuíam vínculos empregatícios a anos, alguns até receberam auxílio emergencial.
A PF também constatou que algumas das pessoas jurídicas efetuavam transações com empresas no ramo de criptomoedas e de atividades que não tinham relação com o ramo de negócio, o que leva a crer que os investimentos estivessem sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores.
Estima-se que o montante dos valores ilegalmente movimentados pela organização criminosa atinge a quantia de mais de R$ 5 bilhões de reais no período de pouco mais de 5 anos.
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Fotografias/Fonte: Polícia Federal
Mapa fecha empresa clandestina de produtos agrícolas
quarta-feira, 3 de julho de 2024
Misericórdia. Ao receber uma denúncia por meio do “Fala BR” do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), fiscais da unidade regional de Araraquara se dirigiram a dois endereços da Cidade onde havia suspeita de fabricação de fertilizantes e defensivos agrícolas clandestinos. A ação ocorreu na sexta-feira, dia 28/6.
Quando chegaram em um dos locais, os servidores do Mapa encontraram uma gráfica. No outro, o portão estava fechado e uma pessoa que trabalhava no local se recusou a abri-lo. Com apoio da Polícia Militar, o funcionário concordou em atender a fiscalização.
Dentro da empresa, os fiscais constataram que o estabelecimento não tinha registro no Mapa para produção de fertilizantes e agrotóxicos, além de não apresentar a licença ambiental exigida. Foram encontrados todos os equipamentos necessários para a produção dos insumos agrícolas, bem como matérias-primas e grande quantidade de embalagens e rótulos.
Sem o registro, a empresa é considerada clandestina. No total, foram encontrados 17.590 litros de fertilizantes líquidos, 6.225 quilos de fertilizantes sólidos, 500 embalagens vazias e 1.140 litros de agrotóxico biológico. Todos os produtos foram apreendidos e as atividades foram suspensas cautelarmente.
Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem autorização do Mapa até que ocorra o julgamento dos processos administrativos fiscais, tanto da área de fertilizantes como da área de agrotóxicos. A empresa poderá apresentar sua defesa e, no julgamento, será decidida a destinação dos produtos e possíveis penalidades.
Diante das irregularidades constatadas, foram lavrados o termo de fiscalização e o de apreensão das matérias-primas e dos produtos acabados. A empresa também foi intimada a apresentar as notas fiscais de entrada e saída das mercadorias e comprovar a regularização perante os órgãos competentes.
De acordo com os fiscais, empresas clandestinas de fertilizantes e agrotóxicos representam um grande risco para agropecuária pela ausência de procedência. Como estão fora de controle da fiscalização, elas podem produzir insumos sem garantia de qualidade e eficácia, podendo causar desequilíbrio fisiológico nas plantas. Também há risco de os produtos apresentarem contaminantes biológicos ou metais pesados, no caso de fertilizantes, e problemas toxicológicos para a saúde humana, animais e para o meio ambiente, no caso de agrotóxicos.
A ação teve como base o inciso II do artigo 26 da Lei Federal 14.515/22 por infringirem os artigos 5º e 8º do Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo Decreto Federal 8.384/2014, Instrução Normativa do Mapa 53/2013 (fertilizantes) e Lei Federal 14.785/23 (agrotóxicos).
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Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Antônio Edson Colombo/Divulgação/MAPA
Receita com vendas de máquinas agrícolas despenca e Plano Safra não anima
terça-feira, 2 de julho de 2024
Clima de suspense. Milhares de produtores rurais brasileiros esperam pela divulgação do próximo Plano Safra para que possam voltar a comprar máquinas agrícolas. O programa com vigência de julho de 2024 a junho de 2025 deve ser anunciado quarta-feira, dia 3/7.
A indústria de máquinas e equipamentos vem observando uma queda expressiva na receita acumulada com vendas internas neste ano e atribui parte da retração à escassez de recursos.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a receita líquida interna em 2024, até maio, soma R$ 18 bilhões e 233 milhões, uma queda de 31,8% ano a ano.
O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA) da entidade, Pedro Estevão Bastos, disse que o juro de mercado atualmente é de aproximadamente 16%. Para o Plano Safra 24/25, “não se sabe exatamente”, mas ele espera algo entre 10% e 11%.
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Fonte: Canal Rural
Fotografia: Divulgação/New Holland
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
segunda-feira, 1 de julho de 2024
Abra o olho. A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições
6 de julho
Nomeação de servidores – a partir de sábado (6/7), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vem aí, bandeira amarela na conta de luz, define Aneel
domingo, 30 de junho de 2024
Êta. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, devido à previsão de chuva abaixo da média e ao aumento do consumo de energia, vai haver um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos em julho, devido à ativação da bandeira tarifária amarela.
De acordo com a Aneel, esta é a primeira mudança na bandeira desde abril de 2022, após 26 meses com bandeira verde. O sistema de bandeiras permite aos consumidores ajustar seu consumo, contribuindo para reduzir os custos de operação do sistema ao evitar o uso extensivo de termelétricas, cujo custo é superior.
A escassez de chuvas e o aumento das temperaturas no país elevam os custos de operação das hidrelétricas, levando ao acionamento das usinas termelétricas para suprir a demanda energética, o que encarece a geração de energia.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa o custo real da energia gerada, permitindo aos consumidores uma gestão mais eficiente do consumo de energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras considera principalmente o risco hidrológico e o preço da energia no mercado.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Dólar dispara e fecha semestre com alta superior a 15%
sábado, 29 de junho de 2024
Misericórdia. Em mais um dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar encostou em R$ 5,60 e chegou ao maior valor em dois anos e meio. A bolsa de valores teve pequena queda, mas conseguiu fechar o mês com ganhos.
O dólar comercial encerrou a sexta-feira, dia 28/6, vendido a R$ 5,588, com alta de R$ 0,081 (+1,46%). A cotação chegou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, mas disparou ainda na primeira hora de funcionamento do mercado. Na máxima do dia, por volta das 15h45, chegou a R$ 5,59.
A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa subiu 6,47% apenas em junho e 15,15% no primeiro semestre. O euro comercial fechou em R$ 5,98 e aproxima-se dos R$ 6 pela primeira vez desde fevereiro de 2022.
O mercado de ações teve um dia de ajuste. Após dois dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.911 pontos, com queda de 0,32%. Apesar do recuo de hoje, o indicador subiu 1,49% no mês. Em 2024, a bolsa recua 7,65%.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Taxa para compras de até 50 dólares não incidirá sobre medicamentos
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Olha aí. A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira, dia 28/6.
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.
“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet..
Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.
Como funcionará
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Olha aí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira, dia 27/6, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sitesinternacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Originalmente apresentado pelo Governo Federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Vixe. Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira, dia 27/6, dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).
Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.
As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a PF, as investigações tiveram a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que os então diretores da Americanas “praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos”.
As investigações também constataram “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informa nota da PF.
Os ex-diretores da Americanas, empresa que está em recuperação judicial. Os investigados deverão responder pelos crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STF define em 40 gramas limite de maconha para diferenciar usuários de traficantes
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira, dia 26/8, 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema. A Corte decidiu, na terça-feira, dia 25/6, descriminalizar o porte da droga para uso pessoal. O caso tem repercussão geral nacional, ou seja, a decisão do STF deve ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. Os ministros fixaram um entendimento a ser seguido.
Segundo os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deve o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio.
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Fotografia: Gustavo Moreno/SCO/Divulgação/STF
“Assume logo que não é São João, é festival”, detona Elba Ramalho
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Polêmica. A cantora Elba Ramalho voltou a criticar o desprestígio ao forró nas programações de shows no São João do Nordeste. “Você precisa ir para São Paulo assistir as bandas de forró e os trios nordestinos que moram e ganham muito dinheiro por lá. Você vê aquela galera jovem dançando forró. No Nordeste, isso acabou”, disse.
A paraibana foi questionada sobre o tema em uma coletiva de imprensa no São João de João Pessoa, na Paraíba, na quinta-feira, dia 20/6. “Tudo o que eu falo é polêmico, então eu prefiro não julgar. Acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra”, começou a cantora.
Após fazer um comparativo com o Sudeste, ela também comentou sobre países do exterior que valorizam o gênero tradicional. “Em Paris todo mundo está na rua, dançando pé-de-serra, no Japão também. Aqui, a gente está botando Alok, que eu amo, mas acho que deve ser cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Assume logo que não é São João, é um festival.”, disse.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Casal mata vizinha que negou senha do Wi-Fi
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Deus é mais. Uma mulher, de 41 anos, foi morta pelos vizinhos após se recusar a compartilhar a senha do Wi-Fi. O crime aconteceu na Cidade Conceição do Araguaia, no Pará, no domingo, dia 23/6.
Segundo informações da imprensa, o casal, que foi preso em flagrante, utilizou uma faca para golpear a vítima até a morte. Após uma operação em conjunto da Polícia Militar e da Civil, ambos foram indiciados por crime de homicídio e passarão por uma audiência de custódia.
Vale lembrar que os vizinhos que testemunharam a briga entre a vítima o casal suspeito foram quem acionaram as autoridades. Contudo, a mulher já estava morta quando a Polícia Militar chegou no local. O velório da vítima foi realizado em uma capela particular no centro de Araguaia.
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Fotografia: Reprodução
Polêmica: STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
terça-feira, 25 de junho de 2024
Pai do céu. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira, dia 25/6, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, resta saber a quantidade mínima que será considerada uso individual, o que deve ser decidido na quarta-feira, dia 26/6. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deve ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema.
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Fotografia: Reprodução/TV Justiça
Quadrilha junina é reconhecida como manifestação da cultura nacional
terça-feira, 25 de junho de 2024
Olha aí. Nesta segunda-feira, dia 24/6, Dia de São João, a quadrilha junina foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei Nº 14.900/2024, que torna oficial a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a sanção presidencial, o estilo de dança passa a integrar o grupo que inclui também as escolas de samba, o forró e as festas juninas.
“O reconhecimento contribui para o fortalecimento da nossa identidade cultural, além de valorizar essa dança tradicional presente nas festas juninas promovidas no país”, comentou a ministra Margareth Menezes.
O diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Tião Soares, destaca o papel do bailado. “As quadrilhas juninas são importantes manifestações das culturas populares e tradicionais do Brasil, elas representam alta relevância de nosso patrimônio cultural nacional, pois resgatam tradições, reconhecem, valorizam e fortalecem identidades regionais, nacionais e promovem a inclusão social através da participação coletiva, característica peculiar das festas populares do Brasil”.
Para o vice-presidente da Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe), Jadenilson Gomes, a sanção da Lei é uma grande conquista. “Esse reconhecimento pelo poder público abre portas para a gente, que vive na batalha”, comemorou ele, que integra a quadrilha Mandacaru, do município de Limoeiro.
Origem
A quadrilha junina desembarcou no país com a corte portuguesa, no começo do século 19. Tem origem no quadrille, dança de salão composta por quatro casais, nascida na Paris do século 18 e pertencente a integrantes da elite. No Brasil, tornou-se popular junto aos aristocratas.
Na sequência conquistou a população e passou a incluir elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Durante este processo, o número de pares cresceu. Além disso, os passos e ritmos franceses foram postos de lado, e as músicas e o casamento caipira, que precede a dança, foram incorporadas.
Desde então, as quadrilhas adquiriram importância social, econômica e turística para vários Municípios, sobretudo no Nordeste.
Este ano, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover uma das maiores festas de São João do Brasil, foi estabelecido, novamente, um recorde. A dança reuniu 1.280 pares, obtendo o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina do país.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei que estabelece idade máxima para veículos de autoescola
domingo, 23 de junho de 2024
Olha aí. O Senado aprovou, na terça-feira, dia 18/6, um projeto de lei que estabelece idade máxima para os veículos utilizados nas aulas práticas das autoescolas. A proposta, que segue para sanção presidencial e deve entrar em vigor na data de publicação, define limites conforme a categoria da carteira de motorista.
Categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e automotores): 8 anos de idade máxima.
Categoria B (automóveis de até 8 lugares): 12 anos de idade máxima.
Categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros): 20 anos de idade máxima.
O projeto de lei (PL) 2.000/2022, de autoria do deputado Abou Anni (União Brasil-SP) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo principal garantir que os alunos de autoescolas pratiquem em veículos seguros e em boas condições de funcionamento. Segundo a relatora, a medida também contribuirá para a renovação da frota das autoescolas, impulsionando a indústria automobilística, já que haverá maior demanda por veículos novos por parte das empresas do setor.
A aprovação do projeto foi acompanhada por representantes da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, que demonstraram apoio à iniciativa.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Segundo ano da lei que reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional
domingo, 23 de junho de 2024
Olha aí. A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, chega no segundo ano. Ela foi publicada no Diário Oficial da União em abril de 2023, após ser sancionada pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.
O autor do projeto é o atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSDE) e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destacou que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.
Ele cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como Cidades onde as festas são importantes para a economia desses Municípios e o turismo da região.
Segundo a Secretaria Estadual de Turismo da Bahia, o período junino deve injetar cerca de R$ 2 bilhões no Estado. E não é só festa: a venda de comidas típicas deve movimentar mais de R$ 1 milhão em amendoim e quase R$ 4 milhões em milho, produtos que não podem faltar nessa época.
Origem
Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.
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Fotografia: Reprodução
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
sábado, 22 de junho de 2024
Êta. As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.
Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.
As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.
As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.
Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.
Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aeroporto de Porto Alegre vai reabrir para embarque e desembarque
sábado, 22 de junho de 2024
Tá perto. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retoma o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da Capital gaúcha.
Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o atendimento a um número maior de passageiros.
O aeroporto de Porto Alegre já retomou as operações do terminal de cargas para recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O terminal está fechado desde o início de maio, após ter sido atingido pela enchente do Rio Guaíba.
A Base Aérea de Canoas terá as operações aéreas ampliadas nos próximos dias, passando de cinco para sete voos diários. Segundo o ministério, a mudança vai possibilitar um aumento de 70 para 98 movimentos semanais, entre pousos e decolagens, com complemento de voos entre 17h35 e 21h.
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Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Raffa Neddemeyer/Divulgação/Agência Brasil
Receita Federal abre consulta ao 2º lote de restituição do IRPF
sexta-feira, 21 de junho de 2024
Abra o olho. A partir das 10h desta sexta-feira, dia 21/6, cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
