BRASIL
Pista de avião clandestina é descoberta em operação no Paraguai
segunda-feira, 25 de dezembro de 2023
Olha o perigo. Ações da operação que prendeu um paranaense, apontado como fornecedor de armas e drogas para grupos criminosos de São Paulo e do Rio de Janeiro, descobriram uma pista de avião clandestina no Paraguai.
A informação foi divulgada pela Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD-PY) no sábado, dia 23/12, junto com vídeos. Nas imagens, é possível identificar a pista em meio à vegetação da área rural da Cidade de Corpus Christi, no Paraguai, a cerca de 200 quilômetros de Foz do Iguaçu, no Paraná.
“Foi detectada uma pista clandestina que estava sendo preparada para servir de plataforma para estruturas de tráfego aéreo. Próximo a este ponto, também foi localizada uma casa utilizada pela facção criminosa como base a partir da qual foram planejadas ações criminosas que vão desde agressões, extorsões, homicídios e tráfico de drogas”, afirmou a pasta.
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Fotografia: Divulgação
OMS aponta que Brasil lidera casos de dengue no mundo
domingo, 24 de dezembro de 2023
Olha aí. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado na sexta-feira, dia 22/12, revelou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023. Isso representa mais da metade dos 5 milhões de casos registrados globalmente. A instituição aponta a crise climática como uma das causas, pois tem elevado a temperatura mundial, permitindo que o mosquito Aedes aegypti sobreviva em ambientes onde antes não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também intensificou os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas.
Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total, são casos de dengue grave, também conhecida como dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 11 de dezembro.
Em todo o mundo, a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maioria, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, também reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro, segundo a OMS.
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira, 21/12, que incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas
domingo, 24 de dezembro de 2023
Muita atenção. O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil. 
Chamados de “chip da beleza”, os implantes são prescritos como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo as entidades, eles podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas.
Não aprovados pela Anvisa para uso comercial e produção industrial, os implantes hormonais são manipulados, não possuem bula ou informações adequadas de farmacocinética, eficácia ou segurança. A exceção é o implante de etonogestrel, chamado de Implanon, que é aprovado como anticoncepcional.
Os médicos alertam que não existe dose segura para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance e os efeitos colaterais dos dispositivos podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício.
“Casos de infarto agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes. Complicações cutâneas, hepáticas, renais, musculares e infecções estão associadas ao uso dos implantes. Manifestações psicológicas e psiquiátricas, como ansiedade, agressividade, dependência, abstinência e depressão são cada vez mais comuns”.
As entidades pedem que a Anvisa aprimore o controle do uso de esteroides anabolizantes e regulamente a manipulação de medicamentos somente pela via de administração na qual o medicamento foi registrado. “Uma via diferente necessita de dados científicos publicados de eficácia, segurança e desfechos a longo prazo”.
As entidades que assinam o pedido são a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
A Anvisa ainda não se manifestou sobre o pedido das entidades.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Rafa Nedddermeyer/Divulgação/Agência Brasil
STF vai julgar recurso sobre adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência
sábado, 23 de dezembro de 2023
Se ligue. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria chegou ao Tribunal no Recurso Extraordinário (RE) 1198269, que teve a repercussão geral conhecida (Tema 1286).
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a validade da Lei Estadual 16.674/2018, que obriga hipermercados e supermercados a adaptação de 5% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
No STF, argumenta que a lei viola o princípio da isonomia, pois não se estende a todo comércio varejista, e o princípio da livre iniciativa, por impor obrigação a um setor econômico específico sem contrapartida.
Competência
Em sua manifestação, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que a matéria do recurso possui inegável relevância do ponto de vista jurídico, econômico e social, na medida em que busca delimitar a prerrogativa de legislar sobre o assunto.
Além disso, pontuou, a questão pressupõe o devido equacionamento de princípios constitucionais, além da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Fonte: STF
Fotografia: Divulgação
Avião cai e deixa quatro mortos
sábado, 23 de dezembro de 2023
Deus é mais. A praça de um bairro residencial da Cidade l de Jaboticabal, no interior de São Paulo, foi cenário de um trágico acidente na manhã deste sábado, dia 23/12. Um avião de pequeno porte caiu e explodiu na Praça das Jaboticabeiras, no bairro Jardim Universitário.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos quatro pessoas morreram no acidente. Todos estavam na aeronave. Duas delas foram carbonizadas após a aeronave pegar fogo e uma terceira vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Até o momento, as vítimas não foram identificadas. A equipe de resgate continua atendendo a ocorrência e revistando a fuselagem do avião em busca de outros possíveis passageiros.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Recompensa de até R$ 100 mil por informações de criminosos foragidos
sábado, 23 de dezembro de 2023
Olha aí. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, na quinta-feira, dia 21/12, que o Governo Federal vai pagar recompensas, em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, para quem fornecer informações de criminosos procurados.
As informações constam em uma portaria assinada na quinta durante um evento de balanço das medidas adotadas pelo governo federal na área de segurança pública. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de sexta, dia 22/12.
Uma lista nacional com nome de procurados pela Justiça será criada e disponibilizada no site do ministério. Para isso, as unidades da federação devem enviar, em até oito meses, os nomes de criminosos que se enquadrem nas normas estabelecidas pela pasta.
Os critérios vão variar entre prática de crime hediondo ou equiparado, prática de crime de associação ou organização criminosa, liderança de organização criminosa ou ter mandado de prisão em mais de uma unidade da federação.
O valor da recompensa para quem contribuir vai variar de acordo com a gravidade do fato denunciado; a eficácia da informação para prisão do criminoso; e o risco à vida do informante.
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Fotografia/fonte: Agência Brasil
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL de regulamentação das apostas bets foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.
Ao apresentar a MP, o governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal.
“Em um mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil”, descreveu o Ministério da Fazenda ao anunciar a iniciativa.
Dados apurados pela Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE), feita em 2018 (ano da liberação dos bets), revelou que os brasileiros gastavam por mês R$ 14,16 em apostas e jogos, valor acima das despesas mensais com arroz (R$ 12,79), café moído (R$ 9,92), feijão (R$ 5,92), entre outros bens de consumo e serviço.
Tributação
Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio.
O valor das apostas passa a incluir o pagamento de 2% de contribuição para a seguridade social. O recurso será dividido entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%). As empresas ficarão com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.
Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas manifestarem interesse em se manter ou atuar na exploração das apostas e mais de 130 se cadastraram.
Restrições e cassino
A lei estabelece exigências a essas empresas. Não podem fazer apostas menores de 18 anos, pessoas com influência sobre eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos, e pessoas diagnosticadas com distúrbios de aposta.
A lei exige que as bets verifiquem a identidade dos apostadores com reconhecimento facial. As plataformas eletrônicas das empresas deverão monitorar danos potenciais ou uso abusivo por apostadores; e ter recursos para limitação de tempo para os usuários. A lei ainda estabelece a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação de os resultados.
A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde sofreu modificações, como a redução da alíquota de 18% para 12% da arrecadação das empresas, e a retirada da autorização de apostas nos chamados cassinos online.
Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram a proibição de apostas para eventos virtuais de jogos online.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Olha aí. O Ministério da Saúde decidiu incorporar, na quinta-feira, dia 21/12, a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.
O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.
Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse.
Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Sob vaias e aplausos, Congresso promulga reforma tributária
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Muita polêmica. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse.
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
“Me forçaram a fazer aquele vídeo, é mentira”, afirma Marcelinho Carioca
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Misericórdia. O ex-jogador Marcelinho Carioca afirmou que foi coagido por criminosos a gravar um vídeo em que ele diz ter sido sequestrado pelo marido de uma mulher casada, com quem teria se envolvido. A declaração foi feita nesta segunda-feira, dia 18/12, em coletiva de imprensa.
“Fui obrigado a falar, a Thais [mulher que aparece no vídeo] é guerreira, mulher de fibra e a nossa relação é de amizade. Eles queriam dinheiro, eu estava preocupado com a minha vida, com a vida dela”, disse Marcelinho Carioca.
No vídeo em questão, o ex-jogador declarou que não sabia que a mulher era casada. Ela também confirmou a informação e relatou que o marido manteve ela e Marcelinho em cárcere privado.
Marcelinho Carioca também contou que três homens o abordaram, o agrediram com coronhadas e colocaram um capuz na cabeça dele ao ser sequestrado, na saída do show, que ocorreu em São Paulo.
“Chegaram três indivíduos e me abordaram, e aí tomei essa coronhada na minha cabeça e depois não vi mais nada, entrei no carro e já colocaram o capuz e não vi mais nada. Botou a arma na minha cabeça, depois eu não vi mais nada, entrei no carro, colocaram capuz e não vi mais nada”, acrescentou o ex-jogador.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Marcelinho Carioca é encontrado e levado para delegacia
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
A Secretaria de Segurança Publica de São Paulo (SSP) confirmou na tarde desta segunda-feira, dia 18/12, que o ex-jogador do Corinthians Marcelinho Carioca, que estava desaparecido desde ontem, foi encontrado. O ex-jogador presta depoimento na sede da Delegacia Antissequestro (DAS), no centro da capital paulista.
Mais cedo, a secretaria havia informado que dois suspeitos de participação no desaparecimento do jogador foram presos na cidade de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. Chegaram à delegacia diversos veículos da polícia com possíveis suspeitos.
A hipótese é de que Marcelinho tenha sido sequestrado após participar de um show em Itaquera, na noite de ontem. Segundo informações preliminares e que ainda estão sob investigação, os sequestradores teriam conseguido retirar pelo menos R$ 30 mil das contas do atleta.
Mais cedo, um vídeo feito pelo jogador foi postado nas redes sociais em que ele dizia que havia sido sequestrado por um homem após ter saído com a esposa do suspeito.
No vídeo, o ex-atleta aparece com um olho roxo, dizendo. “Bem gente, eu estava em um show em Itaquera, curtindo um samba e aí saí com uma mulher que é casada e o marido dela pegou e me sequestrou e esse foi o B.O”, disse ele.
A polícia, no entanto, ainda investiga o vídeo, inclusive a possibilidade de que o ex-jogador tenha sido coagido pelos sequestradores a gravá-lo.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Marcelinho Carioca diz que foi sequestrado depois de relação com mulher casada
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Eta. O ex-jogador do Corinthians, Marcelinho Carinho, apareceu em um vídeo que circula nas redes sociais afirmando que foi sequestrado pelo marido de uma mulher com quem saiu após o show do cantor Thiaguinho, na Neo Química Arena, na zona leste de São Paulo.
No vídeo, Marcelinho Carioca disse que não sabia que a mulher era casada. Ainda nas imagens divulgadas, a mulher confirma a informação e relata que o marido manteve ela e Marcelinho em cárcere privado.
O ex-jogador foi a uma delegacia em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (18/12), após ter desaparecido no domingo (17/12).
A Polícia diz que, inicialmente, os sequestradores solicitaram R$ 30 mil, valor que foi pago por meio de um pix. Em seguida, os criminosos teriam pedido mais R$ 30 mil e, nesta segunda-feira (18/12), outros R$ 200 mil.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Ex-jogador Marcelinho Carioca é sequestrado, diz Polícia
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Vixe. A Polícia de São Paulo investiga o desaparecimento do ex-jogador Marcelinho Carioca, de 51 anos.
O caso está sob responsabilidade do delegado-geral da Polícia Civil, Nico Gonçalves, que também é secretário-executivo da Segurança Pública.
Marcelinho não é visto desde a noite de domingo (17/12), quando foi a um show da turnê Tardezinha, do cantor Thiaguinho, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo.
O carro de Marcelinho, foi encontrado em uma comunidade em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes.
Pelo menos duas pessoas teriam sido presas e encaminhadas ao 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista.
No início da tarde desta segunda (18/12), o advogado do atleta estava a caminho do local.
Movimentações nas contas bancárias do ex-jogador teriam revelado um saque no valor de R$ 30 mil.
Ele era secretária de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba até janeiro deste ano, quando foi exonerado.
Até a publicação deste texto, Marcelinho Carioca não havia sido localizado.
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Fotografia: Reprodução / Instagram
Explosão em aeroporto deixa um morto e dois feridos
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Vixe. Um caminhão de tinta explodiu no Aeroporto de Marabá, no interior do Pará, na noite de sábado, 16/12, deixando um trabalhador morto e outros dois feridos. A informação foi confirmada pela Aena, empresa responsável pela administradora do aeroporto.
De acordo com o grupo, o veículo pertence a uma empresa terceirizada que fazia a revitalização da sinalização da pista. Nenhuma aeronave do aeroporto foi atingida e o acidente não afetou passageiros ou funcionários das empresas aéreas. Vídeos gravados por testemunhas mostram um incêndio após a explosão.
A Polícia Civil e a Polícia Científica do Pará estiveram no local, analisaram o veículo e autorizaram a retirada, liberando a pista do aeroporto por volta de 01h30. A Aena diz que aguarda a análise da perícia, que começou no domingo (17/12).
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Fotografia: Divulgação
Operação apreende mais de mil celulares em presídios do País
domingo, 17 de dezembro de 2023
Pra cima. Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as Polícias dos Estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do País. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios.
A segunda fase da Operação Mute, deflagrada entre os dias 11 e 15 deeste mês, foi realizada em 106 unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal. A ação envolveu 4.384 policiais penais e teve 5.204 celas revistadas.
Conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação é a maior deste tipo realizada no país, devido à quantidade de policiais penais estaduais e federais envolvidos e unidades prisionais estaduais. O objetivo é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
Na primeira fase da operação, foram apreendidos 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. Dez deles demostraram possuir rotina de controle efetiva com revistas frequentes e tiveram registro de zero celulares no interior das unidades prisionais.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/AGEPEN
Câmara mantém incentivos fiscais para fábricas de veículos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
sábado, 16 de dezembro de 2023
Se ligue nessa. Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária.
A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda na sexta-feira, dia 15/12.
Na primeira votação da reforma tributária, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação do incentivo por um voto de diferença. Na época, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necessários para a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC).
Antes de votar o destaque do setor automotivo, os deputados derrubaram a renovação de incentivo para a indústria de autopeças, por 285 votos a 192. Outro incentivo, para a produção de baterias de carros elétricos nas três regiões, foi mantido por 299 votos a 192.
Os três incentivos opõem os parlamentares do Sul e do Sudeste e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e geraram polêmica durante a tramitação da reforma tributária.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na segunda-feira (18)
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Posse. O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco toma posse na segunda-feira, dia 18/12, no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado.
Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.
Perfil
Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.
Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.
No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.
Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Lula Marques/Divulgação/Agência Brasil
Atenção: Nova onda de calor chega na Bahia e outros Estados
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Se ligue. A partir desta quinta-feira 14/12, as temperaturas vão subir em vários estados, com a chegada de uma massa de ar quente que ganha força nos próximos dias em grande parte do centro-sul do Brasil, com temperaturas máximas que podem passar dos 40 graus Celsius (°C), inclusive no Rio Grande do Sul.
Para esta sexta-feira, dia 15/12, o forte calor também é esperado na área que abrange a maior parte do Centro-Oeste e Sudeste do Brasil e em áreas das regiões Norte e Nordeste, com temperaturas máximas que podem superar 40°C nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia e no interior de São Paulo.
De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse quadro climático se manterá até domingo, 17/12.
Em função desse cenário, o Inmet emitiu na terça-feira, 12/12, aviso meteorológico especial, de nível laranja (perigo), de onda de calor devido à persistência do fenômeno por, pelo menos, 4 dias consecutivos. Para ser considerada onda de calor, a temperatura máxima do dia deve registrar 5 graus acima da média daquela localidade, por um período de 3 a 5 dias.
A meteorologista do Inmet Naiane Araújo indica um conjunto de fatores responsáveis pelo fenômeno climático caracterizado pelo aumento anormal das temperaturas por um certo período.
“Nos próximos dias, a chance de chuva já começa a diminuir novamente, principalmente a partir desta quinta-feira, devido a uma massa de ar mais quente e seco, que vai quebrar esse canal de umidade, justamente nesta época do ano, quando nos aproximamos do verão, que é uma época mais quente do ano. Conforme a gente tem o céu aberto, mais ensolarado, com a ausência de nuvens e de chuva, as temperaturas disparam mesmo”, explicou.
A meteorologista disse que o fenômeno natural El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) é um motivo a mais para aumentar os termômetros, mas não é o único. “O El Niño é um agravante. A gente teve a configuração do fenômeno ao longo dessa primavera e, durante o verão, deve persistir. Quando se configura um El Niño, o fenômeno bagunça o regime de chuva na área central do Brasil e tem um impacto muito claro nessa elevação das temperaturas também. Ele é um combustível a mais, sem dúvida alguma”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 13/12, por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. 
A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o caráter de urgência do projeto na última segunda-feira 11/12, argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024.
Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a matéria está sendo relatada pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogação das mudanças no currículo aprovadas durante o governo Temer.
Na votação da urgência na noite dessa quarta-feira, a liderança do governo encaminhou pelo voto favorável, já os blocos do PT/PCdoB/PV e do PSOL/Rede encaminharam contra a urgência. Ainda assim, cinco parlamentares do PT votaram a favor de acelerar a tramitação do PL relatado pelo deputado Mendonça. Os demais partidos e blocos partidários votaram a favor da urgência.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou o texto alterado na Câmara, argumentando que ele desfigurou o projeto enviado pelo Executivo para modificar o Novo Ensino Médio.
“O relatório que querem votar daqui a pouco, às pressas, reduz a carga horária da Base Nacional Comum e traz o notório saber como muito forte. Notório saber é desrespeito ao professor. Não é qualquer um que pode ir para a sala de aula, não. É preciso ter uma formação. Ele também retira a obrigatoriedade do espanhol — uma pauta que eu não aceito —, assim como da sociologia, educação física, filosofia, arte”, lamentou.
O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas. O substitutivo do Mendonça fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional.
Além disso, o projeto do Executivo retirou a previsão de permitir a contratação de profissionais sem licenciatura, desde que sejam reconhecidos com notório saber sobre a disciplina. O substitutivo do Mendonça reintroduziu a possibilidade de contratar profissionais com notório saber na área de formação profissional e técnica.
O relator Mendonça Filho, durante a votação, agradeceu apoio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do colégio de líderes da Casa, por terem aceitado votar a urgência do PL.
“Precisamos de uma decisão para sinalizar para os estudantes, para as redes estaduais, para os secretários estaduais de educação, que respondem por 84% da oferta de vagas no ensino médio público brasileiro, para essa gente que quer ter acesso ao mercado de trabalho, quer melhorar a renda. E é por isso que eu peço a todos aqui que têm compromisso com o futuro da educação que possamos abandonar o velho ensino médio”, destacou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
PF e PMDF deflagram a Operação Rei do Skunk contra associação criminosa
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Atuação pra cima. A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira, dia 12/12, a Operação Rei do Skunk, em Brasília/DF, com o objetivo de desarticular associação criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na ocasião, foram cumpridas 43 ordens judiciais, todas expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal, sendo nove mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, três medidas cautelares diversas da prisão, além de medidas de constrição patrimonial em desfavor de 17 pessoas físicas e jurídicas, e que englobam o bloqueio de R$ 12 milhões obtidos a partir dos ilícitos investigados.
Durante o cumprimento das decisões judiciais, foram apreendidos diversos veículos de luxo, além de aproximadamente R$ 100 mil em espécie, bem como sete armas de fogo, mais de 1.000 munições, 28 celulares lacrados, sem comprovação de nota fiscal, e diversas ampolas de anabolizantes.
De acordo com as investigações, foi constatado que empresas atuantes no transporte de mudanças interestaduais, sediadas no DF, estão sendo utilizadas para operacionalizar o transporte de grandes quantidades de drogas e armas. Tais produtos ilícitos são armazenados em galpões vinculados aos investigados e, posteriormente, são destinados a abastecer grupos criminosos com atuação no Distrito Federal, entorno e em outras unidades da federação.
Em abril de 2023, a Polícia Civil do Estado do Amazonas apreendeu cerca de 700 kg de cocaína que estava sendo transportada pelos investigados com destino ao Distrito Federal. Já no mês de junho, foram realizadas as apreensões de aproximadamente 350 kg de cocaína, além de mais de uma tonelada de skunk e de cinco fuzis. Durante as investigações, foi constatado que ambas as cargas apreendidas pertenciam ao grupo criminoso alvo das medidas executadas nesta terça-feira.
Diante da situação, as penas para as condutas investigadas, se somadas, podem chegar a 35 anos de prisão.
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Fotografia/fonte: Polícia Federal
