BRASIL
Toyota suspende produção no Brasil após chuva destruir fábrica
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Vixe. A Toyota suspendeu a produção em suas unidades no Brasil por causa de uma forte tempestade na segunda-feira (22/9) que provocou danos na planta de Porto Feliz (SP), onde são produzidos os motores da marca de veículos.
Em razão dos danos na unidade de Porto Feliz, as fábricas de Indaiatuba e Sorocaba, abastecidas pela planta de Porto Feliz e também localizadas no estado, interromperam as atividades.
“Em uma primeira análise, a retomada da planta de motores deverá levar meses e, considerando essa situação, a empresa está buscando alternativas de fornecimento de motores junto a unidades da Toyota em outros países, com o objetivo de retomar a produção de veículos nas plantas de Sorocaba (SP) e Indaiatuba (SP)”, disse a montadora, em nota.
Com a suspensão, a empresa afirmou que está em tratativas com os trabalhadores. A proposta é a suspensão temporária do contrato de trabalho (layoff). Nesses casos, o trabalhador fica sem prestar serviços, sem receber o salário integral. O vínculo empregatício é mantido.
Assembleia
Os trabalhadores da fábrica de Sorocaba (SP) vão decidir, em assembleia virtual da categoria, a partir desta sexta-feira (25/9), se vão aceitar a proposta de layoff proposto pela empresa. Os funcionários terão até o dia 28 para deliberar sobre a proposta.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Siderúrgicas, Fundidos, Automobilísticas, Autopeças e Aeroespacial de Itu, Porto Feliz, Boituva e Cabreúva disse, em nota, que a empresa assumiu o compromisso de manter os empregos de todos os trabalhadores de Porto Feliz, inclusive com a garantia dos benefícios já negociados.
Questionada sobre a proposta oferecida, a Toyota respondeu que “as propostas serão apresentadas a partir de hoje, para votação nos próximos dias e, assim que aprovadas, serão aplicadas de forma emergencial”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Olha aí. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os esclarecimentos requeridos sobre possíveis falhas na fiscalização da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A solicitação de Moraes incluiu informações específicas sobre o controle de entrada e saída de veículos no dia 12 de setembro, data posterior à condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
O ministro questionou vistorias feitas às 13h16 e 16h22. Segundo a Seap, dois seguranças deixaram o local às 13h16 em um Jeep Compass e retornaram dez minutos depois com outro agente. No entanto, o relatório os identificou apenas como “pessoas”. Às 16h22, outro deslocamento foi registrado, mas sem detalhamento dos ocupantes nem imagens da revista veicular.
Um servidor da Seap precisou ir até a administração do condomínio Solar de Brasília para obter imagens, mas “o condomínio não a disponibilizou de imediato, informando que consultaria seu setor jurídico e, posteriormente, entraria em contato para fornecê-la”, segundo o órgão.
A Seap alegou que os erros não afetaram o cumprimento da ordem judicial. “A ausência de identificação nominal nos eventos mencionados não comprometeu o objetivo principal da vistoria veicular”, afirmou no documento enviado ao STF, acrescentando que os envolvidos explicaram os equívocos no relatório.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Avião vindo do Peru invade espaço aéreo e é interceptado pela FAB
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Vixe. Um avião vindo do Peru foi interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na segunda-feira (22/9) ao invadir o espaço aéreo nacional sem plano de voo, identificação ou contato com os órgãos responsáveis. A operação foi coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais, em conjunto com a Polícia Federal.
A aeronave foi abordada por um caça A-29 Super Tucano. Após ignorar tentativas de comunicação, foram disparados tiros de alerta e de contenção. O piloto foi forçado a pousar em área remota perto do município de Tefé, na região do Amazonas.
Agentes da Polícia Federal, com apoio de um helicóptero H-60 Black Hawk, chegaram ao local e realizaram a prisão do responsável.
A ação faz parte da Operação Ostium e do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, voltados ao combate ao tráfico nas regiões de fronteira.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação / FAB
Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025
terça-feira, 23 de setembro de 2025
Olha aí. A Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira (23/9), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025.
Esse lote contempla restituições transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 387.277 contribuintes vão receber R$ 1.035.303.774. Os pagamentos foram distribuídos da seguinte forma:
- 234.920 contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX;
- 66.637 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
- 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 15.604 contribuintes idosos acima de 80 anos; e
- 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento ser feito ao longo do dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte(e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio doPortal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do IR 2025 na terça-feira (23)
sábado, 20 de setembro de 2025
Atenção. A Receita Federal vai abrir na terça-feira (23/9), a partir das 10h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. O pagamento está marcado para 30 de setembro e contemplará 387.277 contribuintes, com valor total superior a R$ 1 bilhão.
Segundo o órgão, parte do montante — R$ 507 milhões — será destinada a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência, portadores de moléstia grave e professores. Também terão prioridade 234.920 pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida ou indicaram recebimento via Pix. Outras 46.222 restituições serão pagas a contribuintes sem prioridade.
Este lote inclui ainda declarações entregues em atraso ou que tiveram pendências regularizadas, além de restituições residuais de anos anteriores.
A consulta pode ser feita pelo site do Governo Federal ou pelo aplicativo da Receita Federal. Em caso de problemas com os dados bancários, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo site do Banco do Brasil ou pela Central de Relacionamento. Restituições não resgatadas em até um ano devem ser solicitadas pelo portal e-CAC.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Operação da Receita contra fraudes em combustíveis atinge cinco Estados
sábado, 20 de setembro de 2025
Olha aí. A Receita Federal deflagrou na sexta-feira (19/9) a Operação Cadeia de Carbono, com foco em desarticular esquemas de fraude na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados.
A ofensiva ocorre em cinco estados — Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo — e já resultou na retenção de cargas avaliadas em cerca de R$ 240 milhões. O material estava em dois navios no Rio de Janeiro, com petróleo cru, combustíveis e óleo condensado.
Segundo a Receita, o esquema utilizava empresas de fachada com baixa estrutura e capital reduzido, mas responsáveis por operações milionárias. A suspeita é de que funcionassem como laranjas, ocultando os verdadeiros proprietários e a origem dos recursos.
Além das cargas interceptadas, depósitos e terminais em São Paulo também foram alvo da fiscalização. A investigação aponta que grupos empresariais de grande porte recorriam a contratos artificiais e complexos para mascarar responsabilidades e dificultar o rastreamento financeiro.
O órgão destaca que práticas como essa estão ligadas a crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos comprovados, a legislação prevê a retenção e até a perda definitiva das mercadorias.
Como complemento, a Receita anunciou que deve publicar uma nova norma de controle para importação de combustíveis e derivados, elaborada em diálogo com o setor, para reforçar a transparência e reduzir brechas para fraudes.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Anvisa suspende lote de remédio para hipertensão após detectar riscos de contaminação
sábado, 20 de setembro de 2025
Êta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o lote 2411191 do medicamento Furosemida, indicado para hipertensão, com validade até 30 de novembro de 2026. A medida foi adotada após a identificação de partículas semelhantes a cacos de vidro no produto.
A Anvisa orientou pacientes e profissionais de saúde a notificarem qualquer ocorrência pelos canais oficiais da agência ou à vigilância sanitária local.
Em nota, a fabricante Hypofarma confirmou o recolhimento do lote e disse que adota rigorosos padrões de fabricação e segurança. A empresa afirmou ainda que seus processos internos passam por revisão constante.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Conta de luz pode ser gratuita para famílias de baixa renda; entenda
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Olha aí. Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único poderão ter direito à gratuidade na conta de luz para consumo mensal de até 80kWh. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial.
A mudança amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica. Antes da medida, o benefício oferecia descontos parciais que variavam entre 10% e 65%, de acordo com o consumo. Após a sanção, a energia poderá ser totalmente gratuita dentro do limite estabelecido para o público alvo da ação.
Além dos cadastrados no CadÚnico, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), famílias indígenas e quilombolas também terão acesso ao direito caso estejam dentro do critério de consumo.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/Neoenergia Coelba
Ex-presidente Bolsonaro é diagnosticado com câncer
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (17/9). O laudo patológico mostrou quadro de carcinoma — tipo comum de câncer de pele — de células escamosas, em duas de oito lesões removidas durante procedimento médico no domingo (14/9).
Além disso, o boletim médico divulgado pela manhã, apontam que os exames identificaram alteração na função renal e persistência do quadro de anemia. Ele havia sido internado na terça (16/9) após sofrer crise de soluços, vômitos e queda de pressão arterial.
Bolsonaro volta para a prisão em regime domiciliar, onde continuará a receber acompanhamento médico.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Cartão Nacional de Saúde passa a usar CPF como identificador único
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Abra o olho. O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) será emitido com o número do CPF, substituindo a numeração anterior. A partir de agora, todos os cidadãos que possuírem CPF terão cadastro automático, sem a necessidade de inscrição. O anúncio foi feito na terça-feira (16/9) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança facilita a continuidade do atendimento em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Para os gestores, a integração dos dados cria uma base mais segura e confiável, permitindo avaliar políticas públicas com mais precisão e combater fraudes e registros duplicados.
Nos casos em que não houver CPF vinculado, o cadastro será inativado para evitar duplicidades. A previsão é que até abril de 2026 cerca de 111 milhões de registros sejam desativados. Desde julho, 54 milhões de cadastros sem CPF já foram suspensos.
Em coletiva de imprensa, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que os pacientes sem CPF continuarão sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Ministério da Saúde
Anvisa proíbe venda e consumo de azeite por irregularidades
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso e a comercialização do azeite de oliva da marca Los Nobles, por ser considerado clandestino e não ter autorização para venda no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (15/9).
Embora o rótulo indique origem argentina, o produto não possui registro nem na Anmat, órgão regulador da Argentina. A Anvisa também afirmou desconhecer o CNPJ e a razão social da empresa responsável.
A resolução veta o uso, a propaganda, a distribuição, a importação e qualquer tipo de comercialização do produto Los Nobles no país.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária
Dia Nacional do Caminhoneiro lembra importância da categoria
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Olha aí. Neste 16 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Caminhoneiro, data instituída pela Lei nº 11.927, de 2009, em reconhecimento ao papel desses profissionais, que cruzam o país transportando cargas e conectando regiões. A data homenageia aqueles que, mesmo diante de desafios como longas jornadas, infraestrutura precária e altos custos operacionais, mantêm o fluxo de mercadorias e o abastecimento nacional.
Além da data nacional, existem outras celebrações locais que reforçam o reconhecimento à categoria, como os dias 30 de junho, comemorado no estado de São Paulo, e 25 de julho, dedicado a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, amplamente celebrado em todo o país com festas e bênçãos nas estradas.
O cotidiano desses profissionais envolve inúmeros desafios. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, parte dos motoristas excede o limite legal de tempo ao volante, muitas vezes recorrendo a substâncias para permanecer acordados, em condições que colocam em risco sua saúde e a segurança viária. Diante disso, o governo federal tem implementado políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho na estrada e à valorização da categoria.
Entre as principais iniciativas está a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), estabelecida pela Portaria nº 387/2024 do Ministério dos Transportes. A medida prevê a implantação de estruturas adequadas nas rodovias federais, oferecendo locais seguros com serviços básicos de higiene, alimentação, segurança e repouso. A política torna obrigatória a inclusão de pelo menos um ponto de parada por contrato de concessão em vigor, com estudos de viabilidade sendo conduzidos também para rodovias sob gestão direta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Este ano, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugeriu que os postos hoje já certificados como PPDs sejam vistoriados pelo DNIT nas rodovias sem concessão, ou pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde há concessão. Os caminhoneiros afirmam que muitos estabelecimentos fechados ainda são considerados pontos de descanso na lista do Ministério dos Transportes.
Mais especialistas
Outra política pública importante para os caminhoneiros é o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro. Ao se formalizar como MEI Caminhoneiro, o profissional pode ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte
Enquanto o MEI comum paga 5%, o MEI Caminhoneiro paga 12% sobre o salário mínimo mensal, além de impostos como ICMS (R$ 1) e ISS (R$ 5), quando aplicáveis. A diferença no percentual se justifica pelas características específicas da profissão como, por exemplo, maior exposição a riscos.
Em agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Transporte, apresentou o modelo das novas unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que busca reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) e levar atendimento primário a locais com grande circulação de motoristas, como rodovias, postos e portos.
A proposta considera que muitos caminhoneiros vivem em áreas com pouco acesso a serviços de saúde e enfrentam dificuldades para comparecer a unidades fixas devido à natureza itinerante da profissão. Por isso, além das unidades móveis, também serão implantadas estruturas semifixas, todas integradas ao prontuário eletrônico do SUS.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Cidade com calamidade
domingo, 14 de setembro de 2025
Êta. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Teresópolis, na região serrana do Rio, com a finalidade de suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.
Na ação, o MP explica que o Município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga(MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
Diante dos fatos, o Ministério Público pede “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Requer, ainda, a intimação do município de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, os demais gastos para realização do evento junto com a justificativa técnica e financeira.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução / Instagram Leonardo
Preso um dos maiores fornecedores de tecnologia para facções
domingo, 14 de setembro de 2025
Vixe. Policiais civis do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Civil de São Paulo, prenderam no sábado (13/9), um dos maiores fornecedores de equipamentos bloqueadores de sinais usados pelas facções criminosas do Rio. Ele estava em um condomínio de luxo, em Sorocaba, região metropolitana paulista.
Após trabalhos de inteligência da Polícia Civil do Rio, o homem foi identificado como envolvido na comercialização de aparelhos conhecidos como “jammers”, usados como bloqueadores de sinais de celulares, drones e GPS. As tecnologias ilícitas são usadas pelas organizações criminosas contra agentes de segurança e para a prática de diversos crimes.
Autorizada pela Justiça, a Polícia do Rio com apoio da Polícia de São Paulo cumpriu um mandado de busca e apreensão no endereço do suspeito, onde foram encontrados diversos equipamentos para uso imediato e aparelhos ainda em fase de montagem. Ele foi preso em flagrante e autuado pela Polícia de São Paulo.
Crimes
De acordo com a Polícia Civil do Rio, o homem já havia sido condenado duas vezes por fraudes em caixas eletrônicos de bancos e responde atualmente a um terceiro processo pelo mesmo crime. Já em São Paulo, ele acumula diversas passagens, como a condenação a 32 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, ligada a um esquema milionário de envio de malas com cocaína utilizando o Aeroporto de Guarulhos como ponto de envio de entorpecentes para a Europa.
Para despachar as cargas, ele utilizava uma rede criminosa de funcionários e colaboradores corrompidos, pagando um valor até 500 vezes superior ao que os servidores ganhavam, garantindo, desta forma, que a droga chegasse a Portugal, onde era recebida por pessoas ligadas à quadrilha e revendida no mercado europeu.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ex-presidente Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação
sábado, 13 de setembro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista.
Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Na quinta-feira (11/9), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.
Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.
Nova lei
Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.
Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.
Anistia
Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.
Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Confira as penas do ex-presidente Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Olha aí. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quinta-feira (11/9) o julgamento da ação da trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Confira as penas definidas para os condenados:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ministro Luiz Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (10/9) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.
Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11/9), a partir das 14h.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Olha aí. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9/9) o terceiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Até agora, o placar pela condenação está 2 votos a 0 e ainda faltam o voto de três ministros.
Pela manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro dividiu o voto em 13 “atos executórios” e apresentou slides para expor os documentos e depoimentos que a seu ver comprovam o envolvimento dos réus com a trama golpista. Moraes salientou não haver dúvidas da existência de uma tentativa de golpe de Estado, diante sobretudo da quebradeira ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Na parte da tarde, foi a vez de o ministro Flávio Dino votar pela condenação dos réus. Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e se manifestou pela condenação de todos. Para o ministro, houve atos executórios para realização da tentativa golpista.
Dino adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, por entender que eles tiveram participação de liderança no processo. No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
Julgamento
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Depois dos votos de Moraes e Dino, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10/9) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha vai ter novo reajuste; saiba quando
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Êta. A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado em todo o país.
A decisão foi publicada na segunda-feira (8/9) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
O aumento será de R$ 0,10 por litro na gasolina, que passará a ter alíquota de R$ 1,57; R$ 0,05 por litro no diesel, chegando a R$ 1,17; e R$ 1,05 por botijão de gás. Essa será a segunda elevação consecutiva do imposto sobre combustíveis.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o cálculo do reajuste levou em conta os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: assessoria/ Sindicombustíveis
Morre a cantora Angela Ro Ro
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Luto na música. A cantora Angela Ro Ro morreu nesta segunda-feira (8/9), aos 75 anos, em um hospital na zona Sul do Rio de Janeiro. A artista estava internada desde junho para tratar problemas decorrentes de uma crise renal e uma infecção pulmonar grave.
Em maio, a cantora já havia usado as redes sociais para falar sobre os problemas de saúde e pedir ajuda financeira. “Sem perspectiva de alta ou cura para trabalhar, humildemente peço a ajuda de vocês. Qualquer valor será bem-vindo”, escreveu em uma publicação.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução