BRASIL
Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras; saiba o valor
terça-feira, 6 de maio de 2025
Atenção. A Petrobras anunciou na segunda-feira, dia 5/5, no Rio de Janeiro, que vai reduzir os preços de venda do diesel para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira, dia 6/5.
Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos.
A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2%.
Considerando a inflação do período, essa redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
INSS acumula mais de 5 mil processos por descontos indevidos em 2025
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Vixe. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)soma mais de 5 mil processos por descontos indevidos somente em 2025. De acordo com o banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os processos, os tribunais que mais acumulam ações contra o órgão são o TRF1 (2.189), o TRF5 (1.943) e o TRF3 (887), respectivamente.
No total, a autarquia é ré em 5.899 processos, além desses ainda há 18.717 processos pendentes líquidos de resolução por descontos indevidos, sendo 5.899 no TRF1, 4.217 no TRF3 e 4.528 no TRF5. Dos casos novos, 5.548 estão em juizado especial e 351 em 1º grau.
Por estado
A concentração desses processos nos maiores tribunais mostra que o problema aparece de forma mais acentuada no Distrito Federal e em outros 21 estados. Embora as cortes estaduais também registrem processos por descontos indevidos, em menor quantidade, a maior parte dos casos se concentra nos tribunais federais.
O Painel INSS do CNJ contabiliza como “casos novos” aquelas ações judiciais que apresentaram movimentação pela primeira vez ou cuja pendência começou no mês analisado.
A classificação de “casos novos” inclui ações como “Recebido pelo Tribunal”, “Distribuição”, “Execução não criminal iniciada”, “Classe evoluída para ação penal”, “Liquidação iniciada” e “Fase processual iniciada”. Já os processos “pendentes” são aqueles ainda abertos até o fim do mês.
Isso significa que, entre janeiro e março de 2025, os tribunais federais e estaduais movimentaram quase 6 mil processos relacionados a descontos indevidos envolvendo o INSS.
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Fotografia: Agência Brasil
Abono PIS/Pasep: saiba quem recebe o benefício em maio e como consultar
domingo, 4 de maio de 2025
Se ligue. Trabalhadores com carteira assinada nascidos entre maio e junho começam a receber, a partir do dia 15 de maio, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023. O cronograma segue o calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e contempla também servidores públicos com direito ao Pasep.
Confira as datas de pagamento conforme o mês de nascimento do trabalhador:
Nascidos em | Recebem a partir de |
---|---|
Janeiro | 17 de fevereiro |
Fevereiro | 17 de março |
Março e abril | 15 de abril |
Maio e junho | 15 de maio |
Julho e agosto | 16 de junho |
Setembro e outubro | 15 de julho |
Novembro e dezembro | 15 de agosto |
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao benefício em 2025, é necessário:
– Ter trabalhado com carteira assinada ou em cargo público por pelo menos 30 dias em 2023;
– Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês (R$ 2.640);
– Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
O valor do abono corresponde ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.518 em 2025.
Segundo o governo federal, cerca de 25,8 milhões de pessoas devem receber o abono salarial este ano, o que representa um montante total de R$ 30,7 bilhões em pagamentos.
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Fotografia: Divulgação/Ministério do Trabalho
Consumo de álcool diminui entre brasileiros, diz pesquisa
domingo, 4 de maio de 2025
Olha aí. Uma pesquisa do Datafolha revelou que os brasileiros estão reduzindo o consumo de bebidas alcoólicas. O levantamento, realizado entre os dias 8 e 11 de abril com 1.912 entrevistados em 113 Municípios, mostra que embora 51% da população consuma álcool, a maioria afirma estar bebendo menos.
Segundo os dados, 53% dos consumidores disseram ter diminuído a ingestão de álcool no último ano. Outros 35% mantiveram o mesmo ritmo e apenas 12% afirmaram ter aumentado o consumo.
Quando analisada a frequência, os resultados indicam que:
– 3% bebem de cinco a sete vezes por semana;
– 3% de três a quatro vezes;
– 20% uma a duas vezes;
– 10% a cada 15 dias;
– 13% uma vez por mês ou menos.
OMS estima 7,7 litros por ano por brasileiro
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o brasileiro consome, em média, 7,7 litros de álcool por ano. Já a pesquisa Datafolha apontou uma média de 4,5 doses por pessoa na semana anterior ao levantamento — considerando dose como um copo, lata, taça ou drinque.
A maioria dos entrevistados (81%) acredita que bebe na medida certa. Apenas 18% reconhecem o consumo excessivo — sendo 11% os que acham que bebem mais do que deveriam e 7% os que admitem beber muito mais do que o ideal.
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Fotografia: Reprodução
Aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo começam a receber 13º
sábado, 3 de maio de 2025
Abra o olho. Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começaram a receber na sexta-feira, dia 2/5, a primeira parcela do décimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.
A antecipação do décimo terceiro para quem ganha o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, começou a ser paga no último dia 24. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com a medida.
Com previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
Desde 16 de abril, a consulta do décimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS | Primeira parcela | Segunda parcela |
1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Justiça condena empresa por trabalho análogo à escravidão em colheita de uvas
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Vixe. O juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou a empresa Fênix Serviços Administrativos a pagar R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A decisão se refere à exploração de 210 trabalhadores encontrados, em fevereiro de 2023, em condições análogas à escravidão durante a colheita de uvas para as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. A empresa ainda pode recorrer.
A condenação atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), que responsabilizou a Fênix, seu proprietário Pedro Augusto de Oliveira Santana, outras empresas do mesmo grupo econômico, além de sócios e gestores, por diversas práticas ilegais caracterizadas como trabalho escravo.
Entre as violações relatadas pelo MPT estão aliciamento de trabalhadores, tráfico de pessoas, fraudes na contratação, manutenção de vínculos por coação, fornecimento de alimentos estragados, retenção de salários, servidão por dívida, jornadas exaustivas, agressões e retenção de documentos.
As vinícolas não foram incluídas na condenação judicial por terem assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.
A situação veio a público após uma operação conjunta do MPT, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que resgatou 207 trabalhadores. Eles estavam alojados em condições insalubres, com superlotação e banheiros sem portas.
A operação foi desencadeada após três trabalhadores conseguirem fugir do alojamento e procurar ajuda com policiais rodoviários. Eles relataram agressões com armas de choque e spray de pimenta, além de serem impedidos de sair.
As investigações revelaram que os trabalhadores haviam sido recrutados na Bahia, com promessa de receber R$ 2 mil líquidos por 30 dias de trabalho. No entanto, ao chegarem ao Rio Grande do Sul, passaram a viver sob regime de servidão por dívida, com descontos ilegais nos salários referentes a passagens e alojamento.
Além disso, enfrentavam jornadas de mais de 12 horas por dia e recebiam refeições pela manhã para serem consumidas no almoço, sem refrigeração ou higiene adequada — muitas vezes azedadas, segundo o MPT.
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Fotografia / Fonte: MPT-RS
Cantora Nanna Caymmi morre aos 84 anos
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Luto na música. A cantora Nana Caymmi, 84 anos, morreu nesta quinta-feira, dia 1º/5, no Rio de Janeiro. A morte foi confirmada por seu irmão Danilo Caymmi. Nana estava internada na clínica São José, em Botafogo, zona sul da capital carioca, onde deu entrada em agosto do ano passado para tratar de uma arritmia cardíaca.
“É com muito pesar que eu comunico o falecimento da minha irmã, Nana Caymmi. Estamos, lógico, muito chocados e tristes na família, mas ela também passou nove meses de sofrimento em hospital, UTI. Um processo muito doloroso, várias comorbidades”, disse Danilo em vídeo postado nas redes sociais.
Danilo também pediu para que o comunicado sobre o falecimento de Nana fosse difundido aos fãs da cantora no país inteiro.
“O Brasil perde uma grande cantora, uma das maiores intérpretes que o Brasil já viu, de sentimento, de tudo, enfim”.
Com uma voz diferenciada e estilo inconfundível, Dinahir Tostes Caymmi, ou simplesmente Nana Caymmi, refletia o talento de toda uma família musical: filha do compositor, cantor e violonista Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris. Ela iniciou a carreira artística em 1960.
Ao total, gravou 27 discos, sendo dois deles ao vivo.
Logo cedo, conquistou um lugar de destaque no mundo da música, dentro e fora do Brasil. Entre seus sucessos, estão “Só Louco”, “Não se Esqueça de Mim”, “Cais”, “Resposta ao Tempo” e “Ponta de Areia”.
Em 2016, a cantora passou por uma cirurgia de remoção de um tumor na parte externa do estômago, afastando-se dos palcos. Em 2019, gravou um disco com a obra de Tito Madi, e, no ano seguinte, outro com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
Em 2024, voltou a gravar, ao lado do cantor e violonista Renato Braz, uma faixa do disco Canário do Reino, em homenagem a Tim Maia.
Em agosto do mesmo ano, foi internada em um hospital para tratar de uma arritmia cardíaca onde permaneceu pelos últimos meses.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Fraude do INSS: Relatório da PF revela viagens de luxo e repasses milionários
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Vixe. Um relatório da Polícia Federal revelou detalhes sobre o padrão de vida de Cecília Rodrigues Mota, uma das investigadas por envolvimento em um esquema bilionário de fraudes no INSS. Segundo o documento, ela realizou 33 viagens entre janeiro e novembro de 2024 — muitas para o exterior — e adquiriu artigos de luxo incompatíveis com sua renda oficial.
Os dados apontam um salto expressivo nas viagens em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados apenas oito deslocamentos. Os destinos incluíram cidades como Dubai, Paris e Lisboa, o que, segundo a PF, configura um “volume atípico”. Cecília é apontada como presidente de fachada de diversas associações suspeitas de aplicar golpes em aposentados e pensionistas.
Além da frequência das viagens, o relatório destaca que ela costumava estar acompanhada por pessoas ligadas às entidades sob investigação. Algumas delas carregavam “muitos volumes de bagagem” e figuram como beneficiárias de transferências vultosas — uma delas no valor de R$ 400 mil. Um dos investigados teria recebido R$ 1 milhão de Cecília apenas em março de 2024. No mesmo período, uma empresa ligada a Antonio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, teria repassado outros R$ 6 milhões.
“Nesse contexto, reforçam-se as evidências de conexão entre os operadores financeiros do esquema investigado e as viagens por eles realizadas”, diz o relatório.
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Fotografia: Polícia Federal
Após fraude bilionária, descontos em benefícios do INSS são suspensos
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Olha aí. O governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com entidades associativas que aplicavam descontos mensais em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida foi publicada na terça-feira, dia 29/4, em despacho assinado pela presidente interina do INSS, Débora Floriano.
Com a decisão, ficam bloqueados os repasses a essas entidades até que seja feita uma reavaliação completa da regularidade dos acordos. A medida havia sido anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura fraudes bilionárias.
Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades são suspeitas de realizar descontos sem autorização entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em até R$ 6,3 bilhões.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal. Houve apreensões em São Paulo, Paraná e Ceará, entre outros. Até a última atualização, seis pessoas haviam sido presas, e cinco servidores públicos foram alvo de medidas judiciais.
A operação também resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado logo após o início das investigações.
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Fotografia: Agência Brasil
STF forma maioria e decide manter prisão de Collor
terça-feira, 29 de abril de 2025
A pressão subiu. Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, no fim da noite desta segunda-feira, 28/4. A Corte seguiu decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão na quinta-feira, dia 24/4.
O ex-mandatário foi detido na madrugada de sexta-feira, dia 25/4, por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora entre 2010 e 2014, ainda no âmbito da Operação Lava Jato.
No plenário virtual, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram o relator. Já André Mendonça foi o primeiro a divergir com os colegas e concordar com os argumentos da defesa. Também foram contrários à prisão Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Já o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado, como advogado, em casos da Operação Lava-Jato, origem do processo que condenou Collor a 8 anos e 10 meses de prisão.
O STF retomou a análise do caso após Gilmar desistir de um pedido de destaque que levaria o caso para o plenário físico.
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Fotografia: Agência Brasil
Maior trio elétrico do Carnaval de Salvador pega fogo em estrada
terça-feira, 29 de abril de 2025
Parte da estrutura do trio elétrico que acompanha o cantor Durval Lelys agitando os carnavais e micaretas pelo país, sofreu um incêndio.
A empresa Dragão da Folia Produções, responsável pelo Trio Elétrico Dragão, divulgou a informação na segunda-feira, dia 28/4.
O veículo seguia para Brasília, onde acontecerá o Festival Micarê, marcado para os dias 2 e 3 de maio.
O fogo atingiu o segundo compartimento, que sofreu perda total. Ninguém ficou ferido, segundo nota da Dragão Folia no Instagram.
“Já estamos tomando todas as providências cabíveis para minimizar os impactos do ocorrido”, disse, em nota, afirmando o compromisso com a segurança e com a transparência.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Corpo é encontrado dentro das dependências do Ministério da Saúde
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Oxente. Um homem foi encontrado morto dentro do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília, no domingo, dia 27/4. De acordo com a imprensa, ele seria funcionário da equipe de segurança do prédio e foi encontrado sem vida por um colega.
Ainda segundo a reportagem, ao lado do corpo havia uma arma de fogo e a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros (CBMDF) e a Polícia Civil (PCDF) foram acionados.
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o caso. A corporação afirmou que fará perícia no corpo e na arma. A suspeita é de que o homem tenha atentado contra a própria vida. O Ministério da Saúde e a empresa terceirizada, que faz a segurança do órgão, ainda não se pronunciaram sobre o caso.
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Fotografia: Agência Brasil
Leilões ultrapassam R$ 15 milhões na abertura da 90ª ExpoZebu
domingo, 27 de abril de 2025
Só sucesso. O 6º Leilão Guadalupe abriu os negócios no sábado, dia 26/4, com faturamento de R$ 4.401.000,00. Foram 32 animais vendidos com média de R$ 137.531,25. Destaque para o animal A4973 FIV Guadalupe, vendido por R$ 546.000,00.
À noite, o leilão Nova Era VRJO e Convidados movimentou R$ 1.125.000,00 com a venda de 40 animais e média de R$ 28.125,00. O animal Katar FIV Carpa teve 50% negociados por R$ 104.000,00.
O total dos seis leilões realizados até o momento soma R$15.110.500,00, com a venda de 175 animais.
A 90ª ExpoZebu é organizada pela ABCZ, com apoio da Prefeitura de Uberaba, Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), CNA, Faemg/Senar, Sebrae, Banco do Brasil e Fazu 50 anos. Patrocínios de Neogen, Cemig, Governo do Estado de Minas Gerais, Romancini Troncos e Balanças, Virbac, Caixa, Emater Minas Gerais e Dona Neném. A cerveja oficial é a Itaipava, do Grupo Petrópolis.
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Fotografia/fonte: ABCZ
Alerta: Conta de luz com bandeira amarela em maio, decide Aneel
sábado, 26 de abril de 2025
Atenção. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na sexta-feira, dia 25/4, implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.
“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Fernando Collor
sábado, 26 de abril de 2025
Até o momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira, dia 25/4, maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não foi finalizado na sexta-feira, dia 25/4.
O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual, e a decisão do caso foi transferida para a sessão presencial do plenário. A data para retomada da análise do caso ainda será definida.
Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.
Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.
Collor fica preso em um presídio em Maceió, onde mora.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Antonio Cruz/Agência Brasil
STF autoriza Collor a cumprir pena em ala especial de presídio de Maceió
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Olha aí. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu que o ex-presidente da República, Fernando Collor, cumpra sua pena em uma ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, Alagoas.
A autorização foi emitida após audiência de custódia, na qual Collor foi beneficiado com a medida, em razão de seus status de ex-presidente. Na decisão, o ministro ainda deu um prazo de 24 horas para que o presídio informe se consegue ou não cumprir com as exigências.
Inicialmente, a defesa de Collor havia solicitado a conversão de sua pena para prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, como Doença de Parkinson e apneia do sono grave. Sobre a solicitação, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliasse.
Fernando Collor foi detido na madrugada desta sexta-feira, dia 25/4, às 4h, no aeroporto de Maceió, quando tentava embarcar com destino a Brasília para se entregar às autoridades. Segundo fontes próximas ao ex-presidente, ele estava “calmo” no momento da prisão. A prisão imediata foi determinada por Moraes ontem à noite, após o esgotamento dos recursos no processo que resultou na condenação do ex-presidente por envolvimento em um esquema de corrupção.
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Fotografia: Agência Brasil
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Êta. O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 25/4, em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.
Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.
Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Urgente: Moraes determina prisão do ex-presidente Collor após rejeitar recursos
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Decisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.
O ministro requereu ao presidente do STF a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para referendo da decisão, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena. A sessão virtual foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso para esta sexta-feira, dia 25/4, de 11h às 23h59.
Conforme a decisão, ficou provado na Ação Penal (AP) 1025 que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.
O ministro destacou que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou.
Recursos rejeitados para demais condenados
Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento das da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e das penas restritivas de direitos impostas a Luís Pereira Duarte Amorim.
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Fonte: STF
Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Abertura da 90ª ExpoZebu acontece sábado (26) em Uberaba, Minas Gerais
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Tá chegando. Acontece sábado, dia 26/4, a abertura oficial da 90ª ExpoZebu, a partir das 10h, no parque Fernando Costa, em Uberaba (MG). As autoridades já confirmadas são o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro; o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o Governador do Paraná, Ratinho Júnior; a Senadora e ex-Ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina; o Senador Cleitinho Azevedo; o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Deputado Pedro Lupion; o Presidente da Faemg, Toninho de Salvo; e a Prefeita de Uberaba, Elisa Araújo.
Também confirmaram presença embaixadores de Botswana, Benim, Moçambique, o Cônsul Geral Honorário de Panamá para Minas Gerais, Daniel Franco, o Presidente da Associação de Criadores da Guatemala, diretor do Foro da Comarca de Uberaba, juiz Fabiano Garcia Veronez; o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; o arcebispo metropolitano, Dom Paulo Mendes Peixoto, além de vereadores de Uberaba e representantes de entidades ligadas ao agronegócio, como presidentes de Sindicatos Rurais.
Palco de grandes negócios e vitrine da genética zebuína que abastece os mercados mundiais, a ExpoZebu faz 90 anos em um momento especial para a pecuária brasileira. O melhoramento genético é o principal ingrediente para ampliar e acelerar a produtividade do rebanho e a feira reúne animais de destaque dos principais criatórios do Brasil.
O aumento de 15% na participação de animais para os julgamentos das raças, que acontecem a partir do domingo, dia 27/4, fez com que os organizadores abrissem pavilhões provisórios no parque. “Todos com conforto e bem estabelecidos, porque a palavra de ordem é conforto dos animais de daqueles que cuidam deles”, explica Rodrigo Abdanur, Gerente Comercial de Exposições da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu).
O Presidente da entidade, Gabriel Garcia Cid, ressalta que a vitrine da pecuária nacional merece ser marcante este ano. “São nove décadas de muito trabalho dos criadores de Zebu e de muito empenho da ABCZ para mostrar ao mundo a qualidade do nosso rebanho, da carne e do leite que produzimos. O Zebu é a peça principal dessa engrenagem potente que se tornou a pecuária brasileira”, finaliza.
No sábado, antes da abertura, acontece um evento importante de homenagem, como o descerramento do busto em homenagem ao ex-presidente Orestes Prata Tibery Júnior, às 9h30, ao lado do Palanque. À tarde, será realizada a reunião que unirá ABCZ e Mapa, com a Caravana do Agroexportador, FABB (Frente das Associações de Bovinos do Brasil) e Asbia (Associação Brasileira de Inseminação Artificial) e pecuaristas, às 15h, no Salão Nobre da sede. Esse evento tratará de dar maior acesso e alinhar o caminho para os criadores interessados ampliarem seus negócios com o mercado internacional.
A 90ª ExpoZebu é organizada pela ABCZ, com apoio da Prefeitura de Uberaba, Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), CNA, Faemg/Senar, Sebrae, Banco do Brasil e Fazu 50 anos. Patrocínios de Neogen, Cemig, Governo do Estado de Minas Gerais, Romancini Troncos e Balanças, Virbac, Caixa e Emater Minas Gerais. O café oficial da feira é o Dona Neném. A cerveja oficial é a Itaipava.
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Fotografia/fonte: ABCZ
INSS começa pagar o 13º para aposentados e pensionistas
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Atenção. O INSS começa a pagar nesta quinta-feira, dia 24/4, a primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. A ordem do pagamento será de acordo com o número do cartão do benefício.
Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida atende um pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Essa antecipação vai injetar cerca R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
Quem vai receber o 13º do INSS serão os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, que tiveram o benefício concedido até 31 de março de 2025. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor, será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto a segunda, que deve vir com os descontos do IR, cairá na conta entre 26 de maio e 6 de junho.
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Fotografia: Agência Brasil